Desafios da governança urbana : a participação pública como forma de melhorar a governação local – O caso da Cidade da Praia – Cabo Verde

A governança urbana indica um modelo de administração pública que permite alcançar resultados positivos sobre o território, baseado nos princípios da responsabilização, cooperação, transparência, abertura e participação dos diversos actores que compõem a sociedade civil. Perante os desafios da actualidade, a participação pública revela-se como um ingrediente sine qua non para enfrentar as sucessivas alterações políticas, ambientais e socioeconómicas. Ao mesmo tempo que contribui para tornar os cidadãos (mais) pró-activos na resolução dos problemas urbanos comuns e participar na tomada de decisão. Este trabalho busca identificar os principais problemas urbanos das áreas de expansão informal da cidade da Praia (Cabo Verde) e como as populações podem contribuir para a sua resolução. A metodologia baseou-se, numa primeira fase em pesquisa bibliográfica de referência, para depois partirmos para o trabalho de campo, onde aplicamos inquéritos a membros das famílias da Praia Norte (caso de estudo) e efectuamos entrevistas a responsáveis da autarquia e de ONG preocupadas com as questões urbanas. As análises demonstram um grande distanciamento entre a administração local e a população residente na cidade informal, excluída do processo da governação da cidade, ou seja, apoiado num sistema top-down. Perante os graves problemas territoriais (carência habitacional, insuficiência e/ou deficiência das infra-estruturas básicas e equipamentos colectivos), as autoridades têm demonstrado incapacidade para travar o crescimento de novas áreas informais e de proceder à recuperação das existentes. Por outro lado, a passividade da população em nada tem contribuído para solucionar os problemas e melhorar as suas condições de vida. Conclui-se que o caminho para uma boa governança urbana da cidade da Praia, deve passar pela adopção de um sistema de governação estratégica, alicerçado na participação pública, onde as respostas para resolução dos problemas locais possam surgir numa escala bottom-up. Para isso, é preciso maior investimento no papel da cidadania activa, aliado numa política audaz e inclusiva, ou seja, deixar de “olhar” para o cidadão como um mero eleitor para os projectos políticos e passar a relacionar-se com os mesmos, como se de um cliente para uma empresa se tratasse.

Desenvolvimento de uma estratégia de comunicação para divulgar o património geológico da Ameixoeira, envolvendo a comunidade local

O presente trabalho surgiu em resposta ao desafio de criar uma estratégia concertada de comunicação para um projecto de cariz social, os Tesouros da Ameixoeira. Com esta estratégia pretende-­‐se divulgar o património geológico e paleontológico existente na Ameixoeira, envolvendo a comunidade local. O projecto Tesouros da Ameixoeira tem alicerçado a sua acção através da divulgação e educação patrimonial e da valorização da diversidade de culturas e saberes patentes no território, com vista a promover uma maior coesão social e aumentar a auto-­‐estima dos seus residentes. A divulgação do património geológico (e paleontológico) tem permitido assim dar a conhecer elementos que de outra forma seriam desconhecidos para a comunidade. Com este trabalho propõe-­‐se um conjunto de ações de divulgação em torno da Geologia e do passado geológico da Ameixoeira, promovendo o envolvimento dos vários públicos. Prevê-­‐se que estas ações possam contribuir para o processo de desenvolvimento local e sejam alavanca para outros projectos de capacitação. Através desta estratégia prevê-­‐se fortalecer a rede de parcerias com os diferentes beneficiários das acções, pois quando a comunidade se percebe envolvida nos processos de revitalização do território, sente-­‐se também compelida a ser ela própria o agente activo em prol do desenvolvimento do território

A Cidade do Trabalho: usos do património industrial (S. João da Madeira)

S. João da Madeira é uma localidade que desde cedo construiu os seus discursos em torno da identidade local sob o epíteto de Cidade do Trabalho. Mais recentemente, desde a última década do século XX, a cidade começou a olhar para a sua dimensão industrial do ponto de vista do seu cunho patrimonial, dentro do quadro emergente das políticas culturais e de identidade, no qual as identidades particulares – como à escala local – se querem afirmar no plano global. Partindo de uma primeira análise dos processos contemporâneos de patrimonialização do industrial no contexto de S. João da Madeira, concretizados pela via dos museus e do turismo, num trabalho de projeto que se apresenta como fase de investigação preliminar de um futuro trabalho de doutoramento, questiona-se como a antropologia poderá pensar o conceito de cultura popular fora dos contextos normalmente a estes atribuídos e como, consequentemente, poderá problematizar as fronteiras daquilo que poderá ser considerado ou não Património Cultural Imaterial (PCI), categoria com a qual a disciplina está historicamente comprometida.

Marketing, Sustentabilidade e Desenvolvimento Local

O objectivo deste Trabalho de Projecto é criar um plano de comunicação para a futura empresa Chousa Grande, com enfoque no lançamento do seu Queijo de Cabra “Chousa Grande Gourmet”. Mais do que um produto de qualidade premium, a marca Chousa Grande tem subjacente os valores de desenvolvimento local, sustentabilidade e preservação ambiental, concentrados num projecto ambicioso, da autoria de dois jovens naturais da aldeia de Chãos, que, com a construção de uma queijaria tradicional, pretendem revitalizar a actividade pastorícia e torná-la economicamente sustentável, assim como a outras actividades económicas relacionadas. Para tal, enquadramos as temáticas do marketing, sustentabilidade e desenvolvimento local, três dos pilares fundamentais que suportam o projecto e que, estrategicamente conjugados, posicionam a marca de acordo com as principais tendências dos consumidores actualmente identificadas. Assim, as acções de comunicação também devem espelhar os valores defendidos neste projecto. A estratégia assenta, portanto, na aposta em ferramentas de comunicação que não impliquem investimentos demasiado avultados, como a assessoria de imprensa, as relações públicas, os novos meios, a força de vendas e a promoção, mas que demonstrem ser igualmente eficazes a transmitir as mensagens ao público-alvo e a tornar a marca reconhecida.

Efeito de background local e assinatura geoquímica de anomalias naturais em sedimentos de corrente e solos – aplicação à área envolvente do jazigo de urânio (Nisa, Portugal)

Na região de Nisa, concelho de Portalegre, situa-se um dos maiores e mais relevantes jazigos de urânio alguma vez descoberto em território nacional. Trata-se de um jazigo ainda inexplorado que encerra um potencial estimado em cerca de 32 milhões de toneladas de minério tal qual. Este jazigo ocorre à superfície e encontra-se em contexto metassedimentar embutido em xistos mosqueados, pertencentes ao Grupo das Beiras, nas proximidades do contacto com o granito do Maciço de Nisa. Este trabalho tem como objetivo estudar de forma qualitativa e quantitativa a dispersão geoquímica provocada por processos naturais de erosão e de transporte hidrogravítico na envolvente à anomalia geoquímica natural localmente induzida por este jazigo. Para o efeito estabeleceu-se uma metodologia com as seguintes etapas principais: (1) georreferenciação em SIG de elementos de cartografia; (2) planeamento e elaboração do plano de amostragem; (3) recolha e tratamento de amostras de solos e sedimentos; (4) ensaios não destrutivos de medição de radiação gama por SPP2 e determinações analíticas por XRF; (5) análise exploratória e tratamento estatístico de dados e análise espacial; (6) análise de resultados; (7) definição de teores geoquímicos de fundo local. As amostras de sedimentos foram retiradas de uma ribeira que intersecta a área da anomalia e alimenta uma barragem local de enrocamento; as amostras de solos foram retiradas de linhas de amostragem perpendiculares à ribeira. As determinações analíticas registaram os teores em diversos metais, como o urânio, crómio, molibdénio, nióbio, vanádio e zinco e do semimetal arsénio. Com exceção do zinco, os resultados evidenciam que as concentrações naturais nestes metais no local onde se localiza uma importante jazida de minérios de urânio são muito elevados, e quando comparados com os valores standard da norma Canadiana mostram poder existir risco para a saúde se não forem limitados os usos do local.

O reforço da democracia local no âmbito da reforma da administração autárquica

Dissertação de mestrado em Direito das Autarquias Locais

Consciência cultural no trabalho das ONGD em Moçambique:dilemas e escolhas

Dissertação de Mestrado em Estudos Africanos

O processo de trabalho na assistência ao parto em Londrina-PR

Neste estudo investigamos a assistência ao trabalho de parto no município de Londrina-PR, sob o recorte da decisão dos profissionais em prescrever jejum, enema e tricotomia. Os dados foram colhidos em cinco instituições, por meio de entrevistas com dez médicos obstetras, oito enfermeiras e uma obstetriz, em 2000. As entrevistas foram interpretadas por meio da análise do discurso, extraindo-se frases temáticas. O referencial teórico utilizado foi o materialismo histórico e dialético. A análise das frases identificou o processo de trabalho dessa assistência com seus elementos constituintes. O médico é o principal agente e único com poder de decisão. Tal poder é reforçado pelos instrumentos identificados - a prescrição médica, o trabalho das enfermeiras e o local de prática: o hospital. O saber que embasa essa prática é o modelo clínico, representado pelas intervenções não individualizadas que atendem antes às necessidades dos agentes do que às do seu objeto (a parturiente).

Agentes Comunitários de Saúde e as vivências de prazer - sofrimento no trabalho: estudo qualitativo

Este estudo objetivou identificar as situações geradoras de prazer - sofrimento no trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de um município do Rio Grande do Sul/Brasil. Foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, com participação de 24 agentes. A coleta dos dados ocorreu em 2009, por meio do grupo focal, empregando-se a técnica da análise temática. As situações geradoras de prazer no trabalho foram: ser reconhecido, ser resolutivo, trabalhar junto aos pares e usar a criatividade. As situações geradoras de sofrimento foram: deficiências nos serviços de saúde; desconhecimento das funções; falta de reconhecimento; o sofrimento de trabalhar em equipe; a obrigatoriedade de morar e trabalhar no mesmo local; convivência e envolvimento com os problemas sociais da comunidade e a exposição à violência, resultando em medo. Evidenciou-se a necessidade de adoção de medidas interventivas com vistas a promover melhores condições de trabalho, satisfação profissional e saúde aos agentes comunitários.

O Turismo e a percepção dos seus impactos pela Comunidade Local – O Caso da Ilha do Sal, Cabo Verde

Resumo A análise tradicional do turismo visando apenas a sua dimensão económica tem-se mostrado redutora e insuficiente para explicar as inúmeras e versáteis alterações que pode provocar a nível social, cultural, político e ambiental. A complexidade da actividade turística e a carência de instrumentos ajustados para avaliar e tornar mensuráveis os seus impactes constituem terreno fértil à emergência de mitos e de juízos de valor em torno dos efeitos por ele causado nos países receptores. A linha orientadora da investigação parte do pressuposto que a actividade turística só faz sentido e se torna viável se proporcionar uma experiência qualitativa aos principais agentes envolvidos: os turistas e os residentes. A tentativa de compreender a forma como os impactes do turismo são percepcionados pela comunidade receptora da ilha do Sal em Cabo Verde está intimamente associado à convicção que um turismo de qualidade e sustentável só é possível auscultando a população e envolvendo-a no planeamento, gestão e monitorização da actividade. A análise da percepção dos impactes da actividade turística por parte da comunidade desemboca indirectamente no conhecimento dos níveis de satisfação da comunidade em relação à forma como se tem realizado o desenvolvimento turístico na ilha. No âmbito do trabalho de investigação foram realizados duzentos e trinta e um questionários cujos resultados da investigação levam a acreditar que a comunidade local salense possui uma clara consciência dos impactes do turismo no seu quotidiano. Verifica-se que a percepção dos impactes económicos e sociais negativos reúnem maior consenso que os impactes positivos. Os impactes culturais e ambientais são ainda pouco perceptíveis por parte dos inquiridos. Por outro lado, os inquiridos na sua generalidade não se sentem envolvidos no planeamento da actividade turística, embora haja elevadas expectativas em relação à actividade como forma de melhoria das condições de vida da população. A inexistência de um comportamento linear dos impactes da actividade turística no destino e de um modelo de desenvolvimento turístico perfeito e ajustável a todas as realidades obriga a que sejam delineados por parte dos países receptores políticas de planeamento visando a sustentabilidade e condições para a monitorização e mitigação dos seus impactes.

Associativismo e Desenvolvimento Local em Cabo Verde: Notas sobre alguns Percursos de Revitalização Rural

Este documento faz a análise do associativismo em Cabo Verde nos territórios rurais da ilha de Santiago. Apresenta o estudo de caso de três associações comunitárias da ilha, focaliza os principais parceiros, as actividades desenvolvidas, o seu funcionamento e o contributo dos mesmos no desenvolvimento local/comunitário. A Analise comparativa demonstra uma proximidade dessas associações quanto a origem, (impulso da ajuda externa), objectivos e as acções desenvolvidas apesar de localizarem em áreas geográficas distintas. As acções desenvolvidas variam de acordo com a necessidade de cada comunidade e são desenvolvidas com base nos contratosprograma. A participação defendida como o ideal para a implementação dos projectos e o funcionamento da organização ficou explícita no trabalho de campo, que na realidade muitos dos membros não o exercem. Espera-se que este documento venha a contribuir para o conhecimento da actividade associativa em Cabo Verde em geral e na ilha de Santiago em particular.

Empreendedorismo e Desenvolvimento Local: Um estudo de Caso entre os Jovens do Concelho de S. Miguel

Actualmente o empreendedorismo tem sido um fenómeno de grande importância para o desenvolvimento local sustentável e também uma estratégia do Governo para o combate ao desemprego e o crescimento económico. É neste sentido que o presente trabalho visa abordar o “ empreendedorismo e desenvolvimento local”, procurando demonstrá-lo através de um estudo de caso entre os jovens do Concelho de São Miguel. O objectivo do referido estudo é analisar o perfil empreendedor dos jovens e verificar o seu impacto no desenvolvimento local. Para a realização do estudo de caso foram aplicados questionários para a recolha de dados junto dos jovens de São Miguel. Paralelamente fez-se o levantamento de dados nos serviços de Finanças com o intuito de analisar a dinâmica empresarial neste município, entre os períodos de 2008 a 2011. O tratamento de dados foi feito recorrendo ao Software SPSS versão 17 e Excel. Os resultados do estudo demonstraram que os jovens possuem perfil empreendedor, com uma forte propensão para criar o seu negócio, elevado índice de jovens formados, tanto a níveis académicos, como profissional e superior que são factores importantes no processo empreendedor e contribuirá para o desenvolvimento local. No entanto na realização do estudo foi utilizado a norma Americam Psychological Association (APA), no que se refere as citações e referências bibliográficas.

O processo de implementação da auditoria interna numa autarquia local

O contexto atual que premeia o mundo das organizações exige muitas mudanças nos processos administrativos, principalmente, ao planeamento e controlo das operações económico-financeiras, de modo que os padrões de eficiência e eficácia garantem a sobrevivência organizacional. A auditoria interna tem-se demonstrado a sua real importância, destacando-se como uma eficiente ferramenta de apoio à administração, para verificação da eficiência e eficácia das atividades e a identificação de todos os procedimentos internos e das políticas definidas pela organização. No domínio das organizações públicas, particularmente as Autarquias Locais, as entidades reconhecem a importante necessidade de implementar uma Auditoria Interna que permitem que estas atuam de forma eficiente e eficaz. É neste contexto, que o presente trabalho tem como objetivo geral demonstrar em termos teóricos e práticos a importância da implementação da Auditoria Interna num Município e a sua contribuição para a melhoria da eficiência na gestão do município em estudo, assim como os objetivos específicos. A fundamentação teórica assenta-se na luz das contribuições teóricas de uma análise exploratória dos documentos, revisão bibliográfica, artigos, diretivas e monografias, bem como análise de recursos da internet, pesquisas de diferentes sites relacionados com o tema, visando a aquisição de um bom nível de conhecimento. O estudo de caso foi realizado na Câmara Municipal do Porto Novo, onde foi-me concedido um estágio profissional que permitiu uma melhor interação com o objeto de estudo por forma a apresentar uma melhor proposta. The current context that rewards the world organizations requires many changes in administrative procedures, especially the planning and control of economic-financial operations, so that the standards of efficiency and effectiveness to ensure organizational survival. Internal audit has demonstrated its real importance, especially as an effective tool to support the management, to evaluate the efficiency and effectiveness of activities and identification of all internal procedures and policies defined by the organization. In the field of public organizations, particularly the Local Government, companies recognize the necessity of implementing a Municipal Internal Auditing, so that they could operate efficiently and effectively. In this context, the present work aims to demonstrate in general, in theoretical and practical terms the importance of the implementation of Internal Audit in a municipality and its contribution in the improvement of efficiency in the management of the municipality under study, as well as the specific objectives. The theoretical support is based on the light of the theoretical contributions of an exploratory analysis of documents, literature review, articles, monographs and policies, as well as analysis of Internet resources, research different sites related to the subject, aimed of acquiring a good level of knowledge. The case study was conducted in the Municipality of Porto Novo, where I was awarded an internship that allowed me to have much interaction with the organization so I could present better suggestions.

O turismo e a percepção dos seus impactes pela comunidade local : o caso da Ilha do Sal, Cabo Verde

The traditional analysis of tourism, having in mind only its economic impacts has been shown to be reductive and insufficient to explain the numerous and versatile modifications these can and will stimulate in a society at many levels, e.g. socially, culturally, politically and in the environment. The complexity of touristic activities and the insufficient measuring instruments that can provide exact data about these, gives terrain to the emergence of myths and value judgments around the effects in countries where tourism is a reality. This study aims at understanding how the impacts of tourism are grasped by the local community in Sal island – Cape Verde – convinced as we are that a quality and sustainable touristic offer can only be done by trialing the population, and involving them in the planning, managing and monitoring processes. The analysis of the perception of the impacts of touristic activities by the population tells us a lot about the levels of satisfaction of such communities towards the way in which the touristic development has been carried out in their surroundings. This study has been made through the inquiry of 231 locals, by means of a questionnaire, that showed that the population in this island has a very clear conscience of the impacts of tourism in their day-to-day lives. Conclusions drawn are that the negative economic and social impacts are greater than the positive; the cultural and environmental impacts are not so significant, and that the people feel that their voice has not been heard in what planning touristic activities is concerned. Nevertheless, they have high expectations regarding tourism as a way of ameliorating their life conditions. The inexistence of a linear behavior of impacts of touristic activities in the receptive countries and a perfect and adjustable model for tourism development make these countries delineate new politics aiming at the sustainability and the creation of conditions that help them monitor and mitigate its negative impacts.

O turismo e a percepção dos seus impactes pela comunidade local: o caso da Ilha do Sal, Cabo Verde

A análise tradicional do turismo visando apenas a sua dimensão económica tem-se mostrado redutora e insuficiente para explicar as inúmeras e versáteis alterações que pode provocar a nível social, cultural, político e ambiental. A complexidade da actividade turística e a carência de instrumentos ajustados para avaliar e tornar mensuráveis os seus impactes constituem terreno fértil à emergência de mitos e de juízos de valor em torno dos efeitos por ele causado nos países receptores. A linha orientadora da investigação parte do pressuposto que a actividade turística só faz sentido e se torna viável se proporcionar uma experiência qualitativa aos principais agentes envolvidos: os turistas e os residentes. A tentativa de compreender a forma como os impactes do turismo são percepcionados pela comunidade receptora da ilha do Sal em Cabo Verde está intimamente associado à convicção que um turismo de qualidade e sustentável só é possível auscultando a população e envolvendo-a no planeamento, gestão e monitorização da actividade. A análise da percepção dos impactes da actividade turística por parte da comunidade desemboca indirectamente no conhecimento dos níveis de satisfação da comunidade em relação à forma como se tem realizado o desenvolvimento turístico na ilha. No âmbito do trabalho de investigação foram realizados duzentos e trinta e um questionários cujos resultados da investigação levam a acreditar que a comunidade local salense possui uma clara consciência dos impactes do turismo no seu quotidiano. Verifica-se que a percepção dos impactes económicos e sociais negativos reúnem maior consenso que os impactes positivos. Os impactes culturais e ambientais são ainda pouco perceptíveis por parte dos inquiridos. Por outro lado, os inquiridos na sua generalidade não se sentem envolvidos no planeamento da actividade turística, embora haja elevadas expectativas em relação à actividade como forma de melhoria das condições de vida da população. A inexistência de um comportamento linear dos impactes da actividade turística no destino e de um modelo de desenvolvimento turístico perfeito e ajustável a todas as realidades obriga a que sejam delineados por parte dos países receptores políticas de planeamento visando a sustentabilidade e condições para a monitorização e mitigação dos seus impactes.