Fiscal policy and US-Canadian trade

A factor-augmented vector autoregressive (FAVAR) model is applied to determine the effects of a rise in US government expenditure on the United States and Canadian economies. The results obtained reasonably characterize the effect of a rise in US government spending to the United States and Canadian economies emphasizing the role of the traded goods sector.

How potent is fiscal policy in Australia?

This article examines the efficacy of fiscal policy in Australia, focusing on the relationship between changes in the economy’s consolidated fiscal imbalance and private sector saving over recent decades. We first examine the macroeconomic significance of the offset coefficient between public and private savings, whose size effectively determines the effectiveness of fiscal activism. The approach innovatively suggests that these estimates simultaneously reflect Ricardian and other non-Keynesian explanations of private consumption, such as the lifecycle and permanent income theories. Econometric estimation of the offset coefficient for Australia over the period 1980–2008 yields values between 0.75 and near unity, which imply a small or near-zero fiscal multiplier, and that running budget surpluses to lift national saving is ineffective.

Fiscal stringency and fiscal sustainability : panel evidence from the American state and local governments

Most state (and local) governments in the U.S. operate under formal fiscal rules which limit their ability to run budget deficits and resort to debt financing. A priori, one would expect to find evidence in favor of an intertemporally balanced budget, or fiscal sustainability, for these states, especially those characterized by a relatively high degree of fiscal stringency. We test this hypothesis for a panel of 47 state–local government units (1961–2006) using four budget balance definitions and several subsamples defined based on regional classifications, or presence of certain balanced budget requirements (BBRs). Our results, obtained from panel estimation techniques that allow for general forms of serial and cross-sectional dependence, suggest that a sufficient condition for “strong” sustainability is consistently satisfied for the full sample and all subsamples in relation to balances that include special funds and/or federal grants. However, we find evidence consistent with the “weak” version of sustainability for the full sample and some regional subsamples (particularly Far West dominated by California) in at least one of the two balances that exclude these items. Finally, the BBRs seem to matter only in relation to the sustainability of the more narrowly defined balances. We discuss the implications of these findings for the role of fiscal rules and federal grant policies.

Cost-effectiveness of fiscal policies to prevent obesity

Cost-effective, sustainable strategies are urgently required to curb the global obesity epidemic. To date, fiscal policies such as taxes and subsidies have been driven largely by imperatives to raise revenue or increase supply, rather than to change population behaviours. This paper reviews the economic evaluation literature around the use of fiscal policies to prevent obesity. The cost-effectiveness literature is limited, and more robust economic evaluation studies are required. However, uncertainty and gaps in the effectiveness evidence base need to be addressed first: more studies are needed that collect ‘real-world’ empirical data, and larger studies with more robust designs and longer follow-up timeframes are required. Reliability of cross-price elasticity data needs to be investigated, and greater consideration given to moderators of intervention effects and the sustainability of outcomes. Economic evaluations should adopt a societal perspective, incorporate a broader spectrum of economic costs and consider other factors likely to affect the implementation of fiscal measures. The paucity of recent cost-effectiveness studies means that definitive conclusions about the value for money of fiscal policies for obesity prevention cannot yet be drawn. However, as in other public health areas such as alcohol and tobacco, early indications are that population-level fiscal policies are likely to be potentially effective and cost-saving.

Using panel data to test for fiscal sustainability within the European Union

Most empirical evidence suggests that the sustainability hypothesis, stating that government revenues and expenditures should cointegrate with a unit slope on expenditures, does not hold within the European Union, a finding at odds with many theoretical models. This paper argues that these results can be attributed in part to the use of in-appropriate time-series techniques, and that the use of panel data can generate more accurate tests. By using newly devised panel unit-root and cointegration techniques it is shown that the sustainability hypothesis cannot be rejected when applied to a panel composed of 15 European countries between 1970 and 2004. © 2009 Mohr Siebeck.

Lei de responsabilidade fiscal e sua aplicação no direito

O objetivo deste trabalho é deixar clara a idéia do que é a Lei de Responsabilidade Fiscal, apresentando parte de sua forma e mostrando as sanções cabíveis ao seu não cumprimento. Após a leitura, ficará clara a idéia de que essa lei faz com que os administradores usem corretamente o dinheiro público, aplicando da forma mais correta e nos casos mais precisos. Verificaremos as punições em caso de descumprimento da lei, bem como o equilíbrio entre as despesas e as receitas, que tende a ser proporcionado por ela. Aprenderemos que um órgão público nunca se pode gastar mais do que ele arrecada, pois, dessa maneira estará infringindo essa lei, se sujeitando as penas a ela correspondentes.

Execução contra a fazenda pública,a real eficacia da tutela para o judisdicionado

Esta pesquisa consiste em mostrar a finalidade da Execução Contra a Fazenda Pública, mostrando alguns de seus procedimentos que engloba dentro deste tipo de cumprimento de sentença.Nesta pesquisa também mostramos a necessidade de citação da Fazenda Pública na Execução a fim de apresentar os Embargos à Execução contra a Fazenda Pública.Apontamos que os bens da Fazenda pública são bens impenhorabilidade, assim obrigando o legislador a criar uma forma especial para a Execução contra a Fazenda Pública e mostrando a Execução por Quantia Certa Contra a Fazenda Pública. E após a Execução mostramos o procedimento da Requisição de Pagamentos e em si os Pagamentos. E a demora, ocorrendo o afrontamento diante dos princípios constitucionais.E por fim e mais importante a falta de eficácia dos Pagamentos em Regime dos Precatórios, tendo o credor insatisfeito após a sua Execução contra a Fazenda Pública.

Incidência de manifestações patológicas em unidades escolares na região de Porto Alegre : recomendações para projeto, execução e manutenção

Este estudo tem como objetivo fornecer subsídios para o desenvolvimento de um sistema de manutenção de prédios públicos escolares, a partir de informações fornecidas pelos usuários. Visando estabelecer as bases teóricas para o estudo foi realizada a revisão bibliográfica, abordando as disciplinas atualmente aplicadas à construção civil (Desempenho, Durabilidade e Vida Útil, Manutenção e Patologia). A partir dos resultados obtidos pelo levantamento de incidências, foram identificadas e diagnosticadas as manifestações que fossem mais significativas em relação a aspectos de segurança estrutural, funcionamento e custos. Finalmente, foram desenvolvidas curvas de degradação para os componentes da edificação, as quais foram utilizadas para a proposta de um sistema de manutenção.

Instituições fiscais e desempenho fiscal : uma resenha

O estudo parte de duas constatações. A primeira é que países submetidos a choques econômicos similares apresentam resultados fiscais completamente distintos. A segunda é que o orçamento público tende a ser visto como um recurso comum em democracias representativas, e, sendo assim, acaba sendo superutilizado. A proposta do trabalho é analisar se o arcabouço institucional dos países pode explicar suas diferentes performances fiscais ao serem submetidos a choques econômicos similares. Para tanto, separamos as chamadas instituições fiscais (tratadas como regras do jogo) em dois grupos: (1) instituições políticas, e (2) instituições orçamentárias. O primeiro grupo trata dos impactos fiscais do sistema federalista, fragmentação política e polarização e instabilidade política. O segundo grupo trata dos impactos das regras de elaboração, aprovação e implementação do orçamento público. Os resultados indicam que o arranjo institucional dos países pode influenciar no seu desempenho fiscal. O grau de influência das instituições varia bastante. Dentre as que mais se destacam estão a estrutura federalista e o grau de transparência do orçamento.

Arquiteturas multi-tarefas simultâneas : SEMPRE : arquitetura SMT com capacidade de execução e escalonamento de processos

O avanço tecnológico no projeto de microprocessadores, nos recentes anos, tem seguido duas tendências principais. A primeira tenta aumentar a freqüência do relógio dos mesmos usando componentes digitais e técnicas VLSI mais eficientes. A segunda tenta explorar paralelismo no nível de instrução através da reorganização dos seus componentes internos. Dentro desta segunda abordagem estão as arquiteturas multi-tarefas simultâneas, que são capazes de extrair o paralelismo existente entre e dentro de diferentes tarefas das aplicações, executando instruções de vários fluxos simultaneamente e maximizando assim a utilização do hardware. Apesar do alto custo da implementação em hardware, acredita-se no potencial destas arquiteturas para o futuro próximo, pois é previsto que em breve haverá a disponibilidade de bilhões de transistores para o desenvolvimento de circuitos integrados. Assim, a questão principal a ser encarada talvez seja: como prover instruções paralelas para uma arquitetura deste tipo? Sabe-se que a maioria das aplicações é seqüencial pois os problemas nem sempre possuem uma solução paralela e quando a solução existe os programadores nem sempre têm habilidade para ver a solução paralela. Pensando nestas questões a arquitetura SEMPRE foi projetada. Esta arquitetura executa múltiplos processos, ao invés de múltiplas tarefas, aproveitando assim o paralelismo existente entre diferentes aplicações. Este paralelismo é mais expressivo do que aquele que existe entre tarefas dentro de uma mesma aplicação devido a não existência de sincronismo ou comunicação entre elas. Portanto, a arquitetura SEMPRE aproveita a grande quantidade de processos existentes nas estações de trabalho compartilhadas e servidores de rede. Além disso, esta arquitetura provê suporte de hardware para o escalonamento de processos e instruções especiais para o sistema operacional gerenciar processos com mínimo esforço. Assim, os tempos perdidos com o escalonamento de processos e as trocas de contextos são insignificantes nesta arquitetura, provendo ainda maior desempenho durante a execução das aplicações. Outra característica inovadora desta arquitetura é a existência de um mecanismo de prébusca de processos que, trabalhando em cooperação com o escalonamento de processos, permite reduzir faltas na cache de instruções. Também, devido a essa rápida troca de contexto, a arquitetura permite a definição de uma fatia de tempo (fatia de tempo) menor do que aquela praticada pelo sistema operacional, provendo maior dinâmica na execução das aplicações. A arquitetura SEMPRE foi analisada e avaliada usando modelagem analítica e simulação dirigida por execução de programas do SPEC95. A modelagem mostrou que o escalonamento por hardware reduz os efeitos colaterais causados pela presença de processos na cache de instruções e a simulação comprovou que as diferentes características desta arquitetura podem, juntas, prover ganho de desempenho razoável sobre outras arquiteturas multi-tarefas simultâneas equivalentes, com um pequeno acréscimo de hardware, melhor aproveitando as fatias de tempo atribuídas aos processos.

Fundopem : instrumento público de descentralização ou de reforço à concentração industrial no Rio Grande do Sul?

Esta pesquisa estuda o Fundo Operação Empresa-FUNDOPEM do Estado do Rio Grande do Sul, visando analisar como a desconcentração industrial foi tratada na sua formulação e execução durante os quatro governos do período de 1988 a 2000. Os dados foram coletados através de análise documental e de entrevistas semi-estruturadas com os Secretários de Estado, responsáveis pela gestão do FUNDOPEM, no período analisado, com representantes de entidades de classe patronal e dos trabalhadores, com representante de organizações de caráter regional e com técnicos do governo estadual. Todos com alto conhecimento do tema e do objeto deste estudo. Constatou-se que o FUNDOPEM tem, nas suas justificativa e nos seus critérios, a tarefa de promover a desconcentração industrial, porém, 74,85% das empresas beneficiadas localizamse na Macro-região Nordeste, no eixo mais industrializado do Estado. Isto revela uma contradição entre a justificativa e a execução do Fundo, questionando as modalidades de concessão, uma vez que a descentralização industrial é apenas um dos fatores de composição do enquadramento perfeito, que concede o volume máximo de benefícios e não é fator excludente de projetos. Mesmo assim, o volume máximo foi concedido a empresas do eixo mais industrializado, mostrando o caráter não diretivo da gestão do FUNDOPEM. Ainda como resultado, discute-se preliminarmente a eficácia e a viabilidade de instrumentos de incentivo fiscal na promoção da desconcentração produtiva que, pelo seu alto custo, são necessariamente seletivos no enquadramento de empresas.