A politica fiscal no Brasil : limites e contradições : o caso do Estado do Espirito Santo

o estudo pretende contribuir para a análise da realidade brasileira, através do caso do Estado do Espírito Santo, no período compreendido entre 1946 a 1980, tentando demonstrar a dependência financeira dos governos estaduais refletida na perda de receitas próprias e da necessária autonomia para a sua utilização. Numa visão retrospect.iva observa-se uma excessiva tendência à centralização manifestada pelo federalismo brasileiro, principalmente, depois da Reforma Tribut.ária de 1967, que estabeleceu um rigoroso controle da União sobre as receitas tributárias e sobre a ação dos Estados- membros, reduzindo sua autonomia em matéria de legislação tributária. A centralização financeira e política fez com que os go- . , . vernos estaduais perdessem 8S prerrogativasanteriorrnente adquiridas e tivessem limitada sua autonomia em;matéria de politica fiscal. Tentou-se compensar a acentuada redução das receitas tributárias estaduais lnstituindo- se o mecanismo das transferências que, a despeito de suas funç5es redIstributi vas, impõe uma série de exig§ncias e determinações para a sua aplicação. A partir dessa constataç50 passa-se a analisar a política fiscal no Estado do Espírito Santo observando-se as administrações estaduais nesse período. Cheg~-se à conclusão de que as sucessivas crises financeiras ocorridas limitaram a formulação de uma política fiscal estadual. Com isso, constat3-se que os estados passaram a ser rneros agentes administrativos reproduzindo as decis5es maiores formuladas pelo governo federal. Em linhas gerais, tentou-se comprovar a dependência fi--

Espirito Santo : a industrialização como fator de desautonomia relativa

A monografia e uma análise histórico-dialética, de 1535 a 1976, procurando mostrar como o Estado do Espírito Santo formou-se e consolidou-se como região periférica e subdesenvolvida e como ele se integraria agora ao capital ismo nacional, a partir da implantação, em seu território, de alguns projetos industriais de vulto os chamados Grandes Projetos de Impacto. Partindo de uma análise sobre a formação do Centro Ocidental e do Estado brasileiro visa a entender o processo de transformação do Espírito Santo. Mostra, então, as formações do Centro Ocidental e do Estado Nacional. Para o primeiro, evidencia a viagem do sistema capital ista, da democracia 1iberal e do liberalismo econômico ao pluralismo político e à estrutura econômica oligopolica. Na formação do segundo, fica patenteada a evolução do Estado intervencionista/autoritário brasileiro, enxertado pela tentativa liberal da Repúb ica Velha e pela tentativa de implantação de um Estado Racional-Legal no Estado Novo. Assim, fica explícita a especificidade dependente-associada do capital ismo brasileiro, da fase primário-exportadora à fase industrial, e pode-se concluir que o Espírito Santo reproduziu as fases centrais, articulando-se sempre defasadamente aos centros nacionais e internacionais. Tornando patente a interdependencia do Estado do Espírito Santo em relação aos centros inter e in tra nacionais, a monografia passa a descrever o seu processo de formação econômica, social e política, procurando dar conta de suas peculiaridades. Chega à conclusão que a histórica capixaba pode ser dividida em quatro fases. Essencialmente baseadas numa economia de subsistência e, posteriormente, numa economia primário-exportadora, as três fases chamadas regionais litoranea, serrana e pioneina - configuram o ritmo e a direção da ocupação e degradação do território estadual e a marcha do café. A fase atual é de mudanças. são previstas, principalmente, a partir do momento em que os Grandes Projetos começarem a operar, transformações rápidas e desconcertantes, em função dos seis bilhões de dólares de investimentos que serão efetuados num Estado em que o orçamento não cobre sequer as despesas de pessoal. Na medida em que a implantação destes Grandes Projetos poderia reforçar o potencial de ingerência do Governo Federal na esfera estadual, além de trazer para o palco um novo foco de poder, o das corporações estrangeiras envolvidas, contribuir-se-ia para a marginalização dos poderes público e privado capixabas e o Espírito Santo correria o risco de perder sua já reduzida autonomia. Assim, seria configurado um processo iminente de marginalização estadual, tratado na monografia como processo de desautonomia relativa. O trabalho caracteriza esse processo com a análise das transformações potenciais que advirão'em decorrência da operação dos empreendimentos, indicando os riscos que o Estado enfrentará. Segundo ele, as principais mudanças dizem respeito à elevação substancial da Renda Interna Estadual, ao agravamento da concentração individual, espacial e setorial da renda, ao excessivo' adensamento demográfico na area metropolitana da Grande Vitória e ao estímulo à implantação de inúmeras indústrias complementares e satélites.

Espirito Santo : Estado, interesses e poder

Esta monografia pretende contribuir com o estudo das relações que se estabelecem entre o Estado e a sociedade. Dentro desse espectro buscou-se centrar o foco das análises na dimensão das inter-relações que se estabelecem entre Poder Regional e Poder Central no contexto da Formação Social Brasileira. Para tanto delimitou-se o escopo das análises ao estudo de um caso, considerando as diversas unidades federadas que compõe o Estado brasileiro. Dentre essas unidades a escolha recaiu no Estado do Espírito Santo, considerado periférico no conjunto do desenvolvimento capitalista nacional. A análise procurou recuperar a trajetória histórica do desenvolvimento da região do Espírito Santo desde a colonização portuguesa até, praticamente, aos dias atuais, isto é a década de 60 do presente século. A ênfase principal, no entanto, foi centrada no desenvolvimento sócio-econômico e político contemporâneo, ou seja a partir da Proclamação da República até o Movimento Político-Militar de março de 1964. Em termos de conteúdo específico procura-se desvendar como que os interesses das classes sociais localizadas no Estado do Espírito Santo foram constituídos, nessa fase de desenvolvimento recente, e articulados a nível do Estado: na instãncia Regional, em primeiro lugar, e na instância Central, em segundo lugar. A dinâmica das inter-relações que aí se estabelecem, bem como. a forma como o Espírito Santo foi inserido no contexto do desenvolvimento capitalista nacional, ao longo dos anos, é uma preocupação constante em todo o trabalho. Também, a ação do Estado, principalmente da instância Regional, sob a direção dos vários governantes que estiveram a frente do Aparelho Regional de Estado constituiu-se em um dos eixos básicos das análises realizadas. Por outro lado, na medida que as relações entre o Estado e a sociedade passa, na vigência de regimes democráticos, pelas instituições partidárias, grande ênfase foi dada ao processo de constituição de Partidos Políticos no Espírito Santo, tanto no período da Primeira República como no período da Segunda República, isto é de 1945 a 1964. Em suma, espera-se que os resultados alcançados possam contribuir com a ampliação do conhecimento sobre as questões do Estado por um lado, e, possam trazer luzes que contribuam com o conhecimento específico sobre o Estado do Espírito Santo, por outro. Mas, mais que isso, espera-se que as análises realizadas possam trazer pistas que estimulem outros pesquisadores a desvendar veredas que não puderam ser trilhadas no curso da elaboração dessa monografia.

Ocorrência de Gonipterus scutellatus Gyllenhal (Coleoptera: Curculionidae) em plantações de eucalipto no Estado do Espírirto Santo

O gorgulho do eucalipto Gonipterus scutellatus Gyllenhal foi encontrado no Estado do Espírito Santo atacando plantações clonais de Eucalyptus urophylla x E. grandis (híbrido “urograndis”). Essa espécie de gorgulho é conhecida no Brasil desde 1979, tendo sua distribuição geográfica restrita aos estados da região Sul e São Paulo. A introdução do inseto no Estado do Espírito Santo foi provavelmente acidental e sua ocorrência tem se limitado à região central do Estado. Nos levantamentos de campo não foi detectado o parasitóide de ovos Anaphes nitens (Hymenoptera: Mymaridae), que é o principal inimigo natural do gorgulho do eucalipto.

Estudo de SNPs do cromossomo Y na população do Estado do Espirito Santo, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Caracterização do sistema petrolífero das águas rasas na Bacia do Espírito Santos com a aplicação de técnicas geofísicas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

MANDRÁGORAS: MITOS E ASPECTOS DA CULTURA DE ISRAEL A PARTIR DE GÊNESIS 25 A 36

A sexualidade de Lea e Raquel, o útero, as mandrágoras e o corpo de Jacó são fatores que definem o alicerce do nosso texto como espaços de diálogo, mediação e estrutura do cenário. O destaque principal está sob o capítulo 30.14-16 que retrata a memória das mandrágoras. Como plantas místicas elas dominam o campo religioso e como plantas medicinais elas são utilizadas para solucionar problemas biológicos. As instituições e sociedades detentoras de uma ideologia e de leis que regulamentam uma existência apresentam na narrativa, duas irmãs, mas também esposas de um mesmo homem que, manipuladas por essa instituição que minimiza e oprime a mulher, principalmente a estéril, confina-as como simples objeto de sexualidade e mantenedoras da descendência por meio da maternidade. A memória das mandrágoras é sinal de que a prática existente circundava uma religião não monoteísta. Ela existia sociologicamente por meio de sincretismos, força e poderes sócio-culturais e religiosos. Era constituída das memórias de mulheres que manipulavam e dominavam o poder sagrado para controle de suas necessidades. O discurso dessas mulheres, em nossa unidade, prova que o discurso dessa narrativa não se encontra somente no plano individual, mas também se estende a nível comunitário, espaço que as define e lhes concede importância por meio do casamento e dádivas da maternidade como continuidade da descendência. São mulheres que dominaram um espaço na história com suas lutas e vitórias, com atos de amor e de sofrimento, de crenças e poderes numa experiência religiosa dominada pelo masculino que vai além do nosso conhecimento atual. As lutas firmadas na fé e na ideologia dessas mulheres definiram e acentuaram seu papel de protagonistas nas narrativas 9 bíblicas que estudamos no Gênesis. A conservação dessas narrativas, e do espaço teológico da época, definiu espaços, vidas, gerações e tribos que determinaram as gerações prometidas e fecharam um ciclo: o da promessa de Iahweh quanto à descendência desde Abraão. Os mitos e as crenças foram extintos para dar espaço a uma fé monoteísta, mas a experiência religiosa

Factors influencig software migration decision: case studies of acerlormittal Tubarão and the city government of Serra, Espirito Santo

The objective of this research is to identify the factors that influence the migration of free software to proprietary software, or vice-versa. The theoretical framework was developed in light of the Diffusion of Innovations Theory (DIT) proposed by Rogers (1976, 1995), and the Unified Theory of Acceptance and Use of Technology (UTAUT) proposed by Venkatesh, Morris, Davis and Davis (2003). The research was structured in two phases: the first phase was exploratory, characterized by adjustments of the revised theory to fit Brazilian reality and the identification of companies that could be the subject of investigation; and the second phase was qualitative, in which case studies were conducted at ArcelorMittal Tubarão (AMT), a private company that migrated from proprietary software (Unix) to free software (Linux), and the city government of Serra, in Espírito Santo state, a public organization that migrated from free software (OpenOffice) to proprietary (MS Office). The results show that software migration decision takes into account factors that go beyond issues involving technical or cost aspects, such as cultural barriers, user rejection and resistance to change. These results underscore the importance of social aspects, which can play a decisive role in the decision regarding software migration and its successful implementation.

Controle de hipertensão arterial sistêmica em pacientes idosos acima de 60 anos na Equipe três de Santo Antônio - ES

Este trabalho é resultado do levantamento de dados extraídos da Rede Bem Estar programa interno da Prefeitura Municipal de Vitoria no Estado do Espírito Santo da Unidade de Estratégia de Saúde da Família de Santo Antonio, da Equipe 3 em 2015 que é composta por 5 micros áreas com uma população de aproximadamente 2991 pessoas e 927 famílias cadastradas no sistema da Rede Bem Estar, onde trataremos a seguir dos pacientes idosos acima de 60 anos de idade que possuem Hipertensão Arterial Sistêmica com acompanhamento e sem acompanhamento na unidade básica de saúde, para buscar alternativas de tratamentos em busca de melhor qualidade de vida desses pacientes na tentativa de fazer a diminuição e redução de medicamentos que são administrados aos mesmos, onde a maioria dos pacientes cadastrados nas micro áreas faz a utilização de suas medicações de forma regular e irregular. As propostas a seguir visão propor uma mudança de vida desses pacientes e uma interação maior entre a equipe de saúde e o território onde atua.

Revisão taxonômica de Lonchocarpus s. str. (Leguminosae, Papilionoideae) do Brasil

A revision of the Brazilian species of Lonchocarpus s. str. is presented. This study is based on field observation and an analysis of approximately 1,200 herbarium collections. Nine species are recognized, L. cultratus, L. hedyosmus, L. latifolius, L. macrocarpus, L. nitidus, L. pluvialis, L. sericeus, L. spiciflorus, and L. violaceus, which grow in forests and are usually associated with river banks. Lonchocarpus sericeus and L. cultratus have a wide distribution throughout Brazil, whereas L. hedyosmus, L. macrocarpus, L. spiciflorus, and L. latifolius are restricted to the Amazonian domain. Lonchocarpus pluvialis occurs in the Central-West (Mato Grosso do Sul and Goiás) and Southeast (São Paulo) regions. Lonchocarpus violaceus is found in the states of Bahia and Espírito Santo, and is reported for the first time for Brazil. Identification keys, descriptions, and illustrations, in addition to information about habitat, geographic distribution and taxonomic and nomenclatural comments, are provided for the species. Four new synonyms and five lectotypifications are proposed.

Acões motrizes e representações sociais no jogo do laço no vale do Itabapoana

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Padrões de distribuição geográfica das espécies de Schefflera J. R. Forst. & G. Forst. (Araliaceae) do Brasil extra-amazônico

Uma análise da distribuição geográfica de Schefflera no Brasil extra-amazônico foi realizada com base em mapas atualizados plotando as ocorrências conhecidas das 26 espécies do gênero encontradas nessa grande área: S. angustissima (Marchal) Frodin, S. aurata Fiaschi, S. botumirimensis Fiaschi & Pirani, S. burchellii (Seem.) Frodin & Fiaschi, S. calva (Cham.) Frodin & Fiaschi, S. capixaba Fiaschi, S. cephalantha (Harms) Frodin, S. cordata (Taub.) Frodin & Fiaschi, S. distractiflora (Harms) Frodin, S. fruticosa Fiaschi & Pirani, S. gardneri (Seem.) Frodin & Fiaschi, S. glaziovii (Taub.) Frodin & Fiaschi, S. grandigemma Fiaschi, S. kollmannii Fiaschi, S. longipetiolata (Pohl ex DC.) Frodin & Fiaschi, S. lucumoides (Decne. & Planch. ex Marchal) Frodin & Fiaschi, S. macrocarpa (Cham. & Schltdl.) Frodin, S. malmei (Harms) Frodin, S. morototoni (Aubl.) Maguire, Steyermark & Frodin, S. racemifera Fiaschi & Frodin, S. ruschiana Fiaschi & Pirani, S. selloi (Marchal) Frodin & Fiaschi, S. succinea Frodin & Fiaschi, S. villosissima Fiaschi & Pirani, S. vinosa (Cham. & Schltdl.) Frodin & Fiaschi e S. aff. varisiana Frodin. Dois centros de endemismo associados com áreas de altitude elevada foram reconhecidos: Cadeia do Espinhaço em Minas Gerais e florestas montanas do Estado do Espírito Santo. Os padrões de distribuição geográfica ilustrados são discutidos com base em dados obtidos para outros grupos de angiospermas e em estudos fitogeográficos das principais fitocórias do Brasil extra-amazônico. São apresentadas também hipóteses acerca de prováveis relações filogenéticas entre alguns táxons, visando à busca de possíveis correlações entre estas e a biogeografia do grupo.

Screening for antifungal activities of extracts of the brazilian seaweed genus Laurencia (Ceramiales, Rhodophyta)

The resistance of pathogens to commonly used antibiotics has enhanced morbidity and mortality and has triggered the search for new drugs. Several species of the red alga genus Laurencia are very interesting candidates as potential sources of natural products with pharmaceutical activity because they are known to produce a wide range of chemically interesting halogenated secondary metabolites. This is an initial report of the antifungal activities of the secondary metabolites of five species of Laurencia, collected in the state of Espírito Santo, against three strains of pathogenic fungi: Candida albicans (CA), Candida parapsilosis (CP), and Cryptococcus neoformans (CN). Minimum inhibitory concentrations (MIC) of the algal extracts were determined by serial dilution method in RPMI 1640 Medium in 96-well plates according to the NCCLS and microbial growth was determined by absorbance at 492nm. A result showing maintenance or reduction of the inoculum was defined as fungistatic, while fungicidal action was no observed growth in the 10 µL fungistatic samples subcultured in Sabouraud Agar. Our results indicate that apolar extracts of Laurencia species possess antifungal properties and encourage continued research to find new drugs for therapy of infectious diseases in these algae.

A new species of Trichogenes from the rio Itapemirim drainage, southeastern Brazil, with comments on the monophyly of the genus (Siluriformes: Trichomycteridae)

A new species of the formerly monotypic genus Trichogenes is described from a high-altitude stream of the rio Itapemirim system, an isolated Atlantic drainage in the State of Espírito Santo, southeastern Brazil. Trichogenes claviger, new species, differs from all other trichomycterids by the sexually dimorphic posterior process of the opercle, much elongated in males; the terminal mouth; the deeply bifurcated anterior neural spines and the presence of a large anterodorsal claw-like process on the neural arches of the anterior four free vertebrae. The new species also differs from its only congener, T. longipinnis, by a number of additional traits, including the the lack of branched anal-fin rays in specimens of any size; the broader than long posterior nostril; the deeper head (head depth 72.9-86.6% HL); the presence of a fine dark line along the base of the anal fin; the lack of dark spots on cheeks; the shape of the interopercle; the presence of odontodes on a bony expansion on the posterodorsal margin of the interopercle; the fewer vertebrae (35); the absence of an antorbital; and the fewer pleural ribs (eight). Small juveniles of the new species are also strikingly different from those of all other Trichomycteridae, including T. longipinnis, having a very large lateral eye, an upturned mouth, and compressed head. Trichogenes claviger occurs in shaded sectors of a blackwater sluggish stream with sandy substrate and patchy accumulations of vegetable debris, a habitat markedly different from the rocky torrential environment known for T. longipinnis. A comparison of the internal anatomy of the two species provides the basis for a hypothesis of a monophyletic Trichogenes. Data from the new species further support a sister-group relationship between Trichogeninae and Copionodontinae, as well as the position of that clade as sister group to all remaining Trichomycteridae.

Novos táxons em Elaphidionini (Cerambycinae) e Onciderini (Lamiinae) e novos registros em Cerambycidae

Fundamentados em material da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Museu de Entomologia), descreve-se em Cerambycinae, Elaphidionini: Magaliella gen. nov., espécie-tipo, M. punctata sp. nov. (Espírito Santo) e em Lamiinae, Onciderini: Oncideres hoffmanni sp. nov. (Bahia). Acrescentam-se novos registros para o Brasil: Potiaxixa intermedia (Martins, 1979) (Bahia); Appula melancholica Gounelle, 1909 (Distrito Federal), Pseudogisostola reichardti Fontes & Martins, 1977 (Rio de Janeiro), Hesycha bimaculata Martins & Galileo, 1990 (Bahia) e .Xenofrea apicalis Melzer, 1931 (Rio de Janeiro).