1000 resultados para Educação Políticas públicas
Resumo:
El artculo forma parte de una seccin monogrfica dedicada al aprendizaje con y a travs del arte.
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Se analiza bajo criterios de rigor metodolgico el nuevo panorama legislativo logrado con la implantacin de las medidas contenidas en la Estrategia Global de Accin para el Empleo de las personas con discapacidad. Se realiza un anlisis descriptivo de las políticas públicas que ene materia de empleo de las personas con discapacidad se han sucedido en Espaa. Se detectan las mejoras, buenas prcticas y los avances contenidos en la Estrategia Global de empleo y en su plan de accin, en la medida que vienen a cubrir los dficits de las anteriores políticas implantadas en Espaa. Se pretende comprobar si se confirma o no la hiptesis: la Estrategia Global de Accin para el Empleo aporta un marco innovador para el empleo de las personas con discapacidad en Espaa, cuya situacin laboral mejora cualitativamente con la aplicacin de las medidas contenidas en ella. El proyecto se ha estructurado en tres captulos. En el primero se contextualiza en el marco terico y se aporta una definicin de discapacidad y se realiza un acercamiento a las cifras de la poblacin con discapacidad en Espaa, primero de carcter general y posteriormente relativas a la realidad de su ocupacin y empleo. Se describen las políticas de empleo por las que se rigen las personas con discapacidad. En el segundo captulo se realiza una aproximacin a la Estrategia Global de Accin para el Empleo de las personas con discapacidad y a su primer plan de accin, haciendo una descripcin de su contenido. Por ltimo, en el tercer captulo se aporta una comparativa entre ambos marcos normativos y contextos, lo que conduce al informe final y a las conclusiones que abordan el anlisis de la hiptesis. Tras la yuxtaposicin se puede aceptar como vlida la hiptesis de partida. La Estrategia de Empleo supone un nuevo marco de relaciones en torno al empleo. La Estrategia viene a reconocer el papel que los Centros Especiales de Empleo tienen y han tenido en la promocin del empleo de las personas con discapacidad. En definitiva se puede afirmar que la Estrategia puede ser un nuevo campo de relaciones e intervencin en materia de empleo y discapacidad en los prximos cuatro aos, que siente las bases de una nueva realidad laboral de la que se beneficien los ms de tres millones de personas que en Espaa tienen algn tipo de discapacidad.
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Monogrfico con el ttulo: 'Políticas públicas de apoyo y refuerzo educativo'. Resumen basado en el de la publicacin
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The article if considers to identify in the fields of the public sphere, the public politics and the theory of the complexity elements that take the public politics to reconsider the citizen as principal actor of the public sphere, verifying evidences of its use in strategical lines of the cities. By means of research qualitative and exploratria concludes that, in the majority of the experiences of public politics analyzed the citizen, when is taken in consideration, it occupies secondary positions. Of the theoretical point of view, this if must to the fact predominate in the processes of elaboration of the public politics, linear, instrumental and exculpatory rationalities, in detriment of nonlinear and opened rationalities to the yearnings of the citizens.
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Esta pesquisa analisa as políticas públicas para a educação bsica no municpio de Princesa Isabel/PB e tem como objeto de investigao a anlise das políticas implementadas no perodo de 2000 a 2008, cujo tema central se refere tenso dialtica entre gestores e professores no fenmeno da educação poltico-prtica municipal. A pesquisa em seu contexto evoca uma leitura reflexiva das matizes que integram a construo do processo educacional, partindo-se da concepo de Estado, de sociedade e de poltica como direito pblico subjetivo garantido pela Constituio Federal de 1988, at a identificao das aes políticas efetivamente implementadas pelo municpio no recorte temporal citado. O problema constitutivo emerge na seguinte forma expressiva: a poltica pblica e a educação em Princesa Isabel formaram uma unidade dual do processo educativo entre 2000-2008? Tendo em vista ter sido dado prioridade construo e implementao do eixo poltico-pedaggico, o mtodo dialtico aparece em todo o texto, mais explicitamente na dialtica de leitura, quando se promove a leitura dos instrumentos de recolha de dados onde se faz uma anlise criteriosa da tenso dialtica constatada entre os opostos, pela mediao dos indicadores de leitura subordinados s categorias estudadas. O primeiro captulo contextualiza as categorias poltica pblica e educação dentro do espao epistmico da sociedade como atividade de conhecimento de poder estatal, a partir de um processo de tomadas de decises que culmina na escolha das prioridades que vo definir os interesses pblicos, de onde emergem os objetos material e formal da pesquisa. O segundo, mapeando o binmio poltica-educação em Princesa Isabel, identifica as prxis poltico-pedaggicas efetivamente implantadas no municpio luz da leitura dos instrumentos de coleta de dados postos sob o ngulo da tenso histrico-dialtica dos opostos em busca da sntese como prxis histrica da construo de um processo educacional democrtico e libertador. O terceiro e ltimo, constitui-se no eixo principal da pesquisa, cujos referenciais so extrados por meio de uma anlise criteriosa dos instrumentos utilizados no decorrer do trabalho, onde se trabalhou acerca da complexidade dualista existente entre poltica e educação e constatou-se que, em face da complexidade dialtica verificada pela tenso dos opostos e das relaes de influncias recprocas que uns exercem sobre os outros, as aes educativas devem ser trabalhadas de maneira tal que os atores envolvidos no processo mantenham uma estreita e correlata interao, onde o dilogo deve ser o fio condutor dessa construo. Os resultados evidenciam a confirmao do hipottico como tese de que a poltica pblica e a educação em Princesa Isabel no realizaram a unidade poltico-pedaggica entre os anos 2000 a 2008.
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O ncleo central desta pesquisa se insere no objeto de anlise da Educação Ambiental e na forma como vem sendo encorporada nas Escolas de Ensino Fundamental I. pertinente por se tratar de uma poltica recente, desenvolvida de forma improvisada e adaptada por instituies externas s escolas. Com vistas a avaliar as prticas pedaggicas utilizadas pelos professores em Educação Ambiental. Esta pesquisa vem desempenhar um relevante papel nesse trabalho e tem na escola um espao privilegiado de atuao. Do ponto de vista metodolgico, fizemos a anlise de contedo das entrevistas realizadas com professores e coordenador, no intuito de compreender a realidade dispensada educação ambiental e os desafios que a mesma tem encontrado rumo efetivao de sua implantao. O estudo mostrou que as políticas públicas, de fato, possuem limitaes na sua execuo, referente s diferentes formas de interpretar e compreender os seus aspectos relacionados as prticas educativas em Educação Ambiental, por se tratarem de um campo novo e pouco incorporado aos processos de formao de professores, com prticas que, por sua vez so formuladas de um modo austero e seguro. O que nos leva a concluir que o modo como a Educação Ambiental no Ensino Fundamental I, est estruturada parece pouco contribuir para uma educação escolar que almeja ser crtica, transformadora e emancipatria. E que tem por objetivo se constituir numa ferramenta de conscientizao poltica, oportunizando saberes, idias e prticas.
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A presente dissertao teve como objetivo compreender como se promove a Gesto da Diviso de Vigilncia Sanitria pela Secretaria de Estado de Sade Pblica/SESPA no combate do HIV/AIDS no Estado do Par. A pesquisa contemplou o processo de Gesto de Políticas Públicas em Sade da Diviso de Vigilncia em Sade da Secretaria de Estado de Sade Pblica SESPA no combate do HIV/AIDS no Estado do Par, destacando os resultados dessa gesto nos casos notificados. Tratou-se de um estudo descritivo, cujos dados foram coletados a partir de levantamento bibliogrfico e documental com aplicao de questionrio na Diviso de Vigilncia em Sade da Secretaria do Estado de Sade Pblica/SESPA. O referencial terico enfocou aspectos da contextualizao da Gesto Pblica e Privada, assim como fez referencia a Gesto de Políticas Públicas em Sade em Portugal e no Brasil. Os resultados mostraram que a Gesto da Diviso de Vigilncia Sanitria /SESPA consiste em uma Gesto Pblica que realiza suas atividades sobre uma estrutura burocrata e centralizada impedindo que a mesma supra adequadamente, enquanto organizao, s demandas do Estado do Par e aos desafios impostos pelo HIV/AIDS, que se reafirma como assunto de sade pblica. Como concluso, o estudo evidenciou que Gesto da Diviso da Vigilncia em Sade da Secretaria de Estado de Sade Pblica/SESPA no combate do HIV/AIDS no promoveu adequadamente suas aes, apresentando resultados satisfatrios, pois necessita de melhores políticas públicas que propiciem aes para o cumprimento de suas metas, fortalecendo a capacidade de organizao e de articulao, como a reduo efetiva das vulnerabilidades sociais e políticas que agenciam a expanso da epidemia, crescentemente associada s desigualdades sociais que vigoram no Estado do Par.
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Pone de relieve las obligaciones del Estado en la garanta del derecho a una educacin de calidad, como un derecho fundamental, exigible, inalienable e irrenunciable de la persona, y justiciable e impostergable como obligacin del Estado. As, visibilizar a la educacin como la principal fuente del desarrollo personal y social, debido a que hace posible apropiarse de de otros derechos. Con este propsito se han organizado tres captulos. En el primero, se hace un breve recorrido de los principales problemas que enfrenta la educacin bsica en el pas; luego, se describen las responsabilidades que involucran al Estado, en la proteccin, promocin y ampliacin del derecho a la educacin, y se concluye con los alcances del derecho a la educacin, segn la Observacin General nmero 13 del Comit de Derechos Econmicos, Sociales y Culturales (Comit DESC), en relacin al sistema de las 4-As (asequible, accesible, adaptable y aceptable). En el segundo, se elabora un marco conceptual de políticas públicas, con nfasis en el enfoque de derechos, en el que se integra: el origen y algunas definiciones, los enfoques considerados ms comunes, las tipologas; y, el ciclo de las políticas públicas. Este aparatado, facilitar hacer un anlisis del tipo de políticas educativas, implementadas en el pas en las ltimas dcadas y orientar el diseo de las políticas, en el siguiente captulo. En el tercero, se presentan unas propuestas metodolgicas de políticas públicas para la educacin bsica, centrado en las personas y el aprendizaje, en los que se considera como componentes clave: implementar un manejo curricular, desde la perspectiva del aprendizaje; ampliar y/o adecuar la infraestructura y el equipamiento; mejorar las capacidades y condiciones de los docentes; implementar un sistema de rendicin de cuentas e incentivos; impulsar un modelo de gestin educativa estratgica e integral; y, se concluye con una breve descripcin de las condiciones de educabilidad.
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El propsito central es demostrar si en Guatemala existen políticas públicas adecuadas para garantizar los derechos de los migrantes, en situacin "regular" o "documentada", as como el tratamiento que reciben los migrantes en calidad "irregular" o "indocumentados, tomando en cuenta que el pas rene las tres categoras: origen, trnsito y destino. Para lograr este propsito se ha tenido a la vista tres objetivos principales que se resumen en: a) Conocer las políticas y acciones de las instituciones de gobierno as como de las Organizaciones no Gubernamentales conocidas comnmente como ONG, dedicadas a la proteccin de los derechos de los migrantes, b) Hacer un examen de la situacin de los derechos humanos de los migrantes y la normatividad internacional y nacional, c) Examinar los resultados de las acciones de gestin gubernamental en el rea bilateral y multilateral, con el fin de asegurar un respeto a los derechos de los migrantes guatemaltecos en el extranjero, principalmente en Estados Unidos y Mxico. Por los razonamientos anteriores, la tesis se concentra en analizar la situacin de los migrantes "documentados" e "indocumentados en Guatemala y su paso por Mxico as como su situacin Estados Unidos, estableciendo una relacin directa entre los instrumentos nacionales e internacionales, tambin entre las acciones de los gobiernos frente a los constantes abusos, malos tratos, violaciones sexuales, humillaciones, torturas, persecucin, detencin, secuestros e incluso asesinatos, entre otros hechos, que merecen especial atencin. En Estados Unidos, Europa y otras partes del mundo hay una creciente ola de migrantes, pero a la vez los Estados han establecido mecanismos cada vez ms represivos, llegando al extremo de la criminalizacin, un prejuicio peligroso contra un migrante "ilegal" o "indocumentado" al tratarlo como "criminal" o "terrorista". Para Guatemala, el tema de los migrantes en otros pases es de fundamental importancia por el aporte econmico que brindan a travs de sus remesas, por ello, se presenta una seccin de conclusiones y recomendaciones al gobierno de Guatemala con el fin de reforzar, incluso de reformular políticas que alivien los sufrimientos de los migrantes que transitan por el pas y a la vez que logre plantear planes y programas objetivos hacia Mxico y Estados Unidos en su relacin bilateral. Tambin se quiere aportar con el medio profesional, acadmico y estudiantil.
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Exigibilidad de los derechos humanos relacionados con la comunicacin desde el mbito de las políticas públicas La construccin de las políticas públicas, por medio de las cuales se concretan o no las condiciones generales disponibles para el disfrute de los derechos relacionados con la comunicacin, ofrecen un terreno de accin de gran importancia en el cual es necesario participar, para hacer de l un espacio de exigibilidad con efectos de mayor cobertura que los que ofrece la justiciabilidad.
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El anlisis de la relacin derechos humanos (DDHH), en particular los derechos econmicos, sociales y culturales (DESC) y las políticas públicas es fundamental para la concrecin de los derechos, y estos no sean solamente contenidos de carcter meramente declarativo. El enfoque de derechos implica la distincin entre un derecho y una necesidad. Mientras las necesidades no tienen valor de obligacin y no se pueden demandar su cumplimiento por parte del Estado, los DDHH tienen una base legal y exigible local e internacionalmente. Mientras los DDHH se relacionan con el SER, las necesidades se relacionan con el TENER, y esto implica un marco temporal acotado y no necesariamente sustentable en el tiempo. El enfoque de derechos no concierne a un gobierno especfico o a una corriente poltica sino que configura una obligacin por parte del Estado de honrar la dignidad humana. En este sentido el aparato del Estado tiene las competencias, posibilidades y mandato de implementar políticas y programas para garantizar la calidad de vida de los habitantes. En Amrica Latina, los Estados han firmado y ratificado los instrumentos fundamentales internacionales en materia de proteccin de DDHH, y por lo tanto estn obligados a proteger, garantizar y promover los DDHH de la poblacin. La proteccin y promocin de estos derechos pueden encontrar una va efectiva a travs de las políticas públicas. Analizar la vinculacin del enfoque de derechos en las políticas públicas es pues el objetivo de este artculo, de manera de contribuir ntegramente con este enfoque desde el diagnstico y diseo de las respuestas e iniciativas estatales.
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En la Amrica Latina de la transicin entre siglos la nocin/valor de desarrollo est fuertemente cruzada y oscurecida por diversos factores: uno de ellos es la articulacin de la liquidacin del modelo de desarrollo de postguerra (Segunda Guerra Mundial) con el ingreso a un modelo de crecimiento econmico (Consenso de Washington, primera y segunda fase) que cuestiona tanto la base social y humana como administrativa y geogrfica del desarrollo. Este factor de oscurecimiento acenta su incidencia porque el modelo de crecimiento, determinado por la acumulacin a escala global o mundial, suele ser utilizado como conduciendo al desarrollo. Sin embargo, aqu el ltimo trmino no hace relacin directa (algunos diran que ni siquiera indirecta) a la calidad de la existencia humana de las poblaciones involucradas en la acumulacin de capital a escala global. La modernizacin eventual de estas poblaciones no es sinnimo de una mejora en su calidad de vida, sino bsicamente de su insercin, privilegiada o no, en los circuitos de la economa transnacionalizada. Esto quiere decir que el crecimiento/desarrollo sigue una teleologa no alternativizable, lo que le confiere un carcter saturante o totalitario.
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El concepto tradicional de políticas públicas las define como programas de accin de una autoridad pblica o el resultado de la actividad de una autoridad investida de poder pblico o como las acciones y omisiones del Estado, que pretenden interpretar las demandas de la sociedad e incidir en la vida de los ciudadanos. Partiendo de ah, proponemos como concepto de las políticas públicas con enfoque de derechos humanos (ddhh) a la articulacin racional de acciones y omisiones del Estado, y sus resultados, basadas en: las obligaciones contradas voluntariamente por los Estados a travs de distintos instrumentos de ddhh y la definicin participativa de los principales problemas y necesidades por parte de la poblacin; as como en su participacin en el diseo, monitoreo y evaluacin. El presente trabajo es una propuesta para la conceptualizacin y abordaje de los indicadores de ddhh como herramientas de las políticas públicas con enfoque de ddhh.
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El presente trabajo aborda la temtica de la competencia judicial en los procesos promovidos ante la negativa de la Administracin de proporcionar informacin que es indispensable para comprobar el efectivo goce de derechos de la infancia y la adolescencia; verificar la forma en la cual se le da cumplimiento a principios recogidos en la normativa nacional o internacional que le reconoce los derechos humanos de la infancia y la adolescencia, o cuando dicha informacin es necesaria para realizar una tarea de contralor de las políticas públicas relativas a esos derechos.
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Las políticas públicas, independientemente de su objeto, ejercen influencia sobre la realizacin de los derechos humanos y estn llamadas a traducir las vindicaciones de los derechos humanos en reglas operacionalizables y en prcticas sociales que le permitan a los Estados cumplir con sus obligaciones internacionales en la materia. Los derechos humanos, a su vez, estn llamados a inspirar las políticas públicas y requieren acciones afirmativas de los Estados, y por ende, políticas públicas que favorezcan su reconocimiento, respeto y realizacin. En este marco de ideas, el presente artculo se propone ilustrar la relacin entre los derechos humanos y las políticas públicas a travs de la presentacin de algunas propuestas para incluir el enfoque de los derechos humanos en las políticas públicas y para elaborar políticas públicas en materia de derechos humanos. El artculo concluye con la presentacin de los principales desafos frente a la plena realizacin de los derechos humanos a travs de las políticas públicas en la poca contempornea.
