A habilidade preditiva e os impactos dos choques na política monetária e no câmbio: comparações entre modelos DSGE, VAR e BVAR estimados para o Brasil

Este artigo compara a habilidade preditiva foradaamostra de um modelo DSGE (DynamicStochastic General EquilibriumModel)Novo-Keynesiano, especificado e estimado para o Brasil, com a de um modelo Autorregressivo Vetorial (VAR) e com a de um modelo AutorregressivoVetorial Bayesiano (BVAR). O artigo inova em relação a outros trabalhos similares feitos para o Brasil (Castro et al. (2011) e Caetano e Moura (2013)), ao escolher uma especificação para o modelo DSGE que, ao permitir o uso de um conjunto de informação mais rico, tornou possível computar-se a habilidade preditiva do DSGE a partir de previsões que são,verdadeiramente,previsõesfora da amostra. Ademais, diferentemente de outros artigos que utilizaram dados brasileiros, avalia-se em que medida as respostas das variáveis aos choques na política monetária e no câmbio, obtidas pelo modelo DSGE, se assemelham àquelas de um BVAR estimado através de procedimentos bayesianos desenvolvidos de forma consistente. O modelo DSGE estimado é similar ao utilizado por Justiniano e Preston (2010) e Alpanda (2010). O modelo BVAR foi estimado utilizando uma metodologia semelhante à desenvolvida por Sims e Zha (1998), Waggoner e Zha (2003) e Ramírez, Waggoner e Zha (2007).Os resultados obtidos mostram que o modelo DSGE é capaz de gerar, para algumas variáveis, previsões competitivas em relação às dos outros modelos rivais VAR e BVAR. Além disso, as respostas das variáveis aos choques nas políticas monetária e cambial, nos modelos DSGE e BVAR, são bastante similares.

Delegações legislativas e poder regulamentar: política e direito na administração pública brasileira

Esta tese objetiva analisar o fenômeno das delegações legislativas no Brasil, de forma a situar o princípio da indelegabilidade na interseção entre a ciência política descritiva e o Direito Administrativo. O trabalho está organizado em três partes. A primeira parte tem como foco a apresentação do debate sobre as delegações legislativas no conhecimento jurídico corrente, sua casuística e inconsistências. Inicia-se com o estudo do princípio da indelegabilidade legislativa, verificando suas origens e pressupostos, passando por seus corolários do Estado de Direito (rule of law), princípio democrático e separação de Poderes. Na sequência, será narrada a história da denominada nondelegation doctrine, desenvolvida nos EUA e que ensejou profícua discussão a merecer análise para o aprofundamento da questão no Brasil. Também serão objeto da Primeira Parte o exame da figura da lei delegada, prevista no art. 68 da Constituição, bem como das principais teorias sobre o poder regulamentar, verificando as suas espécies e características básicas. Por fim, será examinada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, destacando-se as dificuldades de uma definição clara quanto aos limites jurídicos às delegações legislativas. Na segunda parte, as delegações legislativas serão apresentadas como uma das engrenagens da dinâmica política presidencialista, tendo em vista o chamado presidencialismo de coalizão suas críticas, resultados e impactos na democracia brasileira. A experiência dos EUA será, mais uma vez, levada em consideração. Serão abordadas as teorias de public choice e o modo como elas são usadas para aperfeiçoar o debate sobre delegações legislativas, tornando-o mais próximo da realidade, numa construção pragmática do próprio Direito Administrativo daquele país. Finalmente, na terceira parte, será apresentada uma proposta de abordagem para as delegações legislativas no Brasil. A meta é oferecer parâmetros interpretativos, os quais poderão contribuir para a redefinição dos limites do poder regulamentar, enquanto mecanismo de delegação legislativa em benefício e promoção dos valores constitucionais. Almeja-se um desenho de poder regulamentar compatível com uma Administração Pública que seja funcional e capaz de atingir suas finalidades, dentro do projeto democrático da Constituição de 1988. Isto para, ao final, propor critérios objetivos que possam, em conjunto, auxiliar o intérprete no exame de legitimidade das delegações.

O direito eleitoral e a liberdade de expressão: política, palavra e paixão

O presente estudo tem por objetivo oferecer uma contribuição inicial para a revitalização do direito eleitoral, por meio da releitura de seus institutos, regras, princípios e lógica estruturante à luz do sistema constitucional da liberdade de expressão. Seu ponto de partida é a constatação de que o direito eleitoral brasileiro não confere à liberdade de expressão a sua devida dimensão de peso. No contexto das campanhas, as liberdades de expressão, informação e imprensa têm sido demasiadamente sacrificadas. O arcabouço teórico do direito eleitoral, ao invés de se estruturar em torno da necessidade de garantir um debate públicodesinibido, robusto e aberto, parece organizar-se exatamente no sentido oposto, buscando limitar o fluxo e a contraposição de informações, ideias e opiniões. O trabalho identifica duas causas principais deste cenário. Em primeiro lugar, e de modo geral, isso se dá porque a cultura da liberdade de expressão não criou raízes no país. Em segundo lugar, e mais especificamente, porque a dogmática do direito eleitoral padece de grave subdesenvolvimento teórico, que se reflete em três principais deficiências: (i) na inexistência de identificação e sistematização consistente dos princípios substantivos norteadores do direito eleitoral e seus respectivos conteúdos, (i) na construção da disciplina sob fundamentos teóricos inconsistentes e contraditórios como o ideal democrático, e (iii) na regulação excessiva, assistemática e casuísta, instituída à margem do sistema de direitos fundamentais. Para a superação dessas deficiências, propõe-se, em primeiro lugar, um marco teórico para a liberdade de expressão, capaz de fornecer o instrumental necessário para a regulação eleitoral.Em seguida, apresenta-se um panorama do tratamento atual da liberdade de expressão no direito eleitoral, procedendo-se à filtragem de grande parte da regulação das campanhas eleitorais à luz do sistema constitucional da liberdade de expressão, incluindo o regramento da propaganda política, o acesso aos meios de comunicação durante o pleito, e as regras de financiamento de campanha.

Cooperação técnica e produção familiar sustentável de hortaliças: análise dos condicionantes e determinantes para a formulação de uma política nacional de segurança alimentar e nutricional para o Haiti.

2009

Política editorial da Embrapa Informática Agropecuária: uma proposta.

O que é política editorial. objetivos. Princípios e diretrizes. Público e veículos. Política editorial da unidade-proposição. Missão. Objetivos. Projetos prioritários em p e d. Infra-estrutura computacional para transferência de informação. Modelagem e simulação. Público-alvo. Escopo e áreas temáticas.Linha editorial. Veículos. Autorias. Processo editorial. Divulgação da produção científica.

Comunicação política governamental

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte integrante dos requisitos para obtenção do grau de mestre em Ciências da Comunicação, com especialização em Marketing e Comunicação Estratégica.

Comunicação política

Tese de Doutoramento apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Ciências da Informação.

Competitividad del sistema agroindustrial de café peruano, en el período 1961-2011

El cultivo de café explica el 10,2 por ciento de la superficie de Perú y es el principal cultivo agrícola. Es un importante generador de mano de obra y sustento de más de 150.000 familias de pequeños agricultores. El consumo interno es muy bajo (menor a 0,5 Kg por habitante) y su principal destino es la exportación, la cual ha crecido significativamente en los últimos años, mostrando una tasa de crecimiento muy por encima de la media mundial. El crecimiento de la producción y exportación de este cultivo en Perú, en medio de una actividad donde coexiste con fuertes competidores mundiales lleva a preguntar: ¿Tiene competitividad dinámica el Sistema Agroindustrial de Café peruano, entre el periodo 1961-2011? y en caso de tenerlas ¿Sobre qué factores se fundamentan sus ventajas competitivas dinámicas?. En base a esto, el objetivo de la investigación consistió en determinar la competitividad dinámica del SAG de café de Perú en los últimos 50 años y especificar los principales factores físicos, económicos e institucionales que la sustentan. Para el logro del objetivo se utilizó una combinación de metodologías descriptivas, cualitativas (diamante de Porter y matriz FODA) y cuantitativa mediante el Índice de Ventajas Comparativas Reveladas y el modelo econométrico. La competitividad del sistema agroindustrial del café en Perú, entre los años 1961-2011, registra un comportamiento creciente, que se expresa a través de una tendencia con pendiente positiva. El análisis cualitativo de la competitividad de la producción y comercialización de café en Perú, utilizando la metodología de Porter sobre La Ventaja Competitiva de las Naciones (1991), permitió identificar qué las ventajas competitivas del SAG de café, principalmente se basan en los factores básicos a través de las condiciones físicas, y al factor trabajo. Se observa una baja dinámica en Investigación y Desarrollo (ID). Por otra parte se destaca como variable importante, por su incidencia institucional la relevancia de la política comercial de Perú basada en la apertura externa. A través de la matriz FODA, se estableció la posición del SAG café en el cuadrante oportunidades/fortalezas. Se definió un modelo econométrico de series de tiempo, cuyos estadísticos fueron significativos. La variable dependiente, como proxy de la competitividad, se consideró el IVCR, y las variables explicativas fueron el índice de evolución de la mano de obra, el índice rendimiento por hectárea y una variable dummy que representa el cambio institucional. Se puede concluir que Perú tiene ventajas competitivas dinámicas para la producción y comercialización de café, debido al comportamiento de las VCR, que se basan, principalmente, en factores básicos y en políticas gubernamentales adecuadas, que permiten la estabilidad e inserción internacional a partir de los años noventa, pero requieren de un mayor impulso en investigación y desarrollo para que sus ventajas sean más sustentables.

Juventud en áreas rurales de Argentina : impacto de los cambios ocurridos en la década del noventa

Los objetivos de los programas y políticas de desarrollo rural pueden plantearse como la búsqueda de mayor 'bienestar' y diminución de la población en condiciones de pobreza. La situación de los jóvenes es al mismo tiempo parte de estos objetivos e indicador de las consecuencias de las políticas aplicadas. Durante la década de los noventa, se produjeron importantes cambios políticos, económicos y sociales, junto con transformaciones importantes en la agricultura. Esos cambios tuvieron impactos analizados para ámbitos urbanos, pero poco discutidos sobre los jovenes rurales. El objetivo de esta investigación es analizar el impacto de las transformaciones mencionadas sobre la situación de los jóvenes rurales, buscando discutir las derivaciones para el diseño de políticas y proyectos de desarrollo rural. Los resultados permiten concluir que la situación de desventaja de los jóvenes rurales se funda en determinaciones estructurales por la menor presencia del Estado que se mantuvo durante los noventa. El tipo de crecimiento agrícola no resultó transferido al conjunto de los jóvenes rurales, persistió la pobreza y se agravaron las condiciones de empleo. Los procesos migratorios hacia Buenos Aires no necesariamente se tradujeron en la incorporación a un mercado de trabajo diferente. Los proyectos de desarrollo en su actual adscripción al enfoque territorial debieran realizar esfuerzos para integrar a los jóvenes rurales a las políticas universales, de manera de asegurar los derechos básicos incluyendo el acceso a la tierra. La provisión de empleos dignos y posibilidades de estudio en los lugares de origen son las únicas garantías de que las migraciones sean opciones libres y voluntarias. Sin embargo, las migraciones de jóvenes rurales hacia las urbes pueden ser inevitables y es necesario capitalizarlos antes de su partida. Las derivaciones para la política pública deben considerarse como generales y rediscutidas a la luz de heterogeneidades de diverso tipo que nuevas investigaciones pueden retomar

Potencialidad agroecológica de la agricultura urbana en la ciudad de Rosario : el caso : Parque Huerta Molino Blanco

La emergencia de la Agricultura Urbana (AU) en Rosario, Santa Fe, surge como alternativa productiva en un contexto de crisis económica para la inclusión social posibilitando el acceso a los alimentos a familias en situación de vulnerabilidad; evolucionando en algunos casos hacia redes solidarias de producción, transformación y comercialización. El presente trabajo indaga la potencialidad agroecológica de la AU rosarina mediante un estudio de caso. Se plantearon dos objetivos: (1) conocer y caracterizar la dinámica de los procesos sociales y productivos que dieron origen al Programa de AU y a la emergencia del Parque Huerta Molino Blanco como caso estudiado; (2) indagar la presencia de elementos que den cuenta de un desarrollo agroecológico. La interpretación que, desde la Agroecología, se hace sobre la potencialidad de la AU introduce la articulación dialéctica entre lo básicamente descriptivo y la complejidad epistemológica de la diversidad sociocultural y ecológica utilizando para ello una metodología de investigación participativa, donde se entremezclan las tres perspectivas de investigación y su correlato con las dimensiones de indagación agroecológica (distributiva, estructural y dialéctica). Los métodos y técnicas empleados son caracterizados a través del discurso de los huerteros/as. La síntesis del proceso histórico de Rosario da cuenta de los elementos mencionados como característicos de un proceso de agroecologízación, institucionalización y consolidación de la AU como política pública. Los Parques Huerta como estrategia de uso de suelo constituyen una novedad y un potencial en la construcción y consolidación de modelos alternativos de AU erigiendo espacios productivos multifuncionales (productivos, educativos, recreativos y paisajísticos). Podemos decir que la consolidación de sistemas agroalimentarios locales y las políticas de desarrollo endógeno son fenómenos estrechamente asociados al desarrollo agroecológico donde se prioriza la articulación de diversos actores locales en un proyecto político que apunta a la transformación social en los territorios.

El mercado de carbono y el mecanismo de desarrollo limpio : caso Granja Tres Arroyos S.A. : un análisis desde la Nueva Economía Institucional

El calentamiento global consiste en el aumento de la temperatura de la tierra debido a la acumulación de los gases de efecto invernadero (GEI) en la atmósfera. Estos gases son producidos por actividades de generación de energía, el transporte, el uso del suelo, la industria y el manejo de los residuos. El aumento de GEI en la atmósfera provoca cambios climáticos e impactos en un sinfín de actividades humanas, en la productividad de la agricultura y ganadería, en la infraestructura y turismo, y también daños en la salud. La comunidad científica considera que el aumento de la temperatura para el fin del siglo debería ubicarse en los 2° C, para de esta forma poder limitar los impactos del cambio climático. Ello implicaría restringir las concentraciones de los GEI en valores cercanos a los 450 ppm (partes por millón). El problema económico del cambio climático subyace en que las emisiones de GEI constituyen una externalidad global. Una externalidad ocurre cuando la producción o consumo de un bien afecta a terceros que no participan directamente en su producción, venta o compra. Cuando hay presencia de externalidades, los precios de mercado no reflejan todos los costos ni beneficios sociales asociados a la producción de un bien. En el caso puntual del cambio climático, los emisores de GEI no asumen el costo de emitir gases a la atmósfera. Existen diferentes instrumentos de política ambiental que influyen en la percepción del recurso ambiental por parte del agente económico y que por ende, se reflejan en las decisiones económicas que ellos toman. Todos ellos tienen por objetivo asignar un precio/costo al recurso ambiental. El objetivo de los mercados de emisiones es asignar un precio al carbono. En ellos, se intercambian derechos a emitir cierta cantidad de GEI. El mecanismo de desarrollo limpio (MDL) es un instrumento de mercado definido en el Acuerdo de Marrakech bajo el marco institucional del Protocolo de Kyoto (PK). El MDL establece que un país Anexo I (país desarrollado), con compromisos de reducción de emisiones, invierta en proyectos de reducción o captación de emisiones en un país No Anexo I (país en desarrollo sin compromisos de reducción), mediante la compra de reducciones certificadas de emisiones (RCEs) generados a partir de la implementación de los proyectos. Argentina ratificó el PK a través de la ley nacional 25.438 en el 2001. Como el país se encuentra comprendido en las Partes No Anexo I, sólo puede participar como país anfitrión de un proyecto MDL y ser oferente de RCEs. Hasta la fecha, Argentina desarrolló 65 proyectos que se encuentran en distinta etapa de aprobación nacional o registro internacional. La mayoría corresponden a proyectos vinculados con rellenos sanitarios y energías. Bajo este marco de desarrollo en el país, resulta valiosa la exploración de un caso implementado en la Argentina. El objetivo de la investigación consiste en analizar el mercado de carbono a través del mecanismo de desarrollo limpio y su implementación en una empresa agroindustrial argentina, Granja Tres Arroyos S.A., bajo el enfoque teórico de la Nueva Economía y los Negocios Agroalimentarios.

Impacto de la inversión tecnológica y de la demanda externa sobre la producción y competitividad de la uva en el Perú : período 1961-2011

Las mejoras en la tecnología, se logran a partir de la innovación tecnológica, aplicando los productos del sistema científico tecnológico para desarrollar nuevos procesos y productos en una cadena agroalimentaria. La construcción de competitividad requiere de la combinación de ventajas comparativas y competitivas, siendo la innovación un elemento indispensable para la creación de ventajas competitivas y competitividad genuina. El sector de la uva en el Perú viene experimentando un crecimiento sostenido de sus exportaciones del mismo modo que lo vienen haciendo otros commodities agropecuarios. Sin embargo, se desconoce si este crecimiento se sostiene sobre la creación de ventajas competitivas del sector a partir de procesos de innovación o si el crecimiento responde principalmente a factores heredados. En base a esto el objetivo de la investigación consistió en determinar la relación del impacto de la inversión tecnológica y demanda externa sobre la producción y la competitividad del sector de la uva en el Perú, periodo 1961 - 2011. Para el logro del objetivo se utilizó una combinación de metodologías cualitativas (Diamante de Porter y Matriz FODA) y cuantitativa mediante el Índice de Ventajas Comparativas Rebeladas y dos modelos econométricos. Mediante un enfoque sistémico se registró la ventaja competitiva del sector de la uva encontrando las principales características del ambiente externo y ambiente interno que determinan la condición de productor y exportador del sector de la uva peruana. Mediante el índice de Ventaja Comparativa Revelada se observó la ventaja comparativa como exportador que presenta Perú en el periodo analizado. Las ventajas comparativas que presenta la uva peruana se basan en el clima de las zonas productoras, en el relativamente bajo costo de la mano de obra y su ubicación en América del Sur, que le permite entrar en contraestación a los mercados del Hemisferio Norte. Respecto a las ventajas competitivas, se observa un desarrollo incipiente a partir de la inversión tecnológica que impacta en el rendimiento del cultivo y en la buena calidad de la uva y se destacó la importancia de la política comercial de Perú basada en la apertura externa, razón por la cual los principales bienes de capital e insumos son importados. Los modelos econométricos uniecuacionales mostraron una relación positiva entre las variables inversión en tecnología y demanda externa respecto a la producción y la competitividad para el periodo analizado. El sector se encuentra en un camino hacia la construcción de la competitividad del sector, situándose en las etapas 1 y 2 que se corresponde con: la competitividad impulsada por los factores, y la etapa de competitividad impulsada por la inversión. Se advierte un bajo nivel de innovación que podría poner en juego la competitividad en el largo plazo, teniendo en cuenta las exigencias crecientes de los mercados que demandan el producto.

Aspectos de las negociaciones agrícolas, reformas y su impacto interno en los agroalimentos en Japón y región Asia

En general, tanto a nivel empresarial y por parte del Ministerio de Relaciones Exteriores de Japón, existe la tendencia de avanzar con los Acuerdos de Asociación Económica2 (AAEs) en particular en la región Asia-Pacífico; pero ciertos sectores agrícolas y del Ministerio de Agricultura, Forestación y Pesca (MAFF) son más resistentes en hacer avances significativos, para evitar cualquier impacto significativo sobre su agricultura doméstica. Por más de cincuenta años las cooperativas agrícolas han usado su influencia política, apoyada por las comunidades rurales, para bloquear cualquier cambio de reforma. La agricultura japonesa ha disminuido mucho en los últimos 20 años. Las tierras abandonadas3 totalizan actualmente las 400 mil hectáreas. El promedio de edad de los agricultores es de 66 años; el número de productores ha caído a la mitad con 2,6 millones. Existe la predicción de que 1 millón de agricultores dejarán el sector en los próximos 10 años, y el deterioro de las comunidades rurales sigue creciendo. Incluso si Japón adhiere a algunos Acuerdos, la industria agrícola seguirá declinando. En la próxima década se pronostica que la población en Asia se incrementará en 400 millones, por lo que el gobierno japonés no quiere perder más tiempo en trazar sus nuevas estrategias sobre la región. Nunca Japón hizo un planeamiento tan profundo sobre los nuevos lineamientos de la agricultura, que se adoptó como primera prioridad estratégica a nivel nacional, basada sobre todo en la importancia y responsabilidad nacional en tener un suministro seguro de alimentos (incluso los importados) para sus ciudadanos y para la región.