O Impacto da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias: o caso do Distrito de Braga

A presente dissertação, apresentada no âmbito do Mestrado em Gestão das Organizações, ramo Gestão Pública, aborda o tema da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias. O Memorando de Entendimento com a Troika assinado em Maio de 2011 pelo XVIII Governo constitucional previa a redução do número das autarquias locais. Assim que iniciou funções, o sentido do Governo seguiu a necessidade de alterar um modelo considerado como gasto e inadequado às necessidades das populações. O Governo considerou que um mapa das freguesias com mais de cem anos não era apropriado. Nos últimos 40 anos, a gestão local e administrativa revelou-se mais diversificada e ampla, tornando-se assim imprescindível, neste novo âmbito, apostar numa eficiência acrescida, que não era exatamente uma inquietação no séc. XIX, data do anterior mapa territorial das freguesias. A reforma não foi realizada através de um ajuste crescente, mas seguiu-se um impacto reformista que adequou o poder local a um novo tempo histórico executando-se alterações estruturais que incluíram mudanças no sector empresarial local, na organização do território, na gestão municipal e intermunicipal e no financiamento e democracia local. Qualquer reforma administrativa tem objetivos concretos a alcançar e é necessário perceber se esses objetivos são ou não atingidos. Neste caso, interessa constatar se ocorreu uma maior proximidade entre os níveis de decisão e os cidadãos, se se valorizou a eficiência na gestão e afetação de recursos, estimulando a economia de escala, se sucedeu uma progressão na prestação do serviço público, se foram observadas as especificidades locais e se essencialmente se fortaleceu a coesão e a competitividade territorial. O objetivo da investigação realizada foi verificar o impacto da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias (adiante, RATF). Iniciando com um enquadramento teórico que enfoque as freguesias, no contexto da Administração Pública portuguesa, com uma breve abordagem dos seus meios de financiamento e regime de contabilidade, abordar-se-á seguidamente a RATF e a forma como foi implementada. Finalizar-se-á analisando os resultados obtidos através de um questionário por inquérito enviado às 120 uniões de freguesias criadas no Distrito de Braga. Verificar-se-á quais as alterações mais importantes e se houve uma efetiva redução de custos como pretendido aquando da sua implementação.

Literaturas africanas de expressão portuguesa : formação e desenvolvimento das literaturas

Foca-se o surgimento das cinco literaturas africanas, sobretudo a partir de meados do Séc. XIX, com o surto da imprensa e, depois, do ensino, seguindo-se a literatura colonial e, depois dos anos 40-50, a vigência do Neorrealismo e da Negritude, passando pela temática da guerra (anos 60), até à pós-independência.

Conflitos ambientais e progresso técnico na indústria mineira e metalúrgica em Portugal (1858-1938)

This chapter explores the relationship between environmental conflicts and technical progress, trying to understand, in the case of large mines of the Iberian Pyrite Belt, in Alentejo, how emerging environmental problems conditioned the performance or led to the search for alternative technical solutions, taking as chronological limit for this observation the beginning of World War II. In the absence of the archives of the companies, the research was based on existing administrative documents in the state archives (mining engineers reports, the licensing of mining activities), on reports and documents published in specialized mining press, in particular, the Bulletin of the Ministry of Public Works, Trade and Industry, the Journal of Public Works, Trade and Industry (both in Portuguese), and finally in the local press. Despite that limitation, the information available shows that in global competition markets, the success of the British enterprise in Santo Domingo had the active search for new technical solutions for the creation and adaptation of existing knowledge to local problems in order to maximize the mineral resources available. The early development of the hydrometallurgical processes for the treatment of poor ores, named ‘natural cementation’, can be explained as the way these companies tried to solve problems of competitiveness, boosting economies of scale. Thus, they transferred the environmental costs previously limited to agriculture to more fragile social groups, the poor fishermen of Guadiana River and of Vila Real de Santo António. Therefore, the hydrometallurgy of pyrites was developed locally, pioneered in Santo Domingo that allowed the survival and expansion of the British company from the late 1870s, that is, at a time when most small mines shut since they were not able to compete globally. Through different consented and regulated processes (judicial), through conflict or parliamentary mediation, the State imposed exceptionally additional costs to companies, either for compensation, the imposing the application of remediation measures to reduce the environmental damage in some cases, thus contributing to derail some projects. These cases suggest that the interaction between local conflicts, corporate behavior and technological progress proves to be complex. This article aims to contribute to the debate on economic and social history between the environment and technological progress, arguing that the fixed costs and economic imponderable social risks were factors that encouraged the companies to search for new solutions and to introduce innovations since that would allow the expansion of their activity. In this process the companies sometimes faced environmental dilemmas and unforeseen costs with consequences on the economy of firms. The nature of the knowledge needed to address the environmental problems they created, however, is of a very different nature from that knowledge needed to face the environmental burdens that were inherent to the development of its activity.

Emissão de C-CO2 em solo tropical suplementado com lodo de esgoto.

Lodos de esgoto possuem alto teor de carbono orgânico, porém, há um expressivo consumo de matéria orgânica logo após sua aplicação no solo, resultando novo equilíbrio da relação C/N. Se parte da matéria orgânica presente no lodo de esgoto for resistente à degradação e não inibir a atividade microbiana, o teor de carbono orgânico no solo poderá aumentar. Em solo agrícola, esse efeito pode ser considerado positivo se houver melhorias em sua qualidade e potencial produtivo, sem qualquer prejuízo ambiental. A persistência de carbono orgânico no solo pode ser avaliada medindo-se as taxas de degradação do lodo de esgoto pela atividade microbiana do solo. Esta análise faz parte da caracterização qualitativa e quantitativa de lodo de esgoto, exigida na legislação para disposição em solos agrícolas. O presente trabalho teve como objetivo avaliar a decomposição de lodo de esgoto aplicado a um latossolo, medindo-se a emissão de CO2. Os tratamentos estudados foram de 1, 2, 4 e 8 vezes a aplicação da dose recomendada na legislação atual, com base no teor de N, além de um tratamento com adubação mineral NPK e um tratamento testemunha. Avaliaram-se dois lodos de esgoto, um de origem urbana (Franca/SP) e um de origem urbano-industrial (Barueri/SP). As doses de lodo de esgoto foram equivalentes à aplicação, numa camada de 0-20 cm de profundidader, de 3, 6, 12 e 24 Mg ha -1 (Franca) e de 8, 16, 32 e 64 Mg ha -1 (Barueri/SP). O solo estudado foi um Latossolo Vermelho distroférrico. Avaliou-se o efeito dos tratamentos sobre a emissão de carbono na forma de CO2, em câmaras sem circulação forçada de ar, durante 57 dias de incubação. O padrão de emissão de C-CO2 foi semelhante nos dois tipos de lodo de esgoto. Concluiu-se que as doses utilizadas ou os tipos de lodo de esgoto não afetaram a biodecomposição da matéria orgânica aplicada ao solo a qual foi estimada em 15 %.

Literatura portuguesa moderna e contemporânea : o realismo

Académico - Licenciaturas

Redesenhar e requalificar o lugar informal

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitectura.

Mineralização de compostos nitrogenados após aplicações de lodos de esgoto em quatro cultivos de milho.

O teor de N disponível em solos tratados com lodo de esgoto é um dos fatores restritivos à aplicação do resíduo em grandes volumes na agricultura, e deve ser utilizado nas normas que regulamentam seu uso agrícola com o fim de evitar a contaminação ambiental do solo e corpos d?água com nitrato. Quando se aplica o resíduo pela primeira vez em um solo, a disponibilização de N mineral a partir de compostos orgânicos naturais do solo não é diretamente considerada no cálculo da taxa de aplicação máxima, e este procedimento é comum também nas recomendações de adubação mineral. Porém, a aplicação continuada desses resíduos pode causar efeitos residuais acumulativos na geração de N mineral, o que implicaria recomendações específicas para reaplicações em uma mesma área. O objetivo deste trabalho foi avaliar a disponibilidade potencial de N mineral em um Latossolo previamente tratado com lodos de esgoto e com quatro cultivos sucessivos de milho. Amostras de solo da camada de 0?20 cm foram coletadas em subparcelas de um experimento realizado em campo, entre 1999 e 2002, em Jaguariúna (SP), onde foram aplicados 0, 14.716, 29.432, 58.864 e 117.728 kg ha-1 de lodo de origem urbana (Franca, SP) e 0, 22.700, 45.400, 90.800 e 181.600 kg ha-1 de lodo produzido a partir de esgotos urbanos e industriais (Barueri, SP). As doses foram parceladas em quatro aplicações anuais consecutivas. Em laboratório, essas amostras foram incubadas durante 15 semanas. As análises iniciais dos solos evidenciaram que houve efeito residual das aplicações prévias dos lodos sobre o acúmulo de N orgânico e de nitrato. No final da incubação, houve acúmulo de N inorgânico no solo e diminuição do pH em função da maior geração de nitrato com as doses crescentes dos lodos de esgoto. O potencial de mineralização estimado pelo modelo exponencial simples foi de 28 mg kg-1 de N no tratamento sem lodo, e crescente, de 28 para 100 mg kg-1 de N, nos tratamentos com lodo de Franca, e de 40 para 113 mg kg-1 de N tratamentos com lodo de Barueri. Concluiu-se que os efeitos residuais acumulados no solo devem ser considerados quando se pretender fazer novas aplicações de lodos de esgoto num mesmo local. Os potenciais de mineralização de compostos de N do solo e do lodo que será utilizado, além do acúmulo de nitrato no perfil do solo, devem ser determinados e considerados para o cálculo da dose da próxima aplicação.

Mineralização de compostos nitrogenados de lodos de esgoto na quinta aplicação em latossolo.

Em sistemas agrícolas em que se aplica lodo de esgoto, devem ser consideradas as necessidades de N das plantas e, simultaneamente, evitar a geração de excesso de nitrato, poluente potencial de águas subsuperficiais. Para isso, na determinação das quantidades máximas a serem aplicadas em determinado cultivo, devem-se conhecer algumas propriedades do lodo de esgoto e do solo. Uma delas é a fração de mineralização de compostos nitrogenados orgânicos (FMN) contidos nos resíduos que serão mineralizados durante o ciclo da cultura. Essa quantidade, somada ao N na forma mineral contido no lodo, fornece a quantidade de N do lodo de esgoto que ficará disponível durante a safra. Este trabalho teve como objetivo determinar se as aplicações anteriores de lodo de esgoto, feitas em um Latossolo, alteram a FMN do resíduo recentemente aplicado. O solo foi previamente tratado, em quatro cultivos sucessivos de milho, com quatro doses e dois tipos de lodo de esgoto, um de origem urbana (Franca, SP) e outro de origem urbano-industrial (Barueri, SP). O experimento de mineralização foi instalado em laboratório, com delineamento experimental em blocos casualizados e três repetições, realizado durante 15 semanas. As doses dos lodos de esgoto estudadas, na quinta aplicação, corresponderam a 160, 320, 640 e 1.280 mg kg-1 de N orgânico. Em sete épocas, foram determinados o pH e os teores de N nas formas amoniacal e nítrica. A FMN foi calculada com os dados obtidos para a mineralização líquida medida 105 dias após o início da incubação. Os comportamentos dos dois tipos de lodo foram similares, com taxa de mineralização inicial elevada. Os teores de amônio mantiveram-se baixos logo após o início da incubação até o final, com aumento linear nos teores de nitrato. Houve maior acúmulo de nitrato para as maiores doses aplicadas. O potencial de mineralização dos tratamentos, estimado pelo modelo exponencial simples, variou entre 58 e 284 mg kg-1 de N. Não houve efeito das quantidades de resíduos previamente aplicadas ao Latossolo sobre a ração de mineralização do N orgânico recentemente aplicado via lodo de esgoto, com confiabilidade de 95 %. Os resultados mostraram que, em reaplicações na mesma área, as doses de lodo de esgoto devem ser menores do que as doses calculadas para aplicação única, devido ao N residual acumulado no solo, tanto na forma orgânica quanto inorgânica.

Efeito de lodo de esgoto sobre patógenos habitantes do solo e severidade de oídio da soja.

O lodo de esgoto, atendendo as exigências ambientais, apresenta potencial para disposição em solos agrícolas. Sua incorporação altera as propriedades químicas, físicas e biológicas do solo, pois é rico em macro e micronutrientes e matéria orgânica. Estas alterações podem proporcionar benefícios como aumento da disponibilidade de nutrientes às culturas, indução de supressividade a fitopatógenos habitantes do solo e de resistência às doenças da par te aérea. Por outro lado, pode influenciar negat ivamente o equilíbrio biológico e químico no solo, devido à presença de contaminantes. O objetivo do trabalho foi avaliar os efeitos da incorporação de lodo de esgoto ao solo sobre a severidade de oídio (Erysiphe diffusa) e na supressividade a Rhizoctonia solani e a Macrophomina phaseolina da soja (Glycine max) . Para tanto, foram ut i l izados solos que receberam quat ro aplicações (1999 a 2001) sucessivas de lodos de esgoto originários das Estações de Tratamento de Esgoto de Barueri e de Franca, SP, nas concent rações de 0, 1, 2, 4 e 8 vezes (0N a 8N) a dose de N recomendada para a cultura do milho. Os estudos com oídio foram real izados em casa de vegetação com inoculação natural em dois cultivos sucessivos de soja. Também foi estudado o efeito de substrato produzido com 0%, 2,5%, 5% 10%, 15% e 20% de lodo de Franca sobre a emergência de plântulas e sobre a severidade de oídio da soja em três e dois ciclos, respectivamente. Nos estudos com R. solani e M. phaseol ina, os solos foram ar t i ficialmente infestados com os patógenos e posteriormente cultivados com soja por dois ciclos, sendo avaliado o tombamento e a severidade das doenças. A aplicação de lodo de esgoto no solo aumentou a atividade eliciadora de fitoalexinas em soja e a sever idade do oídio foi inversamente proporcional às concentrações do lodo, tanto no estudo com o solo de campo, como com o subst rato obt ido com o lodo de Franca. A emergência das plântulas de soja, nos três cultivos, foi inversamente proporcional à concent ração do lodo de Franca, sendo totalmente inibida na concent ração de 20%. Nos estudos com R. solani não foram observados efeitos da apl icação do lodo da ETE de Franca sobre o tombamento e a sever idade. No pr imei ro cul t ivo a resposta ao tombamento foi quadrática para o lodo Barueri , sendo que ocorreu aumento nas concentrações de 1N e 2N, e redução na concentração 4N. No segundo cultivo ocorreu aumento nos índices de tombamento de plantas em relação ao primeiro, com resposta quadrática para o lodo Barueri, mas com ponto de inflexão mínimo na concentração de 1N, sendo que para a concentração 8N o tombamento foi semelhante à testemunha. A severidade da doença no colo das plantas manteve a mesma resposta quadrática para o lodo de Barueri nos dois cultivos, com ponto de máximo na dose 4N. Para M. phaseolina a incidência da doença foi inversamente proporcional à concent ração do lodo de Franca. Dessa forma, os resultados não permitem conclusão sobre a indução de supressividade à R. solani e M. phaseolina.

Lixiviação de nitrogênio em Latossolo incubado com lodo de esgoto.

Lodo de esgoto contém teores elevados de N orgânico. Se for aplicado em quantidade excessiva em solos, há risco de poluição de águas subsuperficiais com nitrato, produto da mineralização do N. Por essa razão, um dos critérios agronômicos para a determinação da taxa máxima de aplicação do lodo de esgoto é a quantidade de N mineral que será disponibilizada às culturas. Neste trabalho, são apresentados os resultados relativos à lixiviação de N mineralizado em um Latossolo Vermelho distroférrico incubado durante 224 dias com dois tipos de lodo de esgoto anaeróbios, um de origem urbana (Franca, SP) e outro com presença de despejos industriais (Barueri, SP). Cada lodo de esgoto foi aplicado em quatro doses, contendo 0,13, 0,3, 0,5 e 1,0 g kg-1 de N orgânico. Essa quantidade de substrato mineralizável foi equivalente a 5, 11, 22 e 43 t ha-1 de lodo de Franca, e a 8, 15, 31 e 61 t ha-1 de lodo de Barueri. O experimento foi conduzido em colunas de percolação, sob temperatura de 25 a 28 °C em laboratório, fazendo-se lixiviações com solução extratora de KCl 0,01 mol L-1. Foram determinadas as quantidades de N mineral (N-NH4 + e N-NO3 - + N-NO2 - ) extraídas nos percolados em doze épocas. Houve correlação significativa entre as quantidades aplicadas de N na forma orgânica e as quantidades de N mineralizadas durante a incubação nos dois tipos de lodo avaliados. O potencial de mineralização estimado pelo modelo exponencial simples foi de 73 mg kg-1 de N no solo sem aplicação de lodo, e aumentou de 107 para 224 mg kg-1 e de 132 para 364 mg kg-1 nos tratamentos com o lodo de esgoto de Franca e de Barueri, respectivamente. A fração de mineralização potencial do N orgânico dos dois tipos de lodo de esgoto decresceu com o aumento das doses aplicadas: 26, 25, 21 e 14 % para o de Franca, e 43, 39, 34 e 27 % para o de Barueri. Em consequência, o potencial de lixiviação de N no Latossolo aumentou de 46 para 207 % com as doses do lodo de Franca, e de 81 para 399 % com as doses do lodo de Barueri.

Caracterização material e microbiológica de espécimes fotográficos

Neste trabalho foram estudadas quatro espécies fotográficas, dois ambrótipos do séc. XIX e dois negativos de gelatina do séc. XX. Estas espécies são suscetiveis a degradações, físicas, químicas e microbiológicas. Técnicas de análise não destrutivas como, a fotografia, a microscopia ótica, a microscopia eletrónica de varrimento e espetroscopia de raios-X por dispersão em energias, a micro-espetroscopia de infravermelho em modo de reflexão total atenuada, a micro-espetroscopia de Raman e a micro-difração de raios-X foram utilizadas na caracterização material. A colonização microbiológica das amostras foi estudada através do isolamento e caracterização dos microrganismos contaminantes. Foram ainda realizados estudos de determinação de atividade celulolítica para os isolados fúngicos provenientes dos ambrótipos bem como ensaios de simulação, nos quais se utilizaram estes isolados para induzir contaminação em ambrótipos contemporâneos e assim avaliar o seu potencial biodeteriogénico. Foi ainda avaliado o potencial biodeteriogénico de isolados bacterianos em negativos de gelatina contemporâneos; Abstract: Material and microbiological characterization of photographic specimens This work presents a scientific study of four photographic specimens, two ambrotypes and two gelatin-silver negative plates from 19th and 20th century, respectively. These specimens are susceptible to physical, chemical and microbiological degradations. A non-destructive approach was used based on techniques such as technical photography, optical microscopy, scanning electron microscopy, infrared micro-spectroscopy, micro-Raman spectroscopy and X-rays micro-diffraction. Microbiological colonization of the samples was studied by isolation and characterization of the contaminating microorganisms. Studies to evaluate cellulolytic activity of fungal isolates from the ambrotypes were carried out and also simulation assays in which were used these isolated to induce contamination in contemporary ambrotypes were done to evaluate their biodeteriogenic potential. It was also studied the biodeteriogenic potential of the bacterial isolates from gelatin-silver negative plates which were subsequently inoculated in contemporary gelatin-silver negatives.

Geo-morfo-evolução de Setúbal e Évora: paralelismos e diversidades

Resumo As cidades apresentam no seu desenvolvimento características comuns, embora em cada uma se verifique uma entidade intrínseca e determinada por vários fatores, nomeadamente a morfologia e o desenho urbano. Estes são influenciados pelo processo de instalação da cidade, numa determinada época, com uma posição específica no território funcional e num sítio com características topográficas e geográficas, que irão informar a criação das várias dimensões da configuração urbana; económicas; funcionais; sociológicas; estéticas e simbólicos. Temos, assim, cidades com os seus elementos estruturantes distintos: ruas; praças; quarteirões, equipamentos; edifícios singulares e a arquitetura de caracter corrente, que as distinguem. Analisemos o exemplo das cidades de Setúbal e Évora sob estes aspetos e as suas diferentes configurações morfológicas. A cidade de Setúbal instalou-se numa local que lhe assegurou boas condições naturais de defesa, boa exposição solar, proteção dos ventos, facilidade de recursos económicos assentes nas actividades fluvio-marítimos, condições geográficas de comunicação quer por via terrestre, quer por via fluvial e marítima, através do Oceano Atlântico. A urbe, que beneficiou de grande desenvolvimento no período de ocupação romana, terá sofrido, posteriormente, um período de decadência, tendo sido reocupada com a reconquista cristã. A área urbana inicial foi cercada, no séc. XIV, por uma cintura de muralhas. No séc. XVII a construção da segunda estrutura defensiva, abaluartada, circunscreveu também os arrabaldes e conteve a consolidação urbana até ao final ao séc. XIX. Évora é uma urbe que, remontando a data indeterminada, conserva ainda hoje o seu centro histórico circunscrito por um conjunto notável de muralhas cuja construção remonta à Baixa Idade Média. O desenvolvimento da cidade ocorreu a partir dos eixos que ligavam as principais portas situadas no circuito amuralhado quer o mais antigo que remontava ao período romano-godo quer o seguinte da época medieva, ou o mais recente, o Sistema Vauban do século XVII. O tecido urbano foi-se densificando ao longo dos séculos constatando-se actualmente a existência de espaços urbanos livres no casco histórico de tipologias diversas. No caso de Setúbal o tecido urbano foi sendo formado, com uma forma alongada, sob a orientação de eixos paralelos à linha de costa e o surgimento progressivo de praças, segundo um crescimento orgânico, embora submetido a uma estrutura que seguiu em cada momento os parâmetros organizacionais definidores e geradores da forma urbana. A cidade de Évora teve um desenvolvimento radio-concêntrico que evoluiu prolongando os eixos radiais, interligados através de vias circulares.

Geo-morfo-evolução de Setúbal e Évora: paralelismos e diversidades

Resumo As cidades apresentam no seu desenvolvimento características comuns, embora em cada uma se verifique uma entidade intrínseca e determinada por vários fatores, nomeadamente a morfologia e o desenho urbano. Estes são influenciados pelo processo de instalação da cidade, numa determinada época, com uma posição específica no território funcional e num sítio com características topográficas e geográficas, que irão informar a criação das várias dimensões da configuração urbana; económicas; funcionais; sociológicas; estéticas e simbólicos. Temos, assim, cidades com os seus elementos estruturantes distintos: ruas; praças; quarteirões, equipamentos; edifícios singulares e a arquitetura de caracter corrente, que as distinguem. Analisemos o exemplo das cidades de Setúbal e Évora sob estes aspetos e as suas diferentes configurações morfológicas. A cidade de Setúbal instalou-se numa local que lhe assegurou boas condições naturais de defesa, boa exposição solar, proteção dos ventos, facilidade de recursos económicos assentes nas actividades fluvio-marítimos, condições geográficas de comunicação quer por via terrestre, quer por via fluvial e marítima, através do Oceano Atlântico. A urbe, que beneficiou de grande desenvolvimento no período de ocupação romana, terá sofrido, posteriormente, um período de decadência, tendo sido reocupada com a reconquista cristã. A área urbana inicial foi cercada, no séc. XIV, por uma cintura de muralhas. No séc. XVII a construção da segunda estrutura defensiva, abaluartada, circunscreveu também os arrabaldes e conteve a consolidação urbana até ao final ao séc. XIX. Évora é uma urbe que, remontando a data indeterminada, conserva ainda hoje o seu centro histórico circunscrito por um conjunto notável de muralhas cuja construção remonta à Baixa Idade Média. O desenvolvimento da cidade ocorreu a partir dos eixos que ligavam as principais portas situadas no circuito amuralhado quer o mais antigo que remontava ao período romano-godo quer o seguinte da época medieva, ou o mais recente, o Sistema Vauban do século XVII. O tecido urbano foi-se densificando ao longo dos séculos constatando-se actualmente a existência de espaços urbanos livres no casco histórico de tipologias diversas. No caso de Setúbal o tecido urbano foi sendo formado, com uma forma alongada, sob a orientação de eixos paralelos à linha de costa e o surgimento progressivo de praças, segundo um crescimento orgânico, embora submetido a uma estrutura que seguiu em cada momento os parâmetros organizacionais definidores e geradores da forma urbana. A cidade de Évora teve um desenvolvimento radio-concêntrico que evoluiu prolongando os eixos radiais, interligados através de vias circulares.

O governo protetor: a representação do poder político em cerimoniais régios portugueses (séc. XVIII-XIX)

Ao inventariarmos as grandes celebrações da monarquia portuguesa, encontraremos algumas que são cerimoniais eminentemente religiosos. Dentre eles, há a procissão do Anjo da Guarda do Reino de Portugal (no terceiro domingo de julho), instituída no século XVI como celebração da realeza, das quais toda a Corte participava e eram realizadas por todo o reino português. Também as aclamações de Da. Maria I (1777) e D. João VI (1818) utilizam elementos de caráter religioso (símbolos e idéias). Estas celebrações colocam-nos a hipótese de uma série de articulações entre os procedimentos religiosos e o poder real. em função do exame daquelas procissões e destes cerimoniais, procuramos esboçar uma imagem do rei português: um rei-protetor, detentor de um poder de salvação.

Em nome de Deus, amém!: mulheres, escravos, famílias e heranças através dos testamentos em Belém do Grão-Pará na primeira metade do século XIX

A presente dissertação pretende investigar as estratégias de mulheres, escravos, ex-escravos e homens livres, percebendo a configuração da manutenção de seu patrimônio e a administração de seu lar, a partir do viés da distribuição de bens na cidade Belém do Grão-Pará, na primeira metade do século XIX. Assim, perceber, através dos testamentos do período de 1800-1850, os espaços, papéis e encargos das mulheres e escravos na transmissão de bens. As mulheres que assumiam a manutenção do lar desempenhavam funções culturalmente masculinas e, sozinhas, passavam a prover o lar na parte econômica e educacional de suas famílias. Outro enfoque de análise refere-se à presença dos cativos nos testamentos, o que é imprescindível para esboçar um panorama do valor econômico e social dos escravos. Também, é importante compreender as diversas utilizações dos escravos para os senhores no ato da confecção do testamento. Desta forma, se procura elucidar quais critérios eram utilizados para a descrição dos bens (escravos), abordando as concessões de liberdade feitas através dos testamentos. Faz-se relevante abordar a dinâmica que envolveu homens e mulheres durante o fazer de seus testamentos. Este estudo possibilita reverberar sobre o cotidiano dos moradores da cidade de Belém do Grão-Pará e suas últimas disposições durante o ato de testar.