O direito à saúde

No fim do século XX a simples declaração de direitos não satisfaz ao povo. Busca-se delimitá-los determinando seu conteúdo, para se construírem estruturas que possam garantir o direito declarado. Nessa linha analisou-se a conceituação de saúde e de direito à saúde para procurar na organização do Brasil, Estado federal e capitalista, meios para garantir o direito à saúde. A municipalização das ações de saúde somada à necessidade de aprovação legislativa do Plano de Saúde e à organização judiciária local foram considerados elementos importantes para a efetivação do direito à saúde.

Observações sobre o comportamento de flebotomíneos em ecótopos florestais e extraflorestais, em área endêmica de leishmaniose tegumentar americana, no norte do Estado do Paraná, sul do Brasil

De novembro de 1988 a abril de 1990 capturaram-se 75.637 flebotomíneos, com armadilhas luminosas de Falcão, na fazenda Palmital, Norte do Estado do Paraná, Brasil, resultando quinze espécies. Dos insetos capturados, 95,8% o foram nos ambientes domiciliar e peridomiciliar e os restantes 4,2%, no ambiente florestal. Da totalidade de flebotomíneos, 82,0% foram capturados numa armadilha instalada dentro de um abrigo de galinhas. Dos flebotomíneos capturados em todas as armadilhas, 93,8% eram representados pelas espécies Lutzomyia migonei, Lutzomyia whitmani, Lutzomyia pessoai, Lutzomyia fischeri e Lutzomyia intermedia, todas de relevância na epidemiologia da leishmaniose tegumentar americana. L. migonei prevaleceu numa única armadilha do peridomicílio e nas demais prevaleceu L. whitmani. As densidades mensais desses insetos, obtidas usando-se somente os resultados da armadilha instalada dentro do galinheiro, foram elevadas principalmente nos meses mais quentes e úmidos. No ambiente florestal predominou a acrodendrofilia dos flebotomíneos, pois 87,9% deles foram capturados nas armadilhas instaladas a aproximadamente 10 m do solo, havendo predomínio de L. whitmani, L. fischeri, L. migonei, L. intermedia, Brumptomyia brumpti, L. monticola e L. pessoai. A carência de informações sobre a epidemiologia da leishmaniose no Estado do Paraná indica que são necessários estudos que venham esclarecer quais são as implicações das relações flebotomíneos/animais domésticos na cadeia de transmissão de Leishmania no domicílio e peridomicílio.

Nota sobre leishmaniose canina no noroeste do Estado do Paraná, sul do Brasil

Em área endêmica de leishmaniose tegumentar americana no Município de Jussara, Estado do Paraná, Brasil, detectaram-se três cães domésticos infectados por Leishmania (Viannia) brasiliensis.

Alcoolismo no Nordeste do Brasil: prevalência e perfil sociodemográfico dos afetados

OBJETIVO: Esse inquérito epidemiológico verificou a prevalência de alcoolismo e o uso de álcool nas famílias mais antigas e numerosas da população da ilha de Fernando de Noronha, estado de Pernambuco, Brasil, e tentou identificar o perfil sociodemográfico associado a este problema naquela região. MÉTODOS: A amostra representativa da população foi composta por 119 pessoas. O instrumento de investigação incluiu perguntas sobre os dados sociodemográficos da amostra e caracterização do consumo de álcool. Para avaliar a prevalência de alcoolismo, entre estes indivíduos, utilizou-se instrumento de rastreamento para distúrbios relacionados ao álcool - o CAGE -, levando-se em conta o ponto de corte de uma ou mais respostas positivas para definir alcoolistas. RESULTADOS: Observou-se prevalência de consumo global de álcool em 62,2% da amostra e de alcoolismo em 40,34%, sendo 50,9% para homens e 30,6% para mulheres. Homens, solteiros, separados e viúvos não praticantes da religião protestante apresentaram risco significativamente mais elevado de alcoolismo nessa região. CONCLUSÃO: Os resultados obtidos foram comparados com estudos anteriores em outras populações e novas linhas de pesquisa são sugeridas.

Descentralização da oferta e financiamento educacional no Brasil e no Chile : implicações das reformas dos anos 1980 e 1990

Esta dissertação pretende descrever e analisar as políticas de descentralização da oferta e financiamento da educação obrigatória realizadas no Chile e no Brasil durante os anos 1980 e 1990. A pergunta que provoca a curiosidade desta pesquisa é a seguinte: Quais as políticas de financiamento que foram adotadas para assegurar condições de oferta da escolarização obrigatória, durante e após a implantação de políticas de descentralização da oferta educacional. A descentralização da gestão educacional nos países latino-americanos constitui-se num dos pilares das reformas realizadas no continente, sob a inspiração dos organismos financeiros internacionais, com o apoio de amplos setores das sociedades locais, insatisfeitas com a qualidade das políticas sociais. Os defensores destas reformas procuram lhes conferir um caráter de homogeneidade, ignorando as diferentes realidades dos países que as adotaram, apregoando sua inevitabilidade, apesar precariedade argumentativa favorável aos seus bons resultados. O entendimento dos movimentos realizados nos dois países é apoiado na metodologia comparativa. Além da revisão bibliográfica e da legislação, o estudo lança mão de dados de matrículas e de gastos educacionais entre as diferentes dependências administrativas, além de dados sobre os gastos por aluno. O método comparativo permite entender a influência que diferentes contextos históricos e diferentes formas de organização do Estado têm sobre os modelos de descentralização adotados nos diferentes países. Dentre as principais conclusões é possível destacar: 1. no princípio dos anos 1980, o sistema educacional chileno havia assegurado atendimento educacional muito maior que o Brasil e era fortemente centralizado no Governo Central, ao contrário do Brasil, que sempre teve as matrículas da educação obrigatória oferecidas pelos estados e municípios, sem que estes chegassem a garantir acesso universal; 2. a descentralização da oferta educacional no Chile se deu do Governo Central para as municipalidades e para os particulares, num período muito curto, sendo facilitada pelo regime de exceção a que estavam submetidos os chilenos e à organização unitária do Estado; 3. no Brasil, a descentralização ocorreu principalmente na segunda metade dos anos 90, dos estados para os municípios, e as escolas particulares perderam muita importância no atendimento educacional aos brasileiros; 4. o Chile financia suas escolas através de um subsídio à matrícula tanto das escolas das municipalidades como particulares que se associam ao sistema de subvenções, enquanto o Brasil vincula recursos da receita líquida dos vários níveis de governo à manutenção e ao desenvolvimento de seu ensino; 5. o sistema de financiamento brasileiro incorporou, na segunda metade dos anos 1990, fundamentos da public choice (ou teoria da escolha pública), anteriormente assumidos pelo sistema chileno; 6. no período estudado, o Brasil teve um crescimento paulatino e regular dos gastos educacionais públicos enquanto o Chile, após um período de estabilidade nos anos 1980, aumentou muito seus gastos nos anos 90; 7. Fica evidente a estabilidade das políticas chilenas, iniciadas no governo da Junta Militar e aprofundadas nos Governos da democracia. No Brasil, as várias mudanças políticas ocorridas no período, dificultaram uma hegemonia política que promovesse as reformas educacionais, o que veio acontecer apenas na segunda metade dos anos 1990; 7. a política de financiamento chilena possibilita mecanismos de equalização das diferenças educacionais, assegurando mais recursos do Governo Central para as regiões mais pobres, enquanto que, no Brasil, as regiões mais pobres são exatamente as que dispõem de menos recursos públicos por aluno.

Os demonstrativos contábeis publicados para a comprovação do atendimento do artigo 212 da constituição federal e a eficácia dos gastos com o desenvolvimento do ensino pelos municípios brasileiros.

A Constituição Federal do Brasil determina que os Municípios e Estados apliquem não menos que 25% do somatório das suas receitas tributárias e transferências constitucionais nas ações relacionadas ao ensino público. Para demonstrar o atendimento desta regra constitucional cada Ente deve publicar um demonstrativo contábil constante no Relatório Resumido da Execução Orçamentária, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN desde 2000, após a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000. A Portaria STN nº 560, de 14 de dezembro de 2001, instituiu o Manual de Elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, composto de vários quadros contábeis, onde tem no seu Anexo X o Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, para evidenciar os valores destinados à educação. Não obstante a comprovação da aplicação se dar por meio de um demonstrativo contábil, isto não garante que os recursos destinados às ações do ensino obedeçam a critérios de qualidade. Não se apresenta neste demonstrativo indicadores sociais que permitam verificar a evolução no nível de ensino da rede pública, o que levou à instituição de novos indicadores para avaliar os resultados destes investimentos públicos. O Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira, Ideb, veio estabelecer metas de critérios sociais por meio de uma pontuação que classifica os entes federativos de acordo com resultados sociais apresentados, como a taxa de aprovação e abandono escolar, por exemplo. O ranking divulgado em 2009 demonstra que os municípios que obtiveram os últimos lugares comprovaram o atendimento do art. 212 da Constituição Federal, ou seja, não há como ter uma relação entre a regra constitucional e a eficácia da administração da educação pelos municípios brasileiros, este é justamente o propósito deste trabalho.

Regulação, poder de mercado e concorrência dos bancos no Brasil sob a avaliação dos conglomerados financeiros

A manutenção de um sistema bancário hígido e com níveis de concorrência que estimulem a oferta de produtos financeiros que atendam à sociedade é um objetivo desejável, porém difícil de ser atingido. A dificuldade resine no trade-off, ainda não consensual, entre questões ligadas à estabilidade sistêmica e questões concorrenciais. Claramente, os sistemas bancários são indispensáveis no processamento de fluxo de capitais e na administração da intermediação entre poupadores e tomadores de crédito (Freixas e Roche, 2007). Essa atividade tem a característica marcante de risco de solvência (Diammond e Dybvig, 1983), mas, ainda assim, não há conformidade de motivo e forma de regulá-la (Dewatripont e Tirole, 1994). Sobre estas questões desenvolvemos uma análise histórico-institucional com o objetivo de contextualizar o estado atual no Brasil. Vale notar que, no setor bancário, também não há consenso sobre as formas de mensurar variáveis importantes para a literatura de Organização Industrial, como Poder de Mercado e Nível de Concorrência. Para contribuir com a discussão metodológica quanto às bases de dados e aos modelos de competição, foram realizados testes com os modelos Bresnahan e Lau (1982), Panzar e Rosse (1987) e Boone (2008), além das medidas usuais de concentração Cn e HHI, avaliando o setor bancário pelas unidades bancárias (CNPJ) e pelos Conglomerados Financeiros. Os testes apontam diferença estatística no uso destas bases a partir de 2004. Outra lacuna existente na literatura é a ausência de modelos para a simulação das variações da oferta de crédito provenientes de variações na estrutura ou modo de competição. Este trabalho também traz contribuições no entendimento das relações de Poder de Mercado e Nível de Competição no Mercado de Empréstimos Bancário brasileiro. Para tanto, são realizados testes, sobre uma estrutura de função de produção, onde os resultados confirmam as hipóteses clássicas quanto ao uso de poder de mercado de forma unilateral e à eficiência de escala, no nível do conglomerado bancário.

Estado, administração publica e tecnoburocracia no Brasil: a experiencia realizada na Diretoria de Treinamento de Recursos Humanos da Fundação Escola de Serviço Publico do Rio de Janeiro (DTRH/FESP) - periodo 1983/86

O estudo que ora apresentamos nesta dissertação tem como objetivo principal a descrição e análise de projetos e atividades desenvolvidas no âmbito da Diretoria de Treinamento de Recursos Humanos da Fundaçio Escola de Serviço Público do Rio de Janeiro (DTRH/FESP), período 1983/86, referenciando-as vis-avis ao contexto econômico e político-social vigente à época.

O Leviatã e os Jesuítas: uma análise das regras disciplinares do Colégio Santo Inácio no quadro institucional do Estado Novo (1937-1945)

Esta diss.ertação apresenta urna anãlise das nonnas dis.ciplin~ res que regul am a conduta das cri anças e adolescentes, e que se consti tuem como tecnicas de adestramento e~ercidas sobre a referida população, por duas instâncias de poder: o Estado e a Escola. As regras. de conduta que fundam o regime escolar sao analis~ das no âmbito das prescrições dis.ciplinares vigentes noColegio Santo In! cio do Rio de Janeiro - dirigido pelos jesultas -, no perlodo de 1937-45 e contidas em alguns documentos dessa instituição, como Regulamento, Es tatutos e Anuãrios. Antes elaboramos. entretanto, uma genealogia da pr~ pria disciplina escolar jesultica. atraves da anãlise de discurso de três documentos bãsicos da Companhia de Jesus, redigidos durante o seco XVI: As COY/J.).:tU.u.iÇÕe6, o Ra..ti.o StucLi.olUlm e os Exe.lLc1cio~ E~p.úútwú.6, onde se destaca uma nltida dimensão pedagógica e normativa. Circunscrevemos a anãlise das regras disciplinares do Colegio Santo Inãcio aos anos de 1937-45, visto tal perlodo marcar a vigência do Estado-Novo no Brasil, quando são instituldos uma serie de dispositivos visando enquadrar e nonnatizar a população infanto-juvenil, e que se en contram consubstanciados em textos como: a Constituição de 37, nos capl tulos onde dispõe Da Famllia, Da Educação e Da Cultura (art. 122-134); a Exposição de Motivos da Lei Orgânica do Ensino Secundãrio, de l/4J42; e artigos publicados na Revista Cu.f;twr.a Po.e1:üca - que funcionou como uma especie de tribuna do governo central -, que tratam de temas como nigi! ne, disciplina, sanidade e moralização das crianças e adolescentes. Na anãlise das relações existentes entre Escola e Estado,not~ damente no que se refere a imposição de um padrão de conduta, concl ulmos que o aparelho escolar possui uma autonomia relativa com relaçao ao ap~ re 1 ho de E s ta do .

Competências e habilidades relevantes para um chefe de unidade descentralizada de perícia da Polícia Federal

Esta pesquisa teve por objetivo apreender e analisar o perfil profissional dos que exercem funções de Chefia nas Unidades descentralizadas de Criminalística da Polícia Federal no Brasil, especificamente nos Setores Técnico-Científicos (SETECs) e nas Unidades Técnico-Científicas (UTECs), segundo a teoria de competências e habilidades. A releitura desses fundamentos, incluindo habilidades sociais nesse escopo, fortaleceu o embasamento teórico para análise dos resultados da etapa empírica desta dissertação. Essa postura, pode contribuir, na prática, para a construção de uma política de gestão de pessoas, baseada em competências, alinhada com o planejamento estratégico em desenvolvimento na organização, otimizando a designação para os cargos de liderança, sobretudo na área de Criminalística com suas especificidades. Além disso, as opções metodológicas qualitativas levaram a perceber tanto lacunas referentes às potencialidades de atuação dos profissionais sujeitos do estudo, quanto competências relevantes e presentes no perfil dos mesmos. Os resultados, ainda, favoreceram clarificar algumas competências técnicas e habilidades como sendo mais relevantes do que outras, diante das exigências peculiares ao exercício da função de Chefe do Setor de Perícia. A articulação das pesquisas bibliográfica, documental, de campo e o procedimento de triangulação de dados de entrevistas, análise documental, observação e aplicação de questionário - por meio do qual foi levantada a percepção dos sujeitos sobre suas funções – possibilitaram conclusões relevantes. Na teoria, ocorreu devido à melhor compreensão das relações entre competências e habilidades e, na prática, por esclarecer o panorama de avanços e limitações na gestão estudada. Conclui-se, pois que o Governo Federal promoveu avanços na política de recursos humanos do Serviço Público, no entanto, a implementação de um sistema moderno de gestão de pessoas ainda não foi consolidado, no Departamento de Polícia Federal. Isso fica evidenciado pela carência de competências primordiais para que os Chefes exerçam com excelência a função de gestores de Unidades de Perícia Técnica.

Diversidade de espécies e ecologia da comunidade de lagartos de um fragmento de Mata Atlântica no nordeste do Brasil

Neste estudo foram investigadas a diversidade, a composição, e as diferenças no uso do espaço (hábitat e microhábitat) e do alimento em uma comunidade de lagartos habitantes da serapilheira de um fragmento de Mata Atlântica, do Estado de Alagoas, Brasil. Para a observação e/ou coleta dos espécimes, foram utilizados os métodos de busca ativa e armadilhas de queda (pit-fall traps) sem cerca-guia. Para análises de diversidade e da existência de diferenças de diversidade entre os hábitats e microhábitats, utilizou-se o índice de Shannon. A largura dos nichos espacial (hábitat e microhábitat) e alimentar foi avaliada, utilizando-se o índice de diversidade de Simpson. A similaridade entre as áreas foi averiguada utilizando-se o índice de Jaccard. Para avaliar o grau de sobreposição quanto ao uso do espaço (hábitats e microhábitats) e do alimento pelas espécies, foi utilizada uma versão da equação de MarcArthur & Levis. Foram obtidas vinte e três espécies de lagartos, pertencentes a nove famílias; destas, dezenove foram obtidas no interior da mata e nove na borda. Para o interior da mata as espécies mais abundantes foram Kentropyx calcarata, Dryadosaura nordestina, Enyalius catenatus e Gymnodactylus darwinii. Na borda da mata as espécies mais abundantes foram Tropidurus hispidus, T. semitaeniatus, Ophiodes striatus e Ameiva ameiva. Quanto à utilização dos recursos, os resultados mostraram que espécies filogeneticamente próximas nem sempre utilizam de maneira semelhante os recursos disponíveis. A dieta em geral foi composta por artrópodes. Tropidurus hispidus e T. semitaeniatus se mostraram especialistas no consumo de Himenoptera (Formicidae), que estiverem presentes em 100% dos seus estômagos. Ophiodes striatus teve como principal alimento caramujos (Gastropoda) e aranhas com 60% cada; sendo Gastropoda mais abundante para esta espécie

A imagem da pessoa comum: sobre os filmes dos pontos de cultura de natal/rn

The following research aims to address the image of the ordinary person in the films of the Pontos de Cultura (Culture Points) in Natal-RN. About ten years the Federal Government of Brazil created the Cultura Viva (Living Culture) program. It enabled the State to support financially civil society organizations that had developed cultural works in communities across the country. Along with the resources the program developed, in parallel, another action, Cultura Digital (Digital culture), intended to bring the tools of digital technology for people who have never had access to them. As a result of these initiatives were produced short films. These films were characterized by the presence of the image of the ordinary person. The creation of this type of cultural product was benefited by state initiative, however, it was inserted within a historical, political and cultural construction whose research was necessary for this image understood to be understood by its importance: it is the expression of emancipation the ordinary person and not just as a consumer of culture, it identifies them as the protagonists of the society and recognizes their vital role in its organization

Espaços transversais em educação matemática :uma contribuição para a formação de professores na perspectiva etnomatemática

This PH.D. thesis is an attempt to show the beginning, evolution and unfolding of the making of a pedagogical work proposal based on culturally-built knowings in the heart of a traditional community, having as one of its starting points the knowings and doings experienced by dish-making women from Maruanum living in the city of Macapá, State of Amapá, Brazil. This proposal is strongly associated with the need we have to think about the nature of (ethnological)-mathematical knowledge generated by particular communities and about the way such knowledge can be discussed, worked out, and validated in learning environments, regardless of the level of instruction and the constraints imposed by government programs and educational institutions. Among its theoretical foundations are studies on instrumental activities that are typical of the Maruanum ceramics and investigative studies from the point of view of ethnomathematics. Methodological development took place with the application of activities, where traditional and instrumental knowledge observed in the production of ceramics had been adapted for and brought into the school environment , participative observation, as well as data collecting and organization techniques, such as interviews, statements, and audio an visual recordings. Analysis of the data collected focused on the relationship between the data-generating potential and the purpose of this study. Our aim is to make and estimate of the potential contributions from local situations and/or problems it would possibly bring to the formative learning of people involved in the educational processes of these communities, with a view to a spatial and temporal transformation of reality

Indicadores de aplicação e cumprimento da norma ambiental para ar, água e vegetação no Brasil

Incluye Bibliografía