Imagem da vida christam : ordenada per dialogos, como membros de sua composiçam

Frei Heitor Pinto nasceu em covilhã, Portugal, em 1528, e morreu em Toledo, Espanha, em 1584. Foi um dos mais eminentes escritores do seu tempo, sendo, atualmente, considerado um dos clássicos portugueses.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 665 2ª ed.]

Os líderes fecham acordo para agilizar as votações e o plenário começa a votar as emendas do texto. Todas as emendas, objeto de acordo, serão votadas em conjunto. Não houve acordo quanto ao problema da livre iniciativa e o conceito de propriedade privada, que irão para votação em plenário. Todos concordam com a necessidade de acordo para agilizar a votação desta parte da Constituição. As emendas supressivas foram votadas e garantiram como fundamentos a soberania, a cidadania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 535]

Plenário vota benefícios para empresas de capital nacional. Constituintes entraram em acordo para votar a Ordem Econômica. A fórmula saiu na última hora e foi aprovada pelo Plenário. O artigo ficou assim: "será considerada empresa nacional aquela constituída sob as leis brasileiras e que tenha no país sua sede e administração". Também foi estabelecido que a empresa brasileira de capital nacional poderá gozar de benefícios e incentivos. Alguns constituintes tentaram derrubar este dispositivo que propicia reserva de mercado, mas a proposta foi rejeitada. Depois foi aprovado um destaque que garante a empresa brasileira de capital nacional uma preferência nas compras de produtos e serviços pelo Estado, mas houve críticas. Logo na abertura do texto, fica estabelecido que a Ordem Econômica deverá assegurar a todos uma existência digna, fundada na valorização humana e na iniciativa privada. Para os constituintes esse texto foi uma vitória. Para muitos constituintes o acordo na Ordem Econômica levou a um entendimento que beneficiará o país.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 566]

Término da votação pelo Plenário do Capítulo Da Previdência Social. Aprovação pelo Plenário de emenda apresentada pelo Constituinte Miro Teixeira sobre critérios para a concessão de aposentadoria. Aprovação pelo Plenário da proposta de concessão de aposentadoria para trabalhadores, trabalhadoras rurais e pescadores artesanais por tempo de idade respecitvamente de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 356]

O Centrão, que conta hoje com cerca de 330 constituintes de vários partidos, que é Maioria na Assembleia Nacional Constituinte, já tem definidos os pontos que quer mudar no projeto aprovado pela Comissão de Sistematização. O Centrão quer alterar a questão da estabilidade no emprego, a emprescritibilidade, a questão do ensino privado, o monopólio na distribuição de combustível, a defesa da livre iniciativa. As prerrogativas do Congresso Nacional também é defendida. Só a partir do dia 4 de janeiro começa a correr o prazo para apresentação de emendas ao projeto de Constituição. Ulysses Guimarães tenta novamente aprovar os pontos pendentes do Regimento Interno. O número de assinaturas para apresentação de destaque continua sendo o único ponto polêmico. Ainda não houve acordo nesse ponto. O Primeiro-Ministro de Israel visita a Constituinte e se reúne com os principais líderes dos partidos e com o presidente da Constituinte. Segundo o Primeiro-Ministro de Israel, seu país tem como sistema de governo uma fusão entre o Presidencialismo com Parlamentarismo, fato que ajudou o Governo a manter a paz.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 485]

Os constituintes garantiram na nova Carta a iniciativa popular nas leis. Basta que 1% do eleitorado do país, 700.000 eleitores, assine uma emenda e envie ao Congresso. Com os 559 constituintes presentes, numa sessão histórica, o Plenário aprovou ontem o Presidencialismo como sistema de governo. O texto aprovado foi um texto básico, chamado de a Emenda Lucena. Agora será necessário fazer os ajustes para que o sistema de governo esteja adequado. A duração do mandato para Presidente está em discussão. A duração de 4 ou 5 anos deverá ser definida.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 483]

O Plenário votou quase todo o capítulo do Poder Legislativo, só ficou faltando um artigo, o direito da população propor leis. Nesta etapa estão a instituição do imposto de renda para os parlamentares e o poder do Congresso para indicar dois terços do Tribunal de Contas da União. Os Constituintes acreditam que o Legislativo sai fortalecido na nova Constituição. A emenda da iniciativa popular, ou seja,o direito de o povo propor leis será votado à tarde. Também será votado à tarde o Sistema de Governo. Os constituintes defendem suas posições e esclarecem dúvidas. Para o presidente da Constituinte o Sistema de Governo será decidido no voto. Embora o acordo ainda seja possível.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 462]

O líder do PMDB, senador Mário Covas reuniu hoje os vice-líderes do partido para repassar o acordo feito com o Centrão em torno do capítulo 2, do título 3. Este capítulo trata da competência e dos bens da União. Pertencem à União por exemplo, o mar territorial, os recursos minerais, lagos, ilhas e rios, além do subsolo e das terras indígenas. Pelo acordo, esse bens continuam de posse da União, que dará concessões à iniciativa privada para a sua exploração. Os recursos minerais e os recursos do subsolo são bens da União. Uma emenda que concede royalties aos estados e municípios pela exploração de petróleo, energia hidráulica e elétrica e gás natural em seus territórios foi aprovada. Foi aprovada também a emenda que suprimiu do texto do Centrão a expressão "posse imemorial das terras indígenas", para que o texto ficasse de acordo com a realidade brasileira.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 413]

O deputado Ulysses Guimarães reuniu as lideranças de todos os partidos na Constituinte, para fechar um acordo em torno da votação do Preâmbulo e do Título I da Constituição. O PMDB, promete votar o Preâmbulo do Centrão, se esse grupo permitir alterar o Título I, para incluir nele a Participação Popular, para permitir ao povo exercitar diretamente os seus direitos, por meio da iniciativa popular, do referendo e do plebiscito. Constituintes apontam para o caminho do diálogo e do consenso. O Preâmbulo foi colocado em votação e foi respeitado o acordo. Foram votados também o Título I e todos os seus destaques. Os destaques foram definidos no voto. Há consolidação da importância do entendimento para sequência dos trabalhos.

Gizarte-elkarrekintza ingurunearen irakatsi eta ikasi prozesuan Lehen Hezkuntzan

Lan honetan, elkarrekintzaren bidez irakasle batek ikasleengan ezagutzak eraikitzeko zer mekanismoren bidez lortzen duen aztertu da, laguntzak nola egokitzen dituen eta laguntzeari nola uzten dion ikertuz. Helburua, elkarrekintzan eragina daukaten mekanismoak identifikatzea, deskribatzea eta ulertzea izan da. Horretarako, ikasleen iniziatiba bultzatzen duen giroan oinarritutako behaketa parte-hartzailea erabili da, errealitatea sistematikoki behatu eta eman diren gertaerak jaso, deskribatu, aztertu eta interpretatu direlarik. Behin transkribatutako saioak aztertuta, elkarrekintza segmentuak atera dira, horietan gehien errepikatzen diren jokabide-patroiak jasoz. Laguntzak egokitzean zein laguntzeari uztean, irakaslea ikasleen iniziatibetatik abiatzen dela ondorioztatu da.

Lehiaketa motor baten direkzio piparen diseinua

[EU]Hurrengo orrialdeetan aurkezten den proiektu honetan, lehiaketa motor baten direkzio piparen diseinua proposatzen da zeinak Moto Engineering Foundation fundazioak sustatutako nazioarteko Motostudent txapelketan parte hartzeko motorrera egokituta egon beharko den. Honako helburu honekin beraz, direkzio piparen diseinu egoki bat egin ahal izateko piezak sufrituko dituen karga egoerak aurreikusi beharko ditugu hauen arabera jasan beharreko tentsio egoerak aztertu ahal izateko. Piezaren tentsioen analisia aurrera eraman beharko da beraz, diseinaturiko piezaren funtzionamendu egokia ziurtatu ahal izateko. Historian zehar existitutako diseinu modelo ezberdinak eta baita gaur egunean gehien erabilitakoak ere aurkeztu eta gero, gure kasura hobekien moldatuko zaion adibidetik ekingo zaio diseinuari, aldez aurretik eskuratutako datu eta errodamenduetatik abiatuz. Horrenbestez, oinarritzat hartutako direkzio sistema modeloa eta bestelako elementuen neurriak datutzat hartuta, tija zein norabide ardatzarena esate baterako, direkzio piparen hasierako geometria definituko da. Eskuragarri ditugun analisi metodo ezberdinak aztertu eta gure kasura hobekien moldatzen dena aukeratu eta eraikitako piezari aplikatuko zaio. Lorturiko emaitzen arabera hasiera batean planteaturiko diseinua onartu edo baztertzea erabaki beharko dugu. Beraz, gure diseinua optimizatuz joateko aukera izango dugu, baldintzak eta betebeharrak egiztatuko dituen amaierako pieza diseinua lortu arte. Bukatzeko, proiektuari itxiera emango dion atala aurkeztuko da, hala nola, proiektuaren garapenean zehar lorturiko emaitzak eta ondorioak biltzen dituen atala non lorturiko direkzio piparen funtzionamendu egokia bermatzen dituzten parametroak aurkeztuko diren. Gainera, direkzio sistemaren funtsezko atala izango diren errodamenduen kalkulu eta aukeraketa bideratuko da baita ere.

Política nacional de informação em saúde no Brasil : um olhar alternativo

Este estudo tem por objetivo contribuir para a compreensão da política nacional de informação em saúde no Brasil, analisando-a a luz do referencial teórico da própria evolução da informação como objeto de conhecimento científico. Procura-se mostrar em que medida as distintas fases do desenvolvimento científico no campo da informação repercutiram no grau de compreensão, assimilação e gestão da informação como recurso estratégico para a ação política e social. O estudo identifica dois grandes blocos idênticos da Ciência da Informação, o primeiro privilegia os aspectos técnicos e tecnológicos da gestão da informação e o segundo evidencia o contexto político. Sem desconsiderar os aspectos técnicos, adota-se como referencial a corrente que considera tal recurso como eminentemente político, para analisar a trajetória da política de gestão da informação desde a criação do Ministério da Saúde, em 1953. Acompanha-se a evolução dessa política, identificando-se os elementos políticos, institucionais e sociais envolvidos nesse processo, procurando-se destacar a forma como a informação foi percebida ou conceituada; os modelos de gestão adotados; os principais projetos e ações, e o grau de inserção dos distintos atores envolvidos. Com o intuito de identificar as distintas fases e fatores envolvidos na implantação de iniciativas na área foi utilizado, como estudo de caso, o processo de formulação e implementação da Rede Nacional de Informações em Saúde (RNIS, iniciado em 1996 e ainda em curso). A RNIS era a iniciativa mais recente no campo da informação em saúde com abrangência nacional contemplando as três esferas de governo. Além disso, por estar em fase inicial, foi possível o acompanhamento e a análise de todo o processo que envolveu sua elaboração e implantação. As conclusões destacam as principais características da política de informação em saúde e de sua evolução, considerando-se o desenvolvimento do conhecimento científico alcançado na área. Observou-se que a incorporação desse conhecimento esteve fortemente condicionada pelos distintos contextos políticos e institucionais nos quais se desenvolveu a política nacional de informação em saúde, que se mantém como essencialmente federal, com participação recente e pontual de estados e municípios, em sua formulação. No plano operacional, tem prevalecido a adoção de referenciais técnicos e tecnológicos, embora, em anos mais recentes, tenha sido incorporado no plano discursivo, um enfoque mais politizado. O quadro referencial adotado apóia a análise das tendências e perspectivas para a gestão da informação em saúde no Brasil.

Municipalismo e política urbana: a Influência da União na Política Urbana Municipal

A política urbana, em seus vetores de regulação, serviços públicos e fomento, é o conjunto de princípios, diretrizes e ações que orientam a atividade econômica de urbanização, podendo determinar condutas à iniciativa privada através da função social da propriedade. Por afetar diretamente a vida das pessoas e a conformação da propriedade nas cidades, a política urbana é, por essência, municipal. A tradição da força municipalista no Brasil, que data do período imperial, ainda que em alguns momentos sufocada, manejou tornar os Municípios entes federados, assegurando- lhes, na Constituição de 1988, autonomia e atribuições, como a execução da política urbana traçada em diretrizes gerais por leis nacionais. As diretrizes nacionais para a política urbana, elaboradas em processo participativo, deveria pautar as ações da União, Estados e Municípios no tocante aos três mencionados vetores. No entanto, notando-se a quase total ausência dos Estados, verifica-se que a União, após a Constituição de 1988, rompeu com a própria ideologia de planejamento construída com a criação do Ministério das Cidades pelo Governo Lula e, atropelando o tempo de formação das diretrizes nacionais da política urbana, lançou programas de fomento a moradias e saneamento básico, cuja execução deve ser organizada pelos Municípios, que são tecnicamente frágeis e carentes de recursos para implementar a própria política urbana. Este recorte temático permite estudar a atuação mais recente da União em política urbana que, mesmo pretendendo dar conta de mazelas históricas do país, não destoa muito do período centralizador de formulação da política urbana do Regime Militar. Em Municipalismo e Política Urbana, analisa-se a influência da União na Política Urbana Municipal.

Conflito de interesses na sociedade de economia mista: interesse público versus interesse privado

A presente tese tem por objetivo tratar do conflito de interesses na sociedade de economia mista. Referida sociedade tem na sua base constitutiva o conflito como elemento inerente. Por possuir capital público e privado, não é fácil solucionar facilmente os problemas que se apresentam no decorrer de sua existência frente à possibilidade de que o detentor do poder de controle pode decidir em prol do interesse público. E é visando limitar a má utilização do interesse público como resposta à tomada de decisões por parte do acionista controlador que se propõe uma mudança de paradigma. Para tanto, propõe-se analisar o papel do Estado empresário na atual conjuntura de limitação de intervenção do Estado na economia. Também é abordada a forma com que o poder Executivo vem intervindo no mercado, de forma a limitar a livre iniciativa e, por vezes, até mesmo eivada de certa inconstitucionalidade. No entanto, para evitar que haja afronta à Constituição no que diz respeito à exploração de atividade econômica por parte do Estado sem que sejam observados os limites constitucionais impostos, apresenta-se o meta-interesse como meio de solução. Sendo o meta-interesse o interesse da própria companhia, e considerando que o interesse público que fundamenta a autorização para a criação da sociedade de economia mista se extingue com a criação da referida companhia, tem-se que as normas que devem reger as sociedades de economia mista são as normas de direito privado. Com o meta-interesse o Estado passa a intervir na seara privada em igualdade de condições com as demais companhias, não podendo mais se valer de sua posição de acionista majoritário para tomar decisões que conflitem com o interesse da companhia e que privilegiem o interesse público secundário ou até mesmo o interesse político do Estado em detrimento do interesse social e dos acionistas minoritários. Dessa forma, o meta-interesse tem por finalidade colocar fim aos conflitos em relação à aplicação das normas jurídicas e as indefinições da própria natureza da sociedade de economia mista.

A influência da feminilização da Aids sobre a prática da enfermeira em relação ao aleitamento materno

Trata-se de uma pesquisa qualitativa cujo objeto é a percepção da enfermeira sobre a prática do aleitamento materno no contexto da feminilização da Aids. Tem por objetivos: analisar a percepção das enfermeiras de maternidade sobre a prática do aleitamento materno e a feminilização da Aids e discutir a prática da enfermeira em relação ao aleitamento materno a partir da feminilização da Aids. Os sujeitos do estudo foram nove enfermeiras de três maternidades municipais do Rio de Janeiro que possuem título de Hospitais Amigo da Criança. A coleta de dados foi realizada através de entrevistas semi-estruturadas. A técnica de análise do conteúdo foi baseada em Bardin. Emergiram três categorias: a) A percepção da enfermeira sobre sua prática quanto ao aleitamento materno; b) As percepções da enfermeira sobre a feminilização da Aids; c) A prática da enfermeira em relação ao aleitamento materno a partir da feminilização da Aids. Constatamos que a enfermeira percebe sua prática em relação ao aleitamento materno sob influência das Políticas Públicas voltadas para a promoção e proteção do mesmo, como a Iniciativa Hospital Amigo da Criança e o Alojamento Conjunto. Em relação à Aids, o advento da feminilização surpreende as enfermeiras que reagem com indignação, tristeza, medo e angústia. Estes sentimentos justificam-se, pois, para elas, pensar soropositividade em mulheres significa privá-las de exercer sua saúde reprodutiva e sexual plenamente, ou seja, os papéis esperados socialmente de uma mulher, como ser mãe e amamentar. A condição social e sexual da mulher (gênero) também emergiu dos depoimentos como determinantes para soropositividade. Ao perceberem sua prática às mulheres soropositivas nas maternidades, as enfermeiras apontam dificuldades geradas pela dicotomia (incentivo ao aleitamento materno e inibição da lactação) tanto para elas profissionais quanto para as mulheres que não podem amamentar. O processo de feminilização e os investimentos e recursos voltados para este acarretaram mudanças na prática da enfermeira, que refere mais segurança pessoal após disponibilização de teste rápido para HIV e cursos de capacitação para os profissionais. Além da prática voltada para as questões técnicas, apontam uma nova abordagem às mulheres soropositivas, como o objetivo de não expô-las às outras puérperas nas enfermarias de alojamento conjunto. Desta maneira, constatamos que as mudanças ocorridas nas práticas das enfermeiras estão relacionadas com o estabelecimento de políticas públicas voltadas para a amamentação e o HIV/Aids. Os valores pessoais ainda interferem na prática das enfermeiras, e a Aids ainda é vista como uma doença possuidora de estigmas tanto sociais quanto culturais. Reforçamos a necessidade de estratégias que possam diminuir a divergência das Políticas de Incentivo ao Aleitamento Materno e as de Prevenção à Transmissão Vertical, a fim de qualificar a prática de enfermagem às mulheres soropositivas.