336 resultados para Convenções processuais


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This work aims to investigate the relationship between the Bunraku theater and the film Dolls (2002), by the Japanese director Takeshi Kitano. To do so, it was initially done a theoretical study of this theater, detailing its key elements, and thus allowing a direct analysis of the film to be made. The main objective here was to reveal the film‟s connections with the Bunraku. The Sangyo refers to the simultaneous presence of three arts in the Bunraku theater: the narrative, the music and the manipulation of puppets. In Dolls, the director Takeshi Kitano presents a narrative through three different stories, all built with references to the Bunraku. As in the theater the three distinct arts harmonize on stage, in Dolls three separate stories will perform in harmony within the film. By confronting the Bunraku Theater with the film Dolls, the intention is to establish the connections between the scenic language of the Bunraku, the dramaturgy of Chikamatsu and also the cinema of Kitano. These connections allow to the understanding of how characteristics of a secular art, governed by strong rules and conventions, can be presented again through another language: the cinematic language and its particular set of codes and conventions

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Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de licenciada em Criminologia

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Dependendo dos métodos a que recorremos e como os utilizamos, o planeamento fiscal pode ser legítimo ou abusivo. Dentro deste último há ainda a diferença entre elisão ou evasão fiscal e fraude fiscal. Será feita a distinção entre eles, bem como explicadas as consequências deles resultantes. Concretamente, este trabalho debruça-se sobre o tema do planeamento fiscal abusivo na sua vertente elisiva ou evasiva. Utilizamos como suporte o primeiro caso de aplicação da CGAA (Cláusula Geral Antiabuso) decidida por um tribunal português relativo a um esquema de planeamento fiscal da Recheio SGPS (Recheio, SGPS, S.A.) considerado abusivo pelo TCAS. Tendo como referência o supracitado acórdão TCAS, ao longo da nossa exposição serão analisados alguns dos mecanismos mais utilizados para obter poupança fiscal de forma abusiva. De entre eles, os paraísos fiscais com referência às suas características, especificando o caso do CINM (Centro Internacional de Negócios da Madeira). No mesmo seguimento, os métodos para eliminar a dupla tributação dos lucros distribuídos, concretamente a Diretiva do Conselho nº. 90/435/CEE, de 23 de julho, e as convenções para evitar a dupla tributação. Teremos ainda a oportunidade de estudar o dever de comunicação dos esquemas de planeamento fiscal e das condições e consequências da aplicação da CGAA, em ambos os casos como prevenção ou correção de esquemas de planeamento fiscal abusivo. Por último, serão aplicados todos os conhecimentos adquiridos na primeira parte do estudo para analisarmos o caso concreto do esquema de planeamento fiscal da Recheio SGPS.

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Introdução Actualmente, o Enfarte Agudo do Miocárdio é uma patologia que afeta uma larga percentagem da população cada vez mais jovem e é responsável por alterações na qualidade de vida da pessoa, com repercussões na vivência quotidiana a nível familiar, social e profissional. As repercussões desta patologia podem afetar a pessoa a vários níveis, ameaçando não apenas a actividade quotidiana, mas criando ansiedade e muitas preocupações. Neste contexto referem, Hatchett e Thompson (2006, p.IX), "o estudo nacional de doentes com antecedentes de doença coronária publicado em 2000, dá a conhecer os aspetos considerados pelos doentes como mais importantes, apresentando desafios a enfermeiros (...) no sentido de proporcionar (...) conforto físico e dignidade, comunicação e informação". Desta forma o cuidado cardíaco tem vindo a desenvolver-se baseado num extenso número de evidências que apoiam as muitas intervenções, com o objetivo de satisfazer as necessidades da pessoa, reduzir o sofrimento e tornar mais rápida a recuperação. Assim, a preparação da alta hospitalar, é um processo que é parte importante do plano de tratamento, sendo um cuidado fundamental na prática de enfermagem e deve ser uma ação contínua, permanente e evolutiva, pelo que deve ser considerada fulcral no processo do cuidar. Objetivos Identificar o conhecimento da pessoa sobre fatores que influenciaram a ocorrência do EAM; Identificar as preocupações da pessoa com EAM, na preparação para a alta hospitalar; Perceber se a pessoa considera importante após o EAM mudar os seus hábitos de vida; Identificar a informação que a pessoa com EAM considera pertinente na preparação para a alta hospitalar. Metodologia Tendo em conta a questão de investigação: Como vivencia a pessoa com Enfarte Agudo do Miocárdio a preparação para a alta hospitalar? e os objetivos, a opção metodológica incide sobre uma pesquisa qualitativa e face à natureza do fenómeno utilizaremos uma abordagem fenomenológica, por considerarmos ser o mais adequado para uma análise detalhada e aprofundada do fenómeno em questão, sendo que, os participantes são aqueles que verdadeiramente vivem a experiência. Neste sentido considerou-se Fortin (2009), que se baseia em procurar compreender a significação das descrições que as pessoas fazem da sua experiência. De acordo com Loureiro (2002), o método fenomenológico permite aceder à realidade do fenómeno, tal como ele se manifesta. Assim todo o processo de investigação tem por base, a vivência da pessoa que sofreu um Enfarte Agudo do Miocárdio na preparação para a alta, partilhada através de entrevistas semiestruturadas. As essências e significados desta vivência foram analisados seguindo as etapas processuais preconizadas por Giorgi. Os participantes são doentes internados num Serviço de Cardiologia, foram seleccionados dez participantes.de acordo com determinados critérios de elegibilidade, recorrendo-se à amostragem intencional e ao princípio da saturação da informação. Resultados Dos dez doentes que constituem os participantes do estudo, sete são do sexo masculino, os retantes de sexo feminino. Relativamente ao estado civil são na sua maioria casados, sendo apenas uma participante solteira. As idades estão compreendidas entre os 35 e os 82 anos, encontrando-se a maioria dos participantes na faixa - etária dos 50-70 anos. Para a análise da informação seguimos um processo centrado na abordagem fenomenológica, de acordo com a orientação metodológica proposta por Giorgi (2010), propondo-se a descrição da vivência da pessoa com EAM na preparação para a alta, ficando assim ligada aos enunciados verbais dos participantes. Assim, após várias leituras das entrevistas, objetivando a análise metódica das informações obtidas e encontrar a essência do fenómeno, permitiu-nos extrair descrições da experiência significativas e organizá-las em grupos, que designamos por Constituintes Essenciais (esquema) de modo a melhor contextualizar e compreender os achados do estudo. Esquema - Representação esquemática dos Constituintes e relações do fenómeno em estudo ENFERMEIRO Discussão Os participantes que integram o estudo, perante a vivência de um enfarte agudo do miocárdio e a preparação para a alta hospitalar, percecionam como causas da ocorrência da doença vários agentes, alguns participantes referem o stress, sedentarismo, e o excesso de trabalho inerente à sua atividade profissional, outros referem fatores sociais e psicológicos como ansiedade e nervosismo, situações familiares e situações acidentais. Considerados agentes clínicos, a HTA, a aterosclerose, a obesidade, a hipercolesterolémia associada ao abandono da medicação, também foram referidos como causas da ocorrência, ainda outros factores se apresentam, caso do tabaco e o tipo de Alimentação, que foram mencionados como hábitos de vida por vários participantes, a inexistência da prática de exercício físico, apenas foi manifesta por um participante. Neste contexto, os participantes percecionam causas diferentes para o evento. Assim, a vivência desta doença gera preocupações. Decorrentes da própria doença, limitações funcionais na realização das actividades, que são verbalizadas como, o abandono de esforços físicos, a sexualidade, sintomas da doença, afastamento da ocupação de lazer. São vividas as preocupações com o futuro profissional, de alterações do regime alimentar, da dependência e cumprimento da medicação após a alta hospitalar, a adaptação às implicações da doença, o apoio familiar também ele emerge do discurso como preocupação da doença. Uma reestruturação nos hábitos de vida é apontada pelos participantes, conjecturando com vontade, alterações na actividade física, alterações alimentares, gestão de emoções, há ainda quem aborde uma adaptação à nova condição de vida. Quanto à informação valorizada na preparação para a alta, os participantes referem que foram esclarecidos alguns aspetos, mas desejam mais esclarecimentos, realçam ser fundamental serem informados sobre a doença, sobre a sua situação. A informação transmitida deve ser adaptada à pessoa e ser precisa e concisa, há mesmo um participante que refere que deve ser transmitida de uma forma gradual. Expressam necessidade de informação e esclarecimentos específicos relativos às limitações da doença, à atividade física, alimentação, sexualidade, orientações na medicação e orientação para consultas médicas. A informação escrita é referida como complemento da informação oral. O enfermeiro é salientado como o profissional do qual esperam orientações e esclarecimentos perante a situação da doença e perante a alta hospitalar. Conclusões As principais conclusões da investigação foram: A ocorrência do EAM, é vivida como uma situação de "doença inesperada", trazendo incertezas e debilidades à pessoa. As pessoas ao vivenciarem um EAM relacionam a causa da doença, com hábitos de vida, fatores clínicos adquiridos ou situações com que se deparam no dia-a-dia, como situações familiares ou sociais desencadeadoras de fragilidades Na preparação para a alta, são vivenciadas pelas pessoas preocupações quanto ao futuro a vários níveis. Perante a vivência da doença as pessoas ao interiorizarem o que sucedeu e os riscos de saúde, perspetivam reestruturar estilo de vida e criar estratégias de adaptação à doença. Na preparação para a alta, a informação é valorizada como fundamental e de extrema importância, sendo solicitados alguns aspetos. É vivenciada a necessidade de mais esclarecimentos e de forma personalizada. A informação escrita é um complemento da oral. No processo da preparação para a alta o enfermeiro é considerado o profissional de quem a pessoa com EAM espera intervenções de educação para a saúde, adequadas à sua situação, reconhecendo competência profissional ao enfermeiro nos cuidados prestados. Os contributos práticos essências da investigação evidenciaram o facto de que, o sermos enfermeiros a cuidar de pessoas, exige-nos uma atitude reflexiva, sobre o modo como avaliamos as suas necessidades, e que possamos contribuir para fomentar a reflexão sobre a prática profissional diária no cuidar o doente com EAM, podendo levar a transformações que se coadunem com qualidade nos cuidados.

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A gestão da áreas classificadas é cada vez mais um factor de desenvolvimento e de sucesso para alcançar os objectivos de conservação da biodiversidade tal como é defendido por diversas convenções e tratados internacionais. As metodologias de gestão têm evoluído continuamente nas últimas décadas mas no essencial observam, de acordo com as recomendações das referidas convenções, a elaboração de inventários e do planos de gestão integrados e participados que promovam e contribuam para a utilização sustentável desses mesmo sistemas. O ecoturismo pode contribuir para a gestão e conservação destes espaços ricos em biodiversidade promovendo o conhecimento destes recursos e uma mudança de atitude dos visitantes incrementando a sua consciencialização sobre a importância dos valores naturais através da oferta de serviços e produtos sustentáveis. É imprescindível disponibilizar aos técnicos do sector, que trabalham nos territórios, dados sobre a riqueza em biodiversidade existente e simultaneamente indicar a magnitude das ameaças que sobre elas recaem para que seja feito um correto planeamento das actividades de lazer. Para a flora e fauna já existem livros vermelhos com estatutos de conservação e conceitos operacionais como RELAPE mas no que se refere à biodiversidade beta e gama a região Calcária do Centro Oeste de Portugal, em que serão indicadas as séries de vegetação e os habitats que pela sua originalidade biogeográfica e grau de ameaça deveriam ter um estatuto de conservação. Faremos referência aos desafios e oportunidades do ecoturismo na gestão e conservação da biodiversidade e daremos exemplos práticos de actividades de animação turística desenvolvidas no território.

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A cajazeira (Spondias mombin L.) pertence à família Anacardiaceae e ao gênero Spondias (Airy Shaw & Forman, 1967). É uma árvore frutífera tropical lenhosa, caducifólia, de tronco longo e ereto, revestido por casca grossa e rugosa, que esgalha e ramifica na parte terminal, o que confere um porte alto à planta (SOUZA e BLEICHER, 2002). Os frutos cuja exploração é extrativista são perfumados, de sabor agridoce, contêm carotenóides, açúcares, vitaminas A e C. Daí, são muito procurados pelas agroindústrias, para o processamento de polpas, sucos, geléias, néctares e sorvetes de excelente qualidade e alto valor comercial. Para o cultivo comercial da cajazeira, os fatores mais limitantes são o alto porte e a longa fase juvenil das plantas de sementes, as variações em formato de copa, produtividade, tamanho, sabor dos frutos e as características físicas, físico-químicas e químicas dos frutos (SOARES et al. 2006). Assim, o cultivo de plantas clonadas poderá ser uma alternativa para superação desses problemas. Plantas de cajazeira enxertadas, cultivadas no sul da Bahia começaram a produzir no terceiro ano de cultivo, mas tinham alto porte, com altura média de 4,46 m (LEITE; MARTINS; RAMOS, 2003). Em Pacajus-CE, os clones cultivados também tiveram alto porte, troncos monopodiais (haste única) e tendência a formar copas altas, e algumas plantas produziram apenas no primeiro ano de cultivo (SOUZA e BLEICHER, 2002). De acordo com Hartmann et al. (2002), clones enxertados sofrem fortes influências das combinações entre os porta-enxertos e os clones copa, das técnicas de cultivo, das condições edafoclimáticas, ecológicas e das interações entre esses fatores, que afetam diretamente o comportamento fenotípico e produtivo dos clones. O tempo de transição entre XX Congresso Brasileiro de Fruticultura 54th Annual Meeting of the Interamerican Society for Tropical Horticulture 12 a 17 de Outubro de 2008 - Centro de Convenções ? Vitória/ES o crescimento vegetativo e o reprodutivo é de suma importância para a agricultura e o melhoramento de plantas, porque a floração é o primeiro passo da reprodução sexual. Os fatores ambientais (fotoperíodo, temperatura, disponibilidade de água e radiação solar) controlam a transição para a floração. O fato de tais fatores promotores da floração serem percebidos por diferentes partes da planta implica que essas partes interagem e que o destino do meristema apical ? permanecer vegetativo ou se tornar reprodutivo ? é controlado por um arranjo de sinais de longa distância em toda a planta (BERNIER et al., 1993). Neste trabalho, avaliaram-se dez combinações de cinco clones copa e dois porta-enxertos quanto à percentagem de plantas produtivas (PProd) em diferentes idades.