Rede de atenção à saúde mental de base comunitária: a experiência de Santo André

Os distúrbios psiquiátricos constituem um grave problema de saúde pública. Por muitos anos, a única terapêutica disponível ao portador de transtornos mentais era a internação em hospitais psiquiátricos. Hoje a Organização Mundial de Saúde recomenda os serviços de base comunitária como modelo de tratamento em saúde mental. Assim, o objetivo é descrever as características de uma rede de atenção à saúde mental de base comunitária no município de Santo André, SP. Foi realizado um estudo retrospectivo do tipo descritivo, em dados secundários do período de 1987 a 2006. O estudo incidiu sobre o histórico, a infra-estrutura, os recursos humanos, a produção, as práticas e processos de trabalho dos serviços de saúde mental de Santo André. Foram analisados documentos do Programa Municipal de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Santo André, da Associação José Martins de Araújo Júnior-Organização Social De Volta Para Casa. A Secretaria Municipal de Saúde proveu meios para uma transformação dos serviços de saúde mental no período estudado, partindo de um atendimento exclusivamente manicomial para uma rede de serviços de saúde mental com modelo centrado na comunidade, focando a doença no aspecto psicossocial e com abordagem por equipe multiprofissional. Estas ações no município de Santo André foram corroborativas aos esforços da sociedade civil e o pleno desenvolvimento da mudança do modelo hospitalocêntrico

'Lots of little kindnesses': valuing the role of older Australians as informal volunteers in the community

This paper describes the ways in which older people contribute to their communities and families as informal volunteers. It challenges current ways of thinking that assign an economic value to the productive activities undertaken by older people. Using qualitative data from a study of older people resident in Queensland, Australia, the paper explores the ways that older people contribute to their families and to the community and the outcomes associated with these activities. Two specific themes emerged from the data: first, the ways' in which older people contribute to strong inter-generational relations, and second, how they provide essential mutual support that permits many older people to remain living in the community. These contributions, while often small in themselves, are in aggregate critical both to family functioning and to the maintenance of sustainable and healthy communities. Many are reciprocal interactions that add value to the lives of individuals and offer positive social roles in later life, and they may be particularly important for those from minority cultural backgrounds or at risk of social isolation. The findings suggest that older people are integral to community and civil society and, therefore, that social policy should respond to the ageing of Australia's population and recognise the positive contributions of older people, rather than emphasising the costs of demographic change.

O Conselho de Desenvolvimento Econ??mico e Social e a nova agenda desenvolvimentista no Brasil

No Brasil, inaugura-se um per??odo de recupera????o das capacidades de investimento do Estado e de amplia????o de espa??os institucionais para a participa????o social com a elei????o do Presidente Lula em 2003. O Conselho de Desenvolvimento Econ??mico e Social (CDES) foi criado com o objetivo de debater as pol??ticas desenvolvimentistas em di??logo com a sociedade civil. Por meio da an??lise documental, este artigo visa analisar em que medida o CDES contribuiu para a retomada da agenda desenvolvimentista nos ??ltimos anos.

Capital social: conceitos e contribui????es ??s pol??ticas p??blicas

Por meio da discuss??o cr??tica dos principais conceitos, o texto explora as contribui????es que a operacionaliza????o de capital social poderia aportar ??s pol??ticas p??blicas. H?? uma rede que pode ser fortalecida ou mesmo criada visando ao empoderamento das pessoas para que possam interferir nas decis??es p??blicas, melhorar a qualidade de vida e otimizar os efeitos das pol??ticas p??blicas. Esse potencial vem sendo ressaltado em ??reas como desenvolvimento social, mercado de trabalho, integra????o de imigrantes, multiculturalismo e diversidade, juventude, preven????o de crimes, sa??de, comunidades ind??genas e participa????o c??vica.

THE INTERNATIONAL GROWTH OF A SOCIAL BUSINESS: A CASE STUDY

ABSTRACTIn developing countries, initiatives have often been undertaken in order to fight social and environmental problems. Since the 1990s, an increase can be seen in corporate social responsibility actions, as well as increasingly strong activities by civil society organizations. Tweenty years ago, companies and civil society organizations stood wide apart from each other, with often conflicting agendas and resistance to mutual collaboration. This reality has changed significantly. Besides the phenomenon of cross-sector partnerships, we can also observe the expansion of a particular organization type, i.e., the social business, which combines two objectives that were previously seen as incompatible: financial sustainability and the generation of social value. This article aims to discuss the factors that influence the results of a social business operating in three countries: Botswana, Brazil and Jordan. The results allow understanding the challenges involved in constructing social businesses in developing countries as well as a better understanding of the very nature of those businesses, considering the social realities where they operate.

Os peregrinos da cidade são: representações sociais de “sem-abrigo” emanadas pela sociedade civil lisboeta

Tomando por noção de espaço público o ambiente ou o território da vida social, que medeia entre a esfera privada e a autoridade pública, onde os cidadãos e as pessoas em geral podem encontrar-se livremente para tocarem ideias, conversarem, passearem, interagirem uns com os outros dentro dos limites impostos pela civilidade pública. E por ‘sem abrigo’ a situação generalizada de vivências que têm em comum o impedimento colectivo ou subjectivo do acesso a uma habitação. Habitação entendida não tanto como casa de família mas como alojamento, encarado como residência ou organização sedentária do espaço. O texto que se apresenta aborda o tema da responsabilização, organização e ocupação do espaço público com base nas representações sociais emanadas pelos representantes de algumas das organizações da sociedade civil lisboeta, que orientam a sua acção para a problçemática daqueles que fazem do espaço público o seu ‘domicílio’.

Capital social no ELSA-Brasil: confiabilidade teste-reteste do Resource Generator scale

OBJETIVO: Estimar a confiabilidade teste-reteste dos itens do Resource Generator scale para avaliação de capital social no Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil).MÉTODOS: A escala de capital social foi aplicada em subamostra de 281 participantes dos seis Centros de Investigação do ELSA, em duas oportunidades, com intervalo de sete a 14 dias. O instrumento é constituído por 31 itens que representam situações concretas para avaliar o acesso a diferentes tipos de recursos, além de avaliar a fonte dos recursos disponíveis (familiares, amigos ou conhecidos). A análise estatística foi realizada por meio de estatísticas kappa (k) e kappa ajustado pela prevalência (ka).RESULTADOS: Os recursos sociais investigados foram encontrados com grande frequência (acima de 50%). Em relação à presença ou ausência dos recursos, as estimativas de confiabilidade ajustadas pela prevalência (ka) variaram de 0,54 a 0,97. No que se refere à fonte de recurso, essas estimativas variaram de ka = 0,45 (alguém que tenha bons contatos com a mídia) a ka = 0,86 (alguém que se formou no Ensino Médio).CONCLUSÕES: A escala apresentou níveis adequados de confiabilidade, que variaram de acordo com o tipo de recurso.

Contributos legislativos para a criação de empresas cooperativas: a livre fixação do capital social

Num contexto em que as dinâmicas europeias em matéria de empreendedorismo e empresas sociais apelam à melhoria do ambiente legal, este estudo debruça-se sobre a oportunidade da consagração do princípio da livre fixação nos estatutos da cooperativa do montante do capital social. Esta solução legislativa permitirá reduzir os custos de contexto para a constituição da cooperativa e evitar o risco de fuga para formas societárias com regimes mais favoráveis em matéria de capital social mínimo. Constata-se que nas cooperativas, mais intensamente do que nas sociedades comerciais, o capital social mínimo não desempenha eficientemente as funções que lhe são tradicionalmente atribuídas. Conclui-se, igualmente, que a avaliação do nível de capitalização das cooperativas não pode atender apenas a este instituto, devendo ter em conta o património da cooperativa ressalvado para garantia dos credores, com particular destaque para a reserva legal.

Reforma da administração pública, produtividade e capital social

Comunicação apresentada no 2ª Congresso Nacional de Administração Pública em Lisboa, de 3 a 4 de Novembro de 2004.

Contributos legislativos para a criação de empresas cooperativas: a livre fixação do capital social

Num contexto em que as dinâmicas europeias em matéria de empreendedorismo e empresas sociais apelam à melhoria do ambiente legal, este estudo debruça-se sobre a oportunidade da consagração do princípio da livre fixação nos estatutos da cooperativa do montante do capital social. Esta solução legislativa permitirá reduzir os custos de contexto para a constituição da cooperativa e evitar o risco de fuga para formas societárias com regimes mais favoráveis em matéria de capital social mínimo. Constata-se que nas cooperativas, mais intensamente do que nas sociedades comerciais, o capital social mínimo não desempenha eficientemente as funções que lhe são tradicionalmente atribuídas. Conclui-se, igualmente, que a avaliação do nível de capitalização das cooperativas não pode atender apenas a este instituto, devendo ter em conta o património da cooperativa ressalvado para garantia dos credores, com particular destaque para a reserva legal.

A IAS 32 e os novos critérios de contabilização das entradas para o capital social das cooperativas

O presente estudoterá por objecto uma reflexão sobre o conteúdo da IAS 32 e sobre os novos critérios de contabilização das entradas para o capital social das cooperativas...

Comuns: An Open-Data Provider, Explorer and Analytic Toolbox Based on FOSS

Contém resumo

Contribution of Mental Health Service User Groups to Mental Health Services and Policy in Ghana : The Case of Mental Health Society of Ghana

RESUMO: Este estudo procurou documentar a perspectiva (s) dos utentes de saúde mental e das associações de prestadores de cuidados sobre a prestação, o papel e a contribuição de serviços de saúde mental da comunidade tal como foram percebidos por um número de informadores-chave, incluindo os utentes do serviço mentais e os próprios prestadores de cuidados. O caso específico da Sociedade Saúde Mental do Gana (MEHSOG) foi o foco deste estudo. O modelo foi o de um estudo de caso, utilizando discussões de grupo e entrevistas com informadores-chave como instrumentos de recolha de dados. Estas ferramentas de colheita de dados foram complementadas por observações dos participantes e pela revisão de documentos da MEHSOG e dos vários grupos de apoio da comunidade de auto-ajuda que compõem a associação nacional. O estudo revelou que os utentes dos serviços de saúde mental e seus prestadores de cuidados constituem um importante grupo de partes interessadas na prestação de serviços de saúde mental da comunidade e no desenvolvimento de políticas que tenham em conta as necessidades e os direitos das pessoas com doença mental ou epilepsia. O envolvimento da MEHSOG promove a mobilização de membros e famílias relacionadas com a doença mental de beneficiar de serviços de tratamento bem organizados com um impacto significativo na melhoria da saúde e da participação dos utentes dos serviços e seus prestadores de cuidados primários em processos de tomada de decisão da família e na comunidade processos de desenvolvimento. Os utentes dos serviços por beneficiarem de tratamento, e os prestadores de cuidados primários, por se tornarem mais livres e menos sobrecarregados com a responsabilidade de cuidar, podem passar a envolver-se mais em atividades que melhoramo seu estado, o de suas famílias e das comunidades. A advocacia dos membros da MEHSOG para conseguir que a “Mental Health Bill” se transforme numa Lei foi também um desenvolvimento significativo resultante da participação ativa dos utentes do serviço em chamar a atenção para uma nova e inclusiva legislação de saúde mental para o Gana. Entre os fatores e oportunidades que permitiram aos utentes dos serviços de saúde mental e aos prestadores de cuidados primários de pessoas com doença mental apoiar activamente a prestação de serviços de saúde mental comunitária e o desenvolvimento de políticas conta-se a contribuição da sociedade civil do Gana, particularmente o movimento da deficiência, e os esforços anteriores de ONGs em saúde mental e dos profissionais de saúde mental para ter uma nova lei em saúde mental. Observámos um certo número de desafios e barreiras que actuam de forma a limitar a influência dos utentes dos serviços de saúde mental na provisão da saúde mental comunitária e no desenvolvimento de políticas. Entre elas o estigma social contra a doença mental e pessoas com doença mental ou epilepsia e seus cuidadores primaries é um factor chave. O estigma tem alterado a percepção e as análises do público em geral, especialmente dos profissionais de saúde e das autoridades políticas afetando a priorização dos problemas de saúde mental nas políticas e programas. Outro desafio foi a deficiente infra-estrutura disponível para apoiar serviços de saúde mentais que assegurem aos utentes permanecerem em bom estado de saúde e bem-estar para serem advogados de si próprios. A recomendação do presente estudo é que os movimentos de utentes dos serviços de saúde mental são importantes e que eles precisam de ser apoiados e encorajados a desempenhar o seu papel como pessoas com experiência vivida para contribuir para a organização e prestação de serviços de saúde mental, bem como para a implementação, monitorização e avaliação de políticas e programas. ------------------------------------ ABSTRACT: This study sought to document the perspective(s) of mental health users and care-givers associations in community mental health service provision and their role and contribution as it was perceived by a number of key informants including the mental service users and care-givers themselves. The specific case of the Mental Health Society of Ghana (MEHSOG) was the focus of this study. A case study approach was used to with Focus Group Discussions and Key Informants Interviews being the data collection tools that were used. These data collection tools were complemented by participant observations and review of documents of the MEHSOG and the various community self-help peer support groups that make up the national association. The study revealed that mental health service users and their care-givers constitute an important stakeholder group in community mental health service provision and development of policies that factor in the needs and rights of persons with mental illness or epilepsy. MEHSOG’s involvement in mobilising members and education families to come forward with the relations with mental illness to benefit from treatment services were well made a significant impact in improving the health and participation of service users and their primary carers in family decision-making processes and in community development processes. Service users, on benefiting from treatment, and primary care-givers, on becoming freer and less burdened with the responsibility of care, move on to engage in secure livelihoods activities, which enhanced their status in their families and communities. The advocacy MEHSOG members undertook in getting the mental health Bill become Law was also noted as significant development that was realised as a result of active involvement of service users in calling for a new and inclusive mental health legislation for Ghana. Enabling factors and opportunities that enabled mental health service users and primary care-givers of people with mental illness to actively support community mental health service provision and policy development is with the vibrant civil society presence in Ghana, particularly the disability movement, and earlier efforts by NGOs in mental health in Ghana long-side mental health professionals to have a new law in mental health. A number of challenges were also noted which were found to limit the extent to which mental health service users can be influential in community mental health service provision and policy development. Key among them was the social stigma against mental illness and people with mental illness or epilepsy and their primary carers. Stigma has affected perceptions, analyses of the general public, especially health practitioners and policy authorities that it has affected their prioritisation of mental health issues in policies and programmes. Another challenge was the poor infrastructure available to support enhanced mental health care services that ensure mental health service users remain in a good state of health and wellbeing to advocate for themselves. The recommendation from the study is that mental health service user movements are important and need to be supported and encouraged to play their role as persons with lived experience to inform organisation and provision of mental health services as well as design and implementation, monitoring and evaluation of policies and programes.

A cooperação transfronteiriça como oportunidade de desenvolvimento das regiões de fronteira. Da Raia Ibérica à euroregião Galiza-Norte de Portugal

Tese de Doutoramento em Geografia Humana.

Address by Michea¡l Martin to the Conference - Legislating for Tobacco Free Society

Thank you Chairman I would like to extend a warm welcome to our keynote speakers, David Byrne of the European Commission, Derek Yach from the World Health Organisation, and Paul Quinn representing Congressman Marty Meehan who sends his apologies. When we include the speakers who will address later sessions, this is, undoubtedly, one of the strongest teams that have been assembled on tobacco control in Europe. The very strength of the team underlines what I see as a shift – a very necessary shift – in the way we perceive the tobacco issue. For the last twenty years, we have lived out a paradox. It isn´t a social side issue. I make no apology for the bluntness of what I´m saying, and will come back, a little later, to the radicalism I believe we need to bring – nationally – to this issue. For starters, though, I want to lay it on the line that what we´re talking about is an epidemic as deadly as any suffered by human kind throughout the centuries. Slower than some of those epidemics in its lethal action, perhaps. But an epidemic, nonetheless. According to the World Health Organisation tobacco accounted for just over 3 million annual deaths in 1990, rising to 4.023 million annual deaths in 1998. The numbers of deaths due to tobacco will rise to 8.4 million in 2020 and reach roughly 10 million annually by 2030. This is quite simply ghastly. Tobacco kills. It kills in many different ways. It kills increasing numbers of women. It does its damage directly and indirectly. For children, much of the damage comes from smoking by adults where children live, study, play and work. The very least we should be able to offer every child is breathable air. Air that doesn´t do them damage. We´re now seeing a global public health response to the tobacco epidemic. The Tobacco Free Initiative launched by the World Health Organisation was matched by significant tobacco control initiatives throughout the world. During this conference we will hear about the experiences our speakers had in driving these initiatives. This Tobacco Free Initiative poses unique challenges to our legal frameworks at both national and international levels; in particular it raises challenges about the legal context in which tobacco products are traded and asks questions about the impact of commercial speech especially on children, and the extent of the limitations that should be imposed on it. Politicians, supported by economists and lawyers as well as the medical profession, must continue to explore and develop this context to find innovative ways to wrap public health considerations around the trade in tobacco products – very tightly. We also have the right to demand a totally new paradigm from the tobacco industry. Bluntly, the tobacco industry plays the PR game at its cynical worst. The industry sells its products without regard to the harm these products cause. At the same time, to gain social acceptance, it gives donations, endowments and patronage to high profile events and people. Not good enough. This model of behaviour is no longer acceptable in a modern society. We need one where the industry integrates social responsibility and accountability into its day-to-day activities. We have waited for this change in behaviour from the tobacco industry for many decades. Unfortunately the documents disclosed during litigation in the USA and from other sources make very depressing reading; it is clear from them that any trust society placed in the tobacco industry in the past to address the health problems associated with its products was misplaced. This industry appears to lack the necessary leadership to guide it towards just and responsible action. Instead, it chooses evasion, deception and at times illegal activity to protect its profits at any price and to avoid its responsibilities to society and its customers. It has engaged in elaborate ´spin´ to generate political tolerance, scientific uncertainty and public acceptance of its products. Legislators must act now. I see no reason why the global community should continue to wait. Effective legal controls must be laid on this errant industry. We should also keep these controls under review at regular intervals and if they are failing to achieve the desired outcomes we should be prepared to amend them. In Ireland, as Minister for Health and Children, I launched a comprehensive tobacco control policy entitled “Towards a Tobacco Free Society“. OTT?Excessive?Unrealistic? On the contrary – I believe it to be imperative and inevitable. I honestly hold that, given the range of fatal diseases caused by tobacco use we have little alternative but to pursue the clear objective of creating a tobacco free society. Aiming at a tobacco free society means ensuring public and political opinion are properly informed. It requires help to be given to smokers to break the addiction. It demands that people are protected against environmental tobacco smoke and children are protected from any inducement to experiment with this product. Over the past year we have implemented a number of measures which will support these objectives; we have established an independent Office of Tobacco Control, we have introduced free nicotine replacement therapy for low-income earners, we have extended our existing prohibitions on tobacco advertising to the print media with some minor derogations for international publications. We have raised the legal age at which a person can be sold tobacco products to eighteen years. We have invested substantially more funds in health promotion activities and we have mounted sustained information campaigns. We have engaged in sponsorship arrangements, which are new and innovative for public bodies. I have provided health boards with additional resources to let them mount a sustained inspection and enforcement service. Health boards will engage new Directors of Tobacco Control responsible for coordinating each health board´s response and for liasing with the Tobacco Control Agency I set up earlier this year. Most recently, I have published a comprehensive Bill – The Public Health (Tobacco) Bill, 2001. This Bill will, among other things, end all forms of product display and in-store advertising and will require all retailers to register with the new Tobacco Control Agency. Ten packs of cigarettes will be banned and transparent and independent testing procedures of tobacco products will be introduced. Enforcement officers will be given all the necessary powers to ensure there is full compliance with the law. On smoking in public places we will extend the existing areas covered and it is proposed that I, as Minister for Health and Children, will have the powers to introduce further prohibitions in public places such as pubs and the work place. I will also provide for the establishment of a Tobacco Free Council to advise and assist on an ongoing basis. I believe the measures already introduced and those additional ones proposed in the Bill have widespread community support. In fact, you´re going to hear a detailed presentation from the MRBI which will amply illustrate the extent of this support. The great thing is that the support comes from smokers and non-smokers alike. Bottom line, Ladies and Gentlemen, is that we are at a watershed. As a society (if you´ll allow me to play with a popular phrase) we´ve realised it´s time to ´wake up and smell the cigarettes.´ Smell them. See them for what they are. And get real about destroying their hold on our people. The MRBI survey makes it clear that the single strongest weapon we have when it comes to preventing the habit among young people is price. Simple as that. Price. Up to now, the fear of inflation has been a real impediment to increasing taxes on tobacco. It sounds a serious, logical argument. Until you take it out and look at it a little more closely. Weigh it, as it were, in two hands. I believe – and I believe this with a great passion – that we must take cigarettes out of the equation we use when awarding wage increases. I am calling on IBEC and ICTU, on employers and trade unions alike, to move away from any kind of tolerance of a trade that is killing our citizens. At one point in industrial history, cigarettes were a staple of the workingman´s life. So it was legitimate to include them in the ´basket´ of goods that goes to make up the Consumer Price Index. It isn´t legitimate to include them any more. Today, I´m saying that society collectively must take the step to remove cigarettes from the basket of normality, from the list of elements which constitute necessary consumer spending. I´m saying: “We can no longer delude ourselves. We must exclude cigarettes from the considerations we address in central wage bargaining. We must price cigarettes out of the reach of the children those cigarettes will kill.” Right now, in the monthly Central Statistics Office reports on consumer spending, the figures include cigarettes. But – right down at the bottom of the page – there´s another figure. Calculated without including cigarettes. I believe that if we continue to use the first figure as our constant measure, it will be an indictment of us as legislators, as advocates for working people, as public health professionals. If, on the other hand, we move to the use of the second figure, we will be sending out a message of startling clarity to the nation. We will be saying “We don´t count an addictive, killer drug as part of normal consumer spending.” Taking cigarettes out of the basket used to determine the Consumer Price Index will take away the inflation argument. It will not be easy, in its implications for the social partners. But it is morally inescapable. We must do it. Because it will help us stop the killer that is tobacco. If we can do it, we will give so much extra strength to health educators and the new Tobacco Control Association. This new organisation of young people who already have branches in over fifteen counties, is represented here today. The young adults who make up its membership are well placed to advise children of the dangers of tobacco addiction in a way that older generations cannot. It would strengthen their hand if cigarettes move – in price terms – out of the easy reach of our children Finally, I would like to commend so many public health advocates who have shown professional and indeed personal courage in their commitment to this critical public health issue down through the years. We need you to continue to challenge and confront this grave public health problem and to repudiate the questionable science of the tobacco industry. The Research Institute for a Tobacco Free Society represents a new and dynamic form of partnership between government and civil society. It will provide an effective platform to engage and mobilise the many different professional and academic skills necessary to guide and challenge us. I wish the conference every success.