La práctica de actividad física entre los adolescentes de las escuelas públicas del estado en Fortaleza (Brasil).

Resumen tomado de la publicación

Lenguas parecidas, no obstante, diferentes : el estado de la cuestión de los estudios de español en Brasil

Título del congreso : El español, lengua del futuro. Resumen basado en el de la publicación

Prácticas educativas y territorios rurales : sujetos y prácticas pedagógicas en el estado de Bahia (Brasil).

Monográfico con el título: 'Escuelas rurales y nuevas identidades'. Resumen basado en el de la publicación

A avaliação do desempenho docente como forma de desenvolvimento profissional, valorização do Professor e melhoria da Qualidade de Ensino no Estado do Espírito Santo – Brasil : um Estudo de Caso

A avaliação de desempenho docente provoca um alargado conjunto de questões teóricas e práticas, relacionadas com a sua concretização, tornando assim, um processo difícil de conceber e de executar. É uma complexa construção social dada a pluralidade de intervenientes no processo e ainda, as diferentes conceções de educação, de ensino de escola e de sociedade que são defrontadas. A avaliação do desempenho docente no Brasil, embora esteja assegurada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394 de, 20 dezembro de 1996, não tem sido desenvolvida de acordo com os princípios apregoados pela literatura de referência. Os docentes hoje têm progressão funcional através da conclusão de novas habilitações e do tempo de serviço. Alguns estados, mais precisamente seis, têm utilizado os resultados das avaliações externas (PISA, IDEB, SAEB) e também de pagamento de bónus, como meio para valorizar o professor e melhorar a qualidade do ensino. O Estado do Espírito Santo (ES) é um dos estados que, além da progressão funcional dos professores, por tempo de serviço e por novas habilitações, ainda oferece o pagamento do Bónus Desempenho que tem como parâmetro de qualidade o Programa de Avaliação da Educação Básica do Estado do Espírito Santo (PAEBES), pelo que, foi desenvolvido este projeto de pesquisa cuja questão geral é: pode a avaliação de desempenho docente proporcionar, simultaneamente, o desenvolvimento profissional, a melhoria da qualidade do ensino e fundamentar a progressão funcional dos professores? Para responder a esta questão foi elaborado este estudo de caso múltiplo de natureza qualitativa e descritiva e que teve como intervenientes duas escolas da Rede Estadual de Ensino do ES. Deste estudo concluiu-se que a avaliação de desempenho, a progressão funcional e o pagamento de bónus, da forma como vêm sendo operacionalizados no ES, não contribuem para o crescimento profissional dos professores e nem para a melhoria da qualidade do ensino.

Organización del Estado para promover y proteger los derechos humanos. Derechos Humanos y educación frente a la nueva Constitución Federal de Brasil

El derecho a la educación parte del reconocimiento de que el saber sistemático es más que una importante herencia cultural, pues es también un medio de apertura, que brinda al individuo una clave de autoconstrucción y un reconocimiento de sus capacidades, sin ningún tipo de discriminación. En razón de esto, encontramos el principio incluido en el art. 4, inciso II de la Constitución Federal Brasileña, donde se genera el sistema de protección de los intereses de la población negra, adoptándose el criterio de cinco categorías de color establecido por el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística – IBGE. En este contexto se da la implementación del sistema de cuotas en beneficio de los afrodescendientes en Brasil, donde se busca el acceso real de los estudiantes afros a la universidad, así como la permanencia y sustentabilidad de los estudiantes en los programas académicos.

O impacto da coqueluche no Estado do Rio de Janeiroestudo epidemiológico e percepção da Biossegurança: contribuindo para análise da re-emergência no Brasil

A coqueluche é uma doença respiratória, causada pela bactéria Bordetella pertussis. Atualmente, estima-se a ocorrência anual de 50 milhões de casos e mais de 300 mil mortes anuais em todo mundo. A transmissão ocorre, principalmente, pelo contato direto de uma pessoa doente com uma pessoa suscetível, através de gotículas de secreção da orofaringe eliminada por tosse ou espirro. O estudo realizado objetivou a caracterização da coqueluche como doença re-emergente, visando a análise epidemiológica da doença no Estado do Rio de Janeiro, valorizando também a percepção da Biossegurança pelos profissionais da área da saúde. Os resultados alcançados revelaram indicadores da ressurgência da doença no Brasil. As análises foram objeto de reflexões propostas em quatro artigos científicos, que explicitaram as metodologias utilizadas, os resultados encontrados e as discussões pertinentes à pesquisa. Os artigos intitulam-se: (1) An overview of reemerging Pertussis and evidence of ressurgence in Brazil, (2); A re-emergência da coqueluche; Da rotina dos atendimentos ao imperativo da Biossegurança (3); Fórum itinerante de ciência e saúde. Programa de capacitação para as doenças negligenciadas e re-emergentes e (4) Identification of linear B epitopes of pertactin of Bordetella pertussis induced by immunization with whole and acellular vaccine

Recorte de um estudo dos cursos de formação inicial de professores de matemática do Estado de São Paulo - Brasil

Este trabalho tem como objetivo descrever e analisar informações sobre os cursos de Matemática do Estado de São Paulo, relacionadas às respectivas modalidades e estruturas. Predominantemente quantitativo, este estudo, que faz parte de uma pesquisa de doutoramento em desenvolvimento, apresenta, também, um panorama síntese dos dados dos cursos de formação de professores de Matemática identificados no Estado de São Paulo e propõe questionamentos para possíveis reflexões que relacionam leis que os normatizam com as informações, insuficientes, disponibilizadas pelas Instituições de Ensino Superior deste Estado.

A biblioteca "fora do tempo" : políticas governamentais de bibliotecas públicas no Brasil, 1937-1989

o Instituto Nacional do Livro - INL como organismo governamental responsável pela promoção do livro, pela concepção e coordenação das políticas de bibliotecas públicas implantadas no Brasil, entre 1937 e 1989. Influências dos Planos Nacionais de Desenvolvimento e dos Planos Setoriais de Educação e Cultura no planejamento das politicas de bibliotecas. Análise do desempenho da Seção das Bibliotecas e de suas sucessoras, em relação a seu objetivo de desenvolver a biblioteca pública no pais. ldentificação da politica do livro concebida pelo INL, como política para as bibliotecas. Estudo da literatura publicada sobre bibliotecas públicas, para estabelecer a vinculação entre as politicas e a sua aplicação no dia-a-dia das bibliotecas.

Mercúrio, arsênio e colimetria como indicadores biológicos, na avaliação da qualidade do pescado artesanal do Lago Guaíba Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil.

Foram utilizados metais pesados e colimetrias como indicadores biológicos, na avaliação da qualidade do pescado artesanal do Lago Guaíba, localizado junto à região metropolitana de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul (Brasil), visando oferecer subsídios para discussão da qualidade de vida dos pescadores artesanais, de suas famílias e dos consumidores deste pescado, bem como fundamentar decisões de políticas públicas. Exemplares de, Leporinus obtusidens (Characiformes, Anostomidae) (Valenciennes, 1847) “Piava” (denominação local) e de Pimelodus maculatus (Siluriformes, Pimelodidae) (Lacèpéde, 1803), “Pintado” (denominação local), foram capturados por pescadores cooperativados, em três pontos do referido Lago a saber: Delta do Jacuí, Canal de Navegação e Lagoa. As amostras foram colhidas entre junho de 2000 a setembro de 2001. Foram avaliadas, quanto a presença de mercúrio, 27 exemplares de Leporinus obtusidens e 27 de Pimelodus maculatus. Os níveis de mercúrio foram determinados por espectrofotometria de absorção atômica e, excetuando-se duas amostras de Piava, os níveis de mercúrio estavam abaixo de 0,5µg/g, limite tolerado pela legislação vigente no Brasil para peixes não predadores. A média encontrada nos Pintados (0,216 mg/kg) é significativamente maior (p<0.001), quando comparada à das Piavas (0,094 mg/kg). Presume-se como hipótese o fato dos Pintados serem peixes de nível trófico elevado e as Piavas, por sua vez, de nível trófico baixo. Também foram avaliadas, quanto a presença de arsênio, 27 amostras de Leporinus obtusidens 27 de Pimelodus maculatus. Os níveis de arsênio foram determinados por espectrofotometria de absorção atômica. Os níveis encontrados estavam abaixo de 1,0 mg/kg, limite tolerado pela legislação vigente no Brasil para peixes e seus produtos. A média encontrada nos Pintados foi de 0,142 mg/kg e nas Piavas de 0,144 mg/kg. Na mesma ocasião, foram avaliadas quanto a presença de coliformes totais, fecais e Escherichia col, 43 amostras de Leporinus obtusidens e 43 de Pimelodus maculatus. Os níveis colimétricos totais e fecais foram determinados segundo Brasil. Ministério da Agricultura (1992), utilizando-se a técnica dos Números Mais Prováveis. A presença de E. coli foi confirmada pelo teste do Indol. A média dos coliformes fecais é significativamente maior nos Pintados quando comparado com as Piavas (p = 0,043). Em relação a E. coli existe diferença significativa entre a Piava e o Pintado (p=0,040). O Pintado é significativamente mais contaminado que a Piava. Das Piavas analisadas 4,65 % estavam acima dos níveis permitidos pela legislação brasileira para coliformes fecais e dos Pintados, 11,62 % das amostras também estavam fora destes limites. Em 23,25 % das amostras de Piava e 44,18% de Pintados foi constatada a presença de E. coli. Não houve diferença nos resultados quanto aos pontos de captação do pescado. Os valores encontrados no presente trabalho indicam a necessidade de maior atenção às boas práticas de higiene desde a captura, manipulação e processamento do pescado, preservando-se o ambiente e as condições sociais, culturais e mesmo artesanais envolvidas.

O gerente médio nas agências nível 1 do Banco do Brasil, no estado do Rio Grande do Sul

Este trabalho procura fazer um estudo das características dos gerentes médios do Banco do Brasil no estado do Rio Grande do Sul, considerando o contexto em que está inserida a organização, de modo a caracterizá-los como gerentes tradicionais ou gerentes contemporâneos. Trata-se de uma pesquisa exploratória na qual foram encaminhados questionários fechados a 184 gerentes médios das agências nível 1 do BB no Estado, sendo que destes retornaram 106, dos quais 97 foram considerados válidos. Os principais resultados obtidos, no trabalho, evidenciaram um gerente médio tanto com características tradicionais, quanto com características contemporâneas, o que se deve às mudanças que se processam na organização e no seu ambiente, à cultura centenária do Banco do Brasil e a um discurso organizacional pouco uniforme. Neste contexto de complexidade em que se evidencia um paradoxo, entre o tradicional e o contemporâneo, a espiral do conhecimento aparece como uma explicação lógica e coerente ao sincretismo do gerente médio do Banco do Brasil.

Aspectos da biologia e ecologia da Tartaruga Tigre D'Agua, Trachemys dorbigni, (Testudines - Emydidae) no extremo sul do Estado do Rio Grande do Sul - Brasil

Populações de Trachemys dorbigni foram estudadas em duas áreas geográficas distintas. Estas áreas localizam-se na Estação Ecológica do Taim (Base Santa Marta) (UTM x=346185 y=6365666 22H) e na Lagoa Verde, no município de Rio Grande (UTM x=385820 y=644500 22H), ambas no sul do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. A população da Lagoa Verde serviu de subsídio para a caracterização da estrutura populacional da espécie, enquanto que a da Estação Ecológica do Taim foi analisada quanto aos aspectos da biologia e ecologia reprodutiva. A caracterização da estrutura foi analisada utilizando-se 210 exemplares adultos (104 fêmeas e 106 machos). As fêmeas atingem comprimentos da carapaça maiores que os machos ( x CMC= 212,1mm ± 14,823; x CMC= 181,6mm ± 17,076), sendo significativamente diferente (F1,207=191,140; P<0,001). O surgimento dos dimorfismos sexuais secundários dos machos ocorre a partir de 130mm de comprimento da carapaça, e se caracterizam pelo maior tamanho da cauda e pela melanização. Os machos de T. dorbigni não apresentam dimorfismo quanto à concavidade do plastrão. A maturidade das fêmeas foi estimada entre 150 e 160mm. A espécie desova entre os meses de outubro e janeiro, depositando, em média, 12,1 ovos. Os ovos de T. dorbigni são brancos, pergaminosos e elípticos O comprimento médio dos ovos é 39,3mm ± 2,06, a largura é 25,8mm ± 1,07 e o peso é 14,9g ± 1,47. As fêmeas podem realizar até três posturas por temporada reprodutiva, havendo um intervalo de 15 a 20 dias entre cada evento. Apenas 31% da população de fêmeas desova anualmente. As fêmeas depositam seus ninhos a distâncias que podem variar de 0 a 560,3m ( x =69,2m; N=101) da água. As estimativas do deslocamento de fêmeas em terra foi de 132m/dia (Mín.=15m; Máx.=285m; N=8). Já o maior deslocamento na água foi 950m em um dia. A média geral da distância entre duas capturas consecutivas para fêmeas não transferidas foi de 545,0m, enquanto que para as transferidas foi 520,5m. Constatou-se uma acentuada capacidade de orientação nas fêmeas transferidas ( =59,089; P<0,01), sendo que 86% destas foram capazes de retornarem na direção do seu ponto de captura após sua transferência.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no Projeto Político-Cultural do Estado Novo

A presente dissertação tem como objeto a reconstituição histórica do desenvolvimento da estatística no Brasil e a criação e os primeiros anos de atuação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O período tratado se estende desde o SegundoImpério até 1945. O trabalho prioriza a abordagem dos acontecimentos que culminaramcom a constituição do IBGE, no contexto das transformações produzidas pelaRevolução de 1930, e analisa sua participação nos projetos modernizadores políticoculturaisdurante o Estado Novo, com base, entre outras fontes na documentaçãoproduzida pelo próprio Instituto.

O ensino da defesa e da promoção da concorrência nos cursos de graduação em direito no Brasil: o estado da arte

Desde os anos de 1990 o direito da concorrência tem contribuído para o aperfeiçoamento dos mecanismos de garantia da defesa e da promoção do equilíbrio no mercado. A repressão aos acordos horizontais, o apoio e a divulgação de informações técnicas, o controle de atos de concentração, o combate aos acordos verticais danosos são medidas que encontraram grande destaque nas ações dos atores do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Enquanto a difusão de informações e a criação de uma cultura voltada para a competição e para o equilíbrio avançaram com intensidade no ambiente “mercado”, a difusão da defesa e da promoção da concorrência não teve grande impacto no ensino jurídico. Deste modo, a presente investigação pretende comprovar a hipótese de que a temática do direito da concorrência é pouco e inadequadamente estudada nos cursos de graduação em direito no Brasil. A idéia decorre de uma percepção sobre a importância dos conteúdos e sobre a necessidade de estabelecer a divulgação deste ramo jurídico específico. A verificação da afirmação anterior depende de uma investigação sobre uma parte da documentação das Instituições de Ensino Superior que ofertam o curso de graduação, buscando identificar os espaços de ensino destinados à temática da concorrência.

Os propósitos estratégicos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco: desafios para a sua realização à luz das novas tendências da administração pública no Brasil

The Court of Auditors for the State of Pernambuco (know as TCE-PE), during its strategic planning process, realized its need to be recognized by Pernambuco society as an effective instrument in the improvement of public management. This objective is present in its mission statement and in its strategic vision, as declared in the Strategic Plan for the 2008- 2012 period. Withing its pages, we can verify that it is not only the effectiveness of TCE-PE's institutional results that needs to be recognized by society. What we look forward to is that all the results from public management, within its jurisdiction, are also effective. In other words, our goal is to have TCE-PE intervene in Pernambuco's public management sphere in order to improve it, or for it to become more effective. Along the way, some variables will act in its favor, facilitating, while others will act in against it, complicating the attainment of this strategic binomial. The goal of this research is to identify, from the point of view of a management variable, which are the institutional and organizational elements that facilitate or complicate this process.

Princípio republicano, cargo em comissão e clientelismo político nos municípios do estado do Rio de Janeiro: reflexões sobre a profissionalização da função pública no Brasil

A origem do comportamento orientado para a conquista de cargos públicos no Brasil remonta à formação dos primeiros povoados e vilas durante o período colonial. O nepotismo e o clientelismo político perpassam toda a história do País. Tendo como fio condutor o princípio republicano, buscou-se verificar até que ponto são os cargos em comissão utilizados no âmbito dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro como estratégia para manter e atualizar práticas clientelísticas como o empreguismo e o nepotismo. A utilização de métodos e técnicas de análise documental e de conteúdo, em dispositivos legais produzidos pelos municípios estudados e em Relatórios de Inspeções Ordinárias neles realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, permitiu não só o proceder de uma análise qualitativa como o uso de técnicas quantitativas e representações gráficas dos achados, possibilitando uma leitura mais amena àqueles que têm pouco contato com a matéria. Essa complementaridade de métodos permitiu depreender que as ações empreendidas pelos gestores públicos, no que tange à utilização da livre nomeação, encontram-se na contramão da prática da cidadania, do igualitarismo, do respeito ao servir público. A pesquisa atestou que a quase totalidade dos municípios estudados se utiliza dos cargos em comissão de forma totalmente avessa à prevista constitucionalmente, servindo tais cargos, na verdade, para dar ingresso no serviço público a pessoas das relações do administrador, não para assessorá-lo, mas para aumentar renda familiar, cumprir compromissos de campanha e, até mesmo, para, em troca de votos, exercerem funções que por suas características deveriam ser oferecidas em concurso a toda sociedade. O estudo sugere, ao fim, um conjunto de medidas, baseadas em critérios fundamentados em princípios científicos de gestão, visando à valorização do servidor público, à redução do grau de politização da direção da administração pública e da apropriação patrimonialista dos postos de trabalho, à aceleração da profissionalização das funções públicas e a restringir o livre provimento de cargos em comissão, bem como a impingir sanções, por improbidade administrativa, aos que as desrespeitarem. Em que pese à importância de medidas preventivas, orientadas para o desenvolvimento de uma postura no sentido de um autêntico servir público, a tendência à permissividade precisa ser urgentemente afastada.