O regime económico das cooperativas no direito português: o capital social

Centrando-se no capital social, esta obra pretende ser uma reflexão sobre os aspetos mais significativos do regime económico das cooperativas no Direito Português: o regime jurídico das entradas para o capital social nas cooperativas, o confronto entre aquelas e a chamada «massa de gestão económica», a determinação e distribuição de resultados, as funções do capital e das reservas, nomeadamente as reservas obrigatórias, e a problemática do aumento e redução do capital social cooperativo. Além disso, tendo como assente que a questão do capital diz respeito aos fundamentos do sistema económico cooperativo, procuraram-se respostas jurídicas adequadas para alguns dos problemas que o regime económico das cooperativas coloca no ordenamento português, muitos deles resultantes das características do capital social cooperativo, designadamente do seu carácter variável. Nesta procura faz-se o confronto entre a legislação cooperativa portuguesa e outras legislações de cooperativas, com particular destaque para a italiana, a espanhola, a francesa e a comunitária, para ilustrar outras soluções e, igualmente, para reflectir e propor alterações normativas à legislação positiva portuguesa, o que confere utilidade à obra, que interessará não apenas a juristas, mas também a todos os cooperativistas.

Manual de direito e cidadania

Este Manual é uma ferramenta fundamental de informação e conhecimento para qualquer cidadão, estudante ou não. Permite adquirir aptidões no sentido de uma intervenção livre e esclarecida nas relações jurídicas diárias, activas e passivas, bem como a assunção e o exercício de uma cidadania consciente e responsável. A linguagem jurídica, aqui acessível, as áreas tratadas e os exemplos abundantes facilitam a integração do cidadão na ciência do Direito e no funcionamento das instituições.

Estudo de caso

História Clínica: Um paciente com história de diversas lesões nos membros inferiores foi intervencionado em ambos os pés, onde realizou uma tenossinovectomia dos peroneais com reparação de ruptura desses tendões (ao pé direito em 2006 sendo actualmente ao esquerdo). Avaliação Objectiva: Apresentava dor, edema, limitação articular de todos os movimentos da tibio-társica, fraqueza muscular, pés cavos e alterações do padrão de marcha e do equilíbrio. Objectivo: foi verificar se a mobilização com movimento (MWM) do astrágalo e da articulação tibio-peroneal inferior levava a uma diminuição da dor e aumentava a amplitude de dorsiflexão e inversão neste doente com pé cavo. Intervenção: foi realizada MWM do astrágalo e do perónio na articulação tibioperoneal inferior em descarga e em semi-carga, sendo mantida essa nova posição com uma ligadura de tape. Resultados: o paciente aumentou as amplitudes articulares em descarga e em carga, diminuiu o edema da perna e pé, aumentou a funcionalidade, mas em termos de força muscular não foram quantificadas alterações. Conclusão: mesmo o paciente tendo pé cavo e sequelas de uma tenossinovectomia dos peroneais, as manobras de mobilização com movimento do astrágalo e da articulação tíbio-peroneal inferior levaram a uma eliminação da dor e a um aumento da amplitude articular.

Novos rumos do direito contabilístico: confronto entre a reforma espanhola e o SNC português

Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade promovidas pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em Abril de 2009

Sobrevivência de populações de Aedes albopictus: idade fisiológica e história reprodutiva

OBJETIVOS: Estudar a sobrevivência de populações de Aedes albopictus de ambientes rural e urbano, em diferentes condições de alimentação, e analisar sua idade fisiológica e a história reprodutiva. MÉTODOS: Foram coletadas larvas de Ae. albopictus no Vale do Paraíba (localidade urbana), e no Vale do Ribeira (localidade rural), Estado de São Paulo. As fêmeas que emergiram foram alimentadas com açúcar ou com sangue e observadas diariamente anotando a data da morte de cada uma e outras variáveis relacionadas com a reprodução. Os ovários foram dissecados seguindo a técnica de Polovodova, e a avaliação do desenvolvimento folicular segundo Christophers e Mer. Foram construídas tábuas de vida e analisadas estatísticamente as taxas de sobrevida. Para análise dos dados foi utilizado o Stata 7.0. RESULTADOS: Foi observada discordância gonotrófica nas duas populações de Ae. albopictus. As fêmeas oníparas desenvolveram sacos terminais. As nulíparas apresentaram ovários normais e em alguns casos foram observadas dilatações. As fêmeas alimentadas com açúcar apresentaram maiores taxas de sobrevida. Não foi detectada diferença estatística na taxa de sobrevida entre as duas populações avaliadas. CONCLUSÕES: A idade fisiológica e o estado de paridade de Ae. albopictus não foram definidas pela análise dos ovaríolos porque estes apresentaram sacos terminais em vez de dilatações. O tipo de alimento ingerido influenciou na sobrevivência das fêmeas de Ae. albopictus.

50 Anos do ensino formal das profissões de diagnóstico e terapêutica em 110 anos de história

Os 50 Anos de ensino das profissões de Diagnóstico e Terapêutica tem registado uma evolução muito significativa nos últimos 30 anos. A formação tem por base as competências facultando a capacitação dos profissionais no desenvolvimento das suas atividades profissionais. A formação de profissionais de Diagnóstico e Terapêutica constitui uma mais valia para a prestação de cuidados de saúde. É necessário criar estratégias para que a procura, por parte de candidatos, seja proporcional ao número de vagas disponíveis. É nosso objetivo suscitar uma reflexão conjunta sobre estratégias a adoptar face à realidade atual!

Patrick Hurde - história de vida : um contributo para a história da dança em Portugal, na segunda metade do séc. XX e inicio do séc. XXI

Tese de doutoramento, Estudos Artísticos (Estudos de Teatro), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras.[O documento original encontra-se depositado no Repositório da Universidade de Lisboa]

A doença oncológica no fórum da História: breve síntese sobre a evolução da luta anticancerosa em Portugal

Introdução – A doença oncológica tem sido assunto de abordagem historiográfica particularmente abundante no contexto internacional. No caso português só recentemente começaram a surgir os primeiros trabalhos em redor desta ampla temática. Objetivos – Revolvendo em torno da emergência e estruturação da luta anticancerosa no âmbito internacional, pretende-se apresentar uma breve síntese sobre a evolução deste fenómeno em Portugal na primeira metade do século XX. Metodologia – Análise documental. Qualitativa e heurística. Resultados/Discussão/Considerações finais – A luta contra a doença oncológica em Portugal não destoou do contexto médico-científico e do movimento internacional anticanceroso da primeira metade do século XX. No entanto, a emergência e a institucionalização do projeto anticanceroso nacional apresentou algumas particularidades. Inserido entre uma especialidade médica em processo de afirmação e as necessidades assistenciais dos cancerosos, resultou da conjugação de uma série de fatores que ultrapassam a mera assimilação de novas tecnologias médicas ou da criação de um espaço próprio para a prática da oncologia. Tornou-se também num meio para realizar um trabalho intenso de educação para a saúde, num instrumento de ponta na formação médica especializada e numa referência de modernidade científica no contexto do Estado Novo.

A individualização do direito à saúde: contributos a partir de um olhar analítico

Este artigo de natureza ensaística procura contribuir para o desenvolvimento de argumentos já apresentados a respeito de reconfigurações ideológicas nas políticas de saúde. A partir de dimensões analíticas discute-se o espaço e implicações da individualização do direito à saúde no contexto de maior liberalização dos mercados e de maior exposição ao investimento privado lucrativo. A individualização do direito à saúde assume-se como contrária aos princípios éticos e morais consolidados entre os países ocidentais a partir da 2ª metade do séc. XX, em que o acesso aos cuidados passa gradualmente a estar dependente das condições individuais das famílias, não obstante o pagamento de impostos e outros seguros. Não só passa a existir espaço para formas desiguais de acesso ao direito à saúde, como o princípio da utilização racional que baseia esta reconfiguração é uma crença managerialista falaciosa e, em larga medida, irrealista. Esta discussão é ilustrada a partir de dados da OCDE, os quais demonstram tendências díspares a respeito desta dinâmica.

A linguagem do direito e a problemática da ‘equivalência’ na tradução

Em virtude da actual globalização e concomitante intensificação dos contactos internacionais, é cada vez maior a necessidade de tradução de textos das diversas áreas do direito, e aceitando sem discussão que a tradução jurídica não é uma operação impossível, põe-se também a pergunta de saber que instrumentos, que estratégias, que conhecimentos deve ter um tradutor que trabalhe com textos jurídicos, por forma a que o translato que apresente possa satisfazer as exigências próprias de uma comunicação que não é só interlinguística, mas também intercultural. A operação de traduzir envolve sempre a ideia de uma relação de sentido entre um texto de partida e um texto de chegada, e a ponderação de comparabilidade está, na teoria da tradução, estreitamente relacionada com a noção de equivalência. Mas, ao falar em relação entre textos, estou já a antecipar que a equivalência que se procura não se situa apenas ao nível das palavras ou dos termos: na tradução jurídica estão envolvidos não apenas textos, mas em primeiro lugar, conteúdos sócio-culturais específicos, reflectidos em elementos de uma língua, conteúdos que se procura verter para uma outra língua mediante o recurso a materiais desta e que servem de veículo para a informação acerca de factos e circunstâncias da outra cultura. Mais precisamente, como escreve Pommer (2006: 37): “Die interlinguale oder zwischensprachliche Übersetzung (interlinguale translation) juristischer Texte ist die Übertragung rechtlicher Inhalte von einer Sprache in eine andere unter Beachtung der zugrunde liegenden Rechtsordnungen und kulturspezifischen Denkmuster”.

História da saúde pública no Estado de São Paulo

Estuda-se a história, através da evolução dos serviços estaduais de saúde pública em São Paulo, desde 1891 até o presente. Dois vultos se destacam: Emílio Ribas e Geraldo de Paula Souza. Emílio Ribas conseguiu debelar no fim do século passado surtos epidêmicos de febre amarela, febre tifóide, varíola e cólera e, na Capital, malária. Prova, em um grupo de voluntários, no qual foi o primeiro, a transmissão, por vector, de febre amarela, repetindo, um ano depois, a experiência norte-americana em Cuba. Funda o Instituto Butantã, entregando-o a outro cientista, Vital Brasil. Paula Souza reorganiza, em 1925, o Serviço Sanitário do Estado, introduzindo o centro de saúde, a educação sanitária, a visitação domiciliaria. Lidera, posteriormente, no SESI, a assistência médica, odontológica, alimentar e social do operário. Em junho de 1947 foi criada a Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social cujo primeiro titular foi o Dr. José Q. Guimarães. Deu-se ênfase à implantação de campanhas de erradicação ou controle de doenças transmissíveis (malária, chagas, poliomielite, variola, etc.) e à reforma total da Secretaria da Saúde iniciada em 1970.