1000 resultados para Menor (Direito)
Resumo:
OBJETIVO: Determinar o tamanho do fígado de crianças normais, entre 0 e 7 anos de idade, por ultrassonografia, correlacionando os valores obtidos com: idade, sexo, estatura, peso corporal e índice de massa corpórea. MATERIAIS E MÉTODOS: Foram examinadas 584 crianças saudáveis, subdivididas em 11 grupos etários, sendo medidos o diâmetro crânio-caudal do lobo esquerdo, na linha médio-esternal, e o diâmetro crânio-caudal da superfície posterior do lobo direito, na linha hemiclavicular. Na análise estatística foram aplicados: a) coeficiente de correlação de Pearson (estudo de correlação); b) teste t de Student não-pareado (comparação das medidas entre os sexos); c) modelos de regressão não linear (nomogramas). RESULTADOS: O tamanho hepático apresentou aumento progressivo, do nascimento aos 7 anos de idade, proporcionalmente menor que o crescimento corporal, correlacionado com idade, estatura e peso corporal (r > 0,70), não havendo correlação com índice de massa corpórea (r < 0,11). Não se observou diferença consistente das medidas hepáticas em relação ao sexo. CONCLUSÃO: Valores do tamanho do fígado de crianças normais (entre 0 e 7 anos) foram determinados mediante aplicação de técnica padronizada, verificando-se forte correlação com a idade e indicadores antropométricos. Nomogramas demonstram as variações normais do tamanho hepático na população estudada, com crescimento diferenciado para cada lobo.
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In this paper we aim to investigate the relationship between Internet use, motivation and political participation. In particular, we aim to find out if, by reducing participation costs, use of the Internet changes the importance of motivation in the classic explanations of participation. In order to explore this question, we have used data from survey 2736 by the Centro de Investigaciones Sociológicas (CIS), which addresses the issue of political participation andInternet use. The analysis shows that Internet use has a direct impact on participation, regardless of motivation, and that skilled Internet users do not need to be motivated or interested in politics in order to participate in at least one online political activity.
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Internet i en general les TIC (tecnologies de la informació i de la comunicació) són una eina extraordinària i han suposat una revolució en la nostra forma de treballar, comunicar-nos i organitzar-nos. Tot i els seus evidents beneficis, també comporten riscos, especialment pels col·lectius més vulnerables com poden ser els infants i adolescents. La facilitat per accedir a continguts inapropiats per la seva edat (material pornogràfic o violent), la possibilitat de contactar amb desconeguts i la dificultat de control per part dels pares donada la proliferació de suports tecnològics (smartphones, tablets ) son els principals perills. El dret i la societat han d'establir normes i estratègies efectives de protecció i de seguretat per fer front a aquest nou problema.
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Els/es nens/es i adolescents es caracteritzen per una especial vulnerabilitat mentre que necessiten que altres persones, els cuidin, els eduquin i els representin. Per això és necessari dispensar-los una adequada protecció personal jurídica i administrativa que garanteixi el desenvolupament de la seva personalitat i la seva integració social. Quan es detecta una possible situació de desemparament d’un menor, l’entitat competent, la Direcció general d’Atenció a la Infància i a l’Adolescència (DGAIA), és qui assumeix la guarda i protecció del menor. Haurà de prevaldre l’ interès superior del menor i garantir que aquest dret es posi en pràctica sempre que s’hagi d’adoptar una decisió que afecti a un nen.
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This research focuses on life trajectories and desistance from crime processes in a case-study qualitative sample of six offenders from 18 to 21 years old sentenced to penal custody in Barcelona, Spain.The theoretical framework comprises systemism (Mario Bunge, 2000, 2006), the life-course perspective (Elder, 1994, 2007), transition to adulthood (Casal et al., 2006) and desistance from crime as a process (Maruna, 2001; Sampson and Laub, 2003; Bottoms and Shapland, 2010; Cid and Martí, 2011).Information was collected through in-depth personal interviews and analysed through content analysis. Results show the importance of attachment to family and school institutions, as well as an effective professional training skill programme at the correctional facility to achieve a law-abiding lifestyle at adulthood.
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O presente estudo visa a demonstrar que o Estado legal, assim como concebido por Weber e Kelsen, não pode ser identificado com o Estado de direito, mesmo que a legalidade seja uma condição necessária deste. Isso acontece porque a legalidade não é uma condição suficiente do Estado de direito em razão de não resolver adequadamente o que Habermas nοmeia de dialιtica entre igualdade de fato e de direito. O texto apresenta, a seguir, a partir de Habermas, quatro fases de juridicizaηão: 1] o Estado absolutista burguês; 2] o Estado burguês de direito; 3] o Estado democrático de direito e 4] o Estado social e democrático de direito. As três últimas fases são figurações conceituais do Estado de direito, regulando, verticalmente, a relação dos indivíduos para com o Estado e, horizontalmente, a relação para com o mercado. Por fim, apresentam-se os efeitos colaterais advindos de cada uma dessas fases de figuração do Estado de direito. Defende-se a tese de que tais efeitos são decorrência de uma perspectiva substancialista do Estado de direito, que interpreta os sujeitos apenas como atores, ou destinatários de direitos. Tais problemas são melhor resolvidos por uma perspectiva procedimental do Estado de direito, a qual, ao tratar os sujeitos como autores, pode contar com uma perspectiva autocorretiva dos problemas decorrentes do que Weber chamou de materialização do direito.
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Com o agravamento dos conflitos religiosos no reino francês, principalmente a partir da segunda metade do século XVI, a questão do direito de resistência ao poder político voltou a ocupar um lugar de destaque no debate público. De um lado, autores que defendiam o direito dos súditos de resistir às ordens do monarca quando seus comandos fossem tirânicos, justificando, inclusive, o tiranicídio; de outro, autores que negavam esse direito e afirmavam o dever irrestrito de obediência à autoridade política legitimamente constituída. O objetivo deste texto é apresentar essa discussão e enfatizar alguns de seus aspectos que antecipam o debate moderno sobre o direito de resistência à autoridade política.
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O artigo distingue duas fórmulas do princípio do Direito em Kant; mostra que na primeira delas o Princípio Universal do Direito é formulado como um principium diiudicationis e na segunda a Lei Universal do Direito como um principium executionis das ações conforme ao Direito; examina as dificuldades suscitadas para ambas as formulações, quais sejam, a base para a definição do que é direito e a questão se as leis jurídicas têm e, caso tenham, qual é a sua força prescritiva; e, finalmente, propõe uma solução baseada na consideração de que as leis jurídicas constituem para Kant uma subclasse das leis morais e se baseiam no conceito de uma autorização ou faculdade moral de fazer o que é moralmente lícito ou obrigatório e de não fazer o que é moralmente proibido.
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Jürgen Habermas conta-nos que fora influenciado pelo pragmatismo em três domínios de seu desenvolvimento intelectual: na epistemologia, na teoria social e na teoria política. Neste ensaio, gostaria de acrescentar mais um domínio do desenvolvimento intelectual de Habermas no qual igualmente se poderia supor a influência do pragmatismo: a filosofia do direito. A exposição será desenvolvida em duas partes. Na primeira, focalizarei especificamente as contribuições epistemológicas de Charles S. Peirce, pois é neste autor que Habermas foi buscar a base de sua teoria da racionalidade comunicativa. Na segunda, tecerei algumas considerações sobre as influências de Peirce na teoria discursivo-procedimental do direito de Habermas e apresentarei a proposta de Karl-Otto Apel como contraponto heurístico. O tema a ser explorado é a possibilidade de se enquadrar a filosofia do direito de Habermas na tradição do pragmatismo que descende de Peirce. Certamente, a defesa de uma perspectiva filosófica realista no plano da validade normativa coloca o quadro teórico de ambos em linha de continuidade e, ao mesmo tempo, em contraposição às propostas pragmatistas recentes na epistemologia e no direito.
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O objetivo deste artigo é examinar a hipótese de que a teoria kantiana do direito público seja estruturalmente antinômica, a despeito de que Kant só lhe tenha admitido o aspecto paradoxal. Com efeito, a teoria kantiana do direito público simultaneamente sustenta: (i) que o ingresso dos homens em um estado juridicamente organizado depende da obediência ao comando da razão que nos ordena celebrar o pactum unionis civilis e aceitar a submissão a uma ordem constitucional civil; (ii) que devemos aceitar como nosso legítimo soberano a quem quer que tenha condições de efetivamente impor seu poder sobre nós. Bons intérpretes como Bouterwek e Hermann Cohen pensaram, contudo, que a verdadeira dificuldade dessa análise é uma desconcertante confusão dos conceitos de soberano e de soberania. A hipótese que procuramos explorar neste artigo é a de que se obterá um melhor entendimento da posição de Kant se admitirmos que os dois planos de análise e as teses conflitantes a que se acaba de aludir estão em uma posição reciprocamente equivalente à que se encontram tese e antítese nas antinomias dinâmicas analisadas na "Crítica da razão pura".
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Nas últimas décadas, houve um crescimento das implicações em sociedade do erro médico, assunto em que se entrelaçam Medicina e Direito. Este estudo procurou conhecer a percepção de estudantes de Medicina e Direito sobre erro médico, avaliando nível de interesse e informação, e a necessidade de abordar o tema na graduação e como ela ocorre para cada área, na sua ótica. Estudo observacional descritivo transversal foi realizado na Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) em 2008 com 185 alunos de Medicina e 119 de Direito. 88,7% dos alunos de Medicina (MED) e 92,4% de Direito (DIR) referiram conhecimento sobre erro médico. O interesse se dá por ser um tema muito discutido atualmente. Os alunos consideram necessária sua abordagem na graduação (97,8% MED e 94,9% DIR). É importante discutir um tema tão atual na graduação de Medicina e de Direito pela contribuição que pode ser oferecida para diminuir o ciclo vicioso de erros, iatrogenias e processos jurídicos, além de possibilitar uma reflexão acerca do papel da educação médica na construção ética de novos profissionais.
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Este artigo discute as relações existentes entre direito e ética na filosofia política kantiana e, ao contrário da interpretação dominante, procura mostrar que a boa vontade precisa estar presente para que a política possa alcançar plenamente seus objetivos. Nesse sentido, defende-se aqui duas teses: primeira, que não há uma ruptura das teses políticas da década de oitenta com as teses políticas da década de noventa no sentido de um abandono da necessidade de uma boa vontade no campo da política, a qual é condição necessária para a realização de uma constituição republicana; segunda, contra uma interpretação exclusivamente liberal, defende-se que isso implica que o republicanismo kantiano permite que o Estado assuma medidas institucionais para um esclarecimento moral de seus cidadãos.
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O consumo excessivo de agrotóxicos na agricultura brasileira é preocupante, e um dos fatores que contribuem para este excesso é o uso incorreto dos equipamentos de aplicação, causando grandes problemas de contaminação ambiental. O sucesso de uma aplicação agrícola somente é efetivado quando se consegue atingir o alvo com a menor contaminação ambiental possível. O objetivo deste trabalho foi comparar o perfil da distribuição vertical de um turboatomizador com e sem fluxo de ar e o número de bicos utilizados nos ramais, utilizando-se de uma mesa vertical como parâmetro de avaliação. O conjunto utilizado foi um trator marca VALTRA, modelo BM-120 4x2 TODA, e um turboatomizador da marca Jacto, modelo ARBUS 400 GOLDEN, com pontas do tipo J5-2, pressão de 1378 kPa e velocidade do ar de 35 m s-1. O número de bicos não influenciou no perfil de distribuição volumétrico. O fluxo de ar influenciou no perfil de distribuição volumétrico tanto para o lado direito quanto para o lado esquerdo. Os maiores volumes ocorreram abaixo de 1,16 cm com o turboatomizador utilizando ou não o fluxo de ar, com 12 ou 6 pontas.
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A seleção de uma máquina agrícola pode tornar-se uma tarefa árdua, pois há diversas variáveis que devem ser consideradas. A escolha do equipamento mais adequado para uma propriedade agrícola é uma das etapas mais importantes do processo produtivo. O objetivo deste trabalho foi desenvolver um modelo de computador por programação linear em plataforma web para seleção automatizada de conjuntos mecanizados agrícolas, baseados no menor custo operacional. O programa, desenvolvido em linguagem ASP.NET, pode ser acessado gratuitamente pela Internet (http://www.maquinas.ufms.br). O usuário pode selecionar um conjunto mecanizado agrícola dentro de uma vasta lista de opções que contém suas especificações técnicas ou deixar que o programa lhe retorne automaticamente a melhor opção, pelo menor custo operacional. O programa desenvolvido proporciona ao usuário uma seleção racional via Internet de conjuntos mecanizados, permitindo o estudo econômico do uso das máquinas e implementos, sem a necessidade da instalação de programas dedicados no computador, que dificultariam a manutenção do banco de dados.
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Para avaliar os efeitos da gastrectomia segmentar do corpo associada à vagotomia gástrica proximal (GS + VGP), sobre a vascularização arterial da curvatura menor do estômago, foram utilizados 24 cães distribuídos em dois grupos de 12 animais, com as seguintes denominações: Grupo I, animais submetidos à laparotomia e manipulação gástrica; Grupo II, animais submetidos à GS + VGP. Em cada grupo, metade dos animais foi sacrificada no terceiro, metade no oitavo dia pós- operatório. No dia do sacrifício, procedeu-se à injeção de mistura de bário-gelatina, na vascularização arterial do estômago. A seguir, o estômago foi removido do animal, fixado em solução de formol, aberto pela curvatura maior e radiografado com técnica padronizada. A intensidade da vascularização da curvatura menor do estômago foi determinada por microdensitometria e morfometria. Pela microdensitometria, foram determinados os valores de densidade óptica, convertidos em equivalentes de milímetros de alumínio, da imagem radiográfica da curvatura menor do estômago. Com base nesses resultados, verificou-se que os valores médios de densidade óptica do grupo II foram significativamente maiores do que o grupo I (p<0,001). Pelo estudo morfométrico de fragmento histológico da curvatura menor, observou-se que os valores médios de volume relativo das arteríolas, em relação ao volume total da camada submucosa, foram significativamente maiores no grupo II em comparação ao grupo I (p<0,001). Os valores médios dos diâmetros das arteríolas da camada submucosa foram significativamente mais elevados no grupo II que no grupo I (p<0,001). O número de arteríolas por mm2 da camada submucosa não diferiu significativamente entre os dois grupos (p>0,05). Embora a execução da GS + VGP implique desvascularização da curvatura menor do estômago, observou-se aumento da intensidade da vascularização arterial desta curvatura nos animais do grupo II, conseqüente à dilatação das arteríolas da camada submucosa.