O ministério público e o controle das políticas públicas para enfrentamento da crise hídrica na região metropolitana de São Paulo

O controle social das políticas públicas vem ao longo dos tempos aprimorando o debate democrático e colocando luz sobre um dos principais problemas contemporâneos que é a relação público-privada na administração pública. A crise hídrica que se instalou na Região Metropolitana de São Paulo reacendeu a necessidade de mais transparência e controle sobre as políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado de São Paulo e pela SABESP no seu enfrentamento. É analisado o perfil institucional do Ministério Público, como órgão capaz de desempenhar este papel. Ao final são apresentados três casos nos quais o MP ingressou com ações civis públicas em face da SABESP e de outras agências estatais questionando judicialmente as políticas que estão sendo levadas à efeito em decorrência da falta de água.

Como a construção de um bem público pode dar errado? O planejamento e a participação social nas entregas governamentais

Este Estudo de Caso para Ensino e Aprendizagem aborda a eleição de um político que em sua campanha eleitoral, ciente da disponibilidade de recursos para serem utilizados em projetos voltados ao esporte, promete reformar e construir praças com equipamentos esportivos. Quando o projeto foi enviado ao banco público analisar, descobriu-se que já havia uma benfeitoria feita no local pelos próprios moradores. Com a decisão da Prefeitura em demolir a obra, houve reação por parte dos moradores que tinham outras demandas. Os objetivos de aprendizagem do caso são incentivar o leitor a refletir sobre a ineficiência do planejamento na gestão pública quando desconsidera as necessidades dos cidadãos; identificar pontos críticos do processo de planejamento e execução de obras públicas; e debater conceitos como valor público, participação e controle social sobre as políticas públicas em um Município. Os diversos exemplos de obras inacabadas ou que extrapolam constantemente os orçamentos iniciais e que não beneficiam a população mostram a necessidade de refletir sobre o que acontece com o planejamento governamental brasileiro.

Sistemas de gestão para resultados no setor público: intersecções entre política, governança e desempenho nas prefeituras de Rio de Janeiro e São Paulo

A gestão para resultados (GpR) tem adquirido importância crescente nos municípios brasileiros, assumindo diferentes funções no interior das organizações públicas. No entanto, implementação de sistemas de GpR no setor público pode vir acompanhada de novos problemas oriundos da complexidade da mensuração de resultados em ambientes expostos ao escrutínio social e político. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar de forma crítica os sistemas de GpR implantados nas prefeituras de Rio de Janeiro e São Paulo, visando a estabelecer, com base na teoria, conexões entre as diferentes funções exercidas pelos sistemas de GpR e as disfunções vivenciadas pelos gestores públicos no cotidiano. Para tanto, foram mapeadas, com base na teoria, as diferentes funções desempenhadas pelos sistemas de GpR e separadas em três macrocategorias: desempenho, governança e política. A partir dessa categorização, foram delimitadas as possíveis disfunções da GpR relacionadas com as intersecções dessas diferentes macrocategorias. Com base nas categorias teóricas estabelecidas, foram coletados dados sobre a GpR nas duas prefeituras, com destaque para a entrevista de 12 gestores e 3 representantes da sociedade civil. Os achados de pesquisa permitiram demonstrar que a Prefeitura do Rio de Janeiro implementou um sistema de GpR voltado principalmente para a melhoria do desempenho, ao passo que São Paulo focou nas funções relacionadas à macrocategoria da governança. Em relação às disfunções, o Rio de Janeiro apresentou indícios de definição tecnocrátia das metas e gaming interno, ao passo que a Prefeitura de São Paulo esteve marcada por gaming externo, miopia e lock-in. Os resultados permitiram identificar ainda outras variáveis relevantes para o estudo das disfunções da GpR, como a cultura política, o envolvimento do prefeito no sistema, a entrada na agenda do tema da GpR, o grau de institucionalização do sistema de GpR. Os resultados demonstram que as diferentes funções assumidas por esses sistemas estão correlacionadas com as disfunções. O capítulo final explora essas possibilidades de correlações.

Estilo de liderança da líder do conselho executivo numa escola básica dos 2º e 3º ciclos pública da Região Autónoma da Madeira

O conceito de liderança é um tema que sempre despertou interesse, desde as primeiras civilizações até aos nossos dias. No entanto, só no século passado é que começou a ser mais desenvolvido e estudado pelos especialistas em comportamentos organizacionais. Como vivemos numa época marcada pela globalização e pela mundialização dos problemas, onde a tecnologia e o conhecimento experimentam um grande desenvolvimento, de dia para dia, as lideranças são chamadas a acompanhar todas estas mudanças. É nestas circunstâncias que os líderes desempenham um papel de destaque nas organizações, onde têm de tomar decisões estratégicas e, ao mesmo tempo, ter a capacidade de motivar todos os agentes que colaboram com a organização. Nesta perspectiva, realizámos o trabalho de investigação empírica que aqui apresentamos, com o propósito de verificar qual o estilo de liderança da líder de uma Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do ensino público da Região Autónoma da Madeira. Também pretendemos verificar se existem na instituição outras lideranças e que relações estabelecem com a liderança formal. Na recolha dos dados, utilizámos uma abordagem qualitativa e quantitativa, através de um estudo de caso, com recurso às técnicas de entrevista e de inquéritos por questionário. Nesta última técnica, optámos pela utilização do Multifactor Leadership Questionnaire (Questionário Multifactorial de Liderança), já testado e desenvolvido por Bass e Avolio (2004), para avaliar os comportamentos da líder através das percepções dos liderados. Apesar das limitações de um trabalho desta natureza, conseguimos, através das técnicas de investigação utilizadas, verificar qual o estilo de liderança em que a líder da instituição se enquadra. Verificámos ainda que os restantes membros que compõem a direcção executiva não partilham do mesmo estilo de liderança da líder e que na instituição existem outras lideranças informais, ao nível do corpo docente, que ora colaboram, ora fazem oposição à liderança formal.

Património natural da Ilha da Madeira. Estudo de um local de interesse geológico: cone de piroclastos da Nª Srª da Piedade

O Arquipélago da Madeira possui um Património Natural de excepcional valor, rico em Biodiversidade e Geodiversidade, que deve ser conhecido e divulgado internacionalmente, assim como deve ser conservado e preservado para as gerações vindouras. No que respeita à Geodiversidade, a Madeira é dotada de uma variedade geológica de grande interesse, cujo valor cultural, económico e turístico, a torna numa mais valia para a região. Deste modo há que estudar, divulgar e preservar alguns locais de excepcional interesse geológico, elevando-os à categoria de Património Geológico. Neste sentido e no seguimento da política ambiental desenvolvida pelo Governo Regional, traduzida no Decreto Legislativo Regional N.º 24/2004/M de 28 de Agosto de 2004, elaborou-se uma síntese sobre os conceitos de “Património Geológico” e “Geoconservação”, reunindo toda a informação possível sobre o seu enquadramento legislativo, a nível nacional e regional. Sendo a ilha da Madeira de origem vulcânica, foi efectuada uma síntese sobre o Vulcanismo de modo a criar uma base sólida de informação didáctica, tendo em vista a elaboração de documentos de apoio (manuais, brochuras ou painéis interpretativos) destinados ao público que possa visitar este ou outros locais de interesse geológico no Arquipélago da Madeira. Neste âmbito, divulga-se um geossítio, designado por “Cone de Piroclastos da Sr.ª da Piedade”, cujo principal tipo de interesse é simultaneamente vulcanológico e geomorfológico: neste local, os processos de erosão costeira associados à evolução e recuo da arriba litoral actual cortaram, aproximadamente pela metade, um cone de piroclastos basálticos, de morfologia de construção ainda bem conservada, revelando de modo excepcional as condutas alimentadoras, bem como, numerosos aspectos da sua estrutura interna, produtos vulcânicos e etapas de edificação. Tendo como objecto de estudo aquele geossítio, elaborou-se uma ficha de inventariação (PROGEO) e efectuou-se um ensaio de quantificação, de modo que este local seja considerado na estratégia de inventariação e classificação do Património Geológico da Região Autónoma da Madeira.

A Madeira e os alemães, 1917-1939: o discurso na imprensa madeirense

O presente estudo, subordinado à temática «Encontro entre Culturas» e «A Madeira e os Alemães», propõe-se à investigação da representatividade da intervenção alemã sobre o contexto regional, através da análise da visão madeirense sobre o povo e cultura germânicos. Desde recuados tempos o fenómeno «ilheidade» sempre esteve subjacente à sensação do «ser e estar madeirenses», o indagar pelo desconhecido do além-mar, a ânsia de transpor o horizonte fora do que a vista alcança, foram, com o passar dos tempos, sensações despertas pelo contacto com outras culturas. Com o romper do liberalismo arranca o jornalismo insular e, com ele, a manifestação do discurso público, numa dimensão até então desconhecida. Pela primeira vez na história madeirense, os madeirenses falam de si próprios, dando azo à auto e hetero-observação. A percepção do «outro» remeterá para uma reflexão sobre a visão endógena da identidade cultural madeirense e, simultaneamente, para a visão exógena da «diferença» do «outro», neste caso do «alemão». Neste estudo estarão constantemente perceptíveis os fenómenos da alteridade e da interculturalidade luso-germânica, assim como a rivalidade anglogermânica. Pela mesma altura começam a desenhar-se na ilha vínculos com a nação emergente, a Alemanha, quer no âmbito terapêutico-científico, demonstrado na questão da «Madeirasache» e da concessão dos sanatórios na ilha, quer no concernente ao interesse germânico pela ilha, segundo conveniências estratégico-militares ou político-turísticas. A conjuntura político-económica e social vigente durante o período 1917-1939 agudizará as relações luso-germânicas, o germanófilo Sidónio de Pais ascende ao poder, cessa a Grande Guerra, floresce o fascismo europeu. O dirigível alemão passa pela ilha, o turismo nazi elege a Madeira como regular destino turístico, a Juventude Hitleriana acampa na ilha, enquanto uma segunda guerra mundial está prestes a eclodir. A opinião pública fervilhará ao ritmo dos acontecimentos, manifestando-se na imprensa local posições pró e antigermânicas.

Caminhos e perspectivas do associativismo cultural na Madeira

As primeiras formas do associativismo na Madeira remontam ao século XVIII. Ainda que já existisse atividade cultural, as associações principiaram por fazer jus às necessidades sociais do povo madeirense, determinadas pelo panorama socioeconómico advindo das várias crises a que a agricultura madeirense de então esteve sujeita. Foi nesta senda que os madeirenses, ao descobrirem o poder do contributo coletivo, na defesa do ideal comum, se desdobraram na criação de uma multiplicidade de associações que, transcendendo o âmbito social, se direcionaram para o ensino, para o desenvolvimento e fomento de atividades culturais, nas áreas da música, artes performativas, artes plásticas, entre outras, contribuindo, assim, para a sedução e elevação intelectual de públicos que hoje superam em número os consumidores associados, numa prática registada ao sabor de apoios e de tentativas de autossustentabilidade financeira, em que o dirigente associativo assume, cada vez mais, o papel de gestor cultural. A falta de (re)conhecimento sobre a dinâmica do associativismo cultural madeirense pareceu-nos merecedora de estudo, sendo nosso propósito traçar o seu percurso, desde as origens até à atualidade, através de um enquadramento teórico e do inventário das associações culturais criadas na Madeira. Num segundo momento da nossa investigação, apurámos uma amostra associativa, por seleção racional, e analisámos as entrevistas efetuadas aos dirigentes das associações culturais em causa, de forma a percecionar e caraterizar o associativismo cultural praticado na Madeira, bem como aferir a ação participativa dos cidadãos, na era da democratização cultural e do consumo imediato, em que é manifesto o decréscimo de apoios financeiros e adesão dos sócios. Apesar das dificuldades, estas coletividades espelham a sua importância na mudança de mentalidades face à valorização do património imaterial madeirense, visível não só no público local que hoje frequenta as suas atividades, mas também no interesse e adesão do público estrangeiro.

Atuação e desempenho do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte no contexto da gestão pública: perspectiva estratégica

The present dissertation analyzes the performance and acting of the Rio Grande do Norte Public Ministery, in the strategic perspective, while responsible Institution for the defense of the collective rights. The comprehension of this theme inserts in a context of modernization of the public administration, in which is inserted, as well as their functional and structural changes, in a reality of innovations there is passing the organizations, looking to rescue the legitimacy of the government organizations, aligning them to the democratic values of the society. It detaches the strategic administration and the public administration and it exposes the strategic performance about the central point of the study, focusing in the development of the organization in the last four years, and other relative subjects to the acting. It is a unic case study, framed in the characteristics of the qualitative approaches - descriptive and exploratory. The analysis showed, through the method of content analysis, by the criterion of thematic categorization, that MP / RN come developing in an intense way,and it detaches that the changes already happened reflect a good strategic acting of the Institution, especially in the structural and functional areas, showing the strategic conscience of this, although that is not still enough to consider it as a strategic organization, and it concludes that there is still a lot for doing, and that the occurrence of an administration typically strategic in the extent of MP/RN is possible, with the conscience and participation of all, members and servants

Saudosa Maloca, Maloca querida: um estudo morfológico da relação forma/usos do espaço em moradias autoconstruídas e construídas pelo poder público após um ano de ocupação

This study intends to enhance the existing knowledge concerning the patterns of the uses of space for low cost housing in Parnamirim, Rio Grande do Norte, Brazil, by way of comparative morphological studies in spatial arrangements and articulations regarding three distinct, however inter-related, sets of social housing: (1) a development comprising 21 self-built houses erected on public routes and illegal plots within a tract of land originally designed to be an industrial development: (2) architect-designed houses built by the public authority in order to accommodate the previous 21 (plus a few additions) families occupying the self-built dwellings, and (3) modifications performed by dwellers on a total of those 24 houses built by the public authority after an occupation period of one year. The predominant uses of each room within the self-built and modified houses were represented in ground plan, based on empirical observation, surveys with dwellers and the use of analytical procedures of morphologic analysis of nature predominantly geometric (specific) and topology (space syntax analysis). A scale of priorities was identified in relation to the uses of each room, its geometrical arrangement (adjacency, front/back relations etc), and underlying structures (connectivity, depth and spatial integration) in order to establish congruencies and non-congruencies between a social-cultural order embedded in the self-built domestic space and the design logic contained in the houses offered by official agencies. The comparative analysis points towards the convivial existence of two tendencies: one that seems to reinforce a design logic inasmuch as the additions and modifications performed by the dwellers do not alter but even emphasize the original configuration of the designed houses, and another one in which those patterns are subverted in accordance with a logic which, to a lesser or greater degree, coincides with that of the self-built dwellings

Proposta de um modelo de medição e avaliação de desempenho como ferramenta de gest ão - um estudo de caso num órgão público

The public sector performance has received much attention in the literature and due to that the purpose of this work is to develop a proposal for a model of performance measurement for a higher education institution unit. First, we performed a theoretical research on public organizations and private institutions of higher education, followed by a literature review on performance measurement and evaluation. This review presents some performance models that are quite frequent in the literature: Total Quality Management (Total Quality Management) - TQM and the PDCA cycle, SMART System, Balanced Scorecard and Môdef Ouanturn. In order to verify the possibility of implementing a performance measurement model for Higher Education Institutions, it was conducted a case study in a support unit of a University, located in the city of Natal, RN, Brazil. The study attempted to identify the key processes of the unit and proposed by the use of Quantum model in order to improve the management and operation of the same. The work aims to contribute to the advancement of knowledge in measurement and performance evaluation in higher education institutions that where still lacks scientific production of this subject compared to other areas. This study also identifies better practices and opportunities for improvement in processes to determine the expected performance indicators to aid a decision-making unit.

Diagnóstco geoambiental e avaliação de uso e ocupação do campo de dunas da zona especial de interesse turístco II (ZET-II) Natal/RN

The accelerated pressure of use and occupation of Rio Grande do Norte coastline in the last two decades presented the tourism as its main vector, having as a consequence a strong, articulated and growing real estate speculation of this area. In the Natal County there is a Zona Especial de Interesse Turistico II (Special Zone of Tourism Interest II) (ZET-II), consisted of urban beaches with approximately 8.5 km that is an important seashore of the city. The purpose of this research was identification, characterization and assessment of the process of use and occupation of dunes fields emphasizing the role of ZET-II, whereas the specific goals was the analysis of weather, geology and geomorphology, characterization of use and occupation of soil, and elaboration of an environmental diagnosis with identification and description of its mains consequences. The result of this work was the delineation of geologic-geomorphological map of the area with identification of principals units, determining its use and occupation, the measurement of the area already occupied by equipments, besides the description of the environmental impacts on dune fields: devastation, coastline erosion, ocean pollution by sewer and pluvial waters, contamination of groundwater, distribution inadequate of solid residues, landscape degradation, and occupation of seashore through the privatization of public areas. Concluding that the degrading changes occurred in this areas are resulting from the nature of use and urban seashore regulations, which have been diminishing the natural aspect, altering the landscape definitely, compromising the quality of hydro resources and altering its use, privatizing the areas between tides, complicating the population access and obstructing the scenery visualization of dunes and ocean. There is an urgent necessity of improvement of public politics in order to improve the strategies and organization of use and occupation of space urban-coastline

Práticas discursivas em blogs políticos: uma observação sobre a participação política e as trasnformações que acompanham o espaço público

This work discuss about the transformation of public space, based on the recent challenges imposed by communication practices that are renewed and recopying of the sociocultural contexts of everyday life. The study presents theoretical and empirical reports of regional political blogs. In this issue, it looks for understand the political participation in the Internet space, examining the reconfigurations that accompany social relations and new forms of interaction that are merged in the media scene. The ambience of the study limits comments of readers in two political blogs in Rio Grande do Norte, Território Livre, and Thaisa Galvão. The observation concerns about the democratic participation of citizens in matters of collective interest, during the 2010 election. The analysis update the debate on democratic discussion and conversation everyday, trying to grasp changes in social practices in virtual platforms. From this perspective, the work restores some conceptual notions that involve the public places, identifying the changes that appear in the virtual and traditional spheres, with the emergence of new places of conversations, from the Internet usage. Are also compared to similarities and differences between the two elements of the analysis. It is possible, therefore, the communication process of the two discursive spaces with ideas from the public sphere, trying to analyze the duality between public, private, and political participation in these virtual places

Estudo sistemático de estrelas variáveis na era dos grandes surveys

The interest in the systematic analysis of astronomical time series data, as well as development in astronomical instrumentation and automation over the past two decades has given rise to several questions of how to analyze and synthesize the growing amount of data. These data have led to many discoveries in the areas of modern astronomy asteroseismology, exoplanets and stellar evolution. However, treatment methods and data analysis have failed to follow the development of the instruments themselves, although much effort has been done. In present thesis, we propose new methods of data analysis and two catalogs of the variable stars that allowed the study of rotational modulation and stellar variability. Were analyzed the photometric databases fromtwo distinctmissions: CoRoT (Convection Rotation and planetary Transits) and WFCAM (Wide Field Camera). Furthermore the present work describes several methods for the analysis of photometric data besides propose and refine selection techniques of data using indices of variability. Preliminary results show that variability indices have an efficiency greater than the indices most often used in the literature. An efficient selection of variable stars is essential to improve the efficiency of all subsequent steps. Fromthese analyses were obtained two catalogs; first, fromtheWFCAMdatabase we achieve a catalog with 319 variable stars observed in the photometric bands Y ZJHK. These stars show periods ranging between ∼ 0, 2 to ∼ 560 days whose the variability signatures present RR-Lyrae, Cepheids , LPVs, cataclysmic variables, among many others. Second, from the CoRoT database we selected 4, 206 stars with typical signatures of rotationalmodulation, using a supervised process. These stars show periods ranging between ∼ 0, 33 to ∼ 92 days, amplitude variability between ∼ 0, 001 to ∼ 0, 5 mag, color index (J - H) between ∼ 0, 0 to ∼ 1, 4 mag and spectral type CoRoT FGKM. The WFCAM variable stars catalog is being used to compose a database of light curves to be used as template in an automatic classifier for variable stars observed by the project VVV (Visible and Infrared Survey Telescope for Astronomy) moreover it are a fundamental start point to study different scientific cases. For example, a set of 12 young stars who are in a star formation region and the study of RR Lyrae-whose properties are not well established in the infrared. Based on CoRoT results we were able to show, for the first time, the rotational modulation evolution for an wide homogeneous sample of field stars. The results are inagreement with those expected by the stellar evolution theory. Furthermore, we identified 4 solar-type stars ( with color indices, spectral type, luminosity class and rotation period close to the Sun) besides 400 M-giant stars that we have a special interest to forthcoming studies. From the solar-type stars we can describe the future and past of the Sun while properties of M-stars are not well known. Our results allow concluded that there is a high dependence of the color-period diagram with the reddening in which increase the uncertainties of the age-period realized by previous works using CoRoT data. This thesis provides a large data-set for different scientific works, such as; magnetic activity, cataclysmic variables, brown dwarfs, RR-Lyrae, solar analogous, giant stars, among others. For instance, these data will allow us to study the relationship of magnetic activitywith stellar evolution. Besides these aspects, this thesis presents an improved classification for a significant number of stars in the CoRoT database and introduces a new set of tools that can be used to improve the entire process of the photometric databases analysis

Prospecção de genes de interesse biotecnológico : uma abordagem metagenômica

The total number of prokaryotic cells on Earth has been estimated at 4 to 6x1030 and only about 1% of microorganisms present in the environment can be cultivated by standard techniques of cultivation and plating. Therefore, it is a huge biological and genetic pool that can be exploited, for the identification and characterization of genes with biotechnological potential. Within this perspective, the metagenomics approach was applied in this work. Functional screening methods were performed aiming to identify new genes related to DNA repair and / or oxidative stress resistance, hydrocarbon degradation and hydrolytic activities (lipase, amylase and protease). Metagenomic libraries were built utilizing DNA extracted from soil samples collected in João Câmara RN. The libraries were analyzed functionally using specific substrate containing solid medium (hydrolytic activity), supplemented with H2O2 (DNA repair and / or resistance to oxidative stress) and liquid medium supplemented with light Arabian oil (activity, degradation of hydrocarbons). After confirmation of activity and exclusion of false-positive results, 49 clones were obtained, being 2 positive for amylase activity, 22 resistant to oxidative stress generated by H2O2 and 25 clones active for hydrocarbons degradation. Analysis of the sequences showed hypothetical proteins, dienelactona hydrolase, DNA polymerase, acetyltransferase, phosphotransferase, methyltransferase, endonucleases, among other proteins. The sequence data obtained matched with the functions tested, highlighting the success of metagenomics approaches combined with functional screening methods, leading to very promising results

As praças e a parceria público-privada em Natal/RN

Defined as public space or space open of common use, the square is a fundamental space for the urban life. Its function depends so much of the historical context, as of its location in the city, but general way, it is associated to leisure activities. In spite of its importance, many Brazilian squares are abandoned and degraded, some are used improperly, other they never left the paper and they are wastelands, most of the time, transformed in garbage deposits. The lack of appropriate equipments in the squares or to the precariousness of the same ones, such as banks, illumination and places for the different age groups; the lack of the "nature", in other words, of green; and the maintenance lack is some of the problems observed at the squares of Natal/RN. The maintenance is essential factor for the own existence of the square, so much in relation to the physical quality of the space, as in relation to the presence, or no, of users. In that work, we studied the squares of Natal/RN and the partnership public-private as form of shared administration of the public space. Our objective is to understand as it feels that partnership in the production and maintenance of squares in Natal/RN and which the benefits for the involved parts. For so much, we rescued the production of squares historically in the city of Natal/RN; We analyzed the legislation that regularizes the adoption of squares in some Brazilian municipal districts and the Bill of Adoption of Public Squares and of Sports and Green Areas in Natal/RN; and, last we analyzed three natalenses squares that had private investment in the construction, it reforms and/or maintenance. The "partnerships" involved exchange for land, environmental and social compensations, always assisting to the private interests, and nothing was registered or documented in the competent public organs. With that dissertation we wanted to contribute for the valorization of the squares and the relevance of the construction, renewal and maintenance of those public spaces in the city of Natal/RN, as life spaces, of encounters, of leisure