Aplicação das Normas do IASB em Portugal: as principais alterações

A União Europeia iniciou, na década de 90, um processo de aproximação às normas do IASB que culminou em 2002 com a aprovação do Regulamento 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia, que obriga as sociedades com valores mobiliários admitidos à cotação em mercado regulamentado da União Europeia a preparar e apresentar as suas demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as disposições previstas nas normas do IASB, a partir do exercício com início em ou após 1 de Janeiro de 2005. Neste contexto, considerou-se que é importante realizar um estudo com vista a avaliar o impacto em Portugal deste processo de transição para as normas do IASB. O objectivo deste estudo é o de, por um lado, verificar se as empresas portuguesas cotadas em bolsa e sujeitas à aplicação do POC e das Directrizes Contabilísticas terão de alterar, ou não, muitos procedimentos contabilísticos para preparar as suas Demonstrações Financeiras Consolidadas em conformidade com as normas do IASB e, por outro lado, identificar os assuntos sujeitos a maiores alterações. Do estudo realizado, pode concluir-se que as áreas sujeitas a maior alteração serão as que se relacionam com existências, investimentos em associadas, imparidade de activos fixos tangíveis e de activos intangíveis, instrumentos financeiros e tratamento contabilístico das concentrações de negócios.

As determinantes da implantação do inventário permanente em Portugal: um estudo empírico

O Decreto-lei n.º 79/2003, de 23 de Abril, aperfeiçoa o Decreto-lei n.º 44/99, de 12 de Fevereiro, ambos foram emitidos pelo Ministério das Finanças de Portugal, e determinam, por razões de gestão, a obrigatoriedade da adopção do inventário permanente a um vasto conjunto de empresas portuguesas, dos sectores comercial, serviços ou industrial. Pressupõem, ex-ante, que a aplicação do supracitado inventário permite a determinação directa do custo das vendas, o aperfeiçoamento do sistema de controlo interno e a melhoria da qualidade da informação financeira, facilitando, igualmente, o processo conducente à auditoria das contas e, contribui, também, para minimizar a evasão fiscal, tornando mais fidedigno o sistema contributivo e, consequentemente, mais credível o processo de determinação do lucro real. Criou, inclusivamente, no Estatuto dos Benefícios Fiscais (art.º 51º), uma medida pedagógica incentivadora da adopção voluntária do inventário permanente, consubstanciada numa majoração de 1,3 do valor da dotação para depreciação de existências, calculado nos termos do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). Com este largo espectro de vantagens e, à partida, sem inconvenientes, interrogamo-nos por que razão a maioria das empresas portuguesas ainda não adoptou semelhante tipo de inventário, apesar de, por lei, ser obrigatório. Neste contexto, é objectivo deste trabalho analisar, não o efeito positivo da adopção do inventário permanente na melhoria das demonstrações financeiras, mas sim, tentar modelizar o comportamento dos gestores e outros agentes incluídos no processo de produção e divulgação da informação financeira, bem como de outros factores determinantes na adopção de semelhante medida de controlo interno. Recorremos, por isso, à concepção de um inquérito que distribuímos por cerca de 200 empresas, sujeitas a Revisão Legal das Contas, de que resultou a elaboração de um modelo de regressão logística capaz de explicar o comportamento dos intervenientes no processo de produção e prestação de contas.

Relações económicas entre Portugal e Argélia: tradução do code des marchés publics

Orientador: Mestre Alberto Couto

Contributos da tradução para a historiografia portuguesa:Reflexões pré e para-tradutivas em torno da “Narrativa da Expedição a Portugal em 1832”

Orientadora: Doutora Clara Sarmento

Portugal making a difference with children and families: the GADIF model

Portugal is a culture grounded in strong traditions and family. Yet, social changes like women returning to the workforce and a decreas ed national birth rate are impacting the traditional family structure and care giving environments of children. Female employment has been increasing steadily in P ortugal over the last three decades (Galego & Pereira, 2006) and the total fert ility rate decreasing from 4.1 to 2.8 (INE, 2006). Furthermore, extended family me mbers, like grandparents, no longer reside close by to their children and grandc hildren as in the past, because of a changing labor market. Many of the younger gen eration are leaving their rural communities to flock to urban areas because o f job opportunities, leaving behind older relatives who would have otherwise par ticipated in the daily care of children. Given these social and economic changes, children are spending more time in out-of-home care with non-familial caregive rs. Yet, government regulations and guidelines in early care and educat ion (ECCE) and early intervention (EI) are only just emerging; it contin ues to be a work in progress.

Factores que influenciam o cumprimento das recomendações da C.M.V.M. sobre o governo das sociedades cotadas em Portugal

Orientadora: Prof.ª Mestre Alcina Augusta Sena Portugal Dias

Como emerge a auditoria interna nas pequenas e médias empresas em Portugal

A auditoria interna é um recurso cuja função básica é o apoio à gestão e a toda a organização, com crescente responsabilidade social, através de uma condução sistemática e disciplinada para avaliar e melhorar a eficácia dos processos de gestão de risco, controlo e governance. As pequenas e médias empresas, são determinantes na economia do país e a certificação da qualidade permite-lhes estabelecerem vantagens competitivas no mercado globalizado. A certificação da qualidade permite às empresas estabelecerem vantagens competitivas, necessitando de recursos adaptáveis, flexíveis, pro-activos, antecipativos, e competências adequadas. A auditoria interna é um requisito básico das normas da qualidade ISO1 com objectivo de supervisão do sistema da qualidade, que por si só é um sistema de controlo interno. Compete aos auditores internos avaliar o sistema de controlo interno com base no modelo do Internal control-Integrated Framework. O COSO2 conclui que especialmente as PME’s são as que mais necessitam de orientação no momento de avaliar e melhorar o seu sistema de controlo interno. Assim, constata-se um crescimento exponencial da auditoria interna, pelo significativo aumento de PME’s certificadas, confirmado pela análise comparativa entre as 1500 maiores PME e as empresas certificadas, em Portugal.

A Problemática da estratégia no sector das energias renováveis em Portugal

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para obtenção do Grau de Mestre em Gestão das Organizações, Ramo de Gestão de Empresas Orientada pelo Professor Doutor Eduardo Manuel Lopes de Sá e Silva

Relações públicas em Portugal: desconhecimento do conceito ou não reconhecimento da actividade?

O presente trabalho de final de Mestrado tem por objectivo estudar o desempenho actual da profissão de Relações Públicas em Portugal. Frequentemente associadas a actividades pouco relevantes ou vistas como um mero conjunto de técnicas executantes, assume-se neste trabalho uma visão de Relações Públicas como um elemento estratégico e fundamental à gestão organizacional. Assume-se aqui as RP como um acelerador de estratégia. As Relações Públicas, tal como as conhecemos hoje, são extremamente jovens e embora exista uma grande panóplia de definições e conceitos a si associados, estamos longe de chegar a um consenso e a uma definição institucionalizada sobre a profissão. Ao longo deste trabalho procurar-se-á reflectir um pouco sobre a evolução do conceito de Relações Públicas e perceber como estas passaram de um simples conjunto de técnicas para uma função estratégica, sendo hoje consideradas uma disciplina por excelência das Ciências da Comunicação. Analisar-se-á o desenvolvimento da disciplina e da profissão de Relações Públicas e, procurar-se-á fazer um enquadramento das RP em Portugal de modo a melhor compreendermos a realidade desta profissão no país.

Building a knowledge and learning society in Portugal: adult students in technological schools and higher education institutions

Lifelong learning (LLL) has received increasing attention in recent years. It implies that learning should take place at all stages of the “life cycle and it should be life-wide, that is embedded in all life contexts from the school to the work place, the home and the community” (Green, 2002, p.613). The ‘learning society’, is the vision of a society where there are recognized opportunities for learning for every person, wherever they are and however old they happen to be. Globalization and the rise of new information technologies are some of the driving forces that cause depreciation of specialised competences. This happens very quickly in terms of economic value; consequently, workers of all skills levels, during their working life, must have the opportunity to update “their technical skills and enhance general skills to keep pace with continuous technological change and new job requirements” (Fahr, 2005, p. 75). It is in this context that LLL tops the policy agenda of international bodies, national governments and non-governmental organizations, in the field of education and training, to justify the need for LLL opportunities for the population as they face contemporary employability challenges. It is in this context that the requirement and interest to analyse the behaviour patterns of adult learners has developed over the last few years

Learning in higher education: strategies to overcome challenges faced by adult students - lessons drawn from two studies in portugal

Int’l J. of Information and Communication Technology Education, 3(2), 1-14, April-June 2007

Assessment of exposure to airborne ultrafine particles in the urban environment of Lisbon, Portugal

The aim of this study was the assessment of exposure to ultrafine in the urban environment of Lisbon, Portugal, due to automobile traffic, and consisted of the determination of deposited alveolar surface area in an avenue leading to the town center during late spring. This study revealed differentiated patterns for weekdays and weekends, which could be related with the fluxes of automobile traffic. During a typical week, ultrafine particles alveolar deposited surface area varied between 35.0 and 89.2 μm2/cm3, which is comparable with levels reported for other towns such in Germany and the United States. These measurements were also complemented by measuring the electrical mobility diameter (varying from 18.3 to 128.3 nm) and number of particles that showed higher values than those previously reported for Madrid and Brisbane. Also, electron microscopy showed that the collected particles were composed of carbonaceous agglomerates, typical of particles emitted by the exhaustion of diesel vehicles. Implications: The approach of this study considers the measurement of surface deposited alveolar area of particles in the outdoor urban environment of Lisbon, Portugal. This type of measurements has not been done so far. Only particulate matter with aerodynamic diameters <2.5 (PM2.5) and >10 (PM10) μm have been measured in outdoor environments and the levels found cannot be found responsible for all the observed health effects. Therefore, the exposure to nano- and ultrafine particles has not been assessed systematically, and several authors consider this as a real knowledge gap and claim for data such as these that will allow for deriving better and more comprehensive epidemiologic studies. Nanoparticle surface area monitor (NSAM) equipments are recent ones and their use has been limited to indoor atmospheres. However, as this study shows, NSAM is a very powerful tool for outdoor environments also. As most lung diseases are, in fact, related to deposition of the alveolar region of the lung, the metric used in this study is the ideal one.

Os osteopatas em Portugal: processo de profissionalização e formação identitária

Mestrado em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde - Área de especialização: Qualidade e Tecnologias da Saúde.

La social stock exchange au Portugal: un nouvel allié de l'économie sociale

Résumé Cet article vise à contribuer à la connaissance de la Bolsa de Valores Sociais (BVS) — Social Stock Exchange — récemment créé au Portugal, dont le but primatial était de permettre la prise de moyens de financement des entités de l'Économie Sociale engagées dans des projets d'éducation et d'entreprenariat. Il se penchera sur la qualification juridique des divers types d'entités cotées dans la BVS, sur le concept d'investisseur social et sur la protection dont il jouira, vis-à-vis des exigences de transparence et de gouvernance qui incombent à ces entités. Le thème proposé sera examiné en soulignant les virtualités et le potentiel de la BVS, faisant référence à l'un ou à l'autre sujet qui viennent à effet, avec un accent particulier sur l'avantage d'élaborer un code de gouvernance corporative pour les entités de l'Économie Sociale. Abstract This article aims to contribute to the knowledge of the Bolsa de Valores Sociais (BVS) — Social Stock Exchange — recently created in Portugal, whose primatial purpose was to allow the taking of means of financing the Social Economy entities, engaged in projects in education and entrepreneurship. It will reflect on the legal classification of the various types of entities rated in the BVS, on the concept of social investor and on the protection he will enjoy, leading to the consequent demands for transparency and governance that falls upon those entities. The proposed theme will be discussed highlighting the virtues and potential of BVS, playing in one or two topics that comes to purpose, with particular emphasis on the relevance of drawing up a code of corporate governance for entities of the Social Economy. Resumen Este artículo tiene como objetivo contribuir al conocimiento de la Bolsa de Valores Sociales (BVS), recientemente creada en Portugal, cuya finalidad principal es que las entidades de la economía social dedicadas a proyectos en las áreas de educación y de iniciativa empresarial puedan obtener medios financieros. Se abordará la calificación jurídica de los diversos tipos de entidades que cotizan en la BVS, así como el concepto de inversor social y la protección de que éste goza, con las consiguientes exigencias en materia de transparencia y de gobierno que recaen sobre esas entidades. Se analizará la temática propuesta destacando las virtudes y potencialidades de la BVS, sin omitir algún otro tópico adyacente que resulte relevante, en especial la conveniencia de que sea elaborado un código de gobernanza corporativa para las entidades de la economía social.

Supermarkets in Portugal: corporate social responsibility image, attitude towards the brand and purchase intention

Recently, companies developed strategies which may influence their Corporate Social Responsibility (CSR) image. This paper discusses the image of four different supermarkets with stores in Portugal. The research compares CSR image and brand attitude of the four supermarkets. Empirical evidence shows that different supermarkets belonging to the same company have different CSR image and brand attitude. The research also confirms that there is positive correlation between CSR image and attitude towards the brand. Further, the results offer empirical evidence that CSR image and brand attitude influence purchase intention of supermarket brands. Finally, brand purchase intention is highly influenced by attitude towards the brand than CSR image.