A inven����o da lista aberta : o processo de implanta����o da representa����o proporcional no Brasil

Apresenta os conceitos de democracia e representa����o bem como os termos relevantes para melhor entendimento. Realiza revis��o hist��rica da evolu����o das propostas de representa����o pol��tica nos s��culos XIX e XX, com destaque para a representa����o proporcional no mundo e no Brasil e para as obras de Joaquim Francisco de Assis Brasil e de João C. Da Rocha Cabral. Analisa os trabalhos da Comiss��o respons��vel pela elabora����o do C��digo Eleitoral de 1932, seu conte��do e normas auxiliares. Aborda a quest��o da representa����o na Constitui����o de 1934 e a discuss��o de contesta����o do tratamento dado pelo C��digo de 1932 �� representa����o proporcional. Esses debates conduzir��o �� revis��o do c��digo por parte do Congresso Nacional entre 1934 e 1935. Essa revis��o, abordada em detalhes pela primeira vez entre trabalhos acad��micos, levou �� aprova����o da Lei n�� 48 de 1935, que �� desde ent��o a base do sistema nacional. Por fim, �� abordado como a Lei n�� 48 serviu de base para o Decreto-Lei 7.586 de 1945 (Lei Agamenon) e os c��digos eleitorais que vieram posteriormente.

Por que João Goulart n��o reagiu? O dilema final do governo deposto em 1964

O golpe militar de 1964 envolveu, acima de tudo, uma disputa de modelos de desenvolvimento para o Brasil. De um lado, setores que defendiam o progresso a partir do fortalecimento da ind��stria nacional, da realiza����o da reforma agr��ria e de maior independ��ncia em rela����o ao capital internacional. Do outro, estavam o empresariado nacional ligado a multinacionais, que defendia maior v��nculo com o capital estrangeiro, e grandes propriet��rios rurais. A partir da posse de Jango, em 1961, as for��as conservadoras iniciaram uma organizada campanha ideol��gica que envolveu apoio pol��tico e financeiro de empres��rios e do governo norte-americano, e mobiliza����o de setores importantes da classe m��dia, das For��as Armadas e da imprensa, com o objetivo de derrubar o governo. Em mar��o de 1964, a organiza����o das for��as conservadoras realizou manifesta����es populares pediam a interven����o militar. Com o advento do golpe, Jango tinha que reagir contra for��as que haviam conquistado significativa parcela da popula����o ou abrir m��o de qualquer rea����o e partir para o ex��lio e retornar mais tarde pelas vias democr��ticas. Jango fez a op����o pelo recolhimento. N��o renunciou. O trabalho tem o prop��sito de entender os motivos que levaram João Goulart �� decis��o de n��o reagir ao golpe de 64.

Annual report 1996 - North Pacific Marine Science Organization (PICES). Fifth meeting, Nanaimo, British Columbia, Canada, October 11-20, 1996

Proceedings of the Fifth Annual Meeting Agenda Report of Opening Session Report of Governing Council Meetings Reports of Science Board and Committees Science Board Working Group 5: Bering Sea (Final Report) Working Group 9: Subarctic Pacific Monitoring Report of the First Meeting Report of the Second Meeting Biological Oceanography Committee Working Group 11: Consumption of Marine Resources by Marine Birds and Mammals Fishery Science Committee Working Group 12: Crabs and Shrimps Marine Environmental Quality Committee Working Group 8: Practical Assessment Methodology Physical Oceanography and Climate Committee Working Group 10: Circulation and Ventilation in the Japan Sea /East Sea and its Adjacent Areas Technological Committee on Data Exchange Finance and Administration Report of Finance and Administration Committee Assets on 31st of December, 1995 Income and Expenditures for 1995 Budget for 1997 Composition of the Organization Officers, Delegates, Finance and Administration Committee, Science Board, Secretariat, Scientific and Technical Committees List of Participants List of Acronyms (Document has 163 pages.)

Influence of shelf-break fronts on shellfish and fish stocks off Argentina [Contribution to ICES Annual Science Conference, Reykjavik, Iceland, 27 Sep- 04 Oct 1996]

The general circulation pattern in the western boundary of the SW Atlantic is dominated by the opposite flows of Malvinas (-Falkland)and Brazil Current. In the Confluence region both currents separate from the continental slope and flow offshore creating an area of strong contracts and complex dynamics. The shelf-break fronts off Argentina mark the transition between shelf waters of mixed origin and nutrient rich Malvinas waters. Two areas deserve special attention due to the steep gradients introduced by the outflow of important sources of continental waters: the Rio de la Plata and the Magellan Strait to the north and south of the study area. Characteristics of the front is the high primary and secondary production, and the presence of important invertebrate and fish stocks that concentrate along the front to feed or spawn. The area comprises nearly 30 o/o (333 million U$S in 1995)of all Argentine catches of fish and squid. Resources in the area, beyond the EEZ limits, support international fisheries mainly of Russia, Poland and Spain. (Document contains 15 pages & figs)

Alvar��, porque Vossa Alteza Real he servido revogar toda a prohibi����o, que havia, de fabricas, e manufacturas no Estado do Brazil, e dominios ultramarinos, na forma acima exposta : para Vossa Alteza Real João Alvares de Miranda Varej��o o fez

Apresenta o alvar�� de 12 de abril de 1808, do Pr��ncipe Regente D. João, que revoga o Alvar�� de 5 de janeiro de 1785, de Maria I, que extinguia a manufatura de tecidos no Brasil.

Rela����o dos festejos, que a feliz acclama����o do Muito Alto, Muito Poderoso, e Fidelissimo Senhor D. João VI, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves na noite do Indelevel, e Faustissimo dia 6 de fevereiro, e nas duas subsequentes, com tanta cordialidade, como respeito votar��o os Habitantes do Rio de Janeiro; seguida das Poesias dedicadas ao mesmo Venerando Objecto ... e dada ao prelo, e gratuitamente distribuida pela mesma intendencia, a fim de perpetuar a memoria do plauzivel successo, de que mais glori��o os fastos portuguezes

Apresenta a descri����o dos festejos, ilumina����o das casas particulares com o nome dos donos, arcos triunfais, inclusive o que a Junta do Com��rcio mandou construir segundo o risco de Grandjean de Montigny e a pintura de Debret.

Una imagen vale m��s que mil palabras: efectos de las advertencias sanitarias visuales en el descenso del consumo de tabaco: un estudio desde la perspectiva del marketing social

[ES] El tabaco est�� reconocido hoy d��a como un factor de riesgo muy importante en multitud de enfermedades, representando un grave riesgo para la salud p��blica. Entre las medidas previstas por la Organizaci��n Mundial de la Salud y por la Comisi��n Europea est�� la utilizaci��n de advertencias sanitarias sobre los efectos del tabaco en las personas. En Espa��a actualmente esas advertencias contienen solo texto.

Descrip����o dos emblemas allegoricos, e seus epigramas, com que se adornou a illumina����o que na fachada das cazas de sua residencia apresentou ao publico o coronel Antonio Jos�� da Silva Braga, na noute de 6 de fevereiro de 1818, em que se celebrou com pompa verdadeiramente real a feliz, e gloriosa acclama����o do muito alto, e poderoso Rei Nosso Senhor D. João Sexto, e nas tres noites seguintes dos dias 7, 8, e 9 em memoria do seu reconhecimento, amor, e lealdade, que professa ao mesmo Augusto senhor, cuja preciosa vida os ceos dilatem por longos annos para gloria e delicia de toda a na��am portugueza

Cole����o Marcio Moreira Alves.

Exame analytico-critico da solu����o da quest��o : o Rei, e a fam��lia Real de Bragan��a devem, nas circumstancias presentes, voltar a Portugal, ou ficar no Brasil? : publicada na C��rte do Rio de Janeiro por hum anonymo em idioma francez nos ultimos dias do anno proximo passado

O folheto aqui contestado como tendo sido publicado ���nos ��ltimos dias do anno pr��ximo passado��� �� o ���Le Roi et la famile Royale de Bragance doivent-ils, dans les circonstances presentes, retourner em Portugal ou bien rester au Br��sil? Rio, �� l���Impremerie Royale, 1820, in 4��, 17 p.���, mencionado por Vale Cabral no item 618 da sua bibliografia. No mesmo item h�� referencias a esse ���Exame Analytico-critico��� publicado na Bahia. Autoria atribu��da a João Severiano Maciel da Costa, que a nega em "Apologia que dirije �� Na����o Portugueza...", cuja refer��ncia se encontra na Bibliographia Brasiliana, Rubens Borba de Moraes, 1983. v. 1, p. 221

Tratado de pax entre o muito alto, e muito poderoso Principe D. João, o V, pella gra��a de Deus Rey de Portugal, e o muito alto, e muito poderoso Principe D. Felipe V, pella gra��a de Deus Rey Catholico de Hespanha : feito em Ultrecht, a 6 de fevereiro de 1715

A import��ncia deste tratado para o Brasil �� atribuir a Col��nia de Sacramento a Portugal, origem de guerras e disputas posteriores. Em consequ��ncia interessa tamb��m ao Uruguai e �� Argentina.