O idoso e as ações sociais em prol desse grupo etário: um estudo sobre a qualidade de vida na Terceira Idade e o Projeto Saúde e Cidadania na Melhor Idade

The present study regards an applied qualitative social research (descriptive) which approaches the matter between old age and Brazilian social actions performed in social projects, aiming a qualified life and citizenship for this group of age. The objective of the study is to evaluate the contribution of Project Health and Citizenship in Old Age regarding social actions from the government directed to old age individual treatment for life quality improvement. The theoretical fundamentals of this work is, in a first moment, about old age and certain existing theories about aging process, as well as the differences and perspectives that come up throughout this process. In a second moment, some reflections are developed about the relation between life quality and leisure regarding old age, with the conception and historical rescue about these questions, as well as the evidence of leisure as an instrument of well-being feasibility and a better life quality in old age. Then the study contextualizes Brazilian government treatment to old age individuals, cutting off the Constitution of Republic from 1988 and some social attitudes taken by the government in a try to reach this specific group. Finally, the study presents the Project Health and Citizenship in Old Age , as a social program which belongs to extension activities from Federal Center of Technological Education of Rio Grande do Norte (CEFET-RN), which aims old age treatment and their citizenship and life quality. After the application of a semi-structured interview using the technique of Analysis of content for the Analysis and Discussion of Results, it is possible to conclude that the Project Health and Citizenship in Old Age fulfils its objective regarding contribution, through offered leisure activities, for old age well-being and life quality improvement. Hence, on this regard, it is possible to observe the importance and value of government actions, social projects and programs assisting old age individuals, for they are able to provide this group the opportunity to live out activities that allow their citizenship and socialization, regarding well-being and life quality improvement.

Os programas de incentivo à cultura e o processo de fomento às organizações culturais no Rio Grande do Norte: o caso da Casa da Ribeira em Natal

Since the emergence of the first demands for actions that were intended to give greater attention to culture in Brazil, came the first discussions which concerned the way the Brazilian government could have a positive influence in encouraging the culture, as is its interaction with the actors interested and involved with the cause. During the military dictatorship, there were programs which relied on the direct participation of the State to ensure that right, from the viewpoint of its support and implementation of public resources in developing the "cultural product" to be brought to society in its various forms of expression - all this, funded by the government. It is an example of "EMBRAFILMES" and "Projeto Seis e Meia", continued until the present day in some regions of the country, though maintained by entities not directly connected with the administration or the government. However, it was from the period of democratization and the end of the dictatorship that the Brazilian government began to look at the different culture, under its guarantee to the society. Came the first incentive laws, led by "Lei Sarney" Nº 7.505/86, which was culture as a segment which could receive foreign assistance in order to assist the government in fulfilling its public duty. After Collor era and the end of the embargo through the encouragement of culture incentive laws, consolidated the incentive model proposed in advance of Culture "Lei Sarney" and the federal laws, state and local regimentares as close to this action. This applies to the Rouanet Law (Lei Rouanet), Câmara Cascudo Law (Lei Câmara Cascudo) and Djalma Maranhão Cultural Incentive Law (Lei de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão), existing in Natal and Rio Grande do Norte. Since then, business entities could help groups and cultural organizations to keep their work from the political sponsorship under control and regiment through the Brazilian state in the form of their Cultural Incentive Law. This framework has contributed to the strengthening of NGOs and with the consolidation of these institutions as the linchpin of Republican guaranteeing the right to access to culture, but corporate social responsibility was the one who took off in the segment treated here, through the actions of Responsibility Cultural enterprises arising from the Cultural Organizations. Therefore, in the face of this discourse, this study ascertains the process of encouraging the Culture in Rio Grande do Norte from the Deviant Case Analysis at the Casa da Ribeira, the main Cultural Organization that operates, focused action in Natal in order to assess the relationships established between the same entity and the institutions which are entitled to maintain the process of encouraging treated in this study - Enterprise, from the viewpoint of corporate sponsorship and Cultural Responsibility and State in the form of the Laws Incentive Funds and Public Culture Incentive

Gestão territorial e geografia dos transportes : o processo de concessão do Aeroporto Internacional de Brasília

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2016.

Recrutamento, castigo e direitos do cidadão no Exército do Primeiro Reinado

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2016.

Fundo público e o financiamento das políticas sociais no Brasil

Apresentado no I simpósio orçamento público e políticas sociais, no dia 10 de abril de 2012, na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Este artigo integra a pesquisa Financiamento Tributário da Política Social no PósReal, e conta com apoio financeiro do CNPq.

Acesso à alimentação como direito social no Brasil : implicações para a sociedade e para o sistema nacional de informações

A Emenda Constitucional 64/2010 garantiu Direito Humano à Alimentação como direito básico e social, alterando o Artigo 6º da Constituição Federal. O artigo analisa as significativas implicações desta alteração na gestão das políticas públicas brasileiras Ao assegurar o Direito à Alimentação como direito básico e social, a Carta constituiu um dever, ou uma obrigação positiva do Estado brasileiro. O artigo discute também o significado desta mudança para o sistema brasileiro de informações, argumentando que já existem fontes de dados e sistema de indicadores construídos para o monitoramento consistente das situações de (in)segurança alimentar e nutricional no país, restando agora ao governo federal e aos gestores do Sistema Brasileiro de Informações Estatísticas e Geográficas definir a regularidade e a frequência da aplicação e divulgação destes instrumentos. Nossa atenção se concentrará basicamente nas possibilidades de uso da Pesquisa de Orçamentos Familiares e da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar como fontes de dados. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Sobrepreço e superfaturamento de obras públicas e indicadores educacionais : uma análise de suas relações nos Estados brasileiros

LIMA, Victor Godeiro de Medeiros. Sobrepreço e superfaturamento de obras públicas e indicadores educacionais: uma análise de suas relações nos Estados brasileiros. 2016. 62 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis)—Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, UnB/UFPB/UFRN, Natal, 2016.

Relatório de estágio no Vila Galé Marés – Brasil: Delegar tarefas para melhorar desempenho no departamento de F&B

O presente relatório resulta do estágio curricular realizado no hotel Vila Galé Marés, localizado em Guarajuba, no estado brasileiro da Bahia. O estágio realizado no âmbito de um programa de estágio – Erasmus, decorreu entre setembro 2014 e junho de 2015, com uma duração de 9 meses, no total de 1620 horas, e insere-se no âmbito do Mestrado em Gestão e Direção Hoteleira da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria. Apresenta-se sucintamente o grupo Vila Galé – Sociedade de Empreendimentos Turísticos S.A. e o hotel Vila Galé Marés e procede-se à descrição e análise crítica das atividades desenvolvidas durante o período de estágio e que abrangeram os vários departamentos do hotel: housekeeping; receção; animação; F&B; reservas; grupos e eventos; recursos humanos; economato e assistente operacional. Aborda-se ainda uma proposta de plano de ação que resulta do conhecimento e experiência adquiridos no decorrer do estágio e que pretende intervir para a mudança da situação atual de evidente desmotivação e alienação dos colaboradores. O plano assenta na criação de um sistema de incentivos e na planificação de uma ação de formação que visa sensibilizar e formar os supervisores dos setores do hotel, a fim de os auxiliar na coordenação das suas equipas.

Proposta de modelo para controlo de stock : aplicado ao departamento de economato e cozinha

O seguinte trabalho é fruto do estágio curricular realizado no hotel Vila Galé Salvador, com a duração de nove meses, tendo sido iniciado no mês de Novembro de 2014 e terminado no mês de Julho de 2015. O hotel localiza-se na cidade de Salvador, que pertence ao estado brasileiro da Bahia. Este estágio curricular insere-se no âmbito do Mestrado em Gestão e Direção Hoteleira da Escola Superior de Turismos e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria. O trabalho inicia-se com a apresentação do grupo Vila Galé e caracterização do Hotel onde foi realizado o estágio. Em seguida, procedesse há descrição de todas as atividades realizadas nos setores do hotel, juntamente com a análise crítica individual. Durante o desenrolar do estágio foi feito uma análise aos principais problemas encontrados e desenvolvida uma ideia para corrigir os mesmos. A ideia para resolver os problemas encontrados, tem por base métodos que visam aperfeiçoar o desempenho individual para o bem do coletivo. O objetivo passa por alterar o modelo atual de funcionamento da logística interna, desenvolver um modelo novo que permita criar um ambiente de trabalho mais organizado, eficaz para produzir um melhor desempenho e reduzir o desperdício nos setores em questão

A REFORMA AGRÁRIA DE MERCADO NOS MUNICÍPIOS DE LONDRINA E TAMARANA-PR

Criado pelo Banco Mundial, no bojo das políticas neoliberais de ajuste estrutural, e adotado pelo Estado brasileiro na década de 1990, o modelo de reforma agrária de mercado representa uma tentativa de contensão das tensões sociais no campo por meio da desmobilização dos movimentos sociais de luta pela terra. No entanto, os desdobramentos nocivos dessas ações políticas vão além. A implementação desse modelo, dito de “reforma agrária”, representa ainda: a expansão do capital financeiro no campo; o “aquecimento” do mercado de terras e da especulação; inaugura uma nova modalidade de recriação do campesinato, protagonizada pelo mercado; e cria um conflito entre a lógica capitalista de propriedade privada da terra e a concepção de terra de trabalho, na visão camponesa. A presente pesquisa visa analisar a inserção do modelo de reforma agrária de mercado nos municípios de Londrina e Tamarana, localizados na região Norte do estado do Paraná, por meio da análise da produção do espaço agrário dos referidos municípios que favoreceu a penetração do modelo; da avaliação das políticas de desenvolvimento rural propostas pelo Banco Mundial e adotadas pelo Estado brasileiro; e, por meio da análise de elementos, como: sujeição da renda camponesa da terra ao capital, reprodução social e material das famílias assentadas e conflitos existentes no interior das diferentes formas de sociabilidade dos camponeses, verificamos a inviabilidade dos assentamentos rurais criados a partir dos programas de reforma agrária de mercado, pautados na ótica neoliberal de desenvolvimento rural do Banco Mundial.

O MANGUEZAL E A SOCIEDADE PERNAMBUCANA-BRASIL

Do litoral ao Sertão, o estado brasileiro de Pernambuco teve sua formação territorial relacionada diretamente com a exploração europeia a partir da costa Atlântica Americana. Costa esta tropical, habitada pelos povos indígenas adaptados a floresta. O ecossistema manguezal vai se adaptar nos estuários. Este, além de permitir um ambiente impar, a transição entre dois grandes sistemas, o continental e o oceânico, é raso, têm correntezas dos rios e marés, temperatura alta, solos instáveis com lama de silte e areias quartzosas. Estas particularidades fazem com que as espécies dos manguezais apresentem adaptações específicas. Enquanto as espécies oceânicas e continentais visitam estes sistemas para acasalamento ou berçário. A partir da ocupação portuguesa sobre as colinas dá-se início a vila de Olinda. Nas planícies costeiras ocorre a derrubada da floresta, para implantação da monocultura da cana-de-açúcar. Com a presença holandesa em 1630, Olinda é queimada. Portuguesa, católica e servindo à estratégia de Portugal, logo é destruída. Inicia-se a construção da vila dos Arrecifes, capital do domínio holandês tropical, calvinista, a cidade do conde Maurício de Nassau. Ocupa-se outra geografia, os holandeses dominadores do mar, ocupam os manguezais, com aterros, drenagens, constroem pontes, palácios, sinagoga, observatórios astronômicos. Mandam artistas como Frans Post e Eckalt que pintam o Novo Continente. Na retomada do Recife pelos portugueses em 1654, a capital volta para Olinda até a Guerra dos Mascates 1710. Hoje temos um cenário de litoral de grande expansão das atividades humanas sobre o manguezal em Pernambuco. Os aterros são constantes, e ocorre acelerada expansão urbana como: condomínios, estradas, indústrias, portos, esgotos sanitários e lixo. Em todo Estado ocorre degradação nos manguezais o que provoca um descontrole na teia alimentar, inclusive na humana, que em grandes comunidades sobrevivem dos nutrientes pescados nos manguezais.

CERRADO: MODERNIZAÇÃO E OCUPAÇÃO A PARTIR DA LOCALIDADE

O presente trabalho tem como objetivo central analisar o cerrado a partir da sua localidade. Bioma, domínio morfoclimático, território, várias são as denominações recebidas pelo cerrado. Apesar de todas essas denominações existe uma questão central na qual influencia de modo decisivo na sua atual configuração regional: a localização. Claro que não é o único fator para entendermos a devastação contemporânea, mas é um importante aspecto. Partindo daquilo que Alan Bourdin (2009) nos coloca a partir da questão local, podemos compreender que a centralidade e proximidade dos lugares dinâmicos do país contribuíram para sua ocupação e conseqüentemente sua modernização. A expansão econômica brasileira se dá de acordo com sua ocupação e essa se inicia no litoral. Portanto, as áreas mais centrais do Brasil só serão incorporadas pela economia nacional no inicio do século XX. Para entendemos o processo de modernização e povoamento tendo como base a localidade do Cerrado iremos abordar alguns assuntos, tais como: O processo de povoamento a partir da políticas públicas engendras pelo Estado brasileiro, o contexto internacional de expansão da agricultura, as técnicas modernas e a globalização.  

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA: CONFLUÊNCIAS E DISSONÂNCIAS NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL

O presente trabalho se propõe a caracterizar as diferentes abordagens teóricas sobre os conceitos de desenvolvimento territorial e economia solidária no âmbito das ciências humanas, com vistas a identificar e analisar as concepções teóricas que fundamentam a política territorial adotada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Brasil. Inicialmente apresentamos a trajetória das políticas territoriais do Estado brasileiro para caracterizar o atual cenário que conforma a implantação do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PDSTR) instituído pelo MDA, uma vez que no plano discursivo, a adoção desse programa segue uma perspectiva antagônica as práticas governamentais historicamente caracterizadas como autoritárias e centralizadas. Posteriormente, empreendemos uma discussão conceitual sobre desenvolvimento territorial e economia solidária, visto que eles têm se constituído em referenciais centrais nos documentos oficiais que apresentam os princípios, as diretrizes e metodologias adotadas nas políticas de desenvolvimento rural brasileiras. Essa etapa corroborou na elucidação das confluências e dissonâncias existentes entre as proposições conceituais da política territorial do MDA e as concepções teóricas defendidas no plano acadêmico. Este estudo se sustenta numa ampla pesquisa documental, realizada através de consultas aos documentos eletrônicos referenciais da atual política territorial, revistas, mapeamentos e relatórios de avaliação do processo de implantação da política territorial em todo o país.

PLANEJAMENTO TERRITORIAL E SUBDESENVOLVIMENTO: FATOS E MITOS

As experiências de planejamento territorial no Brasil expressam um ideário permeado por teorias desenvolvimentistas e integracionistas, ao mesmo tempo em que se inserem num projeto geopolítico de construção de uma “grande nação”. Como características gerais apresentam, no aspecto ideológico, um viés capitalístico por excelência, dado o caráter do Estado brasileiro; no aspecto temporal, possuem, majoritariamente, perspectivas de curto e médio prazos; no aspecto espacial, priorizaram a escala regional; no aspecto econômico, são, oficialmente, instrumentos propulsores do crescimento e desenvolvimento econômico; no aspecto político, por sua vez, balizam o discurso institucional segundo o qual somente o planejamento promoveria o progresso e a modernização da nação. Após meio século de políticas territoriais, praticadas via planejamento, entretanto, percebemos o aprofundamento das desigualdades regionais, a criação de “ilhas de prosperidade”, convivendo com um mar de pobrezas e atrasos das mais diferentes naturezas. Este trabalho, portanto, tem como tema central, a problemática do planejamento territorial em escala regional no Brasil, particularmente na Amazônia brasileira, e objetiva analisar a relação entre o planejamento, enquanto instrumento político de progresso e modernização, e o subdesenvolvimento presente na região amazônica.

REGIONALIZAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS ESTATAIS NO TERRITÓRIO BRASIL

Criado em 1952, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social participou ativamente das políticas de ordenamento territorial do Brasil, financiando diferentes setores como o industrial e de infra-estrutura. Neste período, a construção de sistemas de engenharia de grande porte promoveu novos fluxos de investimentos, mercadorias e pessoas, reestruturando o território brasileiro. O presente trabalho tem como objetivo analisar regionalmente os desembolsos do BNDEs no período 2002 – 2010 e apresentar possíveis concentrações espaciais. Com base em dados dos anuários e balanços do banco, a atual pesquisa é um prolongamento de um trabalho anterior sobre os 50 anos (1952 – 2001) de ordenamento territorial promovido pelo Estado brasileiro. Com cerca de R$400 bilhões, o BNDEs consolidou-se como uma das instituições mais importantes nas políticas de financiamento do país, com o objetivo de desfazer as desigualdades regionais. A tendência de desconcentração regional ocorre ainda lentamente, tendo em vista, ao processo histórico de concentração regional no sudeste do Brasil. Unidades da federação como São Paulo e Rio de Janeiro configuram-se como espaços privilegiados, apesar da tendência de recentes desconcentrações, como a região norte.