Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal

O presente trabalho examina a interpretação das imunidades tributárias previstas no art. 150, VI, da Constituição Federal brasileira de 1988. Em primeiro lugar, são examinadas as teorias sobre a interpretação jurídica e conclui-se que a interpretação deve ser entendida como a construção do sentido do texto. No entanto, tal interpretação está limitada ao sentido literal possível do texto e, ademais, deve ser devidamente fundamentada, através do discurso argumentativo, de modo que a decisão possa ser intersubjetivamente controlada. Conclui-se que, no ordenamento jurídico brasileiro, têm primazia os argumentos de natureza linguística e sistemática, visto que se referem diretamente à ordem jurídica vigente. E, dentre os argumentos sistemáticos, deve-se prestigiar aquele sentido que seja mais consentâneo com o princípio constitucional subjacente ao dispositivo a ser interpretado. As mesmas conclusões aplicam-se às normas de Direito Tributário, já que estão sujeitas aos mesmos métodos de interpretação aplicáveis às demais normas jurídicas. Contudo, deve ser ressaltado que as normas que estabelecem a incidência dos tributos, bem como os preceitos que fixam a competência, incluindo as imunidades, têm sua interpretação limitada ao sentido literal possível, sendo vedado o recurso à analogia. Diante disso, afirma-se que, na aplicação desses preceitos, devem ser considerados principalmente os argumentos linguísticos, que limitam a interpretação ao sentido possível do texto, e os argumentos sistemáticos, que estudam a relação das imunidades com as outras normas inseridas no ordenamento pátrio, especialmente os princípios constitucionais. Nesse estudo, deve ser examinada a função exercida pelas imunidades, que não apenas bloqueiam a instituição de tributos, como podem resguardar certas condutas e promover um estado de coisas desejado pelo Estado. Estabelecidas tais premissas, são examinadas as imunidades do art. 150, VI, da Constituição, tendo em vista as principais questões hoje debatidas pela doutrina e pela jurisprudência acerca desses preceitos.

A interpretação conforme a constituição na doutrina brasileira: uma análise das relações entre conceitos e os limites à utilização da técnica

O objeto desta pesquisa são as relações entre os conceitos de interpretação conforme a Constituição e os limites à utilização, segundo a doutrina brasileira. O propósito é verificar se e como os diferentes conceitos de interpretação conforme a Constituição empregados pelos autores influenciam seus argumentos em torno dos limites à utilização desse instrumento. Parte-se de um referencial teórico de análise conceitual, ancorado sobretudo nos trabalhos de Brian Bix e Andrew Halpin, para estruturar-se a identificação e a análise dos diferentes conceitos presentes na literatura. Opta-se pela apresentação das ideias dos autores mais influentes na doutrina nacional, selecionados a partir de um critério de número de citações e especialidade da obra. Ao final, conclui-se que: (a) os autores utilizam ao menos nove conceitos diferentes: (i) como interpretação orientada pela Constituição, (ii) integração conforme a Constituição, critério normativo (iii) com e (iv) sem declaração de inconstitucionalidade, (v) interpretação extensiva ou restritiva de acordo com a Constituição, (vi) declaração de inconstitucionalidade da interpretação em concreto, (vii) um tipo de decisão com estrutura específica e (viii) um tipo de dispositivo decisório específico; (ix) um argumento retórico; (b) que os autores geralmente mencionam os mesmos limites, independentemente do conceito que adotam; (c) que, no entanto, os limites não se adequam da mesma forma a todos os conceitos empregados. Sustenta-se que o esclarecimento dessas relações é capaz de aumentar a compreensão sobre o tema, inclusive para os fins de análise da jurisprudência.

A interpretação constitucional no controle difuso de constitucionalidade ante a omissão do Estado na efetivação dos direitos fundamentais

O Poder Judiciário expressa a vontade política do Estado interpretando o direito e mantendo a força normativa da Constituição, sobretudo frente as normas que expressam direitos fundamentais por sua alta carga valorativa, sendo o juiz o último intérprete da norma, o qual não deve tutelar sempre o direito fundamental sob maior ataque, mas sim encontrando critérios científicos que leve em consideração sua efetividade e as medidas restritivas a ele impostas. No estudo abordou-se sem exclusividade os métodos de interpretação constitucional, e seu princípios interpretativos, visando harmonizá-los e não valorizar partes do texto constitucional, ante sua força decorrer da unidade. Abordados os princípios da supremacia da Constituição, da unidade de seu texto, máxima efetividade de suas disposições, e força normativa, com enfoque no princípio da interpretação conforme, não só no controle concentrado como também no difuso de constitucionalidade. Analisou-se técnicas de decisão no controle de constitucionalidade, não só a declaração de inconstitucionalidade com e sem redução do texto, como sua diferenciação da interpretação conforme. Explanadas ainda as ações de controle concentrado perante o Supremo Tribunal Federal, e esclarecidas a repercussão geral em recurso extraordinário, o mandado de injunção, as súmulas vinculantes e impeditivas de recursos, a reclamação constitucional, o controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais estaduais, e o praticado pelos juízes de primeiro grau. E no controle difuso de constitucionalidade foi abordada o controle de convencionalidade dos tratados internacionais sobre direitos humanos. Finalizando com a omissão do Estado frente aos direitos fundamentais, reconhecendo seu papel de destaque no ordenamento jurídico constitucional por não estarem só naquele texto, mas espargidos por todo o sistema jurídico interno e externo. Ao final tratou-se das omissões estatais da assistência judiciária gratuita, da regulamentação do direito de greve dos servidores públicos, e das omissões nas prestações dos serviços públicos de saúde e educação.

Análise das principais dificuldades dos alunos de uma turma do 2.º ano do 1º CEB na construção e interpretação de gráficos

Relatório Final apresentado para a obtenção de grau de mestre em Educação pré-escolar e ensino do 1º ciclo do ensino básico

Interpretação literal a's seis satyras com algumas annotações

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A Interpretação de Isaías pelo Evangelho de Mateus: uma Abordagem a partir de Mateus 4.14-16 Por Mauro Filgueiras Filho

Esta dissertação tem por foco apresentar o método hermenêutico tipológico como ferramenta proposta para compreender a leitura realizada pelo evangelho de Mateus 4.15-16 da profecia de Isaías 8.23 9.1 [TM]. O texto receberá atenção a partir do Texto Massorético e da Septuaginta, sempre em comparação com o texto grego de Mateus. Por conseguinte, o contexto judaico do primeiro século será estudado para compreender mais amplamente o ambiente em que o evangelista possivelmente se encontrava para escrever o seu evangelho. As técnicas de interpretação contempladas em paralelo com a tipologia, consideradas de maior importância para este trabalho são: três técnicas rabínicas, isto é, pesher, midrah e gezerah shavah, e outras três técnicas de interpretação eminentemente cristãs, isto é, duplo-cumprimento, o sensus plenior e a tipologia. Por fim, o estudo comparativo do judaísmo do primeiro século e das técnicas de interpretação resultará na escolha da interpretação tipológica, mas sem um radical rompimento com as demais escolas, pelo contrário, conflitando com alguns apontamentos dos Rolos do Mar Morto e seu apocalipticismo. A interpretação tipológica se ocupará com as semelhanças entre o texto veterotestamentário e o neotestamentário, bem como semelhanças que poderiam compor um cenário mais abrangente. Serão considerados três temas comuns dos dois textos que estabelecem um vínculo entre ambos, ou seja, a geografia, os gentios e a interpretação da luz.

TRANSFORMAÇÃO SOCIAL SERVIDA À MESA Interpretação cultural e sociorreligiosa do lava-pés em Jo 13,1-17

O lava-pés em Jo 13,1-17 é objeto dessa tese que tem por objetivo apresentar sua significação cultural e sociorreligiosa. Em meio à complexidade do caráter polissêmico do relato joanino o foco da análise volta-se para o contexto das características do costume cultural implicados no lava-pés em ambiente de refeição no mundo mediterrâneo do primeiro século da EC. Com base na análise da história da redação o relato joanino é apresentado como fruto de um processo de recuperação da memória tradicional para ressignificar o valor e dignidade do lava-pés e dos sujeitos aos quais essa tarefa era atribuída: mulheres, escravos e crianças. No contexto da comunidade joanina o lava-pés transforma-se em proposta não apenas de renúncia ou inversão de status, mas de reciprocidade de papéis assumida por todos como gesto concreto e, ao mesmo tempo, simbólico, de abolição de qualquer discriminação ou desigualdade que possa existir entre as pessoas. O lava-pés, nos dois estratos que descrevem as primeiras interpretações predominantes na comunidade (Jo 13, 12-17 e Jo 13,6-10), não é, pois, ritual religioso de purificação de pecado, nem apenas o testemunho de um serviço humilde de quem renuncia provisoriamente ao seu status, mas sim a expressão da identidade de um discipulado que pretende viver um igualitarismo radical no cotidiano do exercício de poder e da divisão de suas tarefas.

A INTERPRETAÇÃO DA SIMBÓLICA DA QUEDA EM PAUL TILLICH:Um Estudo em Hermenêutica Teológica

A Dissertação busca compreender e julgar criticamente a hermenêutica teológica de Paul Tillich, a partir do estudo de sua interpretação simbólica da doutrina cristã clássica do pecado, em sua forma protestante-agostiniana. O trabalho se desenvolve em três etapas: primeiramente é apresentada a teoria do símbolo religioso de Paul Tillich. Em seguida, a sua interpretação da doutrina do pecado, presente no complexo de símbolos míticos e conceptuais que foram reunidos sob o nome simbólica da Queda . Na terceira e última parte, a partir de uma avaliação da prática hermenêutica de Tillich seguida de uma discussão com seus críticos, especialmente William Alston e Reinhold Niebuhr, e de um diálogo especial com Paul Ricoeur, o autor conclui: tanto a teoria do símbolo de Tillich como o seu enfoque hermenêutico, que vai principalmente da analítica existencial ao símbolo, necessitam de aperfeiçoamento; e a teoria simbólica de Ricoeur, associada à sua proposta indutiva de reflexão hermenêutica fornece uma importante contribuição. Ao mesmo tempo, o sucesso de Tillich na interpretação da simbólica da Queda parece refutar a tese de Ricoeur de que uma abordagem que parte da ontologia para o símbolo é inadequada por princípio. Conclui-se, portanto, que a abordagem de Tillich é válida, mas que precisa ser complementada; é necessário pensaruma hermenêutica de mão dupla , que dê igual voz aos símbolos religiosos e à ontologia existencial.(AU)

AS MALDIÇÕES DO SALMO 137: O princípio da reciprocidade na justiça do Antigo Testamento como chave bíblica para a interpretação

Esta tese, baseada na exegese, defende que as maldições do Salmo 137 devem ser interpretadas levando-se em conta o princípio da reciprocidade praticado na justiça do AT, o famoso "olho por olho, dente por dente". Apresenta auxílios para a interpretação das maldições nos salmos; analisa o estado atual da questão; verifica a coerência ou não da utilização do termo "Salmo Imprecatório"; trata da difícil questão do contexto histórico dos salmos e, ainda, destaca alguns pontos que dificultam a interpretação cristã deste tipo de literatura. Ela trata das questões do texto, da estrutura, do gênero literário, da autoria, e do contexto de vida e histórico do Salmo 137. Além disso, apresenta paralelos deste gênero no mundo bíblico e compara versões do Salmo 137 em português. Mostra que no AT a palavra era tratada como algo que possui poder intrinseco; verifica como, normalmente, era feito o uso das maldições no AT em geral, preparando o caminho para a verificação de seu uso específico no Salmo 137; faz uma rápida retrospectiva histórica mostrando a longa trajetória de desavenças de Israel/Judá com Edom e Babilônia, o que leva o salmista a sentir-se no direito de pedir que estas duas nações sejam destruídas e sofram; levanta, ainda, a possibilidade do Salmo 137 não ser o único do Saltério com maldições contra Edom e Babilônia, e destaca que nesta composição existe uma automaldição e duas maldições, uma contra Edom e outra contra Babilônia, todas elas levando em conta o princípio da reciprocidade na justiça do AT.(AU)

A Plausibilidade da Interpretação da Religião pela Literatura Uma proposta fundamentada em Paul Ricoeur e Mikhail Bakhtin exemplificada com José Saramago

Religião e literatura é o tema geral desta tese de doutoramento. Contudo, a preocupação específica é a plausibilidade da interpretação da religião pela literatura. Isso porque os estudiosos dessa área têm normalmente partido da pressuposição de que essa plausibilidade existe. Por isso geralmente não a problematizam e nem se preocupam em fundamentá-la. A proposta desta pesquisa é justamente desenvolver um embasamento teórico que ajude a suprir essa lacuna. Portanto, esta tese mantém como preocupação de fundo uma questão epistemológica. Para levar adiante esse projeto, levanta-se a hipótese de que o discurso indireto da literatura caracterizado pela metáfora, especialmente o romance com a sua possibilidade polifônica e carnavalesca, tem a capacidade de revelar traços específicos do fenômeno religioso de modo diferente do que fazem os discursos diretos da filosofia e das ciências, de tal forma que dá à literatura condições de proceder a uma interpretação plausível e heurística da religião. A fundamentação teórica para o desenvolvimento da hipótese é baseada na teoria da metáfora, do texto e da narrativa de Paul Ricoeur e nos conceitos de dialogismo, polifonia, carnavalização e literatura prosaica de Mikhail Bakhtin. Com a finalidade de exemplificar, na prática, a pertinência do material teórico desenvolvido, o romance O Evangelho Segundo Jesus Cristo, de José Saramago é interpretado. Metodologicamente, o trabalho está dividido em três pontos: primeiro a literatura e o conhecimento da realidade; segundo a literatura como intérprete da religião e terceiro, a interpretação exemplar do romance.(AU)

A interpretação constitucional dos princípios da afetividade e solidariedade familiar pelos tribunais superiores brasileiros

The Brazilian juridical ordain has suffered several transformations on Family Law as of the 1988 Federal Constitution, which incorporated the changes in socio-cultural values and behaviors that appeared in the post-modern Brazilian society, with the repersonalization of the family, beginning with the principles of human dignity, affectivity and familiar solidarity; occurring an enlargement of the concept of family, increasing the relevance of socioaffectivity and eudaimonia. The general purpose of this dissertation is to analyze the constitutional interpretations of paradigmatic cases of the Brazilian Superior Courts checking the conditions and behaviors required to achieve the principles of affectivity and familiar solidarity. To do so, uses an exploratory and descriptive research trough books, scientific papers, jurisprudence, monographs and consult to specialized magazines to identify the reasons and specific purposes of the principles of affectivity and family solidarity within the constitutional norms, systematizing the primary meaning of these principles, then to observe the trial of patriotic courts, the criteria and standards of behavior used in their application. The analysis of recent decisions of the Supreme Federal Court and the Superior Court of Justice on the topic of the familiar relations, utilizing the new interpretative approach to the law that considers man as an ontological being of language, demonstrate that the affectivity and familiar solidarity are constitutional principles concretized in decisions, that don’t affect the principle of protection of the juridical security, that is, don’t cause uncertainty despite the incipient specification of criteria to its use

Ensinar e aprender História na relação dialética entre interpretação e consciência histórica crítica

Teaching and learning History in dialectical relationship between interpretation and critical historical awareness has investigated the triggering of a theoretical-practical training process developed with a history teacher, her mediation in the teaching and learning of the discipline process, related to the appropriation of history text interpretation and the development of critical historical consciousness by public school 8 th-grade students of elementary level. It aims to analyze the relationship between mediation of teaching activity and ownership by the student on this level, the interpretation of history texts and development of this consciousness. It has been opted for collaborative research, as training and strategy, and was employed as procedures for the formation of knowledge: Meeting, Cycles of Reflexive Studies, Planning (with teachers), Observation performed in real life and portfolio (involving students). The teacher appropriated of contributions of the theory by P. Ya . Galperin and critical historical consciousness and developed a teaching process using a methodology grounded in theoretical constructs this author. The students appropriated the interpretation of history texts and demonstrated to be in a process of developing a critical historical consciousness. Performance of the students occurred more consistently in the interpretations implemented in groups, with teacher guidance and support of the activity map. Training processes, performed in and about teaching and student activities, revealed an improvement in teacher's professional development and the knowledge and expertise of the students. It has contributed to this, the critical reflection experienced in the investigative process. Given these findings, as needs of new thinking, research recommends the development of teaching and learning processes in other years of elementary school, involving the interpretation of history texts and the development of critical historical consciousness of students.

Vínculo empregatício: interpretação judicial do direito fundamental à relação de emprego protegida e seus efeitos

The Federal Constitution, in Article 1, sections III and IV, lifted the work as the foundation of the Federative Republic of Brazil, including work as a social guarantee in Article 6, listing in its Article 7 minimal guarantees role with respect to social rights of workers. Although elevated to constitutional rights, these social rights of workers have in the judicial interpretation of the characteristic elements of the employment relationship, sometimes a mismatch with the legal and constitutional order, when, in deciding not ponder such elements, causing damage economic and social benefits to all workers, thus affecting the very constitutional basis of worker protection, there is therefore situations in which there must be part of unavailability of rights by the employee. Therefore, identifying the characteristic elements of employment, means allow immediate legal finding about possible illegality perpetrated by the employer, precisely because the sentence recognizes be merely declaratory noting, therefore, the elements that make up the juridical system normative in order to establish the characterization of employment in step with the effective observance and guarantee of social rights and therefore the employer's performance limiter as pertains to hiring and employee dismissal. This point is it's main element of this work, which is fundamental for the exegesis of the theme to limit the autonomy of the will. There is no denying, therefore, the need to extend the effects of these guarantees in the employment contract. In this context, therefore, jumping the guarantees of employees, embodied in particular in the Consolidation of Labor Laws, and especially in the Federal Constitution and international protection instruments to ensure the fundamental right to secure employment relationship, where technological advancement, social and economic, reflect directly, such as the parassubordinação, and claiming more and more systematic resolutions, especially when evidence gaps' values, which elevate the debate about the need for increased use of precedents of order to support the judgments, often beset with aspects of unconstitutionality, all in compliance with the integration of standards, seeking legal enforcement of this bond and providing legal certainty, there emerged, so the essence of the theme: discuss to what extent the distortion of employment limits the effectiveness of social rights and what its legal effects, since the constitutional standard for social guarantees protects equally worker admission.

Grande Missa Nordestina de Clóvis Pereira: estudo para interpretação

Esse trabalho tem como objetivo realizar um estudo sobre os elementos técnicos, estéticos e históricos, que possa contribuir para uma interpretação mais consciente e consistente da GRANDE MISSA NORDESTINA, do compositor Clóvis Pereira. Escrita para coro, solistas e orquestra em 1977, essa obra se destaca por ser uma das principais composições produzidas em Pernambuco durante o Movimento Armorial nos anos de 1970. Pretendemos na primeira parte, expor como uma cadeia consequente de elos a partir da experiência de vida do compositor, aliada à sua vivência musical, assim como, ao conhecimento técnico e estético junto a nomes como César Guerra-Peixe e Ariano Suassuna, geraram uma práxis musical, tornando essa obra uma espécie de síntese da produção do compositor nesse período. Na segunda parte apresentaremos um conjunto de sugestões interpretativas a partir das ideias musicais extraídas entre a comparação das duas gravações realizadas pelo compositor, assim como, do relato de experiências adquiridas pelo autor desse trabalho durante os processos de interpretação dessa obra.