970 resultados para Orçamento público, Brasil
Resumo:
Este trabalho reconstitui-se o "caminho da pesquisa", desde os primeiros levantamentos quantitativos e os resultados preliminares obtidos, at a nova problematizao e operacionalizao da pesquisa, desta vez utilizando uma metodologia qualitativa. Os artigos publicados na Revista do Servio Pblico (a partir de 1937) e Revista de Administrao Pblica (1967) foram analisados tendo em vista estabelecer relaes entre os "sentidos dos referidos artigos" e o conceito de pblico subjacente a eles. Utilizando-se o mtodo de anlise de contedo passou-se ento ao tratamento dos resultados, inferncia e interpretao. Para tanto, construiu-se um referencial analtico com base nas proposies e construes tericas selecionadas, apresentado no Quadro L. Posteriormente, apresenta-se em detalhe a anlise de contedo efetuada nos artigos publicados pelas duas Revistas, a partir da dcada de 30. Aponta-se no sentido da existncia de um Paradigma do "Pblico enquanto "Estatal" que vigora no perodo de 1930 a 1979, mesmo que sofrendo algumas oscilaes, especialmente nos anos de 1945, 56 e 67. No entanto, estes pontos de inflexo no foram suficientemente fortes para abalar aquele consenso, o que ocorre somente a partir da dcada de 80, quando, em funo de uma srie
Resumo:
O escopo desta dissertao analisar o tratamento dispensado questo dos orçamentos pblicos no Brasil. Sero discutidos a componente poltica do orçamento, a histria da Lei n 4.320, aspectos tcnicos da questo e ser relatado um caso prtico, a experincia vivida na administrao da cidade de So Paulo, no perodo de 1989 a 1992.
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O trabalho versa sobre os incentivos e as restries impostas para o endividamento no mercado de ttulos pblicos estaduais e municipais no Brasil e nos EUA. Desenvolve-se a discusso referente competncia para estabelecer restries ao endividamento das esferas subnacionais
Resumo:
Trata da questo do endividamento pblico dos municpios brasileiros, analisando o caso de So Jos do Rio Preto dentro de uma amostra de outros quinze municpios do interior paulista. Aponta as condies que permitiram que So Jos do Rio Preto mantivesse, ao contrrio da maioria da amostra estudada, um baixo e estvel endividamento no perodo posterior promulgao da Constituio de 1988
Resumo:
A dissertao analisa a organizao institucional que molda a deciso no gasto pblico no Brasil de meados dos anos sessenta Constituio de 1988, e da at o fim da dcada de noventa. Procura destacar a funo desempenhada pelos Poderes Executivo e Legislativo na disputa oramentria
Resumo:
Imbricada entre o desenvolvimento do Estado ps-30 e a evoluo do seu campo do saber no sculo XX, a trajetria do ensino de administrao pblica em nvel de graduao no Brasil carece de sistematizao. Defronte esta lacuna, esta tese , per se, um estudo exploratrio, ora descritivo, ora analtico, do bacharelado em administrao pblica no pas, desde sua instituio no despontar da dcada de cinqenta at sua problemtica nos anos noventa. Em linhas gerais, o estudo descortina o panorama histrico desse ensino superior, focalizando suas transformaes mais importantes e seus momentos de inflexo mais decisivos.
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O ambiente institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil sofreu diversas modificaes nas ltimas dcadas, principalmente nos anos 1990. Com o objetivo de aliar a priorizao do ensino fundamental descentralizao das polticas pblicas de educao para o nvel municipal, o governo federal promoveu uma reforma profunda nas normas legais para a execuo dessas polticas, inclusive atravs de emendas constitucionais, que passaram a constituir importantes regras para o financiamento do ensino. Uma das principais alteraes foi a criao do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizao do Magistrio Fundef, destinado ao financiamento do ensino fundamental no Brasil. Apesar das reformas ocorridas, a situao do ensino fundamental no Brasil ainda bastante precria. Esta no condiz com as necessidades de sua populao, e nem com as possibilidades econmicas do Estado brasileiro. Do ponto de vista analtico, com base no referencial terico da Nova Economia Institucional, a criao da vinculao de verbas para a poltica educacional considerada a principal regra de financiamento do ensino fundamental e serviu reduo de vrios custos de transao. Esses custos esto relacionados descontinuidade de aes e ao comportamento oportunista dos atores envolvidos no cenrio das polticas pblicas. Dentre esses atores esto os representantes do poder público, executivo e legislativo, a burocracia estatal e a sociedade civil. Esta tese busca avaliar se o conjunto de estratgias de financiamento do ensino criado a partir das vinculaes oramentrias de receitas, em especial para o ensino fundamental, condio suficiente para a obteno de eficincia na conduo das polticas de educao, ou se h outros elementos, ligados ou no a essa estratgia, que contribuem para a manuteno de ineficincias. O enfoque terico utilizado na tese o da Nova Economia Institucional, baseado, principalmente, nos trabalhos de North (1988 e 1990), Williamson (1985) e Miller (1992). Esse referencial terico fundamenta-se no papel central das instituies na avaliao de problemas scio-econmicos. Dessa maneira, a primeira parte da tese dedicada descrio dos elementos centrais dessa teoria, como, por exemplo, os conceitos de regras formais e informais, custos de transao e estruturas de governana. Com base nessa estruturao inicial construdo o modelo terico utilizado na tese que pode ser entendido como uma adaptao da abordagem da Nova Economia Institucional para organizaes do setor pblico. Esse modelo leva em considerao elementos e caractersticas importantes das instituies, atores e estruturas de governana, fundamentais na anlise das organizaes pblicas. A partir desse modelo terico realizada uma anlise pormenorizada do arranjo institucional desenvolvido para o financiamento do ensino fundamental nos municpios brasileiros, abrangendo o ambiente institucional, isto , as regras do jogo, assim como o comportamento dos agentes frente a essas regras. Como forma de testar empiricamente os pressupostos tericos utilizados na tese, tambm realizado um estudo de caso para o Municpio de So Paulo. Esta tese busca contribuir com as discusses acerca das mudanas necessrias na construo das polticas de educao no Brasil, chamando ateno para a importncia da adequao institucional entre as regras formais estabelecidas para as polticas e as caractersticas, valores e capacitao dos atores envolvidos na implantao dessas regras. A prpria teoria institucional antecipa que a no considerao desses fatores implica a possibilidade de ocorrncia de custos de transao associados aos custos de controle dos gestores pblicos e ao comportamento oportunista dos agentes no cenrio das polticas pblicas. Com isso, mesmo existindo recursos vinculados no estar garantida uma conduo eficiente das polticas pblicas de ensino.
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We study the determinants of the public-private earning gap for different levels of schooling of Brazilian workers. First, using the current earnings as the variable of interest, it is estimated an earnings gap favorable to the less educated workers from the public sector. On the other hand, for workers with higher qualification the earnings gap disappears or becomes favorable to the private sector. Further, we considerate the different regimes of retirement in Brazil by creating the variable Present Value of Work Contract (PVWC). This variable is a measure of the life time earnings for each individual of our database. Different from the results of the current earnings, we found that the PVWC gap is favorable to the public sector even for the most schooling group of workers.
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O tema desta dissertao a reforma do setor pblico brasileiro, com foco na reforma administrativa de inspirao gerencial, implantada em 2005 na principal empresa pblica da capital pernambucana, a URB - Recife. O objetivo final do estudo foi o entendimento dos impactos na gesto da empresa, advindos de tal reestruturao, recorrendo-se parcialmente s percepes que dela tiveram seus funcionrios e o corpo de gerentes, conforme reveladas por pesquisa ad hoc aplicada. O estudo foi contextualizado num histrico sumrio da administrao burocrtica no Brasil; destacando-se as iniciativas de reforma na. era Vargas, com o surgimento do DASP, quando se tentou a implantao da burocracia clssica de inspirao weberiana, fazendo-se igualmente referncia segunda grande reforma do Estado brasileiro, realizada no regime militar, regulada pelo Decreto-lei n 200/67 e considerada a primeira tentativa de reforma de cunho gerencial. No governo Fernando Henrique Cardoso, foi tentada a terceira grande reforma, influenciada pelas idias econmicas e polticas dos anos oitenta e noventa do sculo passado em pases industrializados, cujos governos apostavam ento nos valores e estratgias do mercado, . como a soluo mais adequada para os problemas econmicos e sociais, e nas tcnicas de gesto do setor priva~o, para tomar mais eficiente a administrao pblica. Ao lado da concepo administrativa de vertente gerencial, no Brasil das duas ltimas dcadas, prosperaram idias de administrao societal, inspiradas em experincias de orçamento participativo, iniciadas na Prefeitura de Porto Alegre em 1989 e hoje espalhadas por centenas de municpios. A reforma da URB - Recife em 2005, tambm foi analisada quanto evoluo de sua estrutura desde sua instituio em 1973 e as diversas alteraes de atribui'4es e de modelos de gesto ocorridos no perodo. Concluiu-se, tanto com base na avaliao das respostas pesquisa referenciada, como pelas prprias observaes do autor do estudo, que a reforma focada teve resultados predominantemente desfavorveis ao desempenho desejvel da instituio.
Resumo:
Este estudo busca demonstrar atravs de um modelo de regresso mltipla, a relao do nvel socioeconmico com o desempenho escolar dos alunos da educao bsica brasileira. A educao no Brasil sofreu mudanas profundas em sua poltica durante a dcada de 90, norteada pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996. Com praticamente todas as crianas na escola, o problema que ressurge a qualidade do ensino oferecido. O desempenho dos alunos do ensino pblico no Brasil fraco. As avaliaes criadas pelo INEP objetivam monitorar a qualidade fornecendo informaes sobre o desempenho dos alunos e fatores associados a esse desempenho, com finalidade de reorientar polticas pblicas voltadas para a educao. A busca por fatores determinantes do fraco desempenho dos alunos brasileiros bastante recorrente no meio acadmico. Essa investigao leva em considerao uma srie de fatores do aluno, escola, professor, famlia entre outros. A grande maioria destaca a condio socioeconmica como um dos fatores que mais determina o desempenho escolar. Os dados selecionados para este estudo retrataram informaes do nvel socioeconmico e do professor ndice de Desenvolvimento Humano (IDH), remunerao dos docentes e proporo de docentes com formao superior de todos estados brasileiros e do DF. Observou-se que o nvel socioeconmico se relaciona altamente (0,827) com o desempenho escolar dos alunos da escola pblica do ensino fundamental brasileiro. As variveis referentes ao professor no apresentaram relaes significativas com o desempenho escolar.
Resumo:
O contexto do funcionalismo pblico como fonte empregadora tem chamado crescente ateno, uma vez que as prticas de remunerao acima da mdia de mercado adotadas neste contexto vm atraindo cada vez mais indivduos altamente qualificados (Bender & Fernandes, 2006). Entretanto, trata-se de um setor que adota prticas de remunerao que tambm so caracterizadas pela desigualdade, uma vez que carreiras bem remuneradas co-existem com outras mal remuneradas, por vezes, dentro do mesmo espao organizacional e executando tarefas similares. Estudos demonstram que, a priori, um ambiente de trabalho que favorece uma situao de desigualdade afeta negativamente diversos aspectos comportamentais dos funcionrios que nele exercem atividades (e.g. De Cremer & Van Kleef, 2009; Peters & Van den Bos, 2008; Peters, Van den Bos & Bobocel, 2004). Desta forma, o presente estudo buscou entender como uma situao de desigualdade remuneratria em que alguns membros se encontram em uma situao de overpayment, enquanto que outros na situao de underpayment pode influenciar fatores como a autoestima e o comprometimento afetivo dos funcionrios pblicos com relao aos seus trabalhos. Um rgo pblico do Poder Executivo Federal, foi escolhido como lcus de pesquisa para analisar estes impactos. A metodologia utilizada na pesquisa teve uma natureza quantitativa e qualitativa. Numa primeira etapa, aplicaram-se 105 questionrios a dois grupos distintos de servidores desse rgo pblico (um grupo tido como overpaid e outro tido como underpaid), tendo sido analisadas, por meio de regresses hierrquicas, os impactos da percepo de justia salarial na auto-estima e no comprometimento dos funcionrios. Posteriormente, realizaram-se 20 entrevistas com funcionrios dos dois grupos com o intuito de aprofundar e discutir aspectos mais sensveis relacionados com os resultados. Dessas anlises foi possvel confirmar a influncia direta do senso de justia remuneratria que o indivduo possui na sua auto-estima e no seu comprometimento afetivo. Os resultados da pesquisa demonstram que representantes das carreiras bemremuneradas tendem a comparar-se com outras carreiras melhor remuneradas, evitando a comparao com os colegas do trabalho pertencentes a carreiras menos favorecidas. Entretanto, a influncia que o sentimento de justia tem em ambos os resultados comportamentais analisados potencializada quanto maior for a percepo do indivduo acerca da satisfao dos seus pares com o trabalho e com a sua remunerao. Observou-se ainda o efeito moderador da motivao epistmica nesta relao. Esta pesquisa espera ter contribudo para melhor entender os impactos que polticas salariais podem ter nos funcionrios pblicos.
Parceria pblico-privada na sade no Brasil: estudo de caso do Hospital do Subrbio de Salvador - Bahia
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O presente trabalho tem como objetivo caracterizar o processo de deciso e implementao da Parceria Pblico-Privada da Sade na Bahia Hospital do Subrbio. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, na modalidade de estudo de caso, direcionada a compreender esse caso, atravs da narrativa dos principais stakeholders, de anlise documental e da bibliografia nacional e internacional sobre o tema, desde textos legais at relatos de experincias internacionais. Com isso, pretende-se contribuir para o maior conhecimento e entendimento da PPP como uma nova modalidade institucional para a gesto da sade, documentando um momento ainda inicial desse processo. Os resultados apontam que as principais condicionantes para a contratao de PPP, conforme a literatura internacional, foram atendidas: Anlise Value for Money (VFM), elaborao de edital e contrato, licitao, formao de Sociedade de Propsito Especfico (SPE), Fundo Garantidor de PPP. Analisando os pontos centrais na Nova Gesto Pblica gesto para resultados, construo de um modelo organizacional mais flexvel e accountability foi possvel concluir que o projeto do Hospital do Subrbio est alinhado com os princpios da gesto pblica contempornea. No entanto, preciso amadurecer principalmente a accountability e seguir o caso para acompanhar seus resultados. Palavras chave: Gesto em Sade; Gesto Pblica da Sade; Parceria Pblico-Privada; Administrao Pblica; Poltica de Sade no Brasil.
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A poltica de defesa da concorrncia tem evoludo como resposta ao processo histrico de concentrao econmica e nas estruturas de mercado que ocorre no capitalismo. No Brasil, a evoluo da poltica antitruste seguiu o aprofundamento das relaes capitalistas e, tambm, o avano da construo da democracia. O Ministrio Público, em sua atual feio, tambm fruto da construo da democracia no Brasil, cabendo-lhe o zelo pelo patrimnio pblico (no qual se insere o mercado interno do pas), pela ordem econmica e pela livre concorrncia. A presente dissertao trata da anlise da poltica de defesa da concorrncia no que concerne a sua histria, sua atual situao e ao do Ministrio Pblico Federal no zelo por sua aplicao. Assim, esse trabalho busca o entendimento do fenmeno histrico de concentrao econmica no capitalismo, a compreenso da percepo terica das principais escolas das Cincias Econmicas a respeito da concentrao econmica e da defesa da concorrncia, o estudo da evoluo histrica e da situao atual da poltica de defesa da concorrncia nos principais centros capitalistas mundiais (Estados Unidos, Unio Europia e Japo) e no Brasil no que concerne legislao e s agncias antitruste; a anlise das possibilidades de ao judicial e extrajudicial do Ministrio Pblico Federal para a defesa da concorrncia dentro de suas atribuies constitucionais e legais, a anlise da atuao efetiva do Ministrio Pblico Federal na defesa da concorrncia, consubstanciada em estudos de caso. Concluiu-se nesse estudo que a poltica brasileira de defesa da concorrncia caracteriza-se pelo carter instrumental, aproximando-se da europia, mas tambm adota conceitos oriundos da doutrina norte-americana. A poltica de defesa da concorrncia pode se vincular implantao de polticas pblicas voltadas consecuo de objetivos eleitos pela sociedade indo alm da coibio s formas deletrias de concentrao e s prticas colusivas e cartelizantes e do incentivo competitividade, eficincia e inovao. O Ministrio Pblico Federal dispe de amplos poderes de ao para a consecuo de sua misso de zelar pela livre concorrncia, o que feito de forma efetiva.
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O objetivo desse artigo estimar o efeito-preo das transferncias incondicionais, condicionais e da renda para os municpios brasileiros. De acordo com Dahlby (2011) um aumento de transferncia lump-sum tem, alm do efeito renda, um efeito preo decorrente do uso de impostos distorcivos. Dessa forma, um governo local que recebe uma transferncia lump-sum, pode diminuir o custo marginal de financiamento pblico (MCF) e permanecer com o mesmo nvel de servio. Assim, o efeito gasto das transferncias pode ser maior do que o decorrente da renda, explicando o flypaper effect. Usando dados de impostos sobre propriedade (IPTU), primeiramente calculamos o custo marginal de financiamento pblico (MCF) deste imposto. Em seguida, estimamos se as transferncias lump-sum efetivamente diminuem o custo marginal de financiamento pblico (MCF).
Resumo:
Esta pesquisa aborda a influncia de fatores culturais brasileiros sobre o processo de orçamento empresarial em uma grande empresa nacional. O objetivo do estudo identificar como os fatores culturais impactam o orçamento, quais os mais relevantes, e assim enderear uma reflexo acerca das tcnicas utilizadas nas empresas brasileiras de modo a privilegiar aquelas que melhor se adquam a cultura local. Efetuada uma reviso bibliogrfica foram identificados os fatores mais comumente mencionados, assim como foram pesquisados estudos que demonstram a influncia de questes culturais, em particular as dimenses culturais propostas por Hofstede, sobre a prtica de orçamento em outros pases. Estruturado um estudo de caso nico onde foi elaborada uma pesquisa com 35 profissionais de orçamento visando capturar suas percepes para a influncia da cultura nas atividades oramentrias. A pesquisa foi construda a partir de situaes reais envolvendo a gesto oramentria e os traos culturais. Os resultados apontam para um grupo de traos culturais que, de forma relevante, impactam o processo oramentrio, tanto na funo planejamento quanto funo controle, e identificam aqueles considerados os maiores ofensores da atividade.
