Análise e descrição de funções na empresa Suma - Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Mestrado em Gestão de Recursos Humanos

Plantas transgênicas resistentes a herbicidas e interações com o meio ambiente.

2009

Economia do meio ambiente.

2009

Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003

This analysis on the ambient licensing is based on a research that identifies the fragilities and advances of the application of this instrument of politics of the environment in the ambient politics of the Rio Grande do Norte, in the period of 1992 the 2003. The isolated urban area of Búzios, situated in the City of Nísia Floresta/RN, situated in the eastern coast of the State, where concentrates the boarding of the ambient question as a matter in the Brazilian process of urbanization, over all the institutionalization and implementation of the ambient licensing. They are distinguished in the used methodology in consultation to the diverse involved social segments with the ambient subject in study, the example of the managers, technician and specialists, as well as the application of the legislation and norms techniques, the forms of appropriation of the common wealth and the procedures of ambient licensing of the competent agencies. The results of the research designate that the ambient licensing while instrument of the ambient politics is one of the alternatives more efficient as techniques in the process of sustainable development, since it is beyond the prerogatives to conciliate the activities and enterprises with the conservation of the environmental resources and natural benefits to the societies. In the RN one evidenced progress in the ambient legislation and the instructions techniques, and that the imperfections and limitations in the system of ambient licensing are not directly on to the instruments, but in the implementation of mechanisms of the ambient agencies. This because they do not make use of operational structure to apply in practical and established abilities, as an ambient management, institutional joint and deliberations of the State Counselor for Environment

Análise quantitativa da produção científica: o caso da Embrapa Meio Ambiente.

A Cientometria é a ciência de medir e analisar a ciência. Na prática, a cientometria só pode ser efetuada por meio da bibliometria, que é a medida das publicações científicas. A Cientometria moderna tem como base principal os trabalhos de Derek J. de Solla Price e Eugene Garfield. Este último fundou o Instituto para a Informação Científica, o qual é frequentemente citado nas análises cientométricas. A bibliometria é uma parte da Cientometria que aplica métodos matemáticos e estatísticos a toda a literatura de caráter científico e aos autores que à produzem, com o objetivo de estudar e analisar a atividade científica. Para isso, se apóia em leis bibliométricas, baseadas no comportamento estatístico regular que ao longo do tempo tem mostrado os diferentes elementos que formam parte de a Ciência. Os instrumentos utilizados para medir os aspectos deste fenômeno social são os indicadores bibliométricos, medidas que proporcionam informação sobre os resultados da atividade científica em qualquer de suas manifestações.

Gestão do conhecimento na Embrapa Meio Ambiente: análise quantitativa da produção científica entre 2004 e 2007.

A análise da produção científica de uma empresa pública de pesquisa, como a Embrapa, é fundamental para que os responsáveis pela gestão em pesquisa e desenvolvimento (P&D) possam estabelecer objetivos e metas para o futuro, inclusive identificando pontos fortes e eventuais lacunas a serem preenchidas. Para essa tarefa, foi construída uma base de dados com os artigos científicos publicados em periódicos indexados, com pelo menos um dos autores pertencente à Embrapa Meio Ambiente, de 2004 a 2007. A partir desses dados foram construídos quadros e tabelas que forneceram uma visão conjunta da produção e produtividade dos pesquisadores daquela Unidade de Pesquisa. Dos 66 pesquisadores estudados, 57 publicaram como autor ou co-autor pelo menos um artigo nos anos considerados e 30 participaram de pelo menos um artigo por ano em média no período. Foram publicados 202 artigos em 103 periódicos diferentes. Há concentração de 65% dos artigos em 32 revistas e apenas 8 pesquisadores publicaram 10 ou mais artigos no período. Foram publicados 57 artigos em 2007, superando em 23% a produção de 2004. Os dados permitirão que seja feita uma análise multidimensional da produtividade da Embrapa Meio Ambiente, para o que se utilizarão ferramentas como a análise de agrupamento para classificar grupos de pesquisadores quanto ao tipo de produção científica. Foi feita a meta-análise adicionando-se aos dados internos de produção o fator de impacto (impact factor, do Institute for Scientific Information) das revistas onde foram publicados os artigos. O fator de impacto total evoluiu de 4,622 em 2004 para 18,316, 18,517 e 41,179 em 2005, 2006 e 2007, respectivamente.

A experiência da Embrapa Meio Ambiente como um modelo de gestão da qualidade para empresa pública.

2008

Análise quantitativa da produção científica: o caso da Embrapa Meio Ambiente.

2008

A experiência da Embrapa Meio Ambiente como um modelo de gestão da qualidade para empresa pública.

2008

PROGRAMA MAPA DE EDUCAÇÃO, GEOGRAFIA E MEIO AMBIENTE

O Programa Educacional MAPA - Mundo, Ambiente, Pertencimento e Ação - é um programa de educação e meio ambiente desenvolvido pela Geodinâmica Editora desde 2008 que atua em diversas redes públicas do Brasil. Envolve a produção de um livro multiserial e paradidático para o aluno (o Atlas Ambiental do município), um livro do professor e um curso presencial longo de formação continuada de professores mediado por ferramentas digitais de acompanhamento a distância. O Programa trabalha a reconstrução dos saberes docentes (SHÖN, 1990) na temática socioambiental por meio do desenvolvimento da modalidade organizativa de currículo das sequências didáticas (ZABALA, 1999), fundamentada nas concepções socioconstrutivistas de ensino-aprendizagem (COLL, 1996; SOLÉ, 1998; PERRENOUD, 2000, LERNER, 2002). A proposição de análise socioambiental fundamenta-se no desenvolvimento da leitura crítica das paisagens do lugar por meio da linguagem imagética associada a uma nova cartografia temática e a atividades de campo. Assim, o Programa visa a passagem do foco analítico do pensar objetos isolados para o pensar as interações entre os diferentes objetos (CAPRA, 2005; 2003) e as diferentes escalas a partir do lugar (PORTO-GONÇALVEZ, 2006; CALLAI, 2000; CAVALCANTI, 2008; 2002; 1998; SANTOS, 1996).  

Agroindústria e meio ambiente.

2008

Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração

A Constituição Federal brasileira de 1988 elevou o meio ambiente sadio e a qualidade de vida das presentes e futuras gerações à categoria de direito fundamental. Esse fato jurídico modifica todas as propostas normativas e de execução de políticas públicas até então vigentes, e exige uma adequaçãodas atividades produtivas para atender a esse novo ideal voltado para uma sociedade sustentável. A presente tese analisa a atividade petrolífera offshore, dando ênfase à fase do descomissionamento da exploração do petróleo, a fim de estudar os mecanismos legais regulatórios incidentes sobre a desativação do sistema de produção, momento em que se constata uma grande vulnerabilidade ambiental. Trata-se de demonstrar a tese de que o sistema legal brasileiro sobre o descomissionamento é inconsistente em relação às normas de direito ambiental e do modelo de desenvolvimento sustentável constitucionalmente instituído. O objetivo central é contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de exploração do petróleo, visando consolidar o sistema legal brasileiro sobre o tema, bem como valorizar as questões ambientais no processo de descomissionamento. Através de uma metodologia qualitativa, é identificado, inicialmente, o cenário da indústria petrolífera para discutir o conceito de desenvolvimento sustentável, verificando como ele está sendo incorporado pelas políticas energética e ambiental do país. Em seguida, é descrita e analisada a estruturação e quais são as experiências internacional e brasileira sobre o descomissionamento. Após essa etapa cognitiva, passa-se a detalhar: o arcabouço institucional-legal do descomissionamento da indústria do petróleo no Brasil, com base nos princípios de direito ambiental; a infraestrutura estatal para a consolidação de um novo marco regulatório para essa etapa da produção; a política nacional de resíduos sólidos e o instrumento do licenciamento ambiental. Ao término desse processo, são formuladas duas propostas complementares de instrumentos legais, voltados para a consolidação da regulamentação do descomissionamento da indústria do petróleo offshore, baseado nas orientações do direito ambiental. A tese é concluída com considerações gerais sobre as propostas formuladas, a fim de aprimorar o arcabouço jurídico da indústria do petróleo, visando à proteção ambiental e ao fortalecimento do modelo de desenvolvimento sustentável instituído com a Constituição Brasileira de 1988.

Capitalismo e direitos humanos de solidariedade: elementos para uma crítica

Nosso estudo busca identificar a conexão material entre o capitalismo e os direitos humanos de solidariedade. Esses direitos, segundo a teoria jurídica e as declarações internacionais, ao contemplarem toda a humanidade, ao conceberem o gênero humano como sujeito de direito, são a mais elevada expressão do progresso da consciência humana no que concerne a dignidade do homem e as ameaças contra a vida coletiva na Terra. Nós propomos, ao contrário, que os direitos humanos de terceira geração exprimem as formas mais abstratas do capitalismo depois da Segunda Guerra Mundial, especialmente aquelas que correspondem à finança e à mundialização do capital. A sociedade burguesa internacionalizada tornou-se ela mesma, em suas categorias fundamentais, mais abstrata, e as categorias jurídicas seguiram este mesmo movimento. E de modo similar ao que sucede com os direitos humanos de primeira geração e de segunda geração, as palavras charmosas apresentadas pelo humanismo jurídico portam, discretamente, a exploração capitalista. Os direitos ao patrimônio comum da humanidade, ao meio ambiente sadio, ao desenvolvimento e mesmo o direito à paz, cada um deles reproduz os meios de apropriação e organização capitalista do imperialismo os mesmos meios que dão suporte aos lucros privados sobre os bens coletivos, que mantêm a dominação imperialista e que preparam as guerras no interior do sistema de Estados. O idealismo e a visão romântica sobre os direitos humanos escondem esta contradição, e é preciso expô-la, é preciso superar a ideologia jurídica. Nossa crítica marxista, realizada pela crítica do capital e de sua forma jurídica em escala internacional, é um esforço nesta direção.

Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público-penal e Direito Privado-civil, ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça Português, de 19 de Abril de 2012 - A poluição sonora e o direito humano ao descanso e à saúde, sem descurar a necessidade duma adequada política tributária.

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2012; 2 – Texto completo do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2012: cfr. http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/fc664c231f3e73cf802579ea003d91d2?OpenDocument&Highlight=0,polui%C3%A7%C3%A3o , 2 de Junho de 2012; 3 – Anotação sintética; 3.1 – Introdução à anotação sintética e suas características neste caso concreto; 4 – Algumas referências constitucionais centrais em relação a Direitos humanos e, nomeadamente, a um Direito humano a um meio-ambiente sadio, saudável em todas as suas vertentes e sentidos – o exemplo central do artigo 9.º da CRP; 4.1 – Algumas referências constitucionais centrais em relação a Direitos humanos e, nomeadamente, a um Direito humano a um meio-ambiente sadio, saudável em todas as suas vertentes e sentidos – o exemplo central do artigo 66.º da CRP e o Regime Geral do Ruído; 5 – O direito humano ao descanso e à saúde, rectius o direito ao ambiente sadio vs o direito ao lazer e/ou exploração económica de indústrias de diversão, rectius o direito à liberdade de iniciativa económica privada; 6 – A violação do direito humano, de personalidade, ao descanso e à saúde, rectius o direito a um ambiente sadio, numa perspectiva de Direito privado e Direito civil; 7 – A criminalização da poluição, designadamente a criminalização da poluição sonora – uma perspectiva de Direito público e Direito penal; 8 - A necessidade duma adequada política tributária que compatibilize desenvolvimento sustentado com a protecção dum meio ambiente sadio e com qualidade de vida; 9 – Conclusões. Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito constitucional; Direito público; Direito penal; Direito privado; Direito civil; Direito ambiental; meio ambiente sadio; Direito ao descanso; Direito à saúde; Direito ao lazer e/ou exploração económica de indústrias de diversão; direito à liberdade de iniciativa económica privada; Direito tributário; Direito fiscal; Direito aduaneiro. Abstract: 1 - Summary of the Judgment of the Supreme Court of April 19, 2012, 2 - Complete text of the Judgment of the Supreme Court of April 19, 2012: cf. http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/fc664c231f3e73cf802579ea003d91d2?OpenDocument&Highlight=0,polui%C3%A7%C3%A3o , June 2, 2012, 3 - Synthetic Note: 3.1 - Introduction to synthetic annotation and its characteristics in this case 4 - Some references constitutional power over human rights and in particular to a human right to a healthy environment, healthy in all its forms and meanings - the central example of Article 9. of CRP; 4.1 - Some references constitutional power over human rights and in particular to a human right to a healthy environment, healthy in all its forms and meanings - the central example of Article 66. No of CRP and the General Noise; 5 - the human right to rest and health, rectius the right to healthy environment vs. the right to leisure and / or economic exploitation of industries fun, rectius the right to freedom of private economic initiative; 6 - the violation of human personality, to rest and health, rectius the right to a healthy environment, a perspective of private law and civil law; 7 - criminalization of pollution, including the criminalization of noise - a perspective of public law and criminal law; 8 - the need for appropriate tax policy that reconciles sustainable development with the protection of a healthy environment and quality of life; 9 - Conclusions.

Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos

Acima do título : Câmara dos Deputados, Departamento Técnico