Les seus episcopals de Girona i Empúries i les terres del nord-est de Catalunya a les fonts escrites d'època tardoantiga (segles IV-VII)

La present tesi pretèn ser,tal com el seu mateix nom indica, un estudi de totes aquelles informacions que ens proporcionen les fonts escrites d'època tardoantiga (segles IV-VII)i que fan referència, directament o indirecta, a les terres del nord-est de Catalunya.Fou aquesta àrea geogràfica la que, d'ençà el segle IX, i un cop superada la invasió sarraïna que suposà, entre altres coses, la definitiva desaparició de la seu episcopal emporitana, acabà per convertir-se en el futur territori del bisbat de Girona, una demarcació que englovava els antics dominis eclesiàstics i territorials de les seus visigòtiques de Gerunda i Impurias. És una realitat que l'estudi de la tardoantiguitat al nord-est de Catalunya ha experimentat un important impuls en els darrers anys. Es en aquest marc, que la investigació que presentem, pretén ser una aportació a una millor comprensió d'aquest període, amb la sistematització i catalogació de tots aquells textos, la cronologia dels quals abraça el període comprés entre els segles IV-VII, on es fa menció expressa a l'àrea geogràfica que ens ocupa. Aquest estudi s'estructura en set parts clarament diferenciades encara que interdependents entre si, cadascuna de les quals amb una especificitat i una metodologia pròpia. A la primera d'elles (caps.2-3), i a mode d'introducció, es fixen els límits territorials (marc geogràfic) i cronològics (marc històric) de la investigació, elements del tot indispensables i necessaris per a comprendre millor l'escenari on tenen lloc els fets descrits. Un segon gran apartat està enterament dedicat a l'estudi i anàlisi de les principals aportacions realitzades per la historiografia del nostre país en els darrers segles, del XVII fins a l'actualitat, en l'estudi del tema que ens ocupa. En tercer lloc, es passa a analitzar individualment totes i cadascuna de les referències textuals recollides en aquest estudi. L'anàlisi l'hem divididida en cin grans apartats, atenent i respectant la diversa tipologia de les fonts consultades: 1) els itineraria romana; 2) els textos de la patrologia tardoantiga; 3) les actes conciliars; 4) els textos litúrgics; i 5) l'epigrafia. L'estudi de cada text es realitza d'una manera global i sitemàtica, analitzant l'autor, el text i l'època de composició, i tot això en el marc més ampli de la societat del seu temps. Un apartat certament important és enterament dedicat a l'estudi dels orígens i difusió del culte al màrtir Feliu de Girona durant l'antiguitat tardana, a partir sobretot de la informació proporcionada per les fonts escrites i epigràfiques de l'època. El culte al màrtir gironí del segle IV fou, sense cap mena de dubtes, un dels elements característics i definidors en la vida de la Gerunda tardoantiga i, al mateix temps, un signe del gran prestigi assolit per la seu episcopal gironina a la resta d'Hispània durant l'antiguitat tardana. Finalment, i després de presentar, a tall de síntesi, les principals conclusions d'aquesta investigació, un darrer gran apartat ve constituït per un apèndix documental, en el qual s'hi recullen, seguint un criteri cronològic, tots els textos estudiats, transcrits segons les principals edicions crítiques citades. Val a dir, que en aquesta investigació hem utilitzat en la majoria dels casos les millors edicions crítiques de cadascuna de les obres estudiades, un fet que ha permès, en ocasions, corregir antigues transcripcions molt menys acurades i crítiques que s'havien inclòs en moltes de les obres dels darrers dos-cents anys on s'estudiava el període històric que ens ocupa.

Traduzir o intraduzível: Atalhos e desvios nos percursos do tradutor

O artigo consiste na análise do recurso à tradução indirecta em resposta a uma das vertentes do intraduzível quando é associado com o desconhecimento da língua do texto de partida. A reflexão proposta é apoiada em exemplos situados no âmbito da tradução de teatro em Portugal.

Avaliação dos parâmetros de exposição e doses em pediatria dos 5 aos 10 anos de idade : comparação entre aquisição digital e não digital na incidência de tórax de frente

O avanço das tecnologias nos últimos anos promoveu a passagem de muitos serviços para sistemas de digitalização indirecta e directa, substituindo os sistemas convencionais de películas. As evidências mostram que os sistemas de digitalização de imagem deveriam possibilitar reduções nas doses utilizadas num determinado exame radiológico, mas na prática, nem sempre a dose é menor que a dos sistemas de películas. Este estudo pretende avaliar a situação presente das doses praticadas em exames Radiológicos em duas unidades Hospitalares, uma com sistema não-digital(Hospital A) e outra com sistema digital (Hospital B), na radiografia de Tórax AP ou PA em crianças dos 5 aos 10 anos. Foram comparadas as doses à entrada da pele (DEP) e dose efectiva, entre si e com os níveis de referência de diagnóstico. No HospitalA, foi observada uma DEPmédia de 16,78 μGy e uma dose efectiva média de 22,63μGy.No Hospital B, a DEPmédia foi 12,22 μGy, e a dose efectiva média foi 15,81 μGy.As diferenças são estatisticamente significativas (p=0,00). Os exames do tórax, em crianças dos 5-10 anos realizado com recurso a um sistema não-digital, implicaram maior DEPe dose efectiva para o paciente, comparado com o mesmo exame em sistema digital, nos hospitais em estudo.

Hiperparatiroidismo Secundário Renal : avaliação da sua relevância clínica

Em medicina felina, o diagnóstico de doença renal crónica (DRC) é bastante comum, especialmente nos dias de hoje em que os gatos vivem mais tempo e as doenças do foro geriátrico são mais frequentes. O hiperparatiroidismo secundário renal (HSR) que é uma das complicações dos pacientes insuficientes renais crónicos, com efeitos directos no seu prognóstico, evolução clínica e na sua qualidade de vida, é no entanto, aparentemente, submonitorizada. A dissertação que se segue teve como principais objectivos avaliar a relevância dada a nível nacional à monitorização de HSR, e por outro estimar a frequência de casos de hiperparatiroidismo secundário a uma insuficiência renal crónica em felinos numa clínica de referência na zona de Oeiras durante um período de 4 meses durante o qual foi realizado o estágio curricular (1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2010). Constatou-se que a requisição de hormona paratiroideia intacta (PTHi) nos 4 meses decorrentes do período de estágio curricular foi residual, e que o cálcio e o fósforo não fazem parte dos perfis renais de 40% dos laboratórios de análises clínicas incluídas neste estudo. No entanto, dos 5 casos clínicos de doença renal crónica diagnosticados, todos apresentavam hiperfosfatemia e 2 foram diagnosticados com hiperparatiroidismo secundário renal, sugerindo uma frequência elevada. Os resultados indicam que a monitorização do HSR, neste momento, apenas é feita de forma indirecta, sendo por isso impossível avaliar fidedignamente a real importância desta doença, em termos de consequências clínicas, prognóstico e sucesso nas terapias instituídas.

A imprensa e a farmácia : publicidade e medicamentos no século XIX

A influência da Publicidade na sociedade do século XIX foi notória. Utilizando a Imprensa como veículo de eleição, a Publicidade disseminou ideias, cultura, hábitos, elegância e bom gosto. Mas mais importante do que isso, a Publicidade gerou mercados, aumentou a demanda, intensificou a produção e reduziu preços. O desenvolvimento tecnológico adveio da Revolução Industrial permitiu tornar as técnicas publicitárias mais atractivas ao observador e futuro consumidor. A utilização de figuras, inicialmente a preto e branco e posteriormente a cores, foi um excelente exemplo disso. Os anúncios publicitários a medicamentos, alguns deles de fórmula secreta, foram uma prática comum no século XIX. E dessa forma, seduzidos pelo sucesso que esses anúncios tinham na população, os charlatães rapidamente tomaram consciência de que podiam lucrar bastante com as suas fórmulas “milagrosas”. O sector farmacêutico viu, de forma indirecta, a Publicidade transformar o sector, visto que foi através da industrialização da produção dos remédios secretos que se obteve as especialidades farmacêuticas.

Estudo das competências pessoais e interpessoais de acordo com as soft skills e hard skills nos empresários das PMEs

Neste percurso sinuoso de longas privações e acontecimentos, esta investigação só foi possível graças à colaboração franca e estreita de várias pessoas, algumas delas ausentes, mas que em muito contribuíram para o sucesso deste estudo, o nosso profundo reconhecimento e sincero agradecimento. Ao Professor Doutor Manuel Jacinto de Ascensão Jardim, que foi uma pessoa sempre disponível e cuja orientação suprema de conhecimento neste estudo, que por vezes se tornou penoso, mas que através da sua sabedoria e experiência, levou-nos a bom porto, por mares claros, lúcidos e objectivos, o nosso muito obrigado. Aos empresários, gestores e aos docentes convidados, que contribuíram decisivamente para a investigação, colaborando na entrevista do estudo, que foram pessoas que pelas suas vivências deram o carácter construtivo e enriquecedor, sem eles, isto não seria o mesmo, a todos eles, o nosso agradecimento muito profundo. Ao ISLA.GAIA e a todos os Docentes que de uma forma directa ou indirecta foram incansáveis na procura de opiniões, sugestões e soluções, que pudessem de alguma forma contribuir para o bom encaminhamento do nosso propósito de estudo, não esquecendo os colaboradores não docentes desta instituição que sempre tiveram uma palavra de encorajamento, o nosso muito obrigado a todos. A Todos os colegas e aos colegas que se tornaram amigos, pela empatia, comunhão, temperança se tornaram pessoas importantes, não só este ano, neste caminho solitário, mas incluindo todos aqueles que pela perseverança e sem dúvida, muita partilha, fazem parte desta meta alcançada, o nosso sincero e sentido obrigado. Aos nossos amigos que nos deram o alento e a força para que nunca perdêssemos o norte, estando sempre atentos aos nossos passos, o nosso muito obrigado a todos. Aos nossos familiares um agradecimento muito especial pelo incansável apoio, disponibilidade e compreensão quando privados da nossa presença, muito particularmente à nossa família nuclear, que sempre nos incentivou e viveu mais de perto todas as nossas dúvidas e angustias estando sempre do nosso lado, o nosso muito particular obrigado.

El programa bolsa familia y el derecho humano al desarrollo en el gobierno de Luis Inácio Lula Da Silva, 2004-2008

El programa Bolsa Família es considerado como la principal política pública de corte social desarrollada en el marco del gobierno brasileño de Luis Inácio Lula da Silva y está orientada a garantizar el derecho a la alimentación, a la salud y a la educación de familias que se encuentran en situación de pobreza o pobreza extrema. El objetivo de Bolsa Família es remover las fuentes de privación de libertad, la miseria y pobreza de las familias beneficiarias, a través del fortalecimiento del ejercicio de los mencionados derechos, lo que representa un aporte potencial a la realización de los Derechos Económicos Sociales y Culturales y de forma indirecta, sienta bases operativas a la realización del derecho humano al desarrollo de sus beneficiarios. Este programa evade la concepción tradicional de desarrollo, direccionada simplemente al crecimiento económico y a la elevación de índices como el producto interno bruto – PIB. Esta política pública es considerada como una herramienta fundamental en la ardua tarea de disminuir las desigualdades sociales en Brasil.

Tratamiento jurídico de los datos de prueba de medicamentos

La autorización de comercialización de un medicamento requiere como uno de sus requisitos la presentación de información referente a los estudios de seguridad y eficiencia de sus principios activos, información que es considerada como un secreto industrial o empresarial dependiendo de la legislación, figura que se comenzó a proteger debido a sus implicaciones económicas relacionadas a un mejor aprovechamiento de la patente desarrollándose de manera diferente en las normativas, que a su vez le ofrecieron distintas formas de protección y utilización. En el contexto internacional, los datos de prueba de medicamentos son legislados por primera vez en 1965 dentro de las directivas emitidas por la Comunidad Europea, en la que se otorgaba un derecho subjetivo al titular por un determinado periodo de tiempo. En el contexto multilateral de marco de la OMC, se introduce el tema de la protección a la información no divulgada en 1994, con la creación del Acuerdo sobre los Aspectos de los Derechos de Propiedad Intelectual relacionados con el Comercio (ADPIC), en los cuales se reconoce una protección indirecta, que se basa en el derecho de la competencia, situación que además genera una reacción por parte de los países en desarrollo, debido a que el establecimiento de una protección a este tipo de información por medio de la propiedad intelectual no solo significaría el aumento en el costo de medicamentos sino también incidirá en el problema de falta de inversión en la investigación y desarrollo de medicinas que respondiesen a sus necesidades, situación que propició una declaración en la que se compromete a los países desarrollados a paliar estas diferencias. De la misma manera que en el ADPIC, en el ámbito de la Comunidad Andina se reconocía una protección indirecta a esta información no divulgada, situación que se modificó finalmente en vista de la firma de Tratados de Libre Comercio con Estados Unidos de dos de sus países miembros, que alteraron sus normativas internas en base a los requerimientos de su socio, situación que propició una serie de acciones impulsadas por particulares que concluyeron colocando en posiciones contradictorias no solo a los órganos comunitarios sino también a los particulares de los países y sus gobiernos.

Análisis crítico del arbitraje como método de resolución de conflictos entre el Estado y el inversionista extranjero

El presente trabajo tiene como objetivo demostrar cómo los conflictos en materia de inversiones sometidos al arbitraje internacional se refieren cada vez más a medidas y políticas de carácter público adoptadas por los Estados receptores de la inversión, para este fin se examinan las tendencias que ha recibido el tratamiento a la inversión extranjera desde la Segunda Guerra Mundial hasta la actualidad, las obligaciones y derechos constantes en los Acuerdos Internacional de Inversión actuales cuyas normas de trato a la IED y procedimientos de resolución de conflictos se hallan estandarizados. De la misma manera se revisan las directrices del arbitraje internacional; las deficiencias en las reglas procesales generales aplicadas a éste método y los principios de acceso a la jurisdicción del CIADI. Por otro lado se trata de analizar de forma rápida tres procesos arbitrales en los cuales ha intervenido el Estado Ecuatoriano como demandado. De esta forma se puede evidenciar como la capacidad reguladora y controladora del Estado se ha visto limitada en la toma de decisiones nacionales referentes a reglas de tratamiento de la IED, y medidas ambientales, fiscales y sociales, principalmente porque afectan de forma directa o indirecta al inversionista, y además porque la nueva red mundial de tratados internacionales sobre inversión establecen normas que son de obligatorio cumplimiento de los Estados.

Problemática jurídica del procedimiento para pedir la devolución del IVA debidamente pagado por las instituciones del sector público

El derecho a solicitar la devolución del IVA a favor de las instituciones del Sector Público, dio pie a un sinnúmero de inconvenientes que lo único que lograron fue obstaculizar el proceso de devolución de IVA mensual, perjudicando a las instituciones públicas que se veían privadas de capital para poder continuar con el cumplimiento de sus fines. Este trabajo pretende exponer los principales problemas que surgen por la no tipificación en la ley del plazo de prescripción del derecho para pedir la devolución del IVA debidamente pagado, tema en el cual encontramos criterios opuestos, de lo que nace la importancia de legislar este tema que causa graves inconvenientes. Problema que aunque ya no pertenece a las instituciones del sector público, actualmente causa inconvenientes a los demás organismos que tienen derecho a la devolución de IVA, de conformidad al art. 73 de la Ley de Régimen Tributario Interno, reformado por el art. 128 de la Ley Reformatoria para la Equidad Tributaria del Ecuador. Además analizaremos el no reconocimiento de intereses a favor de estos organismos, por parte del Servicio de Rentas Internas, a pesar de haber transcurrido más de un año en la resolución de un reclamo y que este haya sido favorable. Revisando los temas expuestos podemos percibir en muchas ocasiones la violación de derechos constitucionales que no son considerados por el SRI al emitir sus resoluciones en contra del contribuyente; siendo a veces censurable la actitud de la administración tributaria en el sentido de entorpecer su operación práctica, mediante inadmisiones injustificadas y caracterizadas por un formalismo inaceptable que no se separa en mucho de la arbitrariedad. El propósito de este trabajo es encontrar la base legal apropiada, a fin de evitar inconvenientes a los contribuyentes y a la administración tributaria, por la falta de normativa clara y expresa, que se debe aplicar en los casos motivo del presente estudio.

Feminismo y su relación con la prostitución

Cuando se va a tratar temas tan estigmatizados como es el feminismo y la prostitución o trabajo sexual, uno se encuentra frente a la difícil tarea de como abordar el tema. Es realmente particular que dos posiciones que en muchas ocasiones se han enfrentado sufran de un mismo mal, ser prejuiciadas, y en mayor o menor grado, de forma directa o indirecta considerados tabú, de lo que no se habla, para no ser considerada como una extremista que odia a los hombres, con tendencias lesbianas y frígidas, como es el caso del estereotipo de feministas, u ofender la moral e ir en contra de las buenas costumbres y hablar de la prostitución. Este trabajo busca no encontrarse influenciado por ningún de los estigma antes mencionados, se trata de ser objetivo, dentro de las limitaciones que cualquier persona puede tener.

Notas sobre derechos humanos y políticas públicas

En la América Latina de la transición entre siglos la noción/valor de “desarrollo” está fuertemente cruzada y oscurecida por diversos factores: uno de ellos es la articulación de la liquidación del modelo de ‘desarrollo’ de postguerra (Segunda Guerra Mundial) con el ingreso a un modelo de crecimiento económico (Consenso de Washington, primera y segunda fase) que cuestiona tanto la base social y humana como administrativa y geográfica del ‘desarrollo’. Este factor de oscurecimiento acentúa su incidencia porque el modelo de crecimiento, determinado por la acumulación a escala global o mundial, suele ser utilizado como conduciendo al ‘desarrollo’. Sin embargo, aquí el último término no hace relación directa (algunos dirían que ni siquiera indirecta) a la calidad de la existencia humana de las poblaciones involucradas en la acumulación de capital a escala global. La ‘modernización’ eventual de estas poblaciones no es sinónimo de una mejoría en su calidad de vida, sino básicamente de su inserción, privilegiada o no, en los circuitos de la economía transnacionalizada. Esto quiere decir que el crecimiento/’desarrollo’ sigue una teleología no alternativizable, lo que le confiere un carácter saturante o totalitario.

Mujeres ecuatorianas en el empleo doméstico en Madrid: Ser-para-otros siendo otras en España

El trabajo doméstico representa en la actualidad el mayor sector laboral para mujeres migrantes en todo el mundo, encontrándose también en Europa en franca expansión. Esto tiene que ver, entre otras razones, con importantes procesos sociales contemporáneos como, por ejemplo, la pregunta por el cuidado de anciano/as y enfermo/as, la compatibilidad de familia y empleo, el desmantelamiento del Estado de bienestar, las transformaciones demográficas así como también con la inmigración irregular y el trabajo informal que también están relacionados en forma directa o indirecta con preguntas de migración femenina. En lo que sigue se aborda esta interrelación de inclusión selectiva, y a la vez, de exclusión social. Primero me referiré al trabajo doméstico, sus características y problemáticas, a continuación, a la etnización y a la actual creciente demanda de trabajadoras domésticas migrantes. Para esto me baso en una investigación etnográfica de 14 meses sobre el proceso migratorio de empleadas domésticas ecuatorianas en España y Ecuador (2003-2004). La investigación incluye 87 entrevistas formales, un sinnúmero de conversaciones y entrevistas informales, así como observación participativa desarrollada tanto en Madrid como en Ecuador.

Límites y posibilidades emancipatorias en la jurisprudencia constitucional

Mucho se ha discutido si el Derecho es una herramienta de dominación o de transformación social, si por lo mismo es un medio de emancipación o de sujeción. En mi criterio el Derecho puede presentar ambas caras además con diversos matices. Para ilustrar esta afirmación en esta ponencia me centraré en el análisis comparativo de dos sentencias que de manera directa o indirecta abordan el tema del aborto en sede de la Justicia Constitucional de Ecuador y Colombia. Previo a desarrollar este punto considero adecuado realizar una introducción que aborde las principales semejanzas y diferencias en la trayectoria de la Corte Constitucional de Colombia (CCC) y del Tribunal Constitucional del Ecuador (TCE).

Análisis de la incidencia de la recaudación del impuesto al valor agregado en el Ecuador

La investigación va encaminada a determinar el papel que juega el Impuesto al Valor Agregado en la recaudación fiscal en el Ecuador; las razones por las cuales la imposición indirecta, en este caso el IVA, es más representativa a nivel recaudatorio estableciendo si esta situación se presenta por negligencia y/o incapacidad de la Administración Tributaria; establecer la tendencia impositiva en el Ecuador y países de la Comunidad Andina de Naciones. Otro tema a analizar es la relación de participación del Impuesto al Valor Agregado frente a la recaudación tributaria en el Ecuador, adicionalmente está el evaluar y comprender las circunstancias que llevaron al país a implementar el Impuesto al Valor Agregado en el Ecuador, identificar las tendencias tributarias en lo que concierne al I.V.A., comparar analíticamente las recaudaciones generadas en la Comunidad Andina y conocer la verdadera incidencia del impuesto en el ámbito tributario ecuatoriano. La investigación se desarrollará en un ambiente nacional e internacional, ya que se buscará identificar sistemas, similares o parecidos, que en otras administraciones tributarias latinoamericanas o fuera de la zona, se estén aplicando; a manera de Derecho Comparado.