O veto parcial no sistema constitucional brasileiro

Este artigo analisa a instituição do veto parcial no sistema constitucional brasileiro, suas características, seus precedentes, e os efeitos causados na atividade legiferante em decorrência de sua utilização. Expõe, ainda, que o veto tem o objetivo de gerar equilíbrio entre os Poderes, contrabalançando a competência do Legislativo por parte do Chefe do Poder Executivo. Também se aponta que a criação do veto parcial foi fundamentada pela questão dos riders ou caudas orçamentárias, que são dispositivos anexados ao projeto de lei, por meio de emendas, com o objetivo de ser sancionado pelo Presidente da República. Ao final, pondera sobre a questão do abuso do poder do veto, quando este é transformado em mecanismo que permite ao Presidente da República exercer atividade legiferante exclusiva do Poder Legislativo.

Resenha da publicação "Balance preliminar de las economías de América Latina y el Caribe" - Cepal, 2003

Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico Economia Internacional.

The Characteristics of Semi-Cokes --The Solid Residues from Coal Partial Gasification

In this paper the proximate analysis and ultimate analysis of sulfur in different semi-cokes generated from Rizhao bituminous coal and Beijing anthracite under different temperatures is done. Also the tendency of the contents of volatile, ash, fixed carbon and sulfur in different semi-cokes along with the different preparation temperatures is studied. Then the combustion experiment of semi-cokes in the drop-tube furnace system was carried out, and the kinetic parameters of different semi-cokes ware calculated.

Numerical Sensitivity Analysis and Partial Similarity of Porous Media Flows

A numerical optimisation approach to identify dominant dimensionless variables in porous media flows by sensitivity analysis is proposed. We have validated the approach at first by examining a simple oil reservoir theoretically and numerically as well. A more complex water-flooding reservoir is examined based on sensitivity analysis of oil recovery to the similarity parameters, thus demonstrating the feasibility of the proposed approach to identify dominant similarity parameters for water-oil two-phase flows.

Advances in Nonlinear Complexity Analysis for Partial Differential Equations

1 p. -- [Editorial Material]

El desarrollo rural en la vertiente atlántica del País Vasco: un balance

[EUS] Artikulo honetan euskal isurialde atlantiarreko bi munitzipioetan martxan jarritako garapen lokaleko proiektuak aztertzen dira. Esperientzia horiek beherapen industrialean dagoen eskualde batean landa garapenak izan dezakeen egokitasunari buruz pentsatzera bultzatzen dute.