China's proposing behavior in Global Governance: the cases of the WTO Doha Round negotiation and G-20 process

This article examines China's proposals on the reform of global governance, and discusses the main features of China's proposing behavior in the cases of the WTO Doha Round negotiation and G-20 Process. The main findings are: (1) in the critical junctures of global governance reform, China engaged the reform of the global governance institutions proactively, and put forward a series of reform proposals; (2) in proposing behavior, China argued the global governance institutions should be properly adjusted without intention to change the basic principles, refrained from playing a leadership role while proposing jointly with other countries, and upheld the principled idea of pro-development.

Germinação in vitro e desenvolvimento pós-seminal de plântulas de Pilosocereus aurisetus (Werderm.) Byles & G.D. Rowley (Cactaceae)

Pilosocereus aurisetus é uma espécie de cactos de importância econômica e ambiental que se encontra em risco de extinção. A propagação em áreas naturais ocorre, principalmente, de forma sexuada; entretanto, não há registro da germinação e viabilidade de sementes e morfologia pós-seminal de plântulas dessa espécie. Assim, objetivou-se avaliar a germinação de sementes e descrever a morfologia do desenvolvimento pós-seminal de plântulas de P. aurisetus. Para isso, sementes, armazenadas em condições ambientais por 19 meses, foram submetidas aos tratamentos: embebição em água por 24 horas; pré-resfriamento; imersão em solução de giberelina, nas concentrações de 250 mg L-1 e 500 mg L-1; e um tratamento controle. As sementes foram colocadas para germinar em meio de cultura MS, por 30 dias, quando se avaliou a percentagem de germinação. O delineamento estatístico foi o inteiramente casualizado, com cinco tratamentos e quatro repetições, sendo dispostas 25 sementes por parcela. A caracterização pós-seminal foi realizada por um período de 60 dias, utilizando-se microscópio binocular, com base nas Regras para Análise de Sementes. Maior percentagem da germinação de sementes ocorreu no controle, ou quando embebidas por 24 horas, sendo observados 90% e 83%, respectivamente. A morfologia do desenvolvimento pós-seminal indicou que a germinação é do tipo epígea, com hipocótilo de reserva; suas plântulas sofrem modificações na região do colo, para a emissão de raízes, e apresentam cerdas no ápice caulinar, mesmo na fase inicial da expansão cotiledonar. A diferenciação e início da formação das costelas iniciam-se aos 60 dias após a germinação, com o desenvolvimento do epicótilo.

NOVA ANOTAÇÃO SINTÉTICA, NUMA PERSPECTIVA DE DIREITO PÚBLICO, AINDA AO ACÓRDÃO 212/95, DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (PORTUGUÊS), DE 20.04.1995 - O DEVER FUNDAMENTAL DE EXISTIR NA LEI EM VIGOR UMA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DAS "PESSOAS COLECTIVAS" (OU "PESSOAS JURÍDICAS") E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, V.G. O CASO DO ART. 7º DO REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS E DO ART. 3.º DO REGIME DAS INFRACÇÕES ANTIECONÓMICAS E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 212/1995, de 20 de Abril; 2 – Parte principal do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 212/1995, de 20 de Abril: cfr. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/19950212.html , 18 de Maio de 2012; 3 – Anotação sintética; 3.1 – Introdução à anotação sintética e suas características neste caso concreto; 4 – O RIAECSP (Regime das Infracções Anti-Económicas e Contra a Saúde Pública) e a responsabilidade criminal das pessoas colectivas e equiparadas, prevista no seu art. 3.º; 5 – Societas delinquere non potest?; 6 – Breves traços históricos do brocardo societas delinquere non potest; 7 - Alguns dos marcos relevantes na Doutrina penal portuguesa recente acerca da responsabilidade penal das organizações, entes colectivos, pessoas colectivas, pessoas jurídicas; 8 - Os art.os 12.º/2 e 2.º da CRP e a Responsabilidade Criminal dos Entes Colectivos, pessoas jurídicas; 9 - O art. 29.º/5 da CRP - ou o princípio non bis in idem - e a responsabilidade criminal das organizações, dos entes colectivos, das pessoas colectivas; 10 – Conclusões. § Summary: 1 - Summary Judgment of the Constitutional Court No. 212/1995 of 20 April; 2 - The main part of the Constitutional Court Ruling No. 212/1995 of 20 April: cfr. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/19950212.html, May 18, 2012; 3 - short annotation; 3.1 - Introduction to synthetic note and its features in this particular case; 4 - The RIAECSP (Status of Anti-Economic Offences and Against Public Health) and the criminal liability of companies and similar persons, provided for in his art. 3; 5 - delinquere Societas non potest ?; 6 - Brief historical traces of societas aphorism delinquere non potest; 7 - Some of the important milestones in recent Portuguese criminal Doctrine about the criminal liability of organizations, public entities, legal persons, legal entities; 8 - art.os 12/2 and 2 of CRP and Criminal Responsibility of loved Collective, legal entities; 9 - Art. 29/5 CRP - or the principle of non bis in idem - and the criminal liability of organizations, collective entities, of legal persons; 10 - Conclusions.

«Da “(In)constitucionalidade da Criminalização do Lenocínio Sem Violência Física e/ou Psicológica: Um Problema, v.g., de Prostituição, de Doenças Contagiosas e de Tributos»

Será que tem sentido do ponto de vista constitucional criminalizar o lenocínio? E porque não regulamentar nomeadamente através do pagamento de impostos e tributos? § Does it make sense from a constitutional point of view criminalize pimping? And why not regulate in particular through the payment of taxes and duties?

Comparison of methods for classification of the coefficient of variation in papaya

ABSTRACT The objective of this work was to study the distribution of values of the coefficient of variation (CV) in the experiments of papaya crop (Carica papaya L.) by proposing ranges to guide researchers in their evaluation for different characters in the field. The data used in this study were obtained by bibliographical review in Brazilian journals, dissertations and thesis. This study considered the following characters: diameter of the stalk, insertion height of the first fruit, plant height, number of fruits per plant, fruit biomass, fruit length, equatorial diameter of the fruit, pulp thickness, fruit firmness, soluble solids and internal cavity diameter, from which, value ranges were obtained for the CV values for each character, based on the methodology proposed by Garcia, Costa and by the standard classification of Pimentel-Gomes. The results obtained in this study indicated that ranges of CV values were different among various characters, presenting a large variation, which justifies the necessity of using specific evaluation range for each character. In addition, the use of classification ranges obtained from methodology of Costa is recommended.

Mathematical modelling of supercritical CO2 extraction of volatile oils from aromatic plants

The modelling of the experimental data of the extraction of the volatile oil from six aromatic plants (coriander, fennel, savoury, winter savoury, cotton lavender and thyme) was performed using five mathematical models, based on differential mass balances. In all cases the extraction was internal diffusion controlled and the internal mass transfer coefficienty (k(s)) have been found to change with pressure, temperature and particle size. For fennel, savoury and cotton lavender, the external mass transfer and the equilibrium phase also influenced the second extraction period, since k(s) changed with the tested flow rates. In general, the axial dispersion coefficient could be neglected for the conditions studied, since Peclet numbers were high. On the other hand, the solute-matrix interaction had to be considered in order to ensure a satisfactory description of the experimental data.

Certificação duma parte M "completa" (subparte G + F) para aviação geral

O presente trabalho foi realizado no âmbito de um estágio curricular, em parceria com o Instituto de Formação Aeronáutica, tendo como tema a “Certificação de uma Parte M completa (Subparte G + F) para Aviação Geral”. Note-se que quando o autor faz referência à aviação geral, dirige-se às aeronaves não envolvidas no transporte aéreo comercial e cuja massa máxima à descolagem é inferior ou igual a 5700 kg. No entanto no desenrolar da elaboração deste trabalho, o IFA optou pela obtenção da certificação de acordo com a Parte 145, o que permitirá a realização de manutenção no âmbito da aviação comercial e geral, o que torna irrazoável a certificação apenas de acordo com a Parte M Subparte F, já que esta se direcciona única e exclusivamente para a aviação geral. Por conseguinte, o autor optou por desenvolver e abordar apenas a certificação de acordo com a Parte M Subparte G. Com efeito, como principal objectivo pretende-se elaborar um Manual de Gestão da Continuidade da Aeronavegabilidade, por forma a criar as condições necessárias para certificar uma nova empresa, vulgo “start-up”, a ser incubada no IFA, como uma Organização de Gestão da Continuidade da Aeronavegabilidade de acordo com a Parte M Subparte G. O referido manual permitirá demonstrar perante a Autoridade Aeronáutica que a empresa em apreço preenche os requisitos exigidos e definidos na Regulamentação aplicável. Mais se pretende com este trabalho trazer benefícios para a nova empresa a incubar no IFA, designadamente acelerar todo o processo de formação e permitir que a mesma se possa inserir no mercado com a maior brevidade possível. Importa ainda realçar que o trabalho desenvolvido implicou o levantamento e a análise minuciosa de toda a Legislação e Regulamentação relacionada com a Continuidade da Aeronavegabilidade de aeronaves e seus componentes.

Determinants of vaccination after the Colombian health system reform

OBJECTIVE: To assess the effects of individual, household and healthcare system factors on poor children's use of vaccination after the reform of the Colombian health system. METHODS: A household survey was carried out in a random sample of insured poor population in Bogota, in 1999. The conceptual and analytical framework was based on the Andersen's Behavioral Model of Health Services Utilization. It considers two units of analysis for studying vaccination use and its determinants: the insured poor population, including the children and their families characteristics; and the health care system. Statistical analysis were carried out by chi-square test with 95% confidence intervals, multivariate regression models and Cronbach's alpha coefficient. RESULTS: The logistic regression analysis showed that vaccination use was related not only to population characteristics such as family size (OR=4.3), living area (OR=1.7), child's age (OR=0.7) and head-of-household's years of schooling (OR=0.5), but also strongly related to health care system features, such as having a regular health provider (OR=6.0) and information on providers' schedules and requirements for obtaining care services (OR=2.1). CONCLUSIONS: The low vaccination use and the relevant relationships to health care delivery systems characteristics show that there are barriers in the healthcare system, which should be assessed and eliminated. Non-availability of regular healthcare and deficient information to the population are factors that can limit service utilization.

Re-evaluation of a reported increased micronucleus frequency in lymphocytes of workers occupationally exposed to formaldehyde

A replicate evaluation of increased micronucleus (MN) frequencies in peripheral lymphocytes of workers occupationally exposed to formaldehyde (FA) was undertaken to verify the observed effect and to determine scoring variability. May–Grünwald–Giemsa-stained slides were obtained from a previously performed cytokinesis-block micronucleus test (CBMNT) with 56 workers in anatomy and pathology laboratories and 85 controls. The first evaluation by one scorer (scorer 1) had led to a highly significant difference between workers and controls (3.96 vs 0.81 MN per 1000 cells). The slides were coded before re-evaluation and the code was broken after the complete re-evaluation of the study. A total of 1000 binucleated cells (BNC) were analysed per subject and the frequency of MN (in ‰) was determined. Slides were distributed equally and randomly between two scorers, so that the scorers had no knowledge of the exposure status. Scorer 2 (32 exposed, 36 controls) measured increased MN frequencies in exposed workers (9.88 vs 6.81). Statistical analysis with the two-sample Wilcoxon test indicated that this difference was not significant (p = 0.17). Scorer 3 (20 exposed, 46 controls) obtained a similar result, but slightly higher values for the comparison of exposed and controls (19.0 vs 12.89; p = 0.089). Combining the results of the two scorers (13.38 vs 10.22), a significant difference between exposed and controls (p = 0.028) was obtained when the stratified Wilcoxon test with the scorers as strata was applied. Interestingly, the re-evaluation of the slides led to clearly higher MN frequencies for exposed and controls compared with the first evaluation. Bland–Altman plots indicated that the agreement between the measurements of the different scorers was very poor, as shown by mean differences of 5.9 between scorer 1 and scorer 2 and 13.0 between scorer 1 and scorer 3. Calculation of the intra-class correlation coefficient (ICC) revealed that all scorer comparisons in this study were far from acceptable for the reliability of this assay. Possible implications for the use of the CBMNT in human biomonitoring studies are discussed.

Biologia e abundância do camarão Plesionika edwardsii (Brandt, 1851) nos Açores

Dissertação de Mestrado, Estudos Integrados dos Oceanos, 15 de Janeiro de 2009, Universidade dos Açores.

The development and optimization of a modified single-drop microextraction method for organochlorine pesticides determination by gas chromatography-tandem mass spectrometry

We have developed a new method for single-drop microextraction (SDME) for the preconcentration of organochlorine pesticides (OCP) from complex matrices. It is based on the use of a silicone ring at the tip of the syringe. A 5 μL drop of n-hexane is applied to an aqueous extract containing the OCP and found to be adequate to preconcentrate the OCPs prior to analysis by GC in combination with tandem mass spectrometry. Fourteen OCP were determined using this technique in combination with programmable temperature vaporization. It is shown to have many advantages over traditional split/splitless injection. The effects of kind of organic solvent, exposure time, agitation and organic drop volume were optimized. Relative recoveries range from 59 to 117 %, with repeatabilities of <15 % (coefficient of variation) were achieved. The limits of detection range from 0.002 to 0.150 μg kg−1. The method was applied to the preconcentration of OCPs in fresh strawberry, strawberry jam, and soil.

On cluster analysis of complex and heterogeneous data

3rd SMTDA Conference Proceedings, 11-14 June 2014, Lisbon Portugal.

Rapid determination of tartaric acid in wines

A flow-spectrophotometric method is proposed for the routine determination of tartaric acid in wines. The reaction between tartaric acid and vanadate in acetic media is carried out in flowing conditions and the subsequent colored complex is monitored at 475 nm. The stability of the complex and the corresponding formation constant are presented. The effect of wavelength and pH was evaluated by batch experiments. The selected conditions were transposed to a flowinjection analytical system. Optimization of several flow parameters such as reactor lengths, flow-rate and injection volume was carried out. Using optimized conditions, a linear behavior was observed up to 1000 µg mL-1 tartaric acid, with a molar extinction coefficient of 450 L mg-1 cm-1 and ± 1 % repeatability. Sample throughput was 25 samples per hour. The flow-spectrophotometric method was satisfactorily applied to the quantification of tartaric acid (TA) in wines from different sources. Its accuracy was confirmed by statistical comparison to the conventional Rebelein procedure and to a certified analytical method carried out in a routine laboratory.