O Impacto dos Impostos no Orçamento das Câmaras Municipais: o Caso do Município do Tarrafal de Santiago

O objectivo deste trabalho é desenvolver uma breve contextualização sobre o impacto dos impostos nos orçamentos das Autarquias Locais em Cabo Verde e a forma como as receitas recebidas pelo Estado central são depois distribuídas aos municípios. Convém ainda salientar que este trabalho visa analisar as políticas fiscais e os impostos em particular. Nele ir-se-á demonstrar e comprovar a contribuição das autarquias locais no desenvolvimento de Cabo Verde e a necessidade de serem transferidos mais recursos às câmaras municipais, visando maior e melhor desenvolvimento do país, tendo em conta a experiência acumulada durante as duas últimas décadas. Por outro lado, o presente estudo tem a finalidade de diagnosticar os principais problemas financeiros com que as autarquias locais se debatem, o que sugere a adopção de um conjunto de alterações nos actuais instrumentos financeiros. Algumas medidas aqui previstas, podem e devem ser adoptadas de imediato pelas autarquias locais. Desde logo, o estudo do Sistema Tributário visa promover a difusão de procedimentos amparados por lei com a finalidade de auxiliar os profissionais e ajudá-los a ampliar a sua participação individual na consolidação da autonomia financeira dos municípios. Há claramente avanços em matéria legislativa, mas é preciso aprovar um novo modelo, cuja aplicação irá trazer, seguramente, maiores benefícios para o país, porquanto reclama por um desenvolvimento mais equilibrado e promoverá uma equidade inter-geracional muito mais ampla.

Relatório de Estágio Profissional. Departamento de Alimentos e Bebidas

Este trabalho tem por base o relatório referente a três meses de estágio profissional no Resort Hotel Foya Branca, em específico no departamento de Food & Beverage (F&B), e com uma carga horária de 480h. O objectivo é apresentar um dos mais importantes e complexos departamentos de um hotel, o de F&B, tendo sido utilizadas pesquisas bibliográficas, apostilas e motor de busca na Internet. O estágio abrangeu as áreas de bar, restaurante, economato e cozinha, tendo permitido conhecer as práticas de planeamento e gestão de eventos, gestão e administração dos recursos humanos, controlo de vendas e também as políticas comerciais e de marketing do departamento de F&B. O F&B é um dos departamentos mais complexos de uma unidade hoteleira, tanto do ponto de vista da sua estrutura física, quanto da sua organização, e constitui um elemento ainda muito sensível dada a sua interferência e dependência das áreas que a integram como a cozinha, compras, economato e restaurante/snack-bar e que, apesar de implicar custos elevados, pode gerar cerca de 40% das receitas de um hotel.

Os Impactos Económicos Dos Eventos Turísticos: A Percepção dos Agentes Económicos Sobre as Festividades de São João Baptista em Porto Novo – Santo Antão

A realização de eventos tem vindo a ser encarada como uma das mais importantes manifestações do turismo em quase todo o mundo, sendo evidente que os mesmos geram uma dinâmica económica nas localidades. Assim, este trabalho monográfico debruça-se sobre a análise da percepção dos agentes económicos do sector do turismo sobre os impactos económicos das festividades de São João Baptista no Porto Novo, enquanto evento turístico. Para dar uma resposta coerente à problemática deste estudo baseouse numa abordagem económica do turismo, tendo em conta as nomenclaturas desenvolvidas no âmbito da Conta Satélite do Turismo e ainda recorreu-se a um conjunto de conclusões de vários estudos científicos que permitiu desenvolver as hipóteses de investigação a serem testadas. Assim, recorreu-se a um inquérito por questionário, dirigido aos agentes económicos residentes na Cidade do Porto Novo, com uma amostra de 91 agentes do sector do turismo, analisando a interacção entre o evento turístico São João Batista e um conjunto de variáveis económicas tais como o emprego, o rendimento, as receitas locais e governamentais, a sazonalidade, os investimentos, a inflação, entre outros. Pelos resultados obtidos, concluiu-se que as festividades de São João Batista contribui positivamente para o aumento do emprego para os residentes, o aumento do rendimento, o fomento do empreendedorismo no Concelho, aumentar a qualidade de vida dos residentes, aumentar o PIB e criar riqueza para a ilha. No que diz respeito aos investimentos, pode-se constatar que, São João contribui para melhorar as Infraestruturas locaais, criar mais investimento no sector do turismo do que nos outros sectores económicos e contribui ainda para o desenvolvimento do Concelho.

Organização Administrativa de uma Escola Estudo de caso – Escola “Amor de Deus”

Este trabalho enquadra-se no âmbito da memória de Licenciatura em Ciências da Educação e Praxis Educativa – Vertente Administração Escolar e Gestão Pedagógica. Neste sentido propomos estudar a Organização Administrativa da “Escola Amor de Deus” tendo como objectivo final conhecer melhor a sua organização administrativa e o funcionamento da mesma. A escola “Amor de Deus” é a primeira escola da ilha de Santiago e de Cabo Verde que funciona desde o berçário ao ensino secundário. Para além disso, é uma escola com alto grau de organização visto que há uma preparação moral a nível geral de todos os alunos professores e funcionários. Em termos de funcionamento é uma Escola Pública de Gestão Privada, ou seja, é uma Escola Mista, por um lado, porque funciona como as outras escolas, quer a nível do Ensino Secundário quer da Educação Pré-escolar, todos os programas provêm do MEES, por outro lado, porque todos os professores são remunerados pelo próprio Ministério da Educação. Os funcionários são pagos pela Congregação das Irmãs do “Amor de Deus” e todas as despesas da referida escola são da responsabilidade da mesma. Enquanto que nas escolas Públicas as receitas das propinas são, de um modo geral, encaminhadas para o MEES, na Escola “Amor de Deus” as receitas pertencem à Congregação. Foram feitos alguns trabalhos de pesquisa nomeadamente a aplicação de inquéritos por questionários aos professores e alunos, entrevista à Directora da Escola e ao Subdirector Administrativo e Financeiro. No que se refere aos inquéritos por questionários, trinta e oito professores deram os seus contributos, sendo seis do Ensino Básico Integrado e trinta e dois do Ensino Secundário, Noventa e três alunos responderam aos inquéritos por questionário. Com efeito, os resultados obtidos através da análise e cruzamento dos dados recolhidos durante a investigação permitiram – nos concluir que a Organização Administrativa da Escola “ Amor de Deus” está a atingir o seu máximo na medida em que consideramos que esta escola é uma das mais novas, ou seja com apenas 6 anos de existência.

Parcerias Público-Privadas e Desenvolvimento do Município da Praia

O presente trabalho intitula-se “Parcerias Público Privadas e Desenvolvimento do Município da Praia” e enquadra-se no âmbito do curso de Economia e Gestão, Variante Auditoria Financeira, realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Actualmente discute-se muito sobre o financiamento do poder local através do modelo de parcerias público-privadas (PPP), como forma de garantir a realização de investimentos, públicos que de outra forma, teriam a sua realização impossibilitada ou condicionada. O governo central e as autarquias locais, em particular, têm aproveitado desse modelo de parceria para resolver os problemas mais emergentes da população e da sociedade em geral, concebendo parcerias em diversas áreas e sectores de actividade garantindo, dessa forma, o desenvolvimento sócio-económico de Cabo Verde e de cada município. O presente trabalho tem como principal objectivo analisar a contribuição das parcerias público-privadas para o desenvolvimento do município da Praia, tendo em conta que, as mesmas têm emergido como potencial mecanismo de suporte e de alternativa para suprir as deficiências do estado com o aumento da procura de serviços público e na insuficiência destes na mobilização de recursos para satisfazer as necessidades da população. A pesquisa é de natureza qualitativa, sendo a recolha dos dados e das informações feito por meio do estudo documental. Do estudo realizado, chegou-se a conclusão que, as parcerias público-privadas têm sido um importante ferramenta na promoção de investimentos públicos (principalmente em infra-estruturas) e no desenvolvimento do município da Praia, na medida em que, a Câmara Municipal da Praia tem conseguido desenvolver inúmeros projectos sem as quais não seriam possível apenas com receitas da autarquia.

Gestão Orçamental da Câmara Municípal da Praia

O presente trabalho que se intitula “Gestão Orçamental da Câmara Municípal da Praia ( 2007-2011) ”, enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Económia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro, realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Perante a fraca arrecadação das receitas por parte da Câmara Municipal da Praia, bem como a mobilização dos recursos financeiros para a realização dos investimentos e, sendo assim, a prossecução dos objectivos preconizados, nomeadamente a nível sócioeconómico e ambiental, há que se fazer uma gestão rigorosa e transparente do orçamento, primando-se pela legalidade, o que nem sempre é possível, tendo em consideração aos condiconalismos de várias ordens, sobretudo a nível político, técnico, o que associado a falta dos recursos humanos qualificados, para o efeito, acaba-se por agravar a situção, a esse respeito.Este trabalho tem, entre outros objectivos, como objectivo geral analisar a gestão orçamental da Câmara Municipal da Praia, de forma a compreender o processo de planeamento, programação, orçamentação e execução do orçamento, conhecer o processo orçamental das receitas e das despesas e sugerir medidas de políticas e estratégias que contribuam para uma melhor gestão orçamental dessa instituição. Para a realização deste trabalho utilizou-se o método exploratório, com recurso ao estudo documental, sobretudo pesquisas bibliograficas, legislações, revistas, uso de sites sobre a gestão orçamental e outras fontes de informação que servem de suporte para análise e resposta as perguntas de partidas formuladas. Ainda, fez-se a análise SWOT da dimensão económica e financeiro sobre a gestão orçamental da Câmara Municipal da Praia. Com a realização do trabalho concluiu-se que o orçamento do município é indispensável para o desenvolvimento local e que os eventuais problemas socioeconómicos, políticos, sociais e ambientais são frutos da má gestão municipais e da interligação com o Governo.

Gestão da Dívida Pública Caboverdiana de 2000 à 2011

O presente trabalho “Gestão da Dívida Pública Caboverdiana de 2000 à 2011”, enquadrase no âmbito do curso de Economia e Gestão realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A dívida pública, em decorrência de uma gestão não eficaz e eficiente, da mesma, tem vindo a condicionar o desenvolvimento económico de vários países, onde as formas mais tradicionais de captação de receitas através do sistema tributário seriam insuficientes para atender às necessidades de investimento. No caso de Cabo Verde, a gestão da dívida pública não é feita com base em critérios que garantam a sustentabilidade económica e a credibilidade do país perante os parceiros internacionais. Constituem-se, entre outros, os objectivos deste trabalho, estudar a estrutura da dívida pública caboverdiana, identificar os instrumentos utilizados em Cabo Verde, na gestão da dívida pública, conhecer a evolução da dívida pública no período de 2000 à 2011 e sugerir medidas de políticas e estratégias que garantam uma melhor gestão da dívida pública e, sendo assim a sustentabilidade e credibilidade de Cabo Verde perante os parceiros internacionais de desenvolvimento. Com a realização desta pesquisa, conclui-se que a gestão da dívida pública não é feita de acordo com os critérios que garantam a sustentabilidade económica e a credibilidade de Cabo Verde perante os parceiros internacionais, pelo que requer-se a implementação de medidas de políticas e estratégias, a esse respeito.

Evolução da dívida pública Cabo-verdiana no período 2002-2012

O tema que se apresenta insere dentro do contexto conjuntura actual onde vários países encontram-se mergulhados numa crise económica profunda, em particular caso de Cabo Verde que, por ser um país insular e com forte dependência do exterior não poderá estar aquém deste contexto. Com as constantes transformações, os Governos sentem-se cada vez mais uma maior necessidade aprofundar as suas intervenções. Dada a incapacidade financeira dos Governos em fazer face a tais necessidades, estes terão de recorrer a outros meios de financiamento, das quais sobressai o endividamento público. Para a argumentação deste trabalho foram desenvolvidas as principais teorias do endividamento público, bem como apresentação de conceitos e definições relacionadas com a dívida pública, e para analisar o comportamento das variáveis em estudo debruçou-se na análise gráfica, tabular e na análise de regressão através do método dos MQO. As receitas e despesas públicas nesses últimos anos tem evoluído acentuadamente, bem como os deficits públicos. Sendo assim torna-se imprescindível contrair dívidas para assegurarem o financiamento dessas actividades em prol do desenvolvimento e crescimento, onde devem assegurar a capacidade de retorno destes investimentos bem como promover o aumento das receitas de forma garantir a amortização das dívidas e ganhar a confiança nos seus credores. O rácio dívida pública/ rendimento permite-nos afirmar que a dívida pública tem tido um peso significativo em relação ao PIB. Em conclusão, sabe-se que em Cabo Verde as decisões sobre as políticas fiscais e orçamentais não fogem a regra e tem gerado muitas controvérsias. Alguns economistas alegam que o Estado tem recorrido em demasia a financiamento via crédito, enquanto outros defende que a saúde e o desempenho da economia são estáveis, apesar da crise financeira. Muito já se houve falar da gestão da dívida pública. Dai a necessidade de aperceber quão endividado encontra o Estado, verificando a evolução e a sustentabilidade da dívida, pois o efeito do endividamento impõe ónus às gerações futuras, bem como a redução na poupança nacional que por sua vez faz cair o investimento dado a aumento das taxas de juros.

IMPACTO DA DIVIDA PUBLICA NA ECONOMIA CABO VERDIANA “ESTUDO DO CASO

O trabalho ora apresentado reflecte uma análise sobre a divida do GC de Cabo Verde, na perspectiva da sua sustentabilidade e o impacto dos projectos financiados no âmbito deste endividamento, no crescimento económico e do bem-estar da população. Foi desenvolvido com base nas práticas e método de análise de sustentabilidade utlizado pelo FMI e Banco Mundial para os países membros, da análise da participação dos investimentos e consume público no crescimento económico bem como pelo método de análise de impacto de projecto, comparando a situação antes e depois do projecto. A analise da divida foi feita num período 13 anos, a contar a partir de 2002, repartidos em dois períodos distintos: o período antes e depois da crise financeira.O objectivo foi de analisar as deferentes motivações que estiveram na base da dinâmica da divida. No primeiro período da analise conclui-se que os indicadores que influenciam directamente ou indirectamente a evolução da divida, entre os quais se destacam o crescimento económico, o défice orçamental, tinham boa performance, contribuindo para uma performance da divida no período.Contudo, no período após a crise, a dívida aumentou consideravelmente atingindo proporções preocupantes, considerando os riscos inerentes, tais como, perda espaço orçamental para politicas anti cíclicas, perda de credibilidade no mercado financeiro, com consequência no custo de financiamento, etc. A causa do aumento da divida identificadaé o incremento de despesa pública, impulsionado pelo aumento de investimento publico, em detrimento da diminuição da demanda do sector privado, que teve repercussão no crescimento económico. A conclusão da nossa análiseé que a divida, apesar do seu aumento, ela é ainda sustentável. Contudo, o GOVCV deve enveredar esforço para diminuir despesas públicas e rentabilizar os activos derivados dos investimentos realizados, para manter o equilíbrio entre as despesas e receitas e proporcionar a sustentabilidade da divida nos próximos anos. Conclui-se também, que os investimentos realizados no período em referência, contribuíram fortemente para melhorar o clima de negócio no país, para assegurar o crescimento económico durante o período da crise e para melhorar o nível de bem-estar dos cabo-verdianos.

O destino turístico de Santo Antão: directrizes para o aperfeiçoamento da gestão com enfoque na sustentabilidade

O turismo é uma atividade com potencial para gerar emprego, receitas e investimentos. Está intimamente ligado ao desenvolvimento e é um dos principais criadores de riqueza para muitos países em desenvolvimento, mas para isso, é necessária uma gestão estratégica e integrada guiada por uma perspetiva de desenvolvimento sustentável. O objetivo desta investigação é analisar o processo de gestão do destino turístico da ilha de Santo Antão e propor diretrizes para o aperfeiçoamento da sua gestão com enfoque na sustentabilidade. Neste sentido, procedeu-se ao diagnóstico para a gestão sustentável do destino Santo Antão com base nas dimensões económicas, socioculturais e ambientais da sustentabilidade. Dada a natureza do problema e tendo em conta os objetivos definidos utilizou-se uma abordagem qualitativa sendo o estudo de caso realizado na ilha de Santo Antão, República de Cabo Verde. Para a coleta de dados foram realizadas entrevistas, análise documental e observação direta. Foram apresentadas propostas para a melhoria da gestão do destino Santo Antão com enfoque na sustentabilidade. O procedimento foi baseado na definição dos processos gerais, processos específicos e as inter-relações entre eles, o qual ao ser aplicado permitirá elevar o nível competitivo do destino turístico com um efeito favorável na comunidade local.

Traduir Oscar Wilde: vicissituds pràctiques i implicacions teòriques

A partir d’uns quants entrebancs en la tasca de la traducció al català de l’obra An Ideal Husband d’Oscar Wilde (anomenats 'anècdotes'), s’observen i s’analitzen determinats conceptes teòrics sobre la traducció i algunes consideracions generals sobre l’especificitat de la traducció teatral (dites 'categories'), com són els de funcionalitat, representabilitat, fluïdesa, visibilitat, equivalència, reescriptura, fidelitat, adequació, acceptabilitat o estrangerització. La consideració d’aquests valors manejats per la teoria de la traducció entra aquí en diàleg amb les vicissituds de la pràctica de la traducció dramàtica, diàleg del qual resulta una reafirmació d’alguns d’aquests valors i, per contra, l’evidència de l’escassa productivitat (almenys amb caràcter universal) d’alguns altres

Leguminosas e adubação mineral como fontes de nitrogênio para o milho em sistemas de preparo do solo

O nitrogênio é um nutriente requerido em grande quantidade pelo milho. O solo tem limitada capacidade de atender a esta demanda, sendo por isto utilizadas outras fontes de N como leguminosas e adubação mineral. A combinação destas duas fontes de N pode contribuir para a sustentabilidade do agroecossistema. Com o objetivo de avaliar a disponibilidade de N em sistemas de preparo do solo e cultura, foi realizada esta pesquisa, utilizando um experimento de longa duração na UFRGS (RS) em um Argissolo Vermelho-Escuro distrófico. Os tratamentos utilizados foram três sistemas de preparo: convencional, reduzido e direto; três sistemas de cultura: aveia/milho, aveia + ervilhaca/milho + caupi e ervilhaca/milho, e três doses de N: 0, 90 e 180 kg ha-1 aplicadas em cobertura no milho. A associação do sistema plantio direto com o uso de leguminosas foi eficiente em promover o aumento do estoque de N total no solo. Embora tenha sido constatada maior velocidade de decomposição de resíduos no preparo convencional do que no plantio direto, ambos os sistemas apresentaram potencial de sincronismo da liberação de N dos resíduos com a demanda do milho. Esta cultura no sistema plantio direto apresentou menor produção de matéria seca e absorção de N do que no preparo convencional, porém não houve diferença no rendimento entre estes sistemas de preparo. A equivalência em fertilizante nitrogenado foi estimada em 55 e 38 kg ha-1, respectivamente, para a ervilhaca e aveia + ervilhaca.

Plantas de cobertura de solo como fonte de nitrogênio ao milho

Durante o período de 1990/94, foi realizado um trabalho na área experimental do Departamento de Solos da Universidade Federal de Santa Maria (RS), num Argissolo Vermelho distrófico arênico, para avaliar o potencial de algumas plantas de cobertura de solo no fornecimento de N ao milho no sistema plantio direto. O delineamento experimental foi o de blocos ao acaso, com parcelas subdivididas e quatro repetições. Nas parcelas principais, foram utilizadas, em cada inverno, as leguminosas ervilhaca comum (Vicia sativa L.), ervilha forrageira (Pisum sativum var. arvense (L.) Poir), chícharo (Lathyrus sativus L.) e tremoço azul (Lupinus angustifolius L.), a gramínea aveia preta (Avena strigosa Schieb.), além de um tratamento com pousio invernal (plantas invasoras). Nas subparcelas, foram aplicadas as doses de 0, 80 e 160 kg ha-1 de N no milho, na forma de uréia. Na média dos quatro anos, as duas espécies que produziram maior quantidade de matéria seca pela parte aérea foram o tremoço azul (5.228 kg ha-1) e a aveia preta (4.417 kg ha-1), seguidas do chícharo (3.047 kg ha-1), ervilha forrageira (2.754 kg ha-1), ervilhaca comum (2.527 kg ha-1) e plantas invasoras do pousio invernal (1.197 kg ha-1). Dentre as leguminosas, a espécie tremoço azul acumulou a maior quantidade de N na parte aérea (113,7 kg ha-1 de N). Os tratamentos que adicionaram menor quantidade de N ao solo pela fitomassa foram a aveia preta (41,7 kg ha-1 de N) e o pousio invernal (20,5 kg ha-1 de N). Aproximadamente, 60% do N acumulado na parte aérea das leguminosas foi liberado durante os primeiros 30 dias após o seu manejo. Na ausência de adubação nitrogenada, o rendimento de grãos de milho foi maior após as leguminosas do que após a aveia e o pousio invernal. As leguminosas diferiram entre si quanto ao potencial de fornecimento de N ao milho. Os maiores valores de equivalência em N mineral (EqN) foram obtidos com a ervilhaca (137 kg ha-1 de N) e com o tremoço (122 kg ha-1 de N), evidenciando a possibilidade de redução das quantidades de N mineral por aplicar no milho quando ele for cultivado em sucessão a estas duas leguminosas.

Adquiridor de dades analògiques

L’empresa TER és una empresa dedicada al disseny i la construcció de projectes electrònics. La necessitat de comprovar el funcionament dels seus dissenys ha motivat a realitzar un projecte capaç de recollir dades significatives de diferents àmbits com pressió, voltatge, intensitat, temperatura etc. En el mercat les dos maneres més freqüents de recollir aquestes dades són per sensors que donen una equivalència d’un paràmetre físic a un rang de voltatge (0 a 10v) o per corrent (4 a 20mA). Aquestes dades seran adquirides i processades periòdicament per un microcontrolador que les emmagatzemarà una a una per posteriorment visualitzar-les en un LCD o en un programa fet per Visual Basic capaç de generar un document que guardi les dades en Excel. Com a conclusions es pot dir que s’han assolit els objectius, tant els personals com els proposats, per tal de tenir un prototip funcional

On the dimension of the core of the assignment game

The set of optimal matchings in the assignment matrix allows to define a reflexive and symmetric binary relation on each side of the market, the equal-partner binary relation. The number of equivalence classes of the transitive closure of the equal-partner binary relation determines the dimension of the core of the assignment game. This result provides an easy procedure to determine the dimension of the core directly from the entries of the assignment matrix and shows that the dimension of the core is not as much determined by the number of optimal matchings as by their relative position in the assignment matrix.