Diretrizes para formulação de políticas públicas em mudanças climáticas no Brasil

Os dados compilados aqui dão a noção de quão urgente é lidar com o problema da mudança do clima. A publicação também discute as medidas gerais e setoriais que precisam ser tomadas para enfrentar a questão, algo que depende da articulação de diferentes setores econômicos, em parceria com os governos nacional, estaduais e municipais. O trabalho sugere algumas áreas-chave em que é possível implementar medidas que farão com que o país consolide sua contribuição no esforço internacional de redução das emissões globais de gases de efeito estufa. Espera-se que o Brasil assuma a liderança neste processo mundial. Ao final, é proposto um modelo genérico de política pública que pode ser adotado por diferentes governos de modo a colocar o país na rota de um compromisso histórico que beneficiará as gerações atuais e futuras, assim como todas as formas de vida que habitam o planeta. Espera-se que os tomadores de decisão deste país percebem a urgência do problema e unam-se a todas as vozes que clamam pela resolução do problema do clima global.

Expropriações normativas

Esta dissertação busca investigar as consequências jurídicas das expropriações normativas. Trata-se de um ato regulatório, genérico e abstrato, que subtrai ou minimiza o direito de propriedade, do qual não decorre a transferência formal do domínio para Poder Público. A problemática tem lugar na medida em que essa ablação normativa é levada a efeito, sem o estabelecimento do devido processo legal expropriatório (previsto no art. 5º, inciso XXXIV, da Constituição da República – CRFB), o qual impõe o pagamento de uma prévia e justa indenização ao expropriado. Para este fim, será investigado se os institutos por meio dos quais o Estado intervém na propriedade privada (desapropriação, limitação administrativa, ocupação temporária, requisição administrativa, tombamento) dão conta desse fenômeno, ou se se trata de uma falha da regulação, que produz consequências jurídicas. Ao final, será apresentada uma proposta, de lege ferenda, de disciplina desse fenômeno

Modelação de diálogos com o Midiki: um gestor de diálogo do tipo Information State Update

Nesta dissertação investigamos a problemática da criação de sistemas e interfaces que permitam a interacção entre pessoas e máquinas através de linguagem natural(LN), recorrendo a Gestores de Diálogo (GD). Esse tipo de interacção concretiza-se através do estabelecimento de diálogos entre uma pessoa (cliente ou utilizador de um serviço) e a máquina, por exemplo, e em particular, através da fala. Quando disponibilizado da forma tradicional, o acesso ao serviço exige um intermediário Humano ou a adaptação da Pessoa a interfaces menos naturais, tais como linhas de comandos num computador, digitadas através de teclado ou o recurso (usual) a janelas, cliques de rato e preenchimento de formulários. Os sistemas que possibilitam a intermediação com esses serviços através de LN chamam-se Sistemas de Diálogo (SD), no núcleo dos quais se encontram os chamados Gestores de Diálogo. A implementação de SDs robustos ainda constitui um desafio, dada a complexidade, problemas e dificuldades que apresenta. Um SD, e em particular um GD, tem de ser configurado para levar a cabo um diálogo em linguagem natural com um Humano, por mais restrito ou mais genérico que seja o domínio (ou tarefa) considerado. Infelizmente, existem poucas metodologias e ferramentas de autoria que possibilitem a modelação fácil e intuitiva de tais diálogos (sobre os GDs). Nesta dissertação apresentamos uma metodologia [Quintal & Sampaio, 2007] e uma ferramenta para a autoria de diálogos com base no Gestor de Diálogo MIDIKI [Burke, 2005b]. A ferramenta de autoria automatiza as partes mais importantes da geração de código com vista à execução de um diálogo nesse GD.

Repercussões psico-sociais da síndrome dos ovários policísticos: estudo quali-quantitativo

BACKGROUND: Polycystic ovary syndrame (PCOS) has been shown to cause a reduction in quality of life. Little is known on the psychosocial aspects associated with PCOS, especially on women s own experiences regarding the syndrome. Therefore, the aim of this study was to analyze the psychosocial impact of PCOS by measuring the health-related quality of life and exploring the women s own experiences of PCOS. METHODS: A two-phase model of combination of quantitative and qualitative research approaches was conducted, a crass-sectional survey to pravide quantitative data on the quality of life and a qualitative approach to understand the women s experience in relation to the PC OS sympt?ms. For the first phase, 109 women with PC OS and 104 healthy contrais were evaluated with the 36-item short-form health survey (SF-36). Additionally, semi-structured interviews (n=30) were conducted to facilitate in-depth exploration of PC OS women s experience. RESUL TS: PCOS patients showed significant reductions in almost ali SF-36 domains of quality of life when compared with healthy contrais (physical function 76.5:!:20.5 and 84.6:!:15.9, respectively; physical rale function 56.4:!:43.3 and 72.6:!:33.3; general health 55.2:!:21.0 and 62.5:!:17.2; vitality 49.6:!:21.3 and 55.3:!:21.3; social function 55.3:!:32.4 and 66.2:!:26.7; emotional rale function 34.2:!:39.7 and 52.9:!:38.2; mental health 50.6:!:22.8 and 59.2:!:20.2). Thematic analysis revealed reports of feeling abnormal , sadness, afraid and anxiety. These feelings were related to four symptoms commonly experienced by women with PCOS: excess hair grawth; irregular or absent menstruation, infertility and obesity. CONCLUSIONS: Polycystic ovary syndrame impacts women both physically and psychosocially. Owing to this, women with PCOS need not only medical treatment for. the reproductive, esthetic and metabolic repercussions, but also the care of a multidisciplinary team, since PCOS is not just a physical condition, but also an important psychosocial problem that affects various aspects of a woman s life

Tradução, adaptação e validação da versão brasileira do questionário utian quality of life (uqol) para avaliação da qualidade de vida no climatério

The present study had as objective translates, to do equivalence and validation of the Utian Quality of Life (UQOL) for the Brazilian population through methods internationally accepted, in which the original questionnaire was translated for the Portuguese by three teachers and the consensual version was translated back for English by two American teachers (back translation). A multidisciplinary committee evaluated all versions and the final version in Portuguese was applied to climacteric women for the process of adaptation. Validation of the instrument was performed by measuring the reliability and validity properties. Construct validity was examined through the comparison between UQOL and the general measuring scale of quality of life Short Form-36 (SF-36). The final version of translation process was easily recognized by the target population, that didn't tell understanding problems. The results obtained for the reliability intra and interobserver showed significant agreement in all of the subjects. The construct validity was obtained through correlations statistically significant among the domains occupational, health and emotional of UQOL with the SF-36 domains. For the exploratory factorial analysis, it was verified that three factors explain 60% of the total variance of the data, the present study allowed concluding that UQOL was appropriately translated and adapted for applicability in Brazil, presenting high reliability and validity. In that way, the executed project provided the involvement of different areas as gynecology, psychology and physiotherapy (interdisciplinary). Thus, this instrument can be included and used in Brazilian studies to assessment the quality of life during the climacteric years

Estudo do perfil térmico de fornos do tipo "caipira" utilizados pelo setor de cerâmica vermelha em parelhas na região Seridó-RN

The present study aimed to characterize the thermal profile of wood fired oven used by the red ceramic industry in Parelhas, in the Seridó region/RN, aiming to propose structural interventions that can contribute to increasing productivity and product quality, optimize wood consumption and mitigate existing losses during the burning process. The study was conducted at Cerâmica Esperança in the city of Parelhas -RN, Brazil, during the period from August 2012 to September 2013. Four treatments were performed with three replicates, ie, with, a total of 12 experimental units (burnings). In the first stage 4 treatments were performed with three replicates, totaling 12 experimental units (firings). In the second stage 2 treatments were performed with three replications, totaling 6 experimental units (firings). The physical characteristics of the wood were analyzed using standard NBR 11941 and NBR 7190 for basic density and moisture, respectively. The clay was used as a reference parameter for distinguishing treatments. For both the analysis and characterization was carried out using techniques of fluorescence X (XRF) rays, X-ray diffraction (XRD) analysis, particle size analysis (FA). In the first and second stages were monitored: the time during the firing process, the amount of wood used at each firing, the number of parts enfornadas for subsequent determination of the percentages of losses, but also product quality. To characterize the thermal profile of the oven, we measured the temperature at 15 points scored in the surface charge put into the oven. Measurements were taken every 30 minutes from preheat until the end of burning, using a pyrometer laser sight sighting from preheating until the end of burning. In the second step 12 metal cylinders distributed on the oven walls, and the cylinder end walls 8 of the furnace 2 and rollers on each side walls are installed equidistant to 17 cm from the soil and the surface 30 of the wall are installed. The cylinders distributed on the front were placed 50 cm above the furnace, and the base of the oven 20 cm distant from the ground. 10 also thermocouples were installed, and five thermocouples distributed 1.77 cm above the combustion chambers, and one thermocouple on each side, and three thermocouples in front of the oven. We carried out the measurements of the temperatures every 1 hour during the burning two hours in cooling the cylinders with a pyrometer and thermocouples for dattaloger. These were fixed with depth of 30 cm from the wall. After statistical analysis it was found that: the thermal profile of the furnace surface and at different heights was heterogeneous; and the ranges of density and moisture content of wood are within recommended for use as an energy source standards. We conclude that even at low temperatures reached during firing there was a significant production of good quality products, this is due to high concentrations of iron oxide and potassium oxide found in clay, which lowers the melting point of the piece. The average burn time for each step varied 650-2100 minutes wood consumption was on average 20 m3, product quality was on average 16% of first quality, 70% second, third and 5% to 10% loss . The distance between the wire and the surface of the oven was a significant parameter for all treatments, but with different variations, meaning that the wire should not be so generic and unique form, used as a criterion for completion of the burn process. The central part of the furnace was the area that reached higher temperature, and in a unified manner, with the highest concentration of top quality products. The ideal temperature curve, which provided the highest quality of ceramic products was achieved in the central part of the furnace

Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor face às estruturas de poder no mercado

The Federal Constitution of 1988, when taking care of the economical order, denotes special concern in the abuses of the economical power and the disloyal competition. The mark to mediate of all this is, in fact, the defense and the consumer's protection, once this is final addressee of whatever if it puts at the consumption market. The coming of the Law 8.078/90, Code of Protection and Defense of the Consumer, inaugurates a time of effective concern with the homogeneous individual interests originating from of the consumption relationships. In this point, the focus of main to face of the present work lives, in other words, the protection of the right to the individual property, especially manifests in the exercise of the trade freedom that keeps direct relationship with the respective social function the one that is destined. The code of the consumer's defense doesn't just take care of this, but also of the other star of the relationships of the consumption. When affirming in the interruption VI of the art. 4th that the national politics of those relationships, finds ballast in the prohibition and repression efficient of all of the abuses committed in the consumption relationships, keeping inherent relationship-causality in the economical order, sculpted for the article 170 in the Constitution of 1988. In the generic plan, the mark of the present work is to question concerning the limits of the trade freedom and previsible collisions with protection norms and the consumer's defense, as well as factual convergences of those small systems, especially in what he/she refers to the innate interests to the suppliers. In the specific plan, we aspirated to identify the protection device-commands to the actors of the trade relationship, capable to guarantee the free competition in a global economy of market, seeking especially the Well-being, for soon afterwards, in an analytical perspective, to discover the possible applications that it holds the Federal Constitution, in headquarters of economical freedoms. It was observed that the consumer today doesn't need only of laws that their needs, fruit of the vulnerability that it is him/her meditate innate. He/she lacks, yes, of effective mechanisms that prevent lesions that can be them impinged by the suppliers at the time in that you/they are useful to repair the damages when happened, punishing the author of the damage

Utilização do Balanced Scorecard na gestão pública : um estudo de caso na Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

This dissertation deals with the use of the Balanced Scorecard (BSC) in the Military Police of Rio Grande do Norte (PMRN), an organization of service delivery in the area of public safety. For this purpose we sought refuge in the company's own documents, which presented the mission, vision and strategic objectives, which are items essential to the development of the instrument and its prospects. With the general objective of developing the BSC to PMRN, fitting into the methodology in a single case study, that from the desk study and according to their development, we established the classification of goals to the generic models and the BSC then adjusted according to public understanding of the corporation presented by professionals in the process of collection and in-depth interviews. Thus emerged the strategy map PMRN, based on the presentation of the causes and effects between the strategic objectives of each perspective, the value proposition to customers, internal processes needed to meet this value proposition and intangible assets, which are the basis to execute these processes

Mudanças climáticas globais e o compromisso pró-ecológico de adolescentes natalenses

In recent years, much has been discussed about global climate changes (GCCs), popularly known as global warming. The scientific evidences point out to the influence of human actions for its drastic intensification. Therefore, studies of the psychological aspects involved become relevant. This study aimed at the investigation of the views of adolescents concerning GCCs, and the possible relations between those views and their pro-ecological commitment. Such commitment is measured by willingness for engagement in pro-environmental behaviors; environmentalism attitudes, like ecocentric and anthropocentric; consideration of future consequences; and ecological worldviews. Participants were 348 adolescents who answered a questionnaire containing questions about socio-demographic data, open questions about the practice of environmental care, and about GCCs, and the scales of Ecocentric and Anthropocentric Environmentalism, the Consideration of Future Consequences and the Ecological Worldviews assessment scale. From the inter-relationships between variables, procedures carried out by means of descriptive and correlacional statistics, it was observed that 55% of teenagers said that they did not engage in actions of environmental care, which was associated with apathyanthropocentric, immediatism, and individualism. The consideration of future consequences joined the practice of environmental care, corroborating evidence from the literature. It was evident that views concerning GCCs were superficial; adolescents perceive it as a generic environmental problem, and are confused with other problems such as pollution. This study found no association between views about GCCs and the indicators of pro-ecological commitment, perhaps due to the conceptual confusion about the subject. However, the lack of environmental care actions and other indicators of non-commitment (apathy-anthropocentric, individualism and immediatism) were associated with conceptually poor or incomplete responses (with no indication of cause, consequence or responsibility for the problem), demonstrating diminished knowledge and the failure to consider these issues

Uma estratégia dirigida a modelos e baseada em linguagem de descrição arquitetural para linhas de produtos de software

Model-oriented strategies have been used to facilitate products customization in the software products lines (SPL) context and to generate the source code of these derived products through variability management. Most of these strategies use an UML (Unified Modeling Language)-based model specification. Despite its wide application, the UML-based model specification has some limitations such as the fact that it is essentially graphic, presents deficiencies regarding the precise description of the system architecture semantic representation, and generates a large model, thus hampering the visualization and comprehension of the system elements. In contrast, architecture description languages (ADLs) provide graphic and textual support for the structural representation of architectural elements, their constraints and interactions. This thesis introduces ArchSPL-MDD, a model-driven strategy in which models are specified and configured by using the LightPL-ACME ADL. Such strategy is associated to a generic process with systematic activities that enable to automatically generate customized source code from the product model. ArchSPLMDD strategy integrates aspect-oriented software development (AOSD), modeldriven development (MDD) and SPL, thus enabling the explicit modeling as well as the modularization of variabilities and crosscutting concerns. The process is instantiated by the ArchSPL-MDD tool, which supports the specification of domain models (the focus of the development) in LightPL-ACME. The ArchSPL-MDD uses the Ginga Digital TV middleware as case study. In order to evaluate the efficiency, applicability, expressiveness, and complexity of the ArchSPL-MDD strategy, a controlled experiment was carried out in order to evaluate and compare the ArchSPL-MDD tool with the GingaForAll tool, which instantiates the process that is part of the GingaForAll UML-based strategy. Both tools were used for configuring the products of Ginga SPL and generating the product source code

Um estudo algorítmico para otimização do plano de tratamento da radioterapia conformal

This work performs an algorithmic study of optimization of a conformal radiotherapy plan treatment. Initially we show: an overview about cancer, radiotherapy and the physics of interaction of ionizing radiation with matery. A proposal for optimization of a plan of treatment in radiotherapy is developed in a systematic way. We show the paradigm of multicriteria problem, the concept of Pareto optimum and Pareto dominance. A generic optimization model for radioterapic treatment is proposed. We construct the input of the model, estimate the dose given by the radiation using the dose matrix, and show the objective function for the model. The complexity of optimization models in radiotherapy treatment is typically NP which justifyis the use of heuristic methods. We propose three distinct methods: MOGA, MOSA e MOTS. The project of these three metaheuristic procedures is shown. For each procedures follows: a brief motivation, the algorithm itself and the method for tuning its parameters. The three method are applied to a concrete case and we confront their performances. Finally it is analyzed for each method: the quality of the Pareto sets, some solutions and the respective Pareto curves

MaRISA-AOCode: uma abordagem genérica para geração de código orientado a aspectos

Currently there are several aspect-oriented approaches that are related to different stages of software development process. These approaches often lack integration with each other and their models and artifacts are not aligned in a coherent process. The integration of Aspect-Oriented Software development (AOSD) and Model-Driven Development (MDD) enables automatic propagation of models from one phase to another, avoiding loss of important information and decisions established in each. This paper presents a model driven approach, called Marisa-AOCode, which supports the processing of detailed design artifacts to code in different Aspect-Oriented Programming languages. The approach proposed by Maris- AOCode defines transformation rules between aSideML, a modeling language for aspectoriented detailed design, and Metaspin, a generic metamodel for aspect-oriented programming languages. The instantiation of the generic metamodel (Metaspin) provided by the approach of Maris-AOCode is illustrated by the transformation of Metaspin for two languages: AspectLua and CaesarJ. We illustrate the approach with a case study based on the Health Watcher System

Um serviço de certificação digital para plataformas de middleware

Nowadays due to the security vulnerability of distributed systems, it is needed mechanisms to guarantee the security requirements of distributed objects communications. Middleware Platforms component integration platforms provide security functions that typically offer services for auditing, for guarantee messages protection, authentication, and access control. In order to support these functions, middleware platforms use digital certificates that are provided and managed by external entities. However, most middleware platforms do not define requirements to get, to maintain, to validate and to delegate digital certificates. In addition, most digital certification systems use X.509 certificates that are complex and have a lot of attributes. In order to address these problems, this work proposes a digital certification generic service for middleware platforms. This service provides flexibility via the joint use of public key certificates, to implement the authentication function, and attributes certificates to the authorization function. It also supports delegation. Certificate based access control is transparent for objects. The proposed service defines the digital certificate format, the store and retrieval system, certificate validation and support for delegation. In order to validate the proposed architecture, this work presents the implementation of the digital certification service for the CORBA middleware platform and a case study that illustrates the service functionalities

Impacto do racionamento nos resultados das empresas concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica: um estudo nas empresas privadas da Região Nordeste

This work verifies the impact caused by the Emergencial Program of Reduction of Consumption of Electric Energy (energy-rationing program) in the results of the concessionary private companies of the public service of electric energy distribution localized in the Northeast Area. As the rationing invigorated from June 2001 to February 2002, its effects are diluted in the results presented by these companies in the second semester of 2001 and first quarter of 2002, with prominence for the last quarter of 2001, when the revenue of extraordinary tariff restore was instituted by the National Agency of Electric Energy (ANEEL), consequence of the so-called General Agreement of the Electric Sector made between the federal government and the companies of the electric sector. The structure of a generic electric sector and a historical review of the Brazilian electric sector from the time it was controlled by the private enterprises, including the State control period, about 1960, and returning to the control of the private enterprises in 1990, under a new regulation structure are presented. An explanation of the models of economic regulation that Brazil used for the electric sector is made, with prominence for the price cap that is the actual effective model. The process of tariff revision foreseen in the concession contracts signed by the federal government and the concessionary companies is presented, highlighting its two stages: the tariff rebalancing that defines the new price cap and the calculation of the factor X that establishes the efficiency goals for the companies. There is made a presentation of the Emergencial Program of Reduction of Consumption of Electric Energy and of the consequent General Agreement of the Electric Sector, which created the revenue of extraordinary tariff restore. A conceptual revision on reviews is presented, regarding to concepts, accomplishment and recognition. A brief review of the six companies that made part of the worked sample is also presented. Analyzing the quarters historical review and of amount of sold energy, it was possible to conclude that the energy-rationing altered the results of the studied companies significantly and that alteration was masked by the accounting process of the revenue of extraordinary tariff restore

A eficácia do milnaciprano em pacientes ambulatoriais com transtorno depressivo maior não respondedores ao tratamento com ISRSs: um estudo aberto de 12 semanas

CONTEXTO: O objetivo deste estudo é avaliar a eficácia do milnaciprano em pacientes ambulatoriais com depressão maior grave que não respondem em tempo e em dosagem adequados à terapia com ISRSs. MÉTODOS: Um estudo aberto multicêntrico com a duração de 12 semanas foi elaborado para avaliar a eficácia do milnaciprano após falha em um experimento com ISRS. Remissão completa (HAMD-17 < 8) foi o desfecho principal. Os desfechos secundários foram resposta (HAM > 50%), CGI e avaliação da qualidade de vida (WHOQOL-Bref). RESULTADOS: O escore HAMD-17 médio da amostra foi de 27 (7,2). As taxas de remissão com o milnaciprano foram de 17,5%, e as de resposta, 61,3%. Na linha de base, 70,9% dos pacientes foram classificados como gravemente sintomáticos. Ao final do tratamento, 48,1% dos pacientes foram classificados como normais assintomáticos ou sintomáticos limítrofes e 20,2% eram moderadamente sintomáticos. Além disso, os quatro domínios do WHOQOL-Bref, um instrumento genérico de mensuração de qualidade de vida, apresentou diferenças clínicas e estatísticas: CONCLUSÃO: Nossos resultados sugerem que o milnaciprano é uma possível opção para pacientes que não respondem a ISRSs. Uma vez que não há evidências na literatura de um antidepressivo que seja a melhor opção quando um ISRS falha, o uso do milnaciprano deveria ser considerado em casos de pacientes com depressão severa.