Como el Uruguay no hay - : terror de Estado e segurança nacional Uruguai (1968-1985) : do pachecato à ditadura civil-militar

O presente trabalho analisa a ditadura civil-militar uruguaia (1973-1984) a partir da perspectiva da política de Terror de Estado, mecanismo implementado para aplicar as premissas da Doutrina de Segurança Nacional e defender os interesses dos setores dominantes locais. Da mesma forma, possibilitou o disciplinamento da força de trabalho, exigência implícita nas novas demandas do capitalismo mundial, o que significou, na prática, a destruição do questionamento social e das manifestações por mudanças promovidas pelas distintas organizações populares nos anos 60 e 70. Este período, aliás, foi marcado, na América Latina, tanto pela efervescência produzida pela Revolução Cubana quanto pelo esforço dos EUA em disseminar as concepções contra-insurgentes e reforçar a pentagonização regional. Foi durante as administrações de Pacheco Areco e de Bordaberry (1968-1973), marcadas por acentuada guinada autoritária ainda em regime democrático, que começaram a ser aplicadas determinadas práticas repressivas de Terror de Estado, fato que se projetou, ampliou e consolidou posteriormente, com o regime de exceção. O objetivo norteador da pesquisa foi estudar o conceito de Terror de Estado e analisar sua aplicação na experiência concreta da ditadura uruguaia enquanto metodologia de atuação de um sistema repressivo complexo que abrangeu as múltiplas dimensões da sociedade Assim, procurou-se destacar a diversidade e articulação das diferentes modalidades de atuação implementadas: a interdição do Poder Legislativo; a subordinação do Poder Judiciário à Justiça Militar; a proibição de partidos políticos, sindicatos e organizações sociais; a intervenção no sistema de ensino; a imposição de uma política global de censura; a iniciativa de refundação societária; a subjugação e destruição do “inimigo interno”; a aplicação de ações contra-insurgentes (a tortura, o “grande encarceramento”, a política de “reféns” e os seqüestros seguidos de desaparecimentos forçados); etc. A participação ativa uruguaia na conexão repressiva internacional (Operação Condor) expressou o deslocamento da violência estatal da “guerra interna” contra os núcleos exilados nos países vizinhos. Em síntese, a dinâmica imposta caracterizou o Terror de Estado implementado no Uruguai como sendo abrangente, prolongado, indiscriminado, preventivo, retroativo e extraterritorial além de conter pretensões pedagógicas e ser gerador de seqüelas que se projetaram no período democrático posterior.

Ditadura e justiça militar no Brasil : a atuação do Superior Tribunal Militar (1964-1980)

O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação do Superior Tribunal Militar (STM), segunda instância da Justiça Militar brasileira, entre os anos de 1964 e 1980, no processo de construção de uma nova ordem jurídica e no julgamento de crimes militares, políticos e político-militares. Após o golpe de 31 de março de 1964, o STM teve importante participação no processo de punição jurídico-política então instaurado. Com a edição do Ato Institucional nº 2, em 1965, o julgamento de crimes contra a segurança nacional foi transferido para a Justiça Militar, buscando reordenar problemas gerados pelo emaranhado legislativo que definia até então as atribuições do STM e do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de delitos vinculados à conjuntura política “revolucionária”. Segundo a metodologia adotada neste trabalho, a Justiça Militar como um todo, e o STM em particular, atuaram nesse período por meio de três lógicas distintas: como Justiça corporativa (JC), ou seja, julgando crimes militares; como Justiça do regime (JR), direcionada para o processo e julgamento de opositores do regime, em casos de atentado contra a segurança nacional e contra a probidade administrativa; e como justiça político-corporativa (JPC), julgando incriminados em delitos militares, mas por motivação política. Ao longo da tese, buscamos também acompanhar a maneira como o Tribunal se comportou frente às mudanças políticas e jurídicas, que incidiram em sua estrutura e competência. Como demonstramos no trabalho, o impacto da produção legislativa sobre o labor do STM não foi imediato. A morosidade da justiça e a dinâmica processual geraram um descompasso temporal entre as propostas governamentais de modificação da estrutura jurídica e os julgamentos. Uma das consequências diretas desse fenômeno foi o fato de o STM, principalmente ao atuar como Justiça do regime, ter que lidar, ao mesmo tempo, com leis de segurança nacional que se superpunham e coabitavam o mesmo campo jurídico. Verificamos, ainda, que o padrão decisório do STM ao julgar em cada uma das categorias tendia a reproduzir as decisões das Auditorias Militares, dado esse que nos permite relativizar a difundida tese de que o Tribunal atuou como um espaço de maior serenidade e complacência para com os condenados em primeira instância.

Uma chama na Amazônia: campesinato, consciência de classe e educação: o movimento sindical dos trabalhadores rurais de Santarém (PA), (1974-85)

O campesinato santareno (lavradores, pescadores, posseiros, colonos etc.) é extremamente diversificado, guindo-se três trajetórias: a) a do campesinato de beirario, oriundo do tempo do Brasil-colônia; b) a do campesinato do planalto, formado por nordestinos fugidos das secas e do latifúndio e por sobreviventes do auge da borracha; c) a do campesinato das estradas, que se origina na penetração da Amazônia em consequência do modelo capitalista dominante. Porém todos se identificam pela mesma ameaça de exclusão frente a este modelo que lhes atinge direta ou indiretamente. As condições econômico-sociais criadas pela história, a conjuntura e a ação de determinados agentes sociais - da Pastoral, educadores e lavradores - propiciaram, em meados dos anos 70, a eclosão de um movimento de trabalhadores rurais. Este movimento é visto num primeiro período (1974-78) como comunitário, de ação e perspectivas limitadas; num segundo período (1978-82) se define, predominantemente, como movimento voltado para a organização sindical dos trabalhadores rurais; no terceiro período analisado (1983-85),a organização sindical dos camponeses impõe a sua força relativa à "cidade política", presente na cidade de Santarém, na CUT e com uma ativa participação deles no PT. Em cada período, combinam-se de modo diferente três "graus" ou "momentos", constitutivos, segundo Gramsci, da consciência de classe: o "momento econômico-corporativo", o momento sindical e o momento político. Neste processo de interacão, concretizado nas suas lutas (por terra, saúde, estrada, melhores preços para a sua produção, contra a pesca predatória, etc.) e na sua organização, o campesinato santareno forja a sua identidade coletiva, sua consciência de classe. Esta história é vista, ao mesmo tempo, como "político-militar", em que um grupo social luta para manter e ampliar o seu espaço físico-social, e como pedagógica, em que o grupo se socializa e constrói uma nova visão do mundo, adquirindo/ forjando os instrumentes conceituais e operacionais necessários para sobreviver como classe em que seus componentes se impõem como cidadãos.

O poder pelo mar: a indústria de construção naval militar no Brasil a partir da política desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek (1956-1961)

Este Trabalho tem o objetivo de analisar os reflexos da política desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek, que por meio de dispositivos legais implantou a indústria de construção naval no Brasil e os desdobramentos dessa política na construção naval militar, tendo o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) como representante deste processo. O Brasil é levado a uma mobilização de desenvolvimento baseado na industrialização e nesse sentido vale enfatizar três aspectos importantes.As medidas do governo JK na indústria naval e como refletiram no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Outro aspecto é o momento histórico dos anos 1950 vivenciando o palco da guerra fria entre as potências Estadas Unidos (EUA) e União Soviética (URSS) e que traz desdobramentos como a partir acordos militares entre os EUA e seus aliados, estando o acordo Brasil e EUA inserido nesse contexto. A implantação da indústria de construção naval militar no país na segunda metade da década de cinquenta no Brasil trouxe repercussões significativas na área militar naval, sobretudo nos anos 1970, quando a Marinha brasileira recuperou sua capacidade de projetar e construir navios de guerra modernos.

Uma história institucional do Centro Tecnológico do Exército (1979- 2013)

Este trabalho narra a história da criação e do desenvolvimento institucional do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), órgão voltado para a pesquisa e o desenvolvimento dos materiais de emprego militar do Exército Brasileiro. A pesquisa teve como objetivo principal analisar a origem da instituição, os motivos para a sua criação e o papel dos principais atores envolvidos, além de apresentar os principais projetos desenvolvidos no CTEx. Inicialmente, analisa-se a área de Ciência e Tecnologia no Brasil entre os anos de 1960 a 1980, e em seguida aprofundam-se os aspectos fundamentais da história do CTEx entre 1979 e 2013. Por fim, são apresentados os resultados obtidos nas entrevistas realizadas com 26 (vinte e seis) servidores (militares e civis) que atuam principalmente nas áreas de pesquisa e desenvolvimento no CTEx.

O impulso renovador: a atuação da Missão Indígena na Escola Militar do Realengo (1919-1922)

O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise da atuação de um grupo de instrutores na Escola Militar do Realengo no período compreendido entre os anos de 1919 e 1922, tomando por objeto as representações feitas por esses sujeitos, do que foi por eles atribuída como Missão Indígena. Os efeitos de sua atuação foram marcantes e se fizeram sentir por toda uma geração de oficiais do Exército Brasileiro, que ficou conhecida como a “geração do Realengo”. Embora constantemente lembrada pela historiografia militar, a Missão Indígena ainda foi muito pouco explorada em trabalhos acadêmicos, no que tange ao seu surgimento, à sua atuação na Escola Militar e ao envolvimento de alguns de seus membros no movimento tenentista. Dessa forma, o foco da pesquisa se concentrou na maneira como esse grupo de instrutores atuou e nas mudanças provocadas e percebidas pelos alunos em função dessa atuação, tanto na instrução como no regime militar diário da Escola Militar, estabelecimento de ensino que pretendia formar oficias “apolíticos” e que serviu de laboratório do Exército para experiências acerca de qual educação militar seria a ideal para a formação de seus quadros. A escolha do tema repousa no fato de a Missão ter sido constituída por um grupo de jovens oficiais subalternos e intermediários do Exército, dotados de elevada capacidade técnico-profissional e cujo perfil psicológico lhes conduziam a atuar em consonância com o ensino prático de caráter militar, inteiramente de acordo com as normas e regulamentos do Exército, sob a influência do rígido modelo alemão de instrução. Como instrumentos metodológicos foram utilizados os trabalhos de Michael Pollak, no que se refere à construção da memória e à institucionalização de determinadas narrativas, e de Maurice Halbwachs, no tocante à relação existente entre memória coletiva e espaço. Uma pesquisa realizada nos acervos documentais da Escola Militar do Realengo, pertencentes ao Arquivo Histórico do Exército, e nos arquivos pessoais e acervos de história oral do Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getúlio Vargas, possibilitou o acesso às fontes. Conclui-se que o esforço da Missão Indígena, voltado para a formação profissional da oficialidade do Exército Brasileiro, não esteve dissociado das inclinações para agir politicamente da geração que passou pela Escola do Realengo na década de 1920.

Diálogos da Alma: uma outra história da loucura

The tesis intends to awake a new way of looking at madness. It presents as reference the Psychiatric Hospital Doctor João Machado (Natal/RN) and histories of life and narratives of four intern residents. The research in an ethical horizon, intends to give back to the subjects the voices long silented behind the institutions walls by their families and society in general. As well as to open the interpretations of science to receive and to dialogue with other itineraries of thought that, if on one hand does not restitute the explanation of the Real, on the other hand expresses other forms to see the world. Dislocated of the bigger social environment, the people identified as insane, construct their histories endowed with autonomy and displacements in relation to the social rules and structures that characterize our society, as much as in relation to the logical principles of thought that assume an objective and rational reality. As well as a remnants bedspread configured in a complex and unfinished object, the break up of histories of life of the interns, interviews with medical on psychiatrists to the Doctor João Machado Hospital, documents of the institution and depositions of that house, were the raw material to construct, with this tesis, another chapter of the 'history of madness'. In elapsing of the work innumerable voices have been heard. Some that study the phenomenon of madness, others that live this 'state of the being' in the world. We opt to detaching the first of an open conception on the theme through intellectuals as: João da Costa Machado, Ulysses Pernambucano, Nise da Silveira and Boris Cyrulnik. They express ethics compromised to the humanity of the being

Passado e presente: a enfermagem do Hospital Universitário Onofre Lopes

This is a historically focused study with a qualitative approach whose main purpose is to investigate the trajectory of Nursing at the Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) and how it associates with the teaching of Nursing at the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN). Motivation for carrying out this study is due, firstly, to a liking for history and, secondly, to the nonexistence of records on Nursing in one of the institutions with the most teaching tradition in the area of health and nursing in the state of Rio Grande do Norte. The objectives of the study were to analyze the historical development of Nursing at the HUOL and its association with the teaching of Nursing at the UFRN; describe the historical development of the Hospital referred to; and to establish a relationship between the development of nursing at the HUOL and the teaching of Nursing at the UFRN. Empirical investigation was carried out based on the study of historical documents such as reports, minutes, letters, by-laws, decrees and administrative directives, as well as photographs and interviews with people who lived through this history or who kept vivid memories of it. From this research it can be gathered that Nursing at the HUOL was at first closely identified with the empirical stage of the profession. Its development is a result of the institutionalization of teaching whose starting point is an authorization for running the Nursing Aid School of Natal in 1955. Since then, gradually, teaching has enabled those who practiced nursing at that institution to become professionals through a partnership between the Nursing Aid School and the Nursing Department at the Hospital whose administration had been in charge of a professor for many years. Upon the creation of the undergraduate program in Nursing in 1973, nursing at the HUOL underwent a new transformation process with new nurses being hired. Likewise, the creation of post-graduate specialization and master s degree programs in 1982 and 1996, respectively, opened the way to the growth of the academic qualifications of nurses at that institution. Therefore, it must be asserted that Nursing at the HUOL has, over the years, gone through a continuous process of qualification of its members and in such trajectory the teaching of Nursing that is carried out at different levels at the UFRN stands as a hallmark

A educação no processo de trabalho da enfermagem: o caso do hospital de ensino

It is in the work environment that occurs the relations of production, economy, personal development and professional growth. Thus, this environment characterizes for being a propitious way to the intellectual development diligent them. In this context, this study it had as objective to analyze the possibilities and challenges of the education to consist integrant part of the process of work of the nursing, in an education hospital. One is about a research of analytical matrix and qualitative boarding, that had as collaborating fifteen professionals of the nursing, middle- and upper-level, of a hospital of education in Natal/RN. It followed the metodológicos estimated ones of the thematic verbal history, which looks for to promote the agreement or clarification of determined situations, catching experiences of made use people to say on aspects of its life, keeping a commitment with the social context. The information then had been gotten by means of a research instrument that made possible the accomplishment of interviews, which had been marked anticipatedly and counted on the assent of that in they had participated. The interviews had been recorded in proper equipment, so that you say them of the collaborators transcribing and they were analyzed with the support of pertinent literature. The content of you say them was classified in empirical categories, as the nuclei of felt that they presented. With the analysis of the data, one evidenced that the education in the process of work of the nursing is something possible to occur, but that diverse they are the challenges that the same one has that to face to promote this phenomenon in its daily one of work. The collaborators had affirmed that the worker is necessary to remain itself permanently in study so that, thus, it grows professionally and improves its assistance. They had still affirmed that she is possible to work and to study, but that this requires determination of who intends such intention. E also guarantees that the diverse forms of education directed toward the care in nursing can have resolution, since that has collective compromising of the institution. This, as education hospital, recognizes to be necessary to possess one politics of education for its workers and is if considering implementation the same one through a structuralized program already. Therefore, the results of this research show the necessity of changes in the current scene where if they find the workers of nursing of the institution in study. These changes can be reached through one politics of investment in the workers, allowing, beyond other benefits, the reach of new knowledge that take them to a significant learning in favor of the population, reflecting in the quality of the given assistance

A migração do cuidado em saúde: do hospital para o domicílio

This study is an analysis of opportunities and challenges of health assistance migration from hospitals to home care from the approach of the Domiciliary Internment Program (PID) in Natal / RN. The research aims to identify the ways that the multidisciplinary team act and know the stories of these professionals about the situation experienced in the transition between the instituting and instituted on home care modalities. PID has as a prior focus the elderly person in stable medical conditions, not to replace the hospital care, but to offer a therapeutic support turned to the exercise of their autonomy and coexistence with the situation of diseases. The home in their internal coexistence rules preserves own customs. As the hospital care migrates to the home care, it happens in the confrontation and rationality negotiation and becomes something new, that is going to be directed by an instituting dimension. In the view of New History, that suggests an interdisciplinary approach and interprets the problems on its time and from the technique of thematic oral history, it can be seen that working in interdisciplinary team is able to incorporate new values in the way of healthcare assistance, it longs for maintaining the maximum functional capacity of patients, it presents results as the prevention of diseases, costs reduction in connection with the Hospital Service, empowers and expands the possibilities for the patient recovery by aligning with the daily life and the opportunity of the patient being assisted by a multiprofessional team, interacting on the concrete reality. Therefore, PID is in line with the contemporary demands and as an instrument to be considered in the review of a wider concept of the health-disease process

Trajetória do hospital dia Dr. Elger nunes: um recorte histórico da psiquiatria e saúde mental no Rio Grande do Norte

In Brazil, the mental health network proposed by the Psychiatric Reform inserts the intermediate and replacement services in the pursuit of alignment or resocialization of patients with mental and behavioral disorder in the community. Was adopted, among other services, the Center for Psychosocial Care, Home Therapy, Sheltered Home, Day Hospital and psychiatric beds in general hospital. In this context, the State of Rio Grande do Norte implanted the Day Hospital Dr. Elger Nunes (HDEN) in Natal / RN in 1996, linked to State Department of Public Health. At HDEN happened a multi and interdisciplinary therapeutic work, besides being the scene of disciplinary practices, and extension projects for graduate courses in Higher Education Institutions in the city. However, with the process of decentralization of local services, the hospital was terminated by an administrative state act in 2006, leaving damage to the activities provided to users, disciplinary practices and extension activities. From this breakdown, the objective was to narrate the trajectory of HDEN through a multidisciplinary team of professionals and teachers who used it as a field of disciplinary practices. It is characterized as a documental and qualitative, backed in the technique of thematic oral history, following the phases: authorization of the interviewee, interview recording, transcription, textualization and transcreation of the material obtained. We used documents, ordinances, general reports of activities, among others, plus interviews to fifteen employees who used this service, being thirteen part of the multidisciplinary team of professionals and two graduation professors of health care area, nursing and medicine. The stories collected were organized according to the technique chosen, respecting its steps. In preparing the body subjected to ALCESTE computer program, priority was given to the vital tone for the formation of categories and classes elected by the program, structured in three thematic areas. In the first axis, called Trajectory of HDEN, were recalled the beginning of its activities, the steps of that time, their activities, and its actors - users, families, professionals, and teaching practices. The second axis has dealt with the process of extinction of HDEN, rescuing the feelings of employees, the main reasons given at the time and immediate postextinction scenario. And the third axis revealed in an articulated form the situation of mental health in Natal / RN, listing to the challenges and prospects for the psychosocial care, starting from the trajectory of HDEN with emphasis on activities. Moreover, the trajectory of HDEN provides recognition of the historical basis outlined in the constitution of the network of substitute services present in the current scenario of psychosocial care in the city of Natal and in RN.

História oral de vida de pacientes transplantados renais: novos caminhos a trilhar

The therapeutic possibilities for chronic renal failure closely are related to the biological and social condition, and in this perspective the renal transplant is considered the best option, for providing quality of life better. This study it objectified to apprehend, by means of the rescue of the verbal history of life of the kidney transplant patients, the experiences lived since the diagnosis of the renal to the current with the current therapeutic modality. One is about a study of qualitative boarding, exploratory and descriptive, having the verbal history of life as a technique and method. The colony was formed with the ten first kidney transplant patients of the Rio Grande of the North, taken care of in the clinic of the Nephrology in the University Hospital Onofre Lopes-UFRN, located in the city of Christmas-RN. The net was composed for collaborators of both the sex, in the age band between 21 and 56 years of age, submitted it more than has one year to the renal transplant and that, in some cases, together of its familiar ones, they had voluntarily accepted to participate of the study. The first collaborator interviewed for this was excluded not to desire to participate the study more than. After approval for the Committee of Ethics in Search of the UFRN, we carry through the collection of data, by means of a halfstructuralized interview, recorded individually, in environment chosen for the collaborators. We carry through the transcription of the interviews and later we return to the interviewed ones so that the same ones made the conference, what it made possible in them to carry through the transcriation, after consecutive readings. We analyze the stories by means of the analysis of content of Bardin. Guiding the analysis of the stories of the collaborators, we find three axles thematic: Impact in the social relations, Impact in the social condition and Behavior front the illness and treatment. We conclude in this study that the loss of the renal function reed-echo drastically in the life of the collaborators, but that the acceptance of the pathological condition emerged, mainly for the support of the family and in the belief in God. The renal transplant was seen as the chance for a new life, however, so that they reach an improvement in the quality of life, other questions must be optimized, as the guarantee of constitutional laws, the rescue of the citizenship and offer of bigger support of the professionals of the health, family and society for the confrontation of the problems generated for the chronic renal illness and its treatments

Trajetória de profissionais da saúde de um hospital colônia para hanseníase

Leprosy as a public health problem , there is still quite some time , even with treatment for decades . Your health-disease process is marked by a historical backdrop of stigma , prejudice, social exclusion and authoritarian decisionducts , in order to extinguish the disease milieu under the regime of compulsory confinement of the patient. In this perspective , the Brazilian public health twentieth century adopted policies of compulsory isolation , which meant that those who receive a diagnosis of leprosy were isolated from society and their families in hospitals colonies . Objective is, to the study, rescue the trajectory of health professionals in the Colony Hospital St. Francis of Assisi , in Natal / RN ; Identify the policy was perceived as compulsory institutionalization imposed for leprosy patients by health professionals ; describe the behaviors Professional Hospital adopted in Cologne ; Retrieve information about the existence and functioning of the Hospital and Create a documentary of historical fragments of leprosy from the point of view of professionals from a former colony. Exploratory - descriptive method with a qualitative approach , using the methodological framework thematic oral history was used . Obtained approval by the IRB of the Federal University of Rio Grande do Norte, under Protocol No 461 403 and CAAE 19476913.9.0000.5537 . Be interviewed during the period of November and December 2013 , five health professionals who worked in the hospital colony , using audio recorder and images to capture and record the statements. The interviews were transcribed , textualized, transcriadas and sent to reviewers to step conference of the reports. Subsequently , analysis of the stories was made from the proposed content analysis of Bardin . The results and discussion are presented in the form of article: Opinion of nursing professionals who worked in a hospital for leprosy colony , which aimed to : identify the opinion of nurses who worked in hospital colony on the lives of patients . In this article, three main themes were highlighted and discussed from the reports of colaboradoes : I - The socialization process of internal II - 16 Prejudice , stigma and discrimination III - Social exclusion versus inclusion . We conclude that , in the context of the colony hospital, the performance of health professionals contributed significantly to that stigma , prejudice and social exclusion would be minimized and that the experience of asylum seekers in the colony were not seen more traumatic

Ver, lembrar e narrar: a conformação das memórias sobre a ditadura militar na recepção assistida do audiovisual

Subjective and socially constructed instance, the memory is not a natural phenomenon, but an area of contention between various social organizations for control and legitimation of a past. With the development of writing and the advent of new technical devices, it creates new ways to store and transport information. The memory is no longer restricted to the limits of the here and now of the subject and undergoes transformations. In this scenario, the media start to play an important role in publicizing and construction of embodiments of memory. This study aims to analyze the conformation of the memory of political groups during the process of receiving audiovisual fiction. For this purpose, a corpus of four chapters of the soap opera Love and Revolution was used as a cognitive device for remembering. The television series, broadcast by SBT between April 2011 and January 2012, went back to the beginning and development of the military dictatorship in Brazil, in the cities of Rio de Janeiro and São Paulo. Three militants of various affiliations Communists who acted against the regime in Rio Grande do Norte and neighboring states, were participants in this study. Using the method of oral history, the research was divided into two stages: in-depth interviews, which dealt with the history of life of employees with the militancy in the Communist parties and other social movements, and the assistance of a drive dramatic soap opera Love and Revolution. Comparing these two phases of the study, we analyze the flow of mediations that crossed memories of militancy and media framework; shifts the narrative of remembrance during reception, and the opposition between memory and represented the experiences of the receivers