An austerity-driven energy reform

In July 2013, the government approved a major overhaul of the Spanish electricity sector to correct existing imbalances that have led to an exponential increase of regulated electricity costs and a huge tariff deficit. The reform addresses the problem of financial sustainability of the sector, severely affected by weak demand and overcapacity. Previous regulation introduced in 2012 and early 2013, also aimed at restoring financial stability of the sector, failed to correct the tariff shortfall and new regulatory measures were needed to reduce the 4.5 billion euros forecasted deficit for 2013. The frequent change of the rules of the game in the sector has created regulatory uncertainty, more so as it is not clear that the present reform will be sufficient to eliminate the deficit. Moreover, the government has left the door open to new regulation that would deal with the price formation system. In general, short run financial criteria have prevailed, while efficiency principles and a long run perspective have little weight in the reform.

Environmental fiscal reform and unemployment in Spain in the presence of an informal sector

4 p.

Environmental Fiscal Reform and Unemployment in Spain

22 p.

Reform of Spain's profesional services market: Implementation of the EU Services Directive

The implementation of the European Commission Services Directive initiated the modernization process of services markets within the European Union. The objective was to guarantee the creation of a single market by ensuring the freedom of establishment and circulation. The transposition of the Directive in Spain triggered an initial wave of reforms in the Spanish legal system. A second package of reforms is currently underway, following recommendations by the EC, IMF and OECD, which highlight the relative lack of competition in Spain’s services as one of the major imbalances in its economy, alongside the public deficit and unemployment. Both the implemented and planned reforms represent a major step forward. Nevertheless, the government has recently announced modifications to the draft bill of the Professional Services and Associations Law, which is expected to soon be submitted for parliamentary debate and approval. Taking into consideration modifications already introduced, together with anticipated further changes, it will be important to maintain the main points of the draft bill and to introduce a deeper review of the legal framework for professional services, of the professional associations themselves, and for the activities that are subject to compulsory membership within a professional association. Spain’s territorial map of professional associations must too be redrawn.

Undertreatment of human immunodeficiency virus in psychiatric inpatients: a cross-sectional study of seroprevalence and associated factors

Background: The aims of this study were to evaluate the prevalence of HIV and its associated demographic and clinical factors among psychiatric inpatients of a general hospital. Methods: This was a single-center, observational, cross-sectional study that included patients consecutively admitted to our unit aged 16 years or older and with no relevant cognitive problems. The patients were evaluated using a semistructured interview and an appropriate test for HIV infection. Results: Of the 637 patients who were screened, 546 (86%) who consented to participate were included in the analyses. Twenty-five (4.6%, 95% confidence interval [CI] 3.0-6.8) patients were HIV-positive. The prevalence was higher among patients with substance misuse (17.4%, 95% CI 9.7-28.8). All except one of the 25 patients knew of their seropositive condition prior to participation in the study. Only 14 (56%) of the 25 seropositive patients had previously received pharmacological treatment for their infection. According to the multiple logistic regression analysis, the likelihood of HIV infection was lower in patients with higher levels of education and higher among patients who were single, had history of intravenous drug use, and had an HIV-positive partner, particularly if they did not use condoms. Among the patients with HIV infection, 18 (72%) had a history of suicide attempts compared with 181 (34.7%) of the patients without HIV infection (relative risk 2.1, 95% CI 1.6-2.7; P<0.001). Conclusion: HIV infection is highly prevalent in patients admitted to a psychiatric unit, especially those with a diagnosis of substance misuse. Seropositive patients show very poor treatment adherence. The risk of suicide seems to be very high in this population. Implementing interventions to reduce the suicide risk and improve adherence to antiretroviral therapy and psychotropic medications seems crucial.

O processo de construção de campo psicossocial na política pública de saúde mental: uma análise micropolítica da produção do cuidado

Analisa-se o processo de produção do cuidado em serviços de saúde mental na cidade do Rio de Janeiro, tomando como lócus de investigação duas instituições psiquiátricas universitárias, que mantém sua estrutura asilar, com aparente modernização e a rede pública municipal dos dispositivos da atenção psicossocial, os Centros de Atenção Psicossocial, que operam na construção de um novo tipo de referência terapêutica cujo foco de suas práticas coloca o usuário-centrado na cena do cuidado e privilegia as questões de existência dos mesmos quando reconhece esse sujeito em sua singularidade, subjetividade e na diferença de andar a vida. Para tanto, a investigação teve por objetivo a produção de conhecimento atualizado sobre os discursos e práticas que os agentes institucionais veiculam e representam sobre a produção do cuidado nas instituições em questão. No sentido metodológico exploramos os dados do discurso e da prática do cuidar, entendendo que o processo de trabalho em saúde é um conjunto de práticas institucionais articuladas às demais práticas. Desta forma, a pesquisa procurou caracterizar o processo de produção do trabalho do cuidado em saúde mental, no contexto dos serviços. Pretendeu-se compreender os elementos constitutivos que operam esse trabalho, identificando e estabelecendo suas tendências no cenário socioinstitucional. Assim, não se trata de uma avaliação da qualidade dos serviços de saúde mental, mas sim, de uma análise qualitativa das práticas no cotidiano da produção deste cuidado. Observou-se que são múltiplos os sentidos e significados presentes na gestão do cuidado desenvolvida no campo da saúde mental, particularmente, no campo da atenção psicossocial. São ainda vários os desafios no cotidiano dos serviços públicos de saúde mental na construção dos novos modelos técnico-assistenciais. Isso se observa quando se toma o coletivo que o faz, técnicos, usuários e familiares, que tem como referência esse ethos da produção do cuidado, principalmente, na direção ético-estética e política por parte de todos esses na concretização de um equipamento aberto e de base territorial-comunitário.

Brasil rumo aos padrões internacionais de contabilidade para o setor público: uma análise sob a ótica do Financial Management Reform Process Model de Lüder.

O termo Sistema Contábil define toda a modelagem pela qual são tratados os dados internos e externos, de forma estruturada, para atender às demandas atribuídas à profissão contábil (tanto nos sistemas privados como nos governamentais), englobando fatores intrínsecos e extrínsecos da contabilidade e seus inter-relacionamentos. As variações desses fatores levam ao desenvolvimento de sistemas nacionalmente específicos. Nas classificações internacionais desses sistemas, são identificadas influências como a dos Estados Unidos, a do Reino Unido e a da Europa, ou ainda uma orientação micro ou macro, também definidas como modelo anglo-saxão e modelo continental. Observa-se, ainda, uma relação entre os níveis de desenvolvimento contábil públicos e privados. As principais causas determinantes da diversidade contábil se relacionam com as variáveis do modelo proposto por Lüder para se avaliar reformas governamentais financeiras (o FMR) e esse fato, por conseguinte, determinou a escolha do referido modelo para realizar as análises deste estudo. A pesquisa foi realizada com procedimentos metodológicos de natureza teórica com caráter exploratório e descritivo, através da qual se pode observar que a IFAC tem sido considerada responsável pelos principais esforços no processo de harmonização contábil do setor público e que boa parte dos países vem aceitando a IFAC como órgão emissor de padrões contábeis internacionais, ainda que os países que adotam integralmente esses padrões sem adaptações, sejam exceções. Os padrões de contabilidade governamental emitidos pela IFAC (IPSAS), na verdade, têm servido como um padrão de qualidade, e não como uma norma a ser adotada integralmente. A análise das principais características nacionais determinantes da diversidade contábil frente à adoção ou adaptação dos padrões internacionais da IFAC para o setor público, sob a ótica do FMR, indica que, no Brasil, o sistema contábil do setor público é mais propício a um processo de convergência aos padrões internacionais de Contabilidade da IFAC.

Policy entrepreneurship in the development of public sector strategy: the case of London health reform

The development of health policy is recognized as complex; however, there has been little development of the role of agency in this process. Kingdon developed the concept of policy entrepreneur (PE) within his ‘windows’ model. He argued inter-related ‘policy streams' must coincide for important issues to become addressed. The conjoining of these streams may be aided by a policy entrepreneur. We contribute by clarifying the role of the policy entrepreneur and highlighting the translational processes of key actors in creating and aligning policy windows. We analyse the work in London of Professor Sir Ara Darzi as a policy entrepreneur. An important aspect of Darzi's approach was to align a number of important institutional networks to conjoin related problems. Our findings highlight how a policy entrepreneur not only opens policy windows but also yokes together a network to make policy agendas happen. Our contribution reveals the role of clinical leadership in health reform.

Spatio-temporal patterns and driving forces of urban land expansion in china during the economic reform era

Along with its economic reform, China has experienced a rapid urbanization. This study mapped urban land expansion in China using high-resolution Landsat Thematic Mapper and Enhanced Thematic Mapper data of 1989/1990, 1995/1996 and 1999/2000 and analyzed its expansion modes and the driving forces underlying this process during 1990-2000. Our results show that China's urban land increased by 817 thousand hectares, of which 80.8% occurred during 1990-1995 and 19.2% during 1995-2000. It was also found that China's urban expansion had high spatial and temporal differences, such as four expansion modes, concentric, leapfrog, linear and multi-nuclei, and their combinations coexisted and expanded urban land area in the second 5 y was much less than that of the first 5 y. Case studies of the 13 mega cities showed that urban expansion had been largely driven by demographic change, economic growth, and changes in land use policies and regulations.

Thirty Years After Helsinki: Proposals for OSCE's Reform

Odello, Marco, 'Thirty Years After Helsinki: Proposals for OSCE's Reform', Journal of Conflict and Security Law, (2005) 10(3):435-449 RAE2008

Tudor ‘reform’ treatises and government policy in sixteenth century Ireland

During the sixteenth century hundreds of treatises, position papers and memoranda were composed on the political state of Ireland and how best to ‘reform’, ‘conquer’ or otherwise incorporate that island into the wider Tudor kingdom. These ‘reform’ treatises attempted to identify and analyse the prevailing political, social, cultural and economic problems found in the Irish polity before positing how government policy could be altered to ameliorate these same problems. Written by a broad array of New English, Old English and Gaelic Irish authors, often serving within Irish officialdom, the military, or the Church of Ireland, these papers were generally circulated amongst senior ministers and political figures throughout the Tudor dominions. As such they were written with the express purpose of influencing the direction of government policy for Ireland. Collectively these documents are one of the most significant body of sources, not just for the study of government activity in the second Tudor kingdom, but indeed for the broader history of sixteenth century Ireland. This thesis offers the first systematic study of these texts. It does so by exploring the content of the hundreds of such works and the ‘reform’ treatise as a type of text, while the interrelationship of these documents with government policy in Tudor Ireland, and their effect thereon, is also explored. In so doing it charts the developments from origin to implementation of the principal strategies employed by Tudor Englishmen to enforce English control over the whole of Ireland. Finally, it clearly demonstrates that the ‘reform’ treatises were both central to government activity in sixteenth century Ireland and to the historical developments which occurred in that time and place.

Civil Rights on the Cell Block: Race, Reform, and Violence in Texas Prisons and the Nation, 1945-1990

This study, "Civil Rights on the Cell Block: Race, Reform, and Violence in Texas Prisons and the Nation, 1945-1990," offers a new perspective on the historical origins of the modern prison industrial complex, sexual violence in working-class culture, and the ways in which race shaped the prison experience. This study joins new scholarship that reperiodizes the Civil Rights era while also considering how violence and radicalism shaped the civil rights struggle. It places the criminal justice system at the heart of both an older racial order and within a prison-made civil rights movement that confronted the prison's power to deny citizenship and enforce racial hierarchies. By charting the trajectory of the civil rights movement in Texas prisons, my dissertation demonstrates how the internal struggle over rehabilitation and punishment shaped civil rights, racial formation, and the political contest between liberalism and conservatism. This dissertation offers a close case study of Texas, where the state prison system emerged as a national model for penal management. The dissertation begins with a hopeful story of reform marked by an apparently successful effort by the State of Texas to replace its notorious 1940s plantation/prison farm system with an efficient, business-oriented agricultural enterprise system. When this new system was fully operational in the 1960s, Texas garnered plaudits as a pioneering, modern, efficient, and business oriented Sun Belt state. But this reputation of competence and efficiency obfuscated the reality of a brutal system of internal prison management in which inmates acted as guards, employing coercive means to maintain control over the prisoner population. The inmates whom the prison system placed in charge also ran an internal prison economy in which money, food, human beings, reputations, favors, and sex all became commodities to be bought and sold. I analyze both how the Texas prison system managed to maintain its high external reputation for so long in the face of the internal reality and how that reputation collapsed when inmates, inspired by the Civil Rights Movement, revolted. My dissertation shows that this inmate Civil Rights rebellion was a success in forcing an end to the existing system but a failure in its attempts to make conditions in Texas prisons more humane. The new Texas prison regime, I conclude, utilized paramilitary practices, privatized prisons, and gang-related warfare to establish a new system that focused much more on law and order in the prisons than on the legal and human rights of prisoners. Placing the inmates and their struggle at the heart of the national debate over rights and "law and order" politics reveals an inter-racial social justice movement that asked the courts to reconsider how the state punished those who committed a crime while also reminding the public of the inmates' humanity and their constitutional rights.

Psychiatric correlates of snuff and chewing tobacco use.

Compared to the association between cigarette smoking and psychiatric disorders, relatively little is known about the relationship between smokeless tobacco use and psychiatric disorders. To identify the psychiatric correlates of smokeless tobacco use, the analysis used a national representative sample from the National Epidemiologic Survey on Alcohol and Related Conditions (NESARC) wave 1. Smokeless tobacco use was classified as exclusive snuff use, exclusive chewing tobacco, and dual use of both snuff and chewing tobacco at some time in the smokeless tobacco user's life. Lifetime psychiatric disorders were obtained via structured diagnostic interviews. The results show that the prevalence of lifetime exclusive snuff use, exclusive chewing tobacco, and dual use of both snuff and chewing tobacco was 2.16%, 2.52%, and 2.79%, respectively. After controlling for sociodemographic variables and cigarette smoking, the odds of exclusive chewing tobacco in persons with panic disorder and specific phobia were 1.53 and 1.41 times the odds in persons without those disorders, respectively. The odds of exclusive snuff use, exclusive chewing tobacco, and dual use of both products for individuals with alcohol use disorder were 1.97, 2.01, and 2.99 times the odds for those without alcohol use disorder, respectively. Respondents with cannabis use disorder were 1.44 times more likely to use snuff exclusively than those without cannabis use disorder. Respondents with inhalant/solvent use disorder were associated with 3.33 times the odds of exclusive chewing tobacco. In conclusion, this study highlights the specific links of anxiety disorder, alcohol, cannabis, and inhalant/solvent use disorders with different types of smokeless tobacco use.