1000 resultados para Deficientes Emprego Legislação Brasil
Resumo:
Este estudo avalia a questo da perda de importncia da Indstria de Transformao na economia brasileira a partir da anlise da sua participao em relao a diversas variveis e em mbito internacional. Assim, quando se analisa a evoluo a preos correntes nota-se que o peso da indstria diminuiu desde meados da dcada de 1980. Quando a anlise feita a preos constantes, no entanto, a queda no s bem menor, mas comeou uma dcada antes. Nas ltimas duas dcadas observa-se que ocorreu uma perda de dois pontos de percentagem entre meados de 1997 e o final de 2009. As perdas de peso da indstria sempre estiveram associadas a momentos de recesso e/ou crise externa (em geral, conjuntamente). No que diz respeito ao emprego tambm h indicaes de que houve perda de peso, mas essa perda esteve concentrada nos anos de reforma estrutural do comeo da dcada de 1990. E no que toca ao investimento fixo no h evidncia de desindustrializao desde meados da dcada de 1990. As mudanas na participao da indstria no PIB em escala global tambm foram substanciais nas ltimas quatro dcadas, observando-se uma queda pronunciada, de 24,9% para 16,6%, entre 1970 e 2007. O Brasil perdeu um pouco de participao no mundo tanto no que diz respeito produo manufatureira quanto no que toca ao PIB. A anlise da evoluo da posio brasileira em relao a um padro internacional mostra que o pas estava muito acima desse padro nos anos 1970 isto , tinha uma indstria muito maior do que seria justificado por um conjunto de variveis indicativas do grau de desenvolvimento econmico, tecnolgico, dotao de fatores e tamanho e progressivamente tendeu para ele com o passar do tempo, estando atualmente pouco abaixo do padro normal.
Resumo:
O fenmeno da globalizao possibilitou a internacionalizao das empresas, a livre movimentao de capitais e acirrou a competio global por novos mercados. Enquanto no passado as polticas fiscais eram estabelecidas visando apenas soluo de problemas domsticos, com a globalizao exige-se que as administraes tributrias estejam preparadas para atuar e planejar suas polticas tambm de maneira global. Para lidar com esse cenrio, novas formas de regulao so exigidas. Sob este ponto de vista, um esforo na celebrao de tratados, convenes e acordos tem sido realizado pela comunidade internacional. Nesse sentido, as experincias de cooperao e os modelos propostos por organismos internacionais so muito relevantes e o Brasil deve continuar a se inserir nesse cenrio. Contudo, esses instrumentos no podem ser singelamente transplantados para o ordenamento jurdico brasileiro, fazendo-se necessrio adapt-los nossa realidade. No mbito tributrio, um instrumento valioso e vivel na fiscalizao e combate ao planejamento tributrio agressivo e evaso fiscal tem sido o intercmbio de informaes entre administraes tributrias. Partindo do problema relativo inexistncia de regulamentao especfica, bem como ausncia de procedimentalizao uniforme da prtica administrativa aplicada pela RFB, procurou-se mapear o sistema regulatrio e prtico do intercmbio internacional de informaes tributrias no Brasil a fim de compreender melhor a prtica da administrao tributria brasileira em relao cooperao internacional em matria tributria. Em relao ao quadro regulatrio brasileiro, verificou-se que existem princpios constitucionais e normas infraconstitucionais que tornam a cooperao internacional para fins de intercmbio de informaes com outros pases possvel, contudo, tambm existem direitos e garantias dos contribuintes brasileiros que so inafastveis e exigem preocupao em relao adequao das ferramentas de cooperao internacional em matria tributria celebradas pelo Brasil legislação interna. Em relao moldura prtica, observou-se que a RFB possui infraestrutura que permite a disponibilidade de informaes confiveis e atualizadas, o acesso e a autoridade para obter informaes dos contribuintes ou terceiros, sempre que necessrio. A partir da anlise do sistema regulatrio e prtico do intercmbio internacional de informaes tributrias no Brasil, verifica-se que a eficcia do intercmbio de informaes no pas pode ser mitigada pela interseo dessa modalidade de cooperao internacional com os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituio brasileira em relao intimidade, privacidade, ao devido processo legal, ampla defesa, ao contraditrio, irretroatividade e isonomia.
Resumo:
Esta pesquisa parte da constatao expressa na literatura analisada de que os mtodos e tcnicas utilizados na elaborao do Estudo de Impacto Ambiental - EIA de empreendimentos hidreltricos tm se mostrado inadequados para apoiar o complexo processo de tomada de deciso, tanto no mbito das empresas de consultoria, que elaboram o Estudo, como no dos rgos ambientais, que analisam o EIA. Para investigar e confirmar esta questo, foram analisados a legislação vigente, Termos de Referncia para a elaborao de EIAs e nove EIAs de hidreltricas. Dentre eles, foram selecionados dois para estudo de caso. Constatou-se que so necessrios trs processos de avaliao na elaborao do EIA: dos impactos, das medidas mitigadoras e dos programas. Na avaliao de impactos, a tcnica mais utilizada a Matriz de Leopold, aplicada de forma correta em apenas um dos EIAs. Tornou-se evidente que os pontos fracos dessa avaliao podem ser reduzidos e at eliminados desde que o rgo ambiental melhore algumas exigncias no Termo de Referncia, de tal forma que levem a consultora a utilizar a referida tcnica de forma correta ou a adotar um mtodo ou tcnica mais adequada. As avaliaes das medidas mitigadoras e dos programas no so realizadas, invariavelmente. As razes para esta situao podem ser atribudas tanto aos rgos ambientais como s empresas de consultoria. Os primeiros, porque nem sempre elaboram o Termo de Referncia integralmente de acordo com a Resoluo CONAMA n 001/86, deixando de especificar que as avaliaes devem ser realizadas com mtodos e tcnicas vlidos e confiveis. Os segundos, porque no tomam a iniciativa de atender legislação vigente, independente das instrues expressas no Termo de Referncia. Essas avaliaes constituemse nos pontos fracos mais relevantes a serem melhorados por rgos ambientais e consultores. Ao considerar a avaliao dos programas ambientais como a problemtica prioritria, a pesquisa investiga e reconhece que as metodologias multicritrio, em especial as de apoio tomada de deciso, pertencentes ao grupo Multicriteria Decision Aid - MCDA, apresentam grande potencialidade para a soluo da problemtica detectada. A escolha recaiu sobre a abordagem proposta por Ensslin, Montibeller Neto e Noronha (2001), que foi adaptada e submetida a um teste para investigar a sua validade e exeqibilidade na avaliao dos programas do EIA de duas hidreltricas no rio Iju RS. Para isso, foram envolvidos quatro especialistas da empresa consultora que elaborou o EIA, para atuarem como avaliadores. Os resultados foram submetidos apreciao dos prprios avaliadores, de tcnicos do rgo ambiental estadual e de tcnicos do rgo ambiental federal, que se manifestaram favorveis metodologia, em sua maioria.
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O presente trabalho monogrfico baseado fundamentalmente na comparao da legislação estrangeira e nos potenciais conflitos trazido pela doutrina brasileira na instituio de outros mecanismos de soluo de controvrsias administrativos, j em operao no Brasil. Objetivando verificar a possibilidade de aplicao do Acordo Antecipado de Preos no direito brasileiro. Para tanto verificado se o APA uma forma eficiente de soluo das inseguranas trazidas pela aplicabilidade das regras de preos de transferncia em virtude da natureza especfica das transaes operacionalizadas entre pessoas vinculadas.
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O estudo analisa a ocorrncia do trabalho infantil no Brasil, investigando os fatores associados sua evoluo e alguns dos limites do Programa de Erradicao do Trabalho Infantil (PETI) para o enfrentamento da questo na atualidade. O trabalho est organizado em quatro captulos, alm daquele que o encerra com um breve comentrio conclusivo. No primeiro so apresentados o problema de pesquisa, seus objetivos e pressupostos, e as principais caractersticas do PETI, para em seguida ser analisado o referencial terico sobre a cooperao intergovernamental no mbito das polticas sociais no Brasil. No segundo captulo discutida a ocorrncia do trabalho infantil em mbito internacional, por meio de esforo analtico que compara a associao entre as taxas de atividade da populao de 10 a 14 anos e um conjunto de variveis que expressam fatores de ordem socioeconmica e demogrfica para uma amostra de 25 pases com mais de 20 milhes de habitantes. O terceiro captulo desenvolvido em termos similares ao anterior, analisando como evoluiu a ocupao de crianas no pas desde meados do sculo passado, e em que medida as diferenas entre os Estados brasileiros a respeito esto associadas a variveis socioeconmicas e demogrficas, com nfase na estrutura do mercado de trabalho. O quarto captulo analisa as diferenas entre os municpios brasileiros a respeito, e conclui que o PETI no pode ser considerado entre os principais fatores que explicam as variaes nas taxas de atividade da populao infantil na dcada passada, apontando alguns dos limites do Programa relacionados promoo da cooperao intergovernamental necessria para que o pas continue avanando de forma mais efetiva no enfrentamento da questo. O trabalho inclui tambm um balano sobre a produo acadmica brasileira a respeito do trabalho infantil, destacando o conjunto de estudos voltados anlise das aes do Estado frente questo (Apndice A).
Resumo:
Este trabalho trata dos desafios de implementao em nvel local do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego Brasil Sem Misria (Pronatec-BSM) a partir de uma perspectiva de gnero. A dissertao buscou problematizar o acesso de mulheres de baixa renda em cursos de qualificao profissional. A qualificao profissional tem sido alvo de polticas pblicas desde a criao das primeiras escolas tcnicas pelo presidente Getlio Vargas, na dcada de 1940, at os dias de hoje. O Pronatec vigente desde 2011 configura-se atualmente como a poltica mais recente nesse campo de atuao. De abrangncia nacional e coordenado pelo Ministrio da Educao, o Programa, que prev parcerias com outros ministrios e com outros nveis da federao para que seja executado, oferece diversas modalidades de oferta de cursos, dentre essas modalidades, a Bolsa Formao Trabalhador, a qual prioriza o ingresso do pblico beneficirio dos programas sociais do governo federal. Compreendendo a relevncia do Pronatec no percurso das polticas de qualificao profissional no Brasil, esta dissertao o toma como objeto de anlise buscando problematizar os desafios enfrentados em sua implementao e a relao desses desafios com a perspectiva de gnero. Como estudos de caso foram analisadas as experincias de implementao em dois municpios da regio metropolitana de So Paulo: Suzano e Osasco. As fontes analticas para o estudo constituiram-se: a) falas de gestores e gestoras nacionais, b) contedo dos materiais produzidos pelo governo federal para regular e orientar a execuo do Programa nos municpios; e, finalmente, c) discursos das pessoas envolvidas na implementao local de servidores(as) municipais, de funcionrio(as)s das escolas e das prprias beneficirias. A pesquisa identificou (1) a necessidade da construo de convergncias entre as instituies para que o Programa1 se efetive e, (2) a relevncia das imagens de gnero que permeiam as aes de implementadores(as) de todos os nveis e que influenciam, por sua vez, o acesso de mulheres de baixa renda aos cursos de qualificao profissional em que sua presena minoritria.
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Ainda que aprovada em 2012, a Lei dos Royalties do Petrleo (Lei 12.374 de 2012) ainda no entrou em vigor por conta de uma deciso do Supremo Tribunal Federal de suspender os dispositivos que estabelecem uma nova distribuio das receitas do petrleo entre os Estados brasileiros. A anlise da discusso apresentada no Senado do Projeto de Lei que precedeu Lei 12.374 revelou que no apenas a normativa aprovada no gerou ganhadores nem perdedores absolutos, uma vez que h questes do pacto federativo que so ambguas e, em consequncia, suscetveis de conflitos, como tambm que a distribuio das rendas provenientes do petrleo entre todas as Unidades da Federao no foi uma disputa interna e isolada no Senado brasileiro entre argumentos sobre concentrar ou universalizar os recursos do petrleo, pelo contrrio, foi demostrado que existe na regio latino-americana uma tendncia de aumentar os royalties e os impostos para serem destinados a polticas sociais que beneficiem a todo o pas, e no apenas os Estados produtores de petrleo.
Resumo:
A partir da importncia que o tema pessoas portadoras de deficincia vem ganhando na agenda das polticas pblicas brasileira nos ltimos anos, a presente pesquisa teve como objetivo analisar as aes realizadas pela Finep no perodo de 2005 a 2008 cuja temtica a Tecnologia Assistiva (TA), para verificar se as aes geraram a introduo efetiva de produtos, servios e processos inovadores no mercado consumidor de TA. A metodologia utilizada foi a Grounded Theory e a fonte primria de dados e de informaes foi obtida na prpria Finep. A pesquisa tambm apresenta exemplos de como as polticas pblicas para TA vem sendo implementadas na Unio Europeia e Austrlia. O estudo mapeou as principais dificuldades enfrentadas pelas instituies e empresas dedicadas aos projetos inovadores de TA para a introduo dos produtos assistivos nas linhas de produo e propiciou uma reflexo sobre as suas causas e sugesto sobre a participao mais efetiva e direta dos envolvidos e a continuidade das aes para alcance dos resultados almejados nas aes de TA apoiadas pela Finep. H, no entanto, um hiato entre a pesquisa, o lote piloto ou prova de conceito e a efetiva produo dos bens e servios assistivos e vrios so os motivos identificados na pesquisa que concorrem para esse distanciamento como, por exemplo, o perfil das empresas e sua propenso ao risco, uma vez que o ciclo de execuo do projeto de TA demanda vrias fases e, portanto, tempo at se obter o prottipo e poder iniciar a comercializao.
Resumo:
Os bancos pblicos representam, historicamente, importante instrumento do governo federal no mbito da formulao e implementao de polticas pblicas. A relevncia das aes materializadas por eles, principalmente, em relao ao desenvolvimento econmico e social, por meio da utilizao de vultosos recursos oriundos do tesouro nacional, desperta a ateno da sociedade interessada em conhecer mais sobre as operaes de emprstimos. A poltica de transparncia torna-se central luz de relevantes conceitos de democracia e de desdobramentos importantes de publicidade, prestao de contas e Accountability, principalmente aps a Constituio de 1988 pela necessidade de efetivao de mecanismos democrticos. Desta forma, esta pesquisa busca contribuir tanto para a discusso terica quanto para a base emprica do tema de transparncia nos bancos pblicos. Com a realizao de pesquisa documental estruturada para levantamento de dados e informaes, foi possvel analisar os fatores apresentados a partir dos casos do Banco do Brasil (BB), da Caixa Econmica Federal (CEF) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), avanando no debate da transparncia dos bancos pblicos. Esta pesquisa exploratria explica, alm de outros fatores, como o conceito de transparncia aplicado ao objeto de banco pblico no Brasil assume a caracterstica de conceito essencialmente contestado (GALLIE, 1956).
Resumo:
O terrorismo contemporneo se destaca como um dos mais discutidos tpicos da agenda poltica internacional. No contexto da globalizao, a atuao de grupos extremistas bem mais complexa e articulada do que jamais foi, e sua periculosidade exacerbada pela potencial utilizao de armas de destruio em massa. Se certo que a soluo para seu enfrentamento pode ser almejada pela cooperao entre as naes, igualmente verdadeiro que o Direito pode ser um instrumento idneo para assegurar melhor colaborao e maior efetividade das medidas. Partindo do pressuposto que o terrorismo pode ser compreendido como um instituto do Direito Criminal, apresento esta monografia, a fim de investigar como o Brasil que notoriamente carece de normatizao til na legislação ordinria poderia criar uma lei antiterror. A metodologia de pesquisa primordialmente descritiva, com enfoque na compreenso do terrorismo enquanto instituto jurdico-criminal. Dedicamo-nos a um estudo crtico dos aspectos tericos e prticos de se criar uma lei antiterror, inclusive estudando projetos de lei em tramitao, a fim de ver como o Legislativo tem abordado a matria.
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Esta pesquisa tem como objetivo verificar se as Comisses de Legislação Participativa da Cmara dos Deputados e do Senado Federal facilitaram a participao social no processo legislativo frente ao tradicional instituto da Iniciativa Popular de lei. Essa investigao ser pautada pelo estudo dogmtico do processo legislativo federal; pela investigao de como a participao social est prescrita na Constituio Federal e nos Regimentos Internos das Casas do Legislativo, visando constatar como a participao poltica se implementa no processo de produo legislativa; ademais do estudo sobre a relao entre representao e participao. Para tanto, foi utilizada reviso bibliogrfica, anlise documental, levantamento de dados, estudo de caso e entrevistas. A pesquisa realizada permite afirmar que as Comisses facilitaram a participao social na produo legislativa no que se refere eliminao de parte dos requisitos formais que a obstaculizavam via Iniciativa Popular; alm de ampliar o rol dos tipos de proposies legislativas que a sociedade pode apresentar. Entretanto, esses novos mecanismos reproduziram limitaes que a Iniciativa Popular apresenta, ademais de desconsiderar na sua estruturao elementos essenciais consecuo de um processo legislativo efetivamente participativo, os quais so contemplados pelo instituto tradicional, permitindo, ento, afirmar que as Comisses so inovaes institucionais limitadas frente ao instituto da Iniciativa Popular.
Resumo:
Ao longo dos ltimos anos, diversas iniciativas empresariais surgiram no Brasil como forma de organizar, fomentar e atuar como catalisador da igualdade de gnero no ambiente corporativo nacional, seja na esfera pblica ou na privada. Diferente das pesquisas que buscam retratar a realidade das empresas atravs da percepo de presidentes, diretores ou representantes internos, este estudo teve como objetivo ir alm do discurso institucional, tentando captar a percepo qualitativa dos coordenadores desses grupos representativos (selos, redes, movimentos, organizaes), que, juntos, mobilizam mais de 200 empresas no pas. As entrevistas com estes indivduos puderam propiciar uma maior capilaridade e viso crtica em relao aos avanos, desafios e tendncias para questo de gnero nas grandes empresas com atuao no Brasil.
Resumo:
Esta tese composta por trs artigos e uma nota, sendo um em cada captulo. Todos os captulos enquadram-se na rea de Microeconomia Aplicada e Economia do Trabalho. O primeiro artigo estende o modelo tradicional de decomposio das flutuaes na taxa de desemprego de Shimer (2012), separando o emprego formal do informal. Com essa modificao, os principais resultados da metodologia se alteram e conclui-se que os principais fatores para a queda do desemprego na ltima dcada foram (i) a queda na taxa de participao, principalmente pela menor entrada na fora de trabalho; (ii) o aumento da formalizao, atingido tanto pelo aumento da probabilidade de encontrar um trabalho formal quanto pela probabilidade de deixar a condio de empregado formal. O segundo captulo apresenta estimativas para o retorno educao no Brasil, utilizando uma nova metodologia que no necessita de variveis de excluso. A vantagem do mtodo em relao a abordagens que utilizam variveis instrumentais a de permitir avaliar o retorno mdio para todos os trabalhadores (e no somente os afetados pelos instrumentos) e em qualquer instante do tempo. Face aos resultados, conclumos as estimativas via MQO subestimam o retorno mdio. Discute-se possveis explicaes para esse fenmeno. O terceiro artigo trata da terceirizao da mo de obra no Brasil. Mais especificamente, mede-se o diferencial de salrios entre os trabalhadores terceirizados e os contratados diretamente. Os resultados de uma comparao no condicional indicam que os terceirizados tm salrio mdio 17% menor no perodo 2007 a 2012. Porm, com estimativas que levam em conta o efeito fixo de cada trabalhador, esse diferencial cai para 3,0%. Alm disso, o diferencial bastante heterogneo entre os tipos de servios: aqueles que utilizam trabalhadores de baixa qualificao apresentam salrio menores, enquanto nas ocupaes de maior qualificao os terceirizados tm salrios iguais ou maiores do que os diretamente contratados. Mais ainda, as evidencias apontam para a diminuio do diferencial ao longo do tempo no perodo analisado. Finalmente, a nota que encerra a tese documenta dois aspectos relevantes e pouco conhecidos da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE que podem levar a resultados imprecisos nas pesquisas que utilizam esse painel se no forem tratados adequadamente.
