Department of Human Services: Cherokee Mental Health Institute, FY 2008

These Facts sheets have been developed to provide a multitude of information about executive branch agencies/departments on a single sheet of paper. The Facts provides general information, contact information, workforce data, leave & benefits information, and affirmative action data. This is the most recent update of information for the fiscal year 2007.

Macrofauna edáfica em estádios sucessionais de Floresta Estacional Semidecidual e pastagem mista em Pinheiral (RJ): Rio de Janeiro State

Entre os diferentes tipos de organismos da macrofauna do solo, distribuídos em diversos tipos de habitats, com variados hábitos alimentares e ciclos de vida, alguns são capazes de responder rapidamente às alterações ambientais e, por isso, considerados bons indicadores do funcionamento dos ecossistemas. O presente trabalho teve como objetivo avaliar o efeito dos seguintes estádios sucessionais de Floresta Estacional Semidecidual Submontana do domínio ecológico da Mata Atlântica: floresta secundária estádio inicial (FSEI), floresta secundária estádio médio (FSEM), floresta secundária estádio avançado (FSEA) e uma área de pasto misto manejado (PMM) sobre a densidade, diversidade e composição da comunidade da macrofauna edáfica em duas épocas do ano, no município de Pinheiral (RJ). Para amostragem da macrofauna, foram retiradas oito amostras da serapilheira e da camada superficial (0-10 cm) do solo pelo método recomendado pelo programa Tropical Soil Biology and Fertility (TSBF), com adaptações. Predominaram Isoptera, Formicidae e Oligochaeta em FSEI, FSEM e FSEA e Formicidae e Oligochaeta em PMM. Não houve diferença significativa na densidade da macrofauna edáfica entre as áreas. Os maiores valores dos estimadores de diversidade utilizados (equabilidade de Pielou, riqueza total e média) foram encontrados em FSEA. Os valores de riqueza total mostraram aumento gradual de acordo com o estádio de sucessão, desde PMM até FSEI. Constatou-se maior número de indivíduos no solo do que na serapilheira em todas as áreas de floresta, nas duas épocas. Pela análise de componentes principais (ACP) realizada para os períodos seco e chuvoso, foi possível identificar maiores diferenças na composição das comunidades entre os estádios sucessionais para o período chuvoso. Nesta época, os estádios FSEM e FSEA estiveram associados a uma maior diversidade de invertebrados saprófagos e predadores do que PMM e FSEI, demonstrando influência do processo sucessional sobre a comunidade da macrofauna do solo.

Department of Human Services Proposal for State Mental Health Institute Closure and Consolidation, December 15, 2009

The Department’s recommendation for closure and consolidation is based on an analysis of the existing programs, persons served, physical plant costs, expenses and renovation/infrastructure costs for relocation, and review of the draft report from the MHI Task Force. Further detail surrounding the analysis used to drive the recommendation is found under the Recommendations section, beginning on page 12 of this report. In response to the legislative requirement to recommend closure and consolidation of an MHI, the Department recommends the closure of the Mount Pleasant Mental Health Institute with consolidation of its programs and operational beds at the Independence Mental Health Institute. With this recommendation, Independence MHI will add beds to accommodate the 15 adult psychiatric beds, 14 dual diagnosis beds, and 50 substance abuse treatment beds now located at the Mount Pleasant MHI. This relocation will take an estimated six months from the time statutory authority and corresponding appropriations are received.

Iowa Mental Health and Disability Services Commission, January 2016

This Annual Report of the Iowa Mental Health and Disability Services Commission (the Commission) is being submitted pursuant to Iowa Code § 225C.6(1)(h). The report is organized in two sections: (1) an overview of the activities of the Commission during 2015, and (2) recommendations formulated by the Commission for changes in Iowa law.

Uma avaliação do programa de DST/AIDS do município do Rio de Janeiro: a ótica dos atores sociais

Avaliação do Programa de DST/AIDS do Município do Rio de Janeiro. A pesquisa objetiva identificar as percepções, expectativas e sugestões sobre o referido Programa, a partir da ótica dos usuários, profissionais de saúde e coordenadores das unidades no que tange à qualidade dos serviços prestados. A opção teóricometodológica do estudo fundamenta-se na abordagem hermenêutico-dialética, pois busca a análise dos significados sociais. Tendo em vista a complexidade da temática em destaque, prioriza a metodologia qualitativa na coleta e no tratamento dos dados, por considerar que a abordagem permite uma aproximação e aprofundamento da compreensão do fenômeno. Privilegia a pesquisa descritiva e analítica. A pesquisa de campo ocorre num Centro Municipal de Saúde e num Centro de Testagem Anônima de AIDS situados no Rio de Janeiro, que prestam serviços de atendimento ambulatorial e testagem, com ênfase na prevenção. Para o resgate da fala dos atores, foi utilizada a entrevista semi-estruturada. A pesquisa focaliza a ótica dos atores sociais sobre a assistência prestada. A análise do material empírico indica que a qualidade dos serviços prestados pelo programa de DST/AIDS no município é eficiente no que tange aos meios utilizados no desenvolvimento do trabalho. Porém, em relação aos recursos humanos e materiais ocorrem limitações para o alcance da eficácia e ter um impacto mais efetivo, do ponto de vista de mudança de comportamento e controle da epidemia no Município do Rio de Janeiro. Essa problemática aponta para uma reformulação das diretrizes, políticas, técnicas e orçamentárias e, principalmente de canais de comunicação mais eficazes junto à população usuária dos serviços e aos profissionais que desenvolvem atividades do Programa, a fim de ouvir e discutir suas demandas, o que incidirá numa contribuição para o encaminhamento do programa.

Transparência, a resposta institucional à pressão social: o caso do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

The present work aims to identify emerging organizational changes in the Court of Accounts of the State of Rio de Janeiro - TCE/RJ that are happening in the contemporary scenery known as the Age of Information. The search for the comprehension of the institutional dynamics is oriented by concepts originated from the theory of complexity, which believe that the public services external control system can be understood in a political, technical and legal environment with growing levels of learning and innovation. While chasing the possible causes of these changes, we try to prove the hypothesis that the TCE/RJ is turning into a more transparent organization. For this purpose, we define the outlines and reaches of the principle of transparency, based in bibliographical and documental researches, and analyze the phenomenon perceived in a explanation research through semi-structured interviews performed with two groups: a sample representing the universe under jurisdiction entities top level directors and the other obtained in the universe of formal and informal leaderships existing in the educational body of the institution. The conclusion of the present work confirms the initial questions, indicating that the organization is really becoming more and more transparent. The social-technical changes that are happening today at the TCE/RJ are caused by the growing social pressure for more effective results in the control of public expenditures. Under the systemic point of view, we observe cracks in the protective bell-glass that evolves the institution - previously hermetic to the external contingencies and that works today as a SAC - Adaptive Complex System. Aspects such as organization structural changes, the introduction of strategic planning and the growing democratization of the decision process are producing a new organizational culture. The seniority of the Technical Headcount contributes to establish the pre-conditions for the development of a administration where the participation of the TCE/RJ technical employees adds importance to its development as an institution that generates republican effects in the society from its less hermetic decision process.

A sustentabilidade fiscal de um plano de carreiras no setor público: o caso do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

With the consolidation of democracy, the society being more aware of their rights as citizens, demands from the public administration services of more quality as well as efficiency and transparency when it comes to what is being done with the money of the tax payer. In order to have that, the public administration needs competent, highly-motivated and well-qualified civil servants. In this project, we describe the importance of a career plan motivating the civil servants, especially those who work for the Court of Accounts of the State of Rio de Janeiro. Based on the Law of Fiscal Responsibility and on the legal rules, we¿ve measured the sustainability of TCE-RJ plan, based in another project developed by the Fundação Getulio Vargas for a federal administrative body. Having evaluated the sustainability of the plan, we offer the administration of TCE-RJ a study which is able to signal for moments of the cut on costs as well as those of the revenue available for investments which are destined for the capacitation of their civil servants, always complying with the legal rules.

O SEBRAE/RJ e a implantação de micro e pequenas empresas no Estado do Rio de Janeiro

As pequenas empresas desempenham um papel fundamental no sistema produtivo brasileiro, principalmente no que diz respeito a geração de postos de trabalhos. Ciente desta importância, o governo brasileiro vem buscando há três décadas dinamizar este segmento através de políticas de incentivo, como acesso ao crédito e programas de capacitação. A prova mais tangível desta preocupação foi a formatação do SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e dos SEBRAEs regionais, em 1990, que concentrou, de certa forma, todas as decisões do poder público e da iniciativa privada para os pequenos empreendimentos. O objetivo deste trabalho é estudar a atuação do SEBRAE/RJ no Estado do Rio de Janeiro, na primeira metade da década de noventa, quando a instituição adotou uma estratégia que priorizou a capilaridade da rede de atendimento e a massificação de informações, que resultou numa atuação totalmente diferenciada do SEBRAE/RJ, se comparada com os demais SEBRAEs regionais. Não obstante as limitações identificadas, esta experiência pode ser discutida por seu caráter inovador e diferenciada, principalmente considerando a dimensão e importância dos pequenos empreendimentos para a economia do estado do Rio de Janeiro.

A obtenção de efetividade em organizações em crise: a racionalidade instrumental / estrutural necessárias. Estudo de caso do DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro no Projeto Licenciamento Anual de Veículos Automotores Terrestres com aferição de gases poluentes para a DRV - Diretoria de Registro de Veículos

Esta dissertação procura abordar a adoção de teorias de gerenciamento organizacional centradas na racionalidade instrumental e estrutural capazes de contribuir para promover mudanças em organizações públicas ou privadas. Como pesquisa e estudo de caso investigaremos as intervenções realizadas na gestão dos subsistemas social, técnico e diretivo da DRV - Diretoria de Registro de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran/RJ no período de 1996 a 1998, particularmente, demonstrando até que ponto a adoção, na prática, de alguns preceitos das teorias organizacionais de gerenciamento clássicas, fundamentadas na centralização do poder e na descentralização operacional, puderam contribuir para a transformação de uma organização institucionalmente entrópica, gerando maior efetividade na prestação de serviços através da implementação de inovações em tecnologia de administração e informação, com reflexos em todas as demais ações da instituição e nos resultados altamente significativos para a população e para a segurança pública, com a obtenção de efetividade organizacional no tocante à qualidade dos serviços para os usuários e aumento da receita.

Método de custeio e critérios de discriminação de preços de procedimentos médicos: uma análise em dois hospitais do município do Rio de Janeiro

This case study investigates, empirically, cost methods and criteria of price discrimination made from hospital organizations when they set up their prices of hospital services to private patients and push down their prices to patients affiliated to health insurance and/or health maintenance organizations (HMO). The theory sought to show the Brazilian health systems either public or private, the aspects about corporate culture, the relationship among three players of the private health system ¿ health insurance companies (or HMO), hospitals and the patients, the importance of the cost systems, and the criteria of price discrimination. With these theories, it was developed a qualitative exploratory research, through open interviews, with hospital¿s managers and co-workers from invoicing department from two hospitals located at the Rio de Janeiro City. Based on results we didn¿t identify appropriate cost systems to help the managers to make a correct decision about price discrimination, but was identified corporate culture factors that could influence the price discrimination. Among the results, we can see unprepared hospital managers. Finally, we discussed some contributions and weakness of this case study, and there are presented suggestions for future researches.

A judicialização do acesso a medicamentos: a perspectiva da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro

Embora o direito à saúde esteja contemplado na Constituição de 1988, especialmente no artigo 196, carências de natureza gerencial, administrativa e orçamentária entre outras, restringem a capacidade operativa dos órgãos e entidades responsáveis pela sua efetivação desencadeando um fenômeno denominado judicialização do direito à saúde. Este fenômeno é observado quando os indivíduos adotam a iniciativa de recorrer ao Poder Judiciário para garantirem o direito de acesso aos meios e recursos necessários a melhoria de suas condições clínicas. Como o atendimento a saúde deve ser integral, contemplando todas as necessidades do indivíduo, o fenômeno também é observado quando o paciente recorre à justiça para garantir o direito de acesso a medicamentos que deveriam ser fornecidos gratuitamente pelo poder público. A presente dissertação procura abordar a questão do acesso aos medicamentos no Brasil intermediado pela atuação da justiça, sob a perspectiva da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ). Assim serão esquadrinhadas as principais dificuldades enfrentadas pela respectiva secretaria ante a atribuição de cumprir determinações emanadas do Poder Judiciário em atendimento ao que foi demandado pela sociedade.

Fragilidades dos mecanismos de controle das organizações sociais de saúde no município do Rio de Janeiro

Nosso problema de pesquisa neste trabalho é a avaliação do funcionamento dos principais mecanismos de controle das organizações sociais de saúde, no caso específico do Município do Rio de Janeiro. As reiteradas denúncias de irregularidades e ilegalidades pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro levantaram dúvidas acerca da adequação dos processos de monitoramento, fiscalização e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que é identificar as fragilidades do novo modelo de gestão por organizações sociais de saúde, no caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, foram analisados: o arcabouço jurídico-normativo do modelo local, a partir de análise comparativa da legislação municipal que regulamenta seu funcionamento (Lei 5.026/09) e sua contraparte federal (Lei 9.637/98); indicadores de saúde que mensurassem o desempenho das OSS; todas as inspeções realizadas pelo TCM-RJ até o fim de 2015; e o conjunto de recomendações enviado pelo MP-ERJ para a Prefeitura após deflagração da Operação Ilha Fiscal, que acarretou a desqualificação da OS BIOTECH e a prisão de seus dirigentes, acusados de desviar mais de R$48 milhões em recursos públicos. Ao final, constatouse que as fragilidades da legislação municipal e dos decretos executivos que regulamentam a atuação das OSS no MRJ não permitem o exercício efetivo do comando da parceria, em afronta, portanto, ao dispositivo constitucional que determina que a atuação de entidades privadas no âmbito do SUS pode se dar apenas de modo complementar. Ademais, verificou-se total inadequação da estrutura de controle pela Prefeitura, cuja principal consequência foi tornar o modelo de reforma gerencialista em um modelo que incentiva o comportamento patrimonialista no âmbito da saúde pública, uma vez que o controle de meios é absolutamente negligenciado.

Aplicação de técnicas de geoprocessamento para a avaliação da expansão urbana no municípo de Duque de Caxias (RJ) como subsídio ao monitoramento de dutos: trecho da faixa de dutos Rio de Janeiro - Belo Horizonte

Different forms of human pressure may occur in the pipeline ranges, due to the large extensions and various configurations of land use, which can pass through the pipelines. Due to the dynamics of these pressures, it is necessary to monitor temporal changes of land use and cover the surface. Under this theme, appears as extremely important to use products and techniques of remote sensing, as they allow the identification of objects of the land surface that may compromise the security and monitoring of the pipeline, and allows the extraction of information conditions on land use at different periods of time. Based on the above, this paper aims to examine in a temporal approach, the process of urban expansion in the municipality of Duque de Caxias, located on the outskirts of the metropolitan area of the state of Rio de Janeiro, as well as settlement patterns characteristic of areas that the changes occurred in the period 1987 to 2010. We used the technique of visual analysis to perform the change detection and the technique of image classification, aimed at monitoring human pressure over a stretch of track pipeline Rio de Janeiro - Belo Horizonte, located in the state of Rio de Janeiro. The stages of work involved the characterization of the study area, urban sprawl and the existing settlement patterns, through the analysis of bibliographic data. The processing of Landsat 5 images and the application of the technique of change detection were performed in three scenes for the years 1987, 1998 and 2010, while the classification process was performed on the image RapidEye for the year 2010. Can be noted an increase in urban area of approximately 22.38% and the change of land cover from natural to built. This growth is concentrated outside to the area of direct influence of the duct, occurring in the area of indirect influence of the enterprise. Regarding the settlement patterns of growth areas, it was observed that these are predominantly