Decisões dos tribunais de contas : eficácia de título executivo / Marcia Ferreira Cunha. --

Inclui bibliografia.

Cautelar fiscal / Hugo de Brito Machado. --

No fascículo a numeração de página aparece em ordem decrescente.

Empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica : princípio de publicidade / Márcia Ferreira Cunha Farias. --

Inclui bibliografia.

O ombudsman e a realidade brasileira / Ana Cláudia Allet Aguiar. --

Inclui bibliografia.

Poder judiciário : autonomia e justiça / Clémerson Merlin Cléve. --

Exposição preparada para o II Congresso dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná, realizado pelo Sindijus, em Curitiba, nos dias 25 e 26 de set 92.

Competência tributária estadual, exoneração do ICMS na constituição do estado de Santa Catarina (art. 131, x, d) / A. C. Fonseca da Silva. --

Competência tributária estadual, isenção do ICMS na constituição do Estado de Santa Catarina (art. 131, x, d). Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v. 15, n. 94, p. 9 a 21, nov. 1991.

A justiça militar estadual / Álvaro Lazzarini. --

Inclui notas bibliográficas.

Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições: aspectos constitucionais

RepertórioIOB jurisprudência : paginação decrescente

Impetração de mandado de segurança pelo Estado / Hugo de Brito Machado. --

Disponível também na Internet.

Para uma nova compreensão do sistema misto de controle de constitucionalidade : a aceitação do controle preventivo / Anderson Oreste Cavalcante Lobato. --

Bibliografia.