Qualificação jurídica das plataformas de crowdinvesting no Brasil: um estudo de caso da plataforma online da Broota Brasil

Crowdinvesting consiste na captação de recursos financeiros por empreendedores, por meio de uma plataforma online na internet, em que os investidores recebem em troca de seus aportes financeiros uma participação na empresa nascente investida. Trata-se de uma modalidade de financiamento peculiar, uma vez que usualmente realiza a oferta pública de valores mobiliários. O objetivo deste trabalho é identificar elementos para se pensar na qualificação jurídica da plataforma online de crowdinvesting, a partir da descrição de suas atividades realizadas no âmbito da oferta pública de valores mobiliários. Para tanto, foi escolhida a plataforma online da Broota Brasil como objeto único de análise, pois é a empresa pioneira na atividade. Identificar os elementos que propiciam uma reflexão acerca da qualificação jurídica que a plataforma online de crowdinvesting é importante, pois permite a (i) reflexão acerca do seu possível tratamento jurídico; e (ii) verificar se há segurança jurídica nas atividades cursadas no âmbito da plataforma online. Para nortear o presente trabalho, foram eleitas duas hipóteses de pesquisa, considerando que a plataforma online consiste em um ambiente virtual que disponibiliza espaço para a realização de ofertas públicas de valores mobiliários, sendo reputada como (i) mercado de balcão organizado; ou (ii) mercado de balcão não organizado. Assim, é realizada a descrição das atividades da plataforma online da Broota Brasil no âmbito da realização de oferta pública de valores mobiliários. Após, com base na legislação e doutrina específica, foi efetuada a descrição das características que conceituam juridicamente as referidas hipóteses. Em seguida, foram identificadas se tais características estavam presentes nas atividades desenvolvidas pela plataforma online da Broota Brasil. Por fim, não sendo reveladas tais características, sugere-se uma agenda de pesquisa apontando as possíveis qualificações jurídicas da plataforma online, em razão de sua aproximação de empreendedores e investidores no âmbito do negócio jurídico de compra e venda de oferta pública de valores mobiliários.

Uma modelagem de indicadores de desempenho para instituições de ensino superior no Brasil na abordagem do balanced scorecard: um estudo com instituições privadas

This Master of Science Thesis deals with a BSC modeling for higher education institution focusing on private institution in the Brazilian context. It‟s accomplished a literature review in order to understand the BSC and its application to for profit and non for profit organizations and as a main result it is proposed a BSC conceptual model with a new perspective (Government) and a change in the hierarchy of the main BSC perspective equaling financial to customer/society. Taking the national higher education assessment system of Education Ministry indicators a model is deployed and the relations between the indicators are measured with the Pearson correlation coefficient. As a result a model emerges with sound relations of indicators but a improvement in the financial indicators is needed

Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: configurações e particularidades no Brasil contemporâneo

Este trabalho tem por objetivo discutir os nexos entre crise do capital, questão urbana e ambiental, problematizando a inserção subordinada do Brasil no processo de mundialização com predomínio das finanças, as contradições que marcam estes processos e, em particular, suas repercussões nas cidades na contemporaneidade. Acirra-se a luta de classes, expressa nas diversas formas formas de apropriação e uso do solo urbano. Neste cenário de disputas, as formas de luta e oposição à acumulação desenfreada do capital podem ser consideradas ainda pontuais e de pequena escala, mas revelam formas de resistências que podem vir a gerar movimentos emancipatórios

Tributação, seguridade e coesão social no Brasil

Incluye Bibliografía

Reformas das instituições fiscais: reflexões sobre o caso do Brasil

Incluye Bibliografía

Política fiscal e reestruturação da dívida pública no Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Finanças comportamentais: o comportamento do agente decisório nos cenários de ganhos, perdas, riscos e incertezas

Pós-graduação em Economia - FCLAR

Evolução recente dos mercados de crédito e de títulos no Brasil e sua atuação no financiamento dos macro-setores indústria, comércio e serviços (1996-2007): uma interpretação pós-keynesiana

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Impacto do investimento estrangeiro direto sobre renda, emprego, finanças públicas e balanço de pagamentos

Incluye Bibliografía

O investimento em transmissão de energia elétrica no Brasil: uma análise da atratividade das concessões por leilão

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Resultados da aplicação das regras fiscais do Brasil no periodo 1998-2004

Este estudo contém uma análise dos resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, elaborada com base nas regras fiscais adotadas no País desde meados dos anos 90. Essas regras foram definidas por diversas normas, inscritas na seguinte legislação: i) Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária dos Estados e do Distrito Federal; ii) Medida Provisória - MPV nº 1.811, de 25 de fevereiro de 1999 - atualmente MPV nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001 -, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária e outras dívidas dos Municípios e nomeou o Banco do Brasil agente financeiro do Tesouro Nacional para essas operações; iii) Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; iv) Resolução do Senado Federal - RSF nº 40, de 2001, publicada em 21 de dezembro de 2001, estabelecendo limites para a dívida consolidada dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e v) RSF nº 43/2001, publicada no DOU em 26 de dezembro de 2001, fixando os limites globais das operações de crédito dos Estados e Municípios, nos quais inclui a concessão de garantias. A avaliação do desempenho fiscal da União, Estados e Municípios é feita com base nos seguintes indicadores: a) despesa de pessoal e relação despesa de pessoal/receita corrente líquida; b) dívida líquida e relação dívida líquida/receita corrente líquida; e c) resultados primário e nominal. Além disso, examina-se a evolução da carga tributária bem como da despesa de cada uma das esferas de governo, segundo funções orçamentárias selecionadas. A análise da evolução da carga tributária tem por objetivo investigar em que medida os bons resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, ao longo dos últimos anos, se devem às regras fiscais ou ao aumento da arrecadação de impostos e contribuições e, conseqüentemente, das transferências da União para Estados e Municípios e dos Estados para os Municípios.

Impactos das reformas tributárias e dos gastos públicos sobre o cresciento e os investimentos: O caso do Brasil

Um tradicional desafio das finanças públicas no Brasil ainda persiste: a taxa de investimento governamental prossegue em um patamar muito baixo, em termos históricos e comparada com a de outros países, em que pese o País tenha passado a ostentar das maiores cargas tributárias globais e também do volume total de gastos públicos entre as economias emergentes. Neste contexto, o objetivo desta análise é avaliar de que maneira reformas nas finanças públicas impactaram os indicadores e a política macroeconômica, com destaque para o crescimento potencial e investimentos fixos. No Brasil, as reformas institucionais historicamente se constituíram como reações às crises, logo, perderam ímpeto depois da virada dos século quando se atravessou o período mais longo de prosperidade econômica na América Latina puxado pelo boom das comoditties. Nem mesmo a crise financeira global levou aretomada de um ciclo de reformas no Brasil que optou por concentrar as atenções no crédito e o avalancar via endividamento público. O cenário atual passou a ser marcado pelo produto estagnado e por inflação crescente. A experiência brasileira não é animadora para os propósitos de vincular reformas institucionais, investimentos públicos e crescimento econômico.

Finanças comportamentais e a formação de bolhas especulativas

Economic crises caused by speculative bubbles are recurring in economic history but there is still no consensus on how it begins, grows and overflows. Economists and regulators seem to be inefficient in predicting and preventing this process, which is so detrimental to economic functioning. This failure proved to be obvious with the American subprime crises, which had great impact on various sectors of the U.S. economy. In this paper, we perform a literature review of the traditional theory of finance, mainly represented by the Efficient Market Hypothesis. According to this theory, asset prices always reflect their intrinsic value, assumption that doesn’t match the price boom followed by a crash, observed in the crisis generated by speculative bubbles. Finally, we present a new way to analyze this phenomenon, in the light of the investors’ behavioral aspects and the flaws inherent to the financial markets

Estudo comparativo do desempenho empresarial no Brasil e na China no período de 2005-2009: uma análise de empresas de capital aberto do setor de siderurgia

A teoria em finanças tem evoluído cada vez mais aproximando a teoria financeira às práticas reais adotadas nas empresas e nos mercados financeiros. A partir de Modigliani e Miller, que contribuíram para o ramo das finanças com a teoria da Irrelevância Financeira, o caminho se abriu para uma série de debates a cerca da importância das variáveis financeiras na determinação do valor da empresa. Foram levantados questionamentos a respeito da perfeição dos mercados e apresentado argumentos como a assimetria de informações, os custos de agência, a restrição financeira e outras implicações à teoria do investimento. Atualmente o que se sabe é que o fator investimento está altamente ligado às finanças e, portanto, relaciona-se com os meios de financiamento presentes no mercado e com a organização interna e financeira das firmas, esse ramo de estudo recebe o nome de Finanças Corporativas. Diante da teoria financeira, o objetivo é analisar a indústria siderúrgica de duas economias atualmente em destaque, Brasil e China através da análise econômico-financeira de quatro empresas de capital aberto do setor: Gerdau, Usiminas, Baosteel e Masteel. Cabe destacar que a indústria siderúrgica é base para outras indústrias, como construção civil, automóveis, máquinas, entre outros e, por isso, é tida como sinalizadora do desenvolvimento econômico de um país, assim também, o Brasil e a China são caracterizados como grandes potenciais emergentes e fontes de atração de investimentos internacionais