Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos

Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmicas desenvolvidas ao longo das mais de 700 horas/aulas do curso de mestrado em Poder Judiciário, turma 2010. Longe de ser uma unanimidade o Poder Judiciário é um poder do Estado que representa antes de tudo a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e das leis criadas pelo Poder Legislativo em determinado país. É um dos mais sólidos pilares nas democracias e um perigoso algoz nos regimes absolutos. Apesar desta importância e de no Brasil ser um poder sólido que já demonstrou sua importância para a garantia da solidificação da democracia, são poucos os estudos sobre o Judiciário, poucos e iniciais são as pesquisas sérias sobre este poder de suma importância para a sociedade, para economia e para as instituições. Como, também, não é espanto quando vemos que fato repetitivo que a maior insatisfação ou reclamação da sociedade reside na morosidade das soluções judiciais traduzida pela alta taxa de litigiosidade da justiça brasileira. O Poder Judiciário é objeto de estudos sistemáticos, contínuos e avançados em diversos países que já demonstraram a importância de se conhecer bem as suas propostas, os resultados das suas atividades, funções e os seus gastos, pois, o seu “negócio”é a resolução dos conflitos da sociedade de forma a contribuir com a pacificação da mesma através de uma ordem jurídica justa. Os estudos realizados nos Estados Unidos, Alemanha e Espanha, como exemplo, demonstram que conhecer bem o judiciário é o primeiro passo para melhor gerenciá-lo. Assim, deve-se menção e reconhecimento no investimento realizado pela Fundação Getúlio Vargas em promover com destaque o presente Mestrado em Poder Judiciário. A FGV é uma das poucas instituições privadas que tem como um dos seus objetivos o preparo pessoal, extrapolando as fronteiras do ensino com avanços significativos nas áreas da pesquisa e da informação. No mesmo caminho da qualificação profissional de seus magistrados e servidores e na vanguarda da gestão judiciária, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, investiu e acreditou na proposta de estudos e pesquisas do presente mestrado, merecendo, significativamente, os elogios e agradecimentos pela visão de futuro e investimento realizado no conhecimento que é sempre importante e necessário. A dissertação em comento representa primeiramente uma visão contraposta ao modelo de política pública encampada pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 125 de 29 de novembro de 2010, cujo objeto é o tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário, representando, assim, interesse especial de pesquisa científica por se tratar de uma política nacional judiciária a ser adotada, obrigatoriamente, por todos os Tribunais de Justiça do país. Além deste aspecto supra referido, reside, também, o fato do ineditismo deste estudo e pesquisa, especificamente, porque essa política pública judiciária aborda aspectos e variáveis novas no tratamento das atividades e das funções próprias do Poder Judiciário quando propõem, como exemplo, o tratamento dos conflitos considerados pré processuais. Outro aspecto importante merecedor de atenção no estudo reflete-se na discussão do modelo de política pública que, em premissa vênia, deveria ser tratado em caráter geral republicando do Estado e não particularizado em um dos seus entes, mesmo que pareça ser, constitucionalmente, pressuposto da alçada do Poder Judiciário tratar exclusivamente do problema da altíssima litigiosidade e do baixo resultado de resposta à demanda posta para seu controle. Este estudo, tem como objetivo demonstrar que a resolução 125/2010 do CNJ é insuficiente para resolver os problemas de congestionamento e morosidade da Justiça brasileira, como preconizada, isso porque, o modelo que se propõe para combater o problema da morosidade é restrito e está “contaminado” pela idéia do monopólio da jurisdição ou por uma espécie similar que traz para o âmbito do judiciário uma nova atividade de trabalho, a qual é relacionada com a solução do conflito pré-processual a qual deveria fazer parte de uma política pública geral não restrita a um poder republicano. A correspondência dos argumentos com a materialização utilizada para o problema será comprovada nas linhas que se seguem, pois, assuntos com grande abrangência como as soluções judiciais devem, preferencialmente, adotar mecanismos públicos de caráter geral para uma boa solução. Nesse sentido, o trabalho demonstrará que as tentativas recorrentes em superar o problema da alta demanda judicial está restrita a modelos insuficientes abrangidos por um monopólio que não deveria ser aplicado para solucionar problemas pré processuais no âmbito do Poder Judiciário. Constitui, pois, um contraponto à idéia de efetividade na redução da demanda judicial tradicional 1 como prevista pela política pública judiciária frente ao monopólio da jurisdição, ou seja, frente à reserva que detém o Judiciário na promoção e gestão de uma nova atividade – o tratamento dos conflitos de interesse pré-processual por meio dos instrumentos de autocomposição, notadamente as conciliações e mediações. Apresentam-se, igualmente, neste trabalho proposições legislativas que dão o suporte material às idéias apresentadas, caracterizando a comprovação de viabilidade entre a apresentação do problema científico, as justificativas para o enfrentamento do problema e uma solução para o mesmo, como vista a modernizar uma política pública. Importante reafirmar que o escopo do presente trabalho não reside na observação própria dos modelos e técnicas de resolução de conflitos, notadamente as conciliações e mediações, incentivadas pelo CNJ, ou nos modelos arbitragem. Ao contrário, espera-se que todas as tentativas que possam melhorar e modernizar os atuais serviços judiciais no Brasil sejam válidas, eficazes e são muito bem vindas, pois, é uma tentativa positiva para melhorar o atual cenário em que se encontra o Poder Judiciário quando é confrontado em seu acesso à justiça, rapidez, confiabilidade e segurança nos seus julgamentos.

Knowledge disclosure as a weapon in technological change battles: straight shot or backfire?

This work aims at evaluating how effective is knowledge disclosure in attenuating institutional negative reactions caused by uncertainties brought by firms’ new strategies that respond to novel technologies. The empirical setting is from an era of technological ferment, the period of the introduction of the voice over internet protocol (VoIP) in the USA in the early 2000’s. This technology led to the convergence of the wireline telecommu- nications and cable television industries. The Institutional Brokers’ Estimate System (also known as the I/B/E/S system) was used to capture reactions of securities analysts, a revealed important source of institutional pressure on firms’ strategies. For assessing knowledge disclosure, a coding technique and a established content analysis framework were used to quantitatively measure the non-numerical and unstructured data of transcripts of business events occurred at that time. Eventually, several binary response models were tested in order to assess the effect of knowledge disclosure on the probability of institutional positive reactions. The findings are that the odds of favorable institutional reactions increase when a specific kind of knowledge is disclosed. It can be concluded that knowledge disclosure can be considered as a weapon in technological changes situations, attenuating adverse institutional reactions to the companies’ strategies in environments of technological changes.

Uma metodologia para a análise do desempenho sustentável dos postos de revenda de combustível na cidade de Natal/RN, com o uso de data envelopment analysis-DEA

The increasing use of fossil fuels in line with cities demographic explosion carries out to huge environmental impact in society. For mitigate these social impacts, regulatory requirements have positively influenced the environmental consciousness of society, as well as, the strategic behavior of businesses. Along with this environmental awareness, the regulatory organs have conquered and formulated new laws to control potentially polluting activities, mostly in the gas stations sector. Seeking for increasing market competitiveness, this sector needs to quickly respond to internal and external pressures, adapting to the new standards required in a strategic way to get the Green Badge . Gas stations have incorporated new strategies to attract and retain new customers whom present increasingly social demand. In the social dimension, these projects help the local economy by generating jobs and income distribution. In this survey, the present research aims to align the social, economic and environmental dimensions to set the sustainable performance indicators at Gas Stations sector in the city of Natal/RN. The Sustainable Balanced Scorecard (SBSC) framework was create with a set of indicators for mapping the production process of gas stations. This mapping aimed at identifying operational inefficiencies through multidimensional indicators. To carry out this research, was developed a system for evaluating the sustainability performance with application of Data Envelopment Analysis (DEA) through a quantitative method approach to detect system s efficiency level. In order to understand the systemic complexity, sub organizational processes were analyzed by the technique Network Data Envelopment Analysis (NDEA) figuring their micro activities to identify and diagnose the real causes of overall inefficiency. The sample size comprised 33 Gas stations and the conceptual model included 15 indicators distributed in the three dimensions of sustainability: social, environmental and economic. These three dimensions were measured by means of classical models DEA-CCR input oriented. To unify performance score of individual dimensions, was designed a unique grouping index based upon two means: arithmetic and weighted. After this, another analysis was performed to measure the four perspectives of SBSC: learning and growth, internal processes, customers, and financial, unifying, by averaging the performance scores. NDEA results showed that no company was assessed with excellence in sustainability performance. Some NDEA higher efficiency Gas Stations proved to be inefficient under certain perspectives of SBSC. In the sequence, a comparative sustainable performance and assessment analyzes among the gas station was done, enabling entrepreneurs evaluate their performance in the market competitors. Diagnoses were also obtained to support the decision making of entrepreneurs in improving the management of organizational resources and promote guidelines the regulators. Finally, the average index of sustainable performance was 69.42%, representing the efforts of the environmental suitability of the Gas station. This results point out a significant awareness of this segment, but it still needs further action to enhance sustainability in the long term

Sistemas de informação geográfica e análise espacial de dados como ferramentas para determinação de agregação espacial de doenças: a hanseníase como modelo

This work demonstrates the importance of using tools used in geographic information systems (GIS) and spatial data analysis (SDA) for the study of infectious diseases. Analysis methods were used to describe more fully the spatial distribution of a particular disease by incorporating the geographical element in the analysis. In Chapter 1, we report the historical evolution of these techniques in the field of human health and use Hansen s disease (leprosy) in Rio Grande do Norte as an example. In Chapter 2, we introduced a few basic theoretical concepts on the methodology and classified the types of spatial data commonly treated. Chapters 3 and 4 defined and demonstrated the use of the two most important techniques for analysis of health data, which are data point processes and data area. We modelled the case distribution of Hansen s disease in the city of Mossoró - RN. In the analysis, we used R scripts and made available routines and analitical procedures developed by the author. This approach can be easily used by researchers in several areas. As practical results, major risk areas in Mossoró leprosy were detected, and its association with the socioeconomic profile of the population at risk was found. Moreover, it is clearly shown that his approach could be of great help to be used continuously in data analysis and processing, allowing the development of new strategies to work might increase the use of such techniques in data analysis in health care

Um tempo para Pandora brincar: etnografia acerca do tempo de lazer das operárias

The aim of this paper was to understand women s time as seen through the experiences of the women workers of Sobral-CE, who build free time and leisure time through the subjectivity of their histories as delineated by an everyday life as full of work as it is empty of leisure. The approach used here is an ethnographic one, through participative observation and narratives of working and leisure experiences. These workers everyday life reveals itself in the construction of their leisure time as related to their time of drudgery, in public as well as in private spaces. The responsibility of working away from home, as well as of carrying through domestic chores and of devoting themselves to their husband and their children was imposed upon women in a manipulative manner. This fact deprived women of their possibility of practicing and enjoying leisure activities. With the coming of the so called triple working day, women began organizing new strategies to elaborate, to organize, to create and to turn leisure activities possible. The interpretation of the trajectories of the lives of twenty women workers of a shoe plant in Sobral-CE was realized by the means of an ethnographic study. The thesis consists of the analysis of the construction of social times and of leisure practices, in a context interpenetrated by the cultural conditionings of much work and economic difficulties. The aim of the study was to understand how the women workers of Sobral-CE construct their practices and representations about free time and leisure in the web of sociabilities (possibilities, necessities, dilemmas and dreams). Everyday life is here defined as an ontological dimension of human life. Hence, it does not limit itself to the rituals, the celebrations or the exceptional conditions usually discussed by researchers

Pedagogia de projetos e etnomatemática: caminhos e diálogos na zona rural de Mossoró - RN

Teaching Mathematics in a contextualized and significant manner, in the world of the child and the adolescent, requires a solid theoretical and methodological basis on the part of the researcher. The present work found this foundation in two ways: teaching with projects and ethnomathematics. It is understood that these ways have points in common, such as: the real, interdisciplinarity, teaching methods, flexibility in sequencing the curriculum and interactive learning. This makes possible a theoretical cross-fertilization, which is important for the teaching/learning of Mathematics. Those points are merged in the present proposal, making possible new strategies, distinct from those of the Traditional Teaching Methodology and giving raise to an Alternative Teaching Methodology, which is to be lived in the Mathematics classrooms. This work gives a new direction to teaching, going beyond the traditional forms of education by allowing the teaching of Mathematics to become integrated with other school subjects, resulting in significant learning. In order to implement the proposal, it is necessary to form partnerships with teachers, pupils and the whole community, so that the way can be traced by continual dialogue

A ação do coordenador pedagógico e as suas contribuições a vivência compreensiva sob a perspectiva conscienciológica

This work is based on a reflection about my personal and professional background as a teacher and a pedagogical supervisor in two public schools in the municipality of Natal, RN, and how relevant this background is to the development of a proposal of continued formation within the scope of the school, in which a diversity of actionreflection strategies are present. In such contexts, I have identified several of my personality traits as being likely advantages or disadvantages that may contribute or not to the coming up of misunderstanding situations. The self-research experience and the identification of new dimensions of self-evaluation, self-observation and attention serve as a basis to think about the importance of experiencing the understanding within the ambit of the school. The reflections about my actions and those of the teachers bring up the hypothesis that the misunderstandings in the teaching-learning process and in the affective relations are the result of a fragmented, naive and egotistic way of thinking. Thus, they don t contribute to an experience of mutual understanding. That is why there must be an investment on new strategies of self-research and dialogue within the scope of pedagogical meetings that may come to help all educators with the analysis, identification and solving of their own problems as well as the other s. Under this perspective, the question that guides this study assumes the presupposition that the educator can invest in a qualified and meaningful pedagogical formation, either one s own and others , if one has a critical-reflexive overview about oneself and the school s pedagogical process. This research aims to explore, discuss and encourage new reflections about the act of researching in the pedagogical supervisor s role, questioning about the possibility of this action to generate contributions to the process of one s own and other s pedagogical formation within the scope of the school, in a conscientiological perspective, in which the manifestation of the thosenes of the educators are valorized. We approach Paulo Freire (1921-1997), as we see the dialogue as very important to the development of this research work, as well as an encouragement to the consciential dialogue. The empirical research took place from June 4, 2004 to November 11, 2004, with 8 pedagogical meetings and with the participation of 2 pedagogical supervisors and 8 teachers. The application of this new methodology within the scope of pedagogical meetings brought considerable contributions to the interpretation of the elements of the educators thosenes, classified according to the following: uncritical, naïve and critical thoughts; sentiments of assistential or non-assistential affectivity; and actions that may or not make the experience of mutual understanding possible. The action of the pedagogical supervisor and one s contributions to the understanding brought up reflections about new ways of investing in the process of continued formation within the scope of the school

A prática pedagógica de professores de alunos com transtorno de déficit de atenção/hiperativadade

This study is inserted at the Line of Strategical Research of Thinking and Knowledge production which scientific projects about the relation of thinking and knowledge production are realized. The accomplishment of this dissertation involved an empiric research at a school of the municipal district of Natal RN. Our purpose was to investigate the practice of the staff working with students who present Disabilities and Attention Deficit Hyperactivity (DADH) at regular classes due to the organization of thinking in pedagogical strategies. The object of this study is presented at the center of the questions which involves the conscious analysis of the problems and needs that emerge at the school. Considering the specialty of the theme, we choose a methodology whose focus is the dialogue and the sharing of meanings with the partners of this research through the observation of the activities developed at class/school and interviews/conversations with six teachers of first and second cycles of primary education. According with the study, some theoretician presumptions of Mr. Freire (2001), Mr. Nóvoa (1995), Mr. Bohm (2005) and son on. The results reveled at the research indicate the fragility of a continuous formation directed to the development of critical-reflexive thinking of the teachers.The teachers revel conceptions due to formation, pedagogical practices and the relation with the parents and coordinators, through their performances and speeches, allowing us to identify some pedagogical strategies used. We identified some negative response about the process of learning-developing of these pedagogical strategies such as the one we call unconcern . The strategy of sitting the student at the front row chairs can have positive and negative responses depending on the way the teacher act and follow the student. Other strategies identified as positive response bringers at the learning-developing process and that should be reinforced by the staff are the playful and the group assignments . At this perspective, the school needs to develop a collective project between the pedagogical team and teachers to overcome the needs of all students, and as a consequence, of the staff and improve the positive strategies, minimizing the negative ones and allowing the organizations of new strategies that promotes the improvement of learning-teaching process of the students with DADH

Xylella fastidiosa gene expression analysis by DNA microarrays

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Nova centralidade em Mossoró (RN): expansão urbana e o bairro Bela Vista

This research aims to reconstruct the process of the recent expansion of the urban area of Mossoró (RN), particularly the dynamics of the Bela Vista neighborhood has been established as a new urban centrality. We start from the perspective that the process of urbanization as a result of the transformation of the capitalist system have profound impacts on the restructuring of urban space, which includes resetting and training of new urban centralities. The basic assumption accepts that recent economic changes have led to the adoption of new strategies for the location of large commercial equipment and services, contributing to urban expansion and redefinition of its centrality, leading to the formation of new urban centralities. The research strategy adopted consists of a case study oriented based on the analysis of qualitative information, but also incorporates quantitative information. Interviews with qualified informants were conducted, as well as field surveys, photographic documentation, in order to grasp the phenomenon observed. The survey results show that the Bela Vista neighborhood can be considered a new urban center, housing the specialized trade and service activities, as well as townhouses, which differentiates it from other areas of the city

Ajuda mútua nos CAPS: o papel dos serviços no empoderamento dos usuários

The research objective is explore practices to mutual help between CAPS users from the east and west regions of the city of Natal, RN, in Brazil. In the mental health field, we observe the care from substitutive services is based on technical knowledge where the person of the mental health professional is predominant. The Brazilian psychiatry reform invests in equipments and mental health care protocols, but it is necessary to invest more vigorously in new strategies and actors capable of obtaining resources to achieve this goal, such as the users. If one cornerstone of the psychiatric reform consists of changing the type of relationship established with the person with mental disorders, why this relationship, nowadays, is still dominated by technique and unevenness, where on one side we have a person who knows something and who needs take care of someone, and on other side we have another who knows nothing and thus needs to be cared for? Starting from this problematization of the traditional methods of health/mental health care, an attempt was made to investigate in what ways the mutual help practices between people with mental disorders can realize potential avenues not yet explored within the scope of psychiatric reform. The objective of this research was to map possible mutual help practices among the users, and the technical understanding of such practices. For that, we took part in the daily activities of the CAPS, mapping the experiences of mutual help among users. In addition, we accompanied the users in external activities (such as return home, trips, etc), and we had roundtables with the professionals. The research was guided by theoretical methodological references of the institutional analysis. The results pointed to a lack of behaviors of mutual help or support among users, something that can probably be explained by the service work dynamics, as well as the relationship between technicians and users, which has a tendency to create hurdles for meetings among users, as well as being non-conducive to theirempowerment

Estudo das propriedades psicométricas da escala WHOQOLold em idosos da região Nordeste

The population aging process increases the number of elderly people worldwide. In Brazil, a country of continental size, this process began in the 40s and happens with specific features in each of the different region s realities. This way, this thesis aimed to evaluate the psychometric properties of a elderly s quality of life (QOL) scale, the WHOQOL-old, in a population of the Northeast of Brazil. We sought to investigate the congruence between the content covered by the scale and the ones deemed as relevant by the participants. It aimed also study the validity evidences of the instrument s internal structure. To achieve the research objectives we adopted the design of multiple methods. The research was organized in two studies. For data collection, both studies used a sociodemographic questionnaire to obtain a profile of the participants and the Mini Mental State Exam (MMSE), used as exclusion criterion. A number of 18 elderly residents of the cities of Natal-RN and Campina Grande-PB, mean age of 73.3 years (SD = 5.9) took part od the study, They were organized into three focal groups (FG) in witch they discussed about the concept of QOL, what enhance and what hinders QOL. For Study II, a quantitative approach, 335 elderly from Campina Grande responded scale WHOQOL-old. They are between 65 and 99 years (M = 74.17, SD = 6.5). The FG data were analyzed by categorical thematic content. For the data analysis of the WHOQOL-old scale were used exploratory factor analysis and calculation of the Akaike and Bayesian information criteria. The results of both studies were triangulated. According to the discussions in the FG, health and social participation have central roles in quality of life. Social participation is related to all the other QOL s influences raised. The participants indicated the relevance of religiosity and were divided about the importance of sexual activity. Exploratory factor analysis (EFA) extracted a model of six factors. Two items (OLD_3 and OLD_9), not loaded on any factor and were excluded. The other items had factor loadings > 0.3. The response categories were reduced from five to three. After the scale changes, the empirical model showed better fit (-2loglikelihood = 8993.90, BIC and AIC = 9183.90 = 9546.24) than the theoretical model (-2loglikelihood = 18390.88, AIC = 18678.88 and BIC = 19228.11). Despite the best information criterion values, the RMESA remained above the ideal (0.06). We conclude that the WHOQOL-old presents psychometric parameters below the ideal when used with the Northeast population, but the improvements made the scale s use acceptable. The WHOQOL-old uses observable variables that matches with the participants' perceptions on quality of life. However, new strategies must be tested for a better sacale refinement

MicroRNA-100 Acts as a Tumor Suppressor in Human Bladder Carcinoma 5637 Cells

Bladder carcinoma is one of the most common tumors in the world and, despite the therapy currently available, most of the patients relapse. Better understanding of the factors involved in disease pathogenesis would provide insights for the development of more effective strategies in treatment. Recently, differential miRNA expression profiles in bladder urothelial carcinomas identified miR-100 down-regulation and miR-708 up-regulation among the most common alterations, although the possible influence of these miRNAs in the control of basic mechanisms in bladder tumors has not been addressed. In this context, the present study aimed to evaluate the in vitro effects of miR-100 forced expression and miR-708 inhibition in the bladder carcinoma cell line 5637. Our results showed that overexpression of miR-100 significantly inhibited growth when compared to controls at both times tested (72 and 96 hours, p<0.01) with a maximum effect at 72 hours reducing proliferation in 29.6 %. Conversely, no effects on cell growth were observed after inhibition of miR-708. MiR-100 also reduced colony formation capacity of 5637 cells by 24.4%. No alterations in cell cycle progression or apoptosis induction were observed. The effects of miR-100 on growth and clonogenicity capacity in 5637 cells evince a possible role of this miRNA in bladder carcinoma pathogenesis. Further studies are necessary to corroborate our findings and examine the potential use of this microRNA in future therapeutic interventions.

Silver nanoparticles: influence of stabilizing agent and diameter on antifungal activity against Candida albicans and Candida glabrata biofilms

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O envelhecimento na perspectiva do cuidador de idosos

Este estudo relata a percepção de cuidadores de idosos que atuam em três instituições de amparo ao idoso na cidade de Araçatuba, São Paulo. Foram abordadas questões em relação ao envelhecimento, motivações pessoais dos cuidadores em buscar trabalho com essa parcela da população, relacionamento com o idoso, dificuldades durante o trabalho e a satisfação encontrada junto ao idoso. Realizou-se entrevista com os cuidadores, e o material verbal coletado foi analisado utilizando a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo. Pôde-se perceber, através dos relatos, o envolvimento emocional do cuidador com seu trabalho, a sobrecarga física e emocional à qual está exposto. Relatos a respeito do envelhecimento também puderam ser coletados, além de questões de ordem social, que motivaram o cuidador a buscar esse tipo de trabalho. Os diversos olhares do cuidador nos impulsionam na busca de estratégias de capacitação teórica e suporte psicológico a esse grupo, pensando no seu bem-estar e no bem-estar do idoso.