Discursos forales y fiscalidad real. Las provincias vascas ante el "crecimiento" de la sal de 1631

[ES]La sustitución de los millones por el crecimiento en el precio de la sal que Felipe IV estableció en 1631 provocó reacciones generalizadas en toda Castilla, y en particular entre las provincias que se hallaban exentas de pagarlos. Son conocidos los violentos disturbios de Vizcaya. En cambio, poco se sabe acerca de lo sucedido en las otras dos Provincias Exentas. El presente artículo analiza, en conjunto, la actitud que tanto Vizcaya como Guipúzcoa y Álava adoptaron ante el nuevo impuesto. Aunque las tres coincidieron en rechazarlo, lo hicieron mediante discursos y métodos bien diferentes. No en vano, lejos de lo que suele pensarse no gozaban de una plena equiparación fiscal ni jurídica.

Comunidade de mamíferos em uma paisagem fragmentada no município de Cachoeiras de Macacu, RJ

A Mata Atlântica sofre fortes pressões antrópicas desde o descobrimento do Brasil. Desse contexto surge a necessidades de estudos que busquem os efeitos dessa degradação sobre a biodiversidade desse bioma. Mamíferos são bons bioindicadores da qualidade ambiental dos ecossistemas a eles associados. Sendo assim, esse estudo objetivou a busca da relação entre a estrutura da comunidade de mamíferos e a estrutura da cobertura vegetal de uma paisagem do município de Cachoeiras de Macacu, RJ. Os resultados apontaram para uma relação entre a distância entre os fragmentos e sua composição, ou seja, quanto mais próximos os fragmentos estão entre si, mais semelhantes eles são em relação a composição da comunidade de mamíferos. Nessa perspectiva, refletimos sobre a importância da Teoria de Biogeografia de Ilhas e da Teoria de Metapopulações no pensar de estratégias conservacionistas e entendemos que elas podem ajudar na construção de modelos complexos sobre a composição das espécies de mamíferos.

O Complexo Cliona celata Grant, 1826 (Porifera, Demospongiae) na América do Sul: uma abordagem molecular e morfológica

Este trabalho visou a averiguação do status taxonômico das esponjas bioerosivas do complexo Cliona celata da América do Sul por meio de técnicas moleculares, utilizando como marcadores a subunidade I da Citocromo c oxidase (cox1) e os Espaçadores Internos Transcritos do RNAr nuclear (ITS1 e ITS2), além de testar outros marcadores. Igualmente, avaliou o grau de variabilidade morfológica encontrado nessas espécies, principalmente por meio da morfometria dos tilóstilos, a fim de estabelecer uma diagnose para elas. Ainda, tentou determinar as relações filogenéticas dessas espécies com as demais esponjas bioerosivas utilizando o gene 28S do RNAr nuclear. Foi possível determinar a existência de cinco clados de esponjas bioerosivas do complexo Cliona celata para a América do Sul, e dois outros clados não-sulamericanos, por meio dos marcadores moleculares utilizados. Embora seja discutida a validade desses clados como espécies distintas, continua impossível, por meio de caracteres morfológicos, distingui-los, e dessa forma, a proposição formal de novas espécies é evitada. Através da reconstrução filogenética do grupo, é possível verificar que as esponjas bioerosivas analisadas se apresentaram como um grupo monofilético, e se separa em três principais clados: Pione, Spirastrellidae, e Clionaidae. Por meio desta, é sugerida a alocação das espécies do complexo C. viridis e C. schimidti dentro de Spirastrella, além de ser necessária a criação de um novo gênero para alocar as espécies do novo complexo identificado aqui, o complexo C. delitrix.

Aplicação do biomonitoramento para avaliação da qualidade da água em rios.

Aplicação do Biomonitoramento para Avaliação da Qualidade da Água em Rios. Capítulo I - O rio como um ecossistema aberto e dinâmico e os fatores bióticos e abióticos determinantes de sua estrutura e funcionamento; 1. O ecossistema lótico e suas característias; 2. As subdivisões de um rio; 3. Pesquisa e importância dos macroinvertebrados bentônicos no ambiente lótico; 3.1 - Principais fatores abióticos na estruturação da comunidade de macroinvertebrados bentônicos; 3.2 - Os fatores abióticos e a coleta de macroinvertebrados bentônicos; 4. Hábitos alimentares de macroinvertebrados e sua relação com o substrato; 5. Distribuição espaço-temporal de macroinvertebrados aquáticos em ecossistemas lóticos; 6. Biogeografia de comunidades temperadas e tropicais. Capítulo II - Uso de Macroinvertebrados Bentônicos na Avaliação de Impactos dos Ecossistemas Lóticos; 1. Integridade e impactos nos rios; 2. Avaliação de qualidade de água; 3. Medidas bioindicadoras; 4. Os Protocolos de Avaliação Rápida (PAR); 5. Os modelos preditivos e o RIVPACS; 6. Estudos de Caso no Brasil; 7. Conclusões.

Noticia histórica

La nota necrológica Charles Hermite debida al matemático español Juan Jacobo DuránLorlga (1854-1911), y cuya versión española ofrecemos hoy a los lectores de SUMA.

Biodiversity and conservation of subterranean fauna of Portuguese karst

As regiões cársicas de Portugal ocupam uma parte considerável do território e albergam mais de 2000 grutas, que são habitadas por animais subterrâneos com características adaptativas únicas. Estes animais estão entre os mais raros, ameaçados e desprotegidos a nível mundial, comummente pelo simples fato de serem desconhecidos, o que associado à relativa inacessibilidade do seu habitat, constitui um desafio para o seu estudo. O presente trabalho centra-se no estudo da biodiversidade subterrânea do carso de Portugal, de forma a contribuir para a sua conservação. Os invertebrados subterrâneos têm sido ignorados no que concerne à sua proteção, sobretudo porque o conhecimento era escasso e desorganizado. Este trabalho começa por apresentar uma revisão de todas as fontes bibliográficas sobre fauna subterrânea em Portugal, incluindo um catálogo de espécies troglóbias e estigóbias, acompanhado das respetivas localizações, para congregar, pela primeira vez, o estado do conhecimento da riqueza específica, biogeografia e conservação das áreas estudadas. Para compreender os padrões de biodiversidade subterrânea, foi realizado um ano de trabalho de campo intenso e padronizado em mais de 40 cavidades de 14 unidades cársicas. Deste esforço resultou a descoberta e descrição de nove novos taxa, compreendendo três novos géneros e seis novas espécies para a ciência. Utilizando sistemas de informação geográfica foram mapeadas as distribuições das espécies subterrâneas do carso de Portugal e a sua riqueza foi comparada com a de outras áreas do mundo. Para explicar a sua riqueza específica subterrânea, foram testados vários fatores ambientais e efetuada a estimativa de espécies subterrâneas, numa escala regional. A evapotranspiração e consequentemente a produtividade primária ao nível da superfície poderão ser fatores importantes na variação da riqueza específica nas diferentes unidades cársicas, mas a profundidade e as características geológicas únicas de cada maciço parecem desempenhar um papel determinante nos padrões de biodiversidade subterrânea. Com o intuito de avaliar a sensibilidade de organismos subterrâneos à contaminação, foram testados os efeitos letais de dois tóxicos em crustáceos estigóbios com diferentes graus de troglomorfismo. Foram igualmente abordados aspectos gerais de ecotoxicologia de águas subterrâneas e perspectivas de futuro. Os principais problemas relacionados com a conservação dos habitats subterrâneos em Portugal estão associados à destruição direta do habitat e à sua contaminação. Estes carecem de proteção específica, o que implica a gestão adequada à superfície e a criação de áreas prioritárias de conservação. Integrando toda a informação gerada, o presente estudo estabelece uma hierarquização de locais prioritários para a conservação da fauna subterrânea em zonas cársicas de Portugal.

The Portuguese continental shelf soft-bottom benthic habitats

As comunidades de macrofauna bentónica são ecológica e economicamente relevantes, sendo fonte de diversos bens e serviços. A sua identificação, caracterização e mapeamento são importantes para identificar áreas marinhas protegidas e para uma melhor utilização do ambiente marinho. Este trabalho apresenta um estudo holístico da diversidade e distribuição espacial das comunidades de macrofauna bentónica ao longo da plataforma continental Portuguesa. Cerca de 145 locais posicionados ao longo da plataforma ocidental e setentrional foram amostrados com uma draga Smith-McIntyre de área 0,1 m2, a profundidades que variaram entre os 13 e 195 metros. Os sedimentos foram caracterizados em termos de granulometria, de matéria orgânica e geoquímica. São propostos seis habitats bentónicos principais para a plataforma continental Portuguesa, analisada a relação entre os dados biológicos e ambientais e discutidas questões biogeográficas relacionadas com a distribuição espacial de espécies e das comunidades. A distribuição da granulometria e assinatura geoquímica dos sedimentos da plataforma continental revelou-se bastante complexa, refletindo importantes diferenças nas fontes (naturais e antropogénicas), origem fluvial, geomorfologia da plataforma, hidrodinamismo e atividade biológica. Relativamente à macrofauna, entre os mais de 30 mil indivíduos recolhidos, foram identificados cerca de 737 taxa, dos quais quatro são novas espécies e aproximadamente 40 correspondem a primeiras ocorrências para a costa Portuguesa. As espécies mais frequentes foram a Ampharete finmarchica, Ampelisca sp. e Lumbrineris lusitanica sp. nov. enquanto as mais abundantes foram Mediomastus fragilis, Polygordius appendiculatus e Ampharete finmarchica. A abundância por local de amostragem variou entre 7 e 1.307 espécimens e a diversidade alfa atingiu um máximo de 96 taxa. Os sedimentos mais grosseiros apresentaram maior diversidade e abundância comparativamente com os sedimentos envasados. Foram identificados seis habitats bentónicos na plataforma continental Portuguesa: (a) sedimentos grosseiros com Protodorvillea kefersteini, Pisione remota, Angulus pygmaeus e várias espécies intersticiais; (b) areias finas hidrodinamicamente expostas e próximas da linha de costa com Magelona johnstoni, Urothoe pulchella e Angulus fabula; (c) comunidade de Abra alba em areia envasadas da plataforma profunda do noroeste; (d) Galathowenia oculata, Lumbrinerides amoureuxi e outros poliquetas escavadores e tubícolas em areais envasadas muito profundas na plataforma sudoeste; (e) Euchone rubrocincta, Nematonereis unicornis e várias espécies setentrionais nas areias envasadas da plataforma sul; (f) vasas com Sternaspis scutata, Heteromastus filiformis e Psammogammarus caecus. A granulometria do sedimento (particularmente teor em finos), matéria orgânica, profundidade e hidrodinamismo foram as variáveis ambientais com a maior relação com os padrões de distribuição da macrofauna. As espécies cosmopolitas e de latitudes superiores (clima Boreal ou Temperado Frio) dominaram o setor noroeste, sendo substituídas por espécies mais quentes na área de transição entre os canhões da Nazaré e S. Vicente, que dominaram por conseguinte a plataforma sul. O presente estudo evidenciou a abundância e diversidade da macrofauna bentónica ao longo da área costeira de Portugal, na qual coexistem faunas das províncias biogeográficas do norte da Europa, bem como subtropicais. Integrado com outro estudos, este poderá ser a base para uma melhor gestão da plataforma continental Portuguesa.

Um escritor algarvio do século XVIII em Ayamonte: Damião António de Lemos Faria e Castro

Damião António de Lemos Faria e Castro foi o mais importante escritor algarvio do século XVIII. Viveu entre 1715 e 1789, em Portimão e em Faro, e foi autor de duas obras de grande dimensão: Aula da nobreza lusitana, em sete tomos (entre 1749 e 1761), e História Geral de Portugal e suas Conquistas, em vinte tomos (o primeiro dos quais aparecido em 1786 e os últimos, já póstumos, em 1806). Em ambas recorre amiúde a autores espanhóis, demonstrando a integração e a unidade fundamental da cultura ibérica. Além disso, escrevia correntemente em língua castelhana. Mas Damião esteve também vinculado muito especialmente a Ayamonte. Com efeito, durante cerca de dois anos – 1749/1750 – esteve refugiado em Ayamonte, porque perseguido pela justiça portuguesa. E nesta cidade andaluza da foz do Guadiana compôs alguns opúsculos que mandou imprimir em Sevilha. Outros escritos seus de Ayamonte ficaram manuscritos, como seja a Relación Geográfico-Historica de algunos terrenos de la Frontera de Portugal, y España, desde Ayamonte hasta Badajoz.

Ecological niche modeling, cytogenetics and phylogeography of the genera Geomalacus and Letourneuxia (Gastropoda, Pulmonata) from the Iberian-Moroccan region

First described more that 150 years ago, the systematics of the genera Geomalacus and Letourneuxia (Arionidae, Gastropoda, Pulmonata) is still challenging. The taxonomic classification of arionid species is based on extremely labile characters such as body size or color that depends both on diet and environment, as well as age. Moreover, there is little information on the genetic diversity and population structure of the Iberian slugs that could provide extra clues to disentangle their problematic classification. The present work uses different analytical tools such as habitat suitability (Ecological Niche Modeling - ENM), cytogenetic analysis and phylogeography to establish the geographical distribution and evolutionary history of these pulmonate slugs. The potential distribution of the four Geomalacus species was modeled using ENM, which allowed the identification of new locations for G. malagensis, including a first report in Portugal. Also, it was predicted a much wider distribution for G. malagensis and G. oliveirae than previously known. Classical cytogenetic analyses were assayed with reproductive and a novel use of somatic tissues (mouth and tentacles) returning the number of chromosomes for the four Geomalacus species and L. numidica (n = 31, 2n = 62) and the respective karyotypes. G. malagensis and L. numidica present similar chromosome morphologies and karyotypic formulae, being more similar to each other than the Geomalacus among themselves. We further reconstructed the phylogeny of the genera Geomalacus and Letourneuxia using partial sequences of the mitochondrial cytochrome oxidase subunit I (COI) and the nuclear ribosomal small subunit (18S rRNA), and applied an independent evolutionary rate method, the indicator vectors correlation, to evaluate the existence of cryptic diversity within species. The five nominal species of Geomalacus and Letourneuxia comprise 14 well-supported cryptic lineages. Letourneuxia numidica was retrieved as a sister group of G. malagensis. G. oliveirae is paraphyletic with respect to G. anguiformis. According to our dating estimates, the most recent common ancestor of Geomalacus dates back to the Middle Miocene (end of the Serravallian stage). The major lineage splitting events within Geomalacus occurred during the dry periods of the Zanclean stage (5.3-3.6 million years) and some lineages were confined to more humid mountain areas of the Iberian Peninsula, which lead to a highly geographically structured mitochondrial genetic diversity. The major findings of this are the following: (1) provides updated species distribution maps for the Iberian Geomalacus expanding the known geographic distribution of the concerned species, (2) unravels the cryptic diversity within the genera Geomalacus and Letourneuxia, (3) Geomalacus oliveirae is paraphyletic with G. anguiformis and (4) Letourneuxia numidica is sister group of G. malagensis.

Transitional justice in the judiciary: lessons from the portuguese democratisation

The nature of the Portuguese transition to democracy and the following state crises (1974-1975) created a ‘window of opportunity’ in which the ‘reaction to the past’ was much stronger than in the other Southern or even of Central and Eastern European transitions. In Portugal, initiatives of symbolic rupture with the past began soon after the April 25, 1974, coup d’état and transitional justice policies assumed mainly three formulas. First, the institutional reforms directed primarily to abusive state institutions such as the political police (PIDE-DGS) and political courts (Plenary courts) in order to dismantle the repressive apparatus and prevent further human rights abuses and impunity. Secondly, the criminal prosecutions addressed to perpetrators considered as being the most responsible for repression and abuses. Finally, lustration or political purges (saneamentos, the term used in Portugal to designate political purges) which were, in fact, the most common form of political justice in Portuguese transition to democracy. This paper deals with the peculiarities of transitional justice in Portugal devoting a particular attention to the judicial, a key sector to understand the way the Portuguese dealt with their authoritarian past.

Notulae biographicae præpositorum generalium carmelitarum discalceatorum congregationis italicae, 1600-1787.

Ce ms. constitue la mise au net du ms. B. n. F., lat. 17652 qui a servi de brouillon. F. 1 Titre : «Series chronologica præpositorum generalium carmelitarum discalceatorum congregationis italicae, cum singulorum effigie ad vivum nitidissime æri incisa [ce dernier membre de phrase est cancellé], necnon elogio manuscripto». F. 3-14v Notice biographique de chacun des préposés généraux des Carmes déchaux de la congrégation d'Italie de 1600 à 1787; chaque nom est précédé d'un ou plusieurs chiffres romains donnant le numéro d'ordre du préposé. Pour les derniers, seul figure le nom et le numéro d'ordre. Chaque page est divisée en deux cadres, et chaque notice en occupe un, rarement deux. «I. IV. IX. Ferdinandus a Sancta Maria. In saeculo dictus Ferdinandus Martinez...-... LIII. Hilarion ab Omnibus Sanctis» (14v); cf. A. Fortes, Acta capituli generalis O. C. D. congregationis s. Eliae, 3 vol., Rome, 1990-1992 (Monumenta historica Carmeli Teresiani 11, 13-14). À noter, parmi les références bibliographiques, celles qui concernent directement les Carmes déchaux : elles sont données ci-dessous sous une forme normalisée (entre parenthèses le feuillet où figure la première occurrence), alors que l'auteur donne en général le titre et le nom de l'auteur, sous une forme latinisée approximative, avec parfois le lieu et la date d'impression : Juan Caramuel Lobkowitz, Caramuelis Dominicus..., Vienne, 1655 (3v); Jean Chardin, Voyages de Monsieur le chevalier Chardin en Perse, Paris, 1723 (4v); Daniel a Virgine Maria, Speculum carmelitanum, Anvers, 1680 (3); Eusebius ab Omnibus Sanctis, Enchyridion chronologicum carmelitarum discalceatorum congregationis Italiae, Rome, 1737 (4), cet ouvrage est le plus fréquemment cité, on en trouve un exemplaire à la Vaticane et un microfilm à la Library of Congress; Francisco de Santa Maria, Historia general profetica de la orden de Nuestra Señora del Carmen, Madrid, 1630 (3); Franciscus Joseph a Sancta Margarita, Necrologium præpositorum generalium, non identifié (5); Isidore de Saint-Joseph, Historia reformationis s. Theresiae, non identifié (4v); Isidore de Saint-Joseph et Pierre de Saint-André, Historia generalis Fratrum discalceatorum ordinis B. M. V. de Monte Carmelo congregationis s. Eliae, Rome, 1668-1671 (4v); Louis Jacob, Bibliotheca carmelitana manuscripta, non identifié (5v); Juan de Jesus Maria, Historia missionum; Vita Petri a Matre Dei (3), ces deux ouvrages n'ont pu être identifiés, ils ne figurent pas dans les Opera omnia publiées à Cologne en 1622; Aubert Le Mire, Bibliotheca ecclesiastica, 2e partie, Anvers, 1649 (3v); Louis de Sainte-Thérèse, Annales carmelitarum excalceatorum Galliae (4v), non identifié; Martial de Saint-Jean-Baptiste, Bibliotheca scriptorum utriusque congregationis et sexus carmelitarum discalceatorum, Bordeaux, 1730 (3); Paulus ab Omnibus Sanctis, Clavis aurea thesauri partheno-carmelitici..., Vienne, 1669, si ce titre correspond au «Catalogus scriptorum» du f. 3; Philippe de la Très Sainte Trinité, Decus carmelitanum, ouvrage non identifié (4v); Id., Historia carmelitani ordinis..., Lyon, 1656 (3); Id., Itinerarium orientale R.P.F. Philippi a SS. Trinitate, Lyon, 1649 (4v); Id., La Vie du vénérable père Dominique de Jésus Maria..., Lyon, 1669 (5); le P.Théophile Raynaud, Scapulare partheno-carmeliticum, Paris, 1654 (3v); [Cosme de Villiers de Saint-Étienne] «editor anonymus», Bibliotheca carmelitana, Orléans, 1752 (5).

Papiers de Dom Jean MABILLON (1707). I « Réponses aux remarques que le R. P. Bastide a faictes sur la préface du Quatriesme siècle Bénédictin ».

Contient : « Abrégé des Remarques sur la préface du 4e siècle du R. P. Mabillon, par D. Philippe Bastide » ; « In sæculum v Benedictinum animadversiones » ; « De antiqua Ordinis sancti Benedicti intra Gallias propagatione dissertatio » ; « Mémoires pour justifier le procédé que j'ay tenu dans l'édition des Vies de nos saints, » etc ; « Brièves reflections sur quelques règles de l'histoire » ; Notes et extraits divers ; « Mémoires touchant l'approbation de nostre Règle, qui commence : « Ego Gregorius, etc. » ; « Lettre d'un solitaire touchant l'obligation des règles » ; Inscriptions du prieuré de Saint-Fromund près Coutances ; Dissertation sur une borne milliaire découverte à Vic-sur-Aisne ; Note du libraire Robustel au sujet de différents ouvrages de Mabillon ; Copies de lettres du cardinal de Bouillon à Baluze, au sujet de l'Histoire de la maison d'Auvergne (1707) ; Prospectus de : « Sequani christiani, sive de re Sequanorum christiana decas historica,... studio P. Andreæ a S. Nicolao..., » in-4°, impr

Mélanges théologiques.

Contient : « Quæstio theologica, historica et juris pontificii : Quæ fuerit mens Concilii Tridentini circa gratiam efficacem et scientiam mediam » ; « Reflections sur le Traité de la prière publique. » (Incomplet de la fin)

Carona leteraria ofrecida al Ilmo. Sr. Dr. D. Pelagio Antonio Labastida y Davalos dignisimo Arzobispo de Mexico en su glorioso jubileo.

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