A fabricação do urbano: civilidade, modernidade e progresso em Uberabinha-MG (1888-1929)

Pós-graduação em História - FCHS

O controle social no Sistema Municipal de Ensino de Ananindeua - PA: desafios e possibilidades

Este estudo sobre O Controle Social no Sistema Municipal de Ananindeua: Desafios e Possibilidades objetivou analisar a organização e o funcionamento dos órgãos gestores das políticas educacionais, a fim de compreender de que forma vem sendo exercido o controle social pelos Conselho Municipal de Educação, Conselho de Alimentação Escolar e Conselho Municipal do Fundeb, a partir da institucionalização do mencionado sistema de ensino. Para responder às questões norte adoras desta pesquisa foram utilizados os seguintes instrumentos: análise documental e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados revelam que a sociedade civil vem ocupando majoritariamente os espaços de gestão das políticas sociais, por meio dos órgãos colegiados em relação à representação governamental, muito embora as dimensões enfocadas anteriormente ainda se encontrem em vias de construção, havendo maior incidência da dimensão propositiva no Conselho Municipal de Educação. Todavia, os órgãos colegiados, de maneira geral, manifestam dificuldades técnico-operacionais para o exercício da função fiscalizadora, o que vem implicando na não incorporação dos resultados das avaliações das políticas educacionais nas decisões do governo. Esses aspectos evidenciaram a necessidade de maiores investimentos na formação continuada dos atores sociais, para o atendimento efetivo de uma perspectiva mais ampla de controle social.

Processos de subjetivação, poder disciplinar e trabalho docente no Grupo Escolar Professor Manoel Antonio de Castro (1940 – 1970)

Este trabalho tem por finalidade discutir os Grupos Escolares como espaço de subjetivação e cultivo do poder disciplinar; analisar os aspectos característicos expressos na biopolítica instaurada pelo Estado a partir do currículo proposto pelas reformas educacionais contidas na Constituição Federal de 1946, nos Decretos-Lei nº 8529 e 8530 de janeiro de 1946, na Constituição Federal de 1967 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação brasileira (LDB) Lei nº 4024/61; identificar os dispositivos pedagógicos conformadores do processo de subjetivação docente. As questões mobilizadoras desta caminhada foram as seguintes: Como os Grupos Escolares cultivaram em seus espaços o processo de subjetivação e o poder disciplinar? Como a biopolítica curricular conformou o processo de subjetivação do trabalho docente? Que dispositivos pedagógicos influenciaram no processo de subjetivação do trabalho docente no Grupo Escolar Professor Manoel Antonio de Castro (GEPMAC)? Trata-se de um estudo de caráter bibliográfico e documental. Com suporte na análise de documentos oficiais dos arquivos públicos de instituições como: Câmara Municipal, Arquivo Público Municipal e Estadual, Sindicato dos Profissionais de Educação do Município e os Arquivos da Secretaria do GEPMAC. A pesquisa incidiu no período histórico de 1940 a 1970, época de institucionalização das Constituições Federais de 1946 e 1967, dos Decretos-Lei nº 8929 do ensino primário e nº 8930 referente à escola normal e da reforma educacional oriunda da lei de nº 4.024 de 1961, além da fala de três ex-professoras do Grupo Escolar que fizeram parte da análise deste trabalho. O estudo foi fundamentado teoricamente nos escritos do Filósofo Michel Foucault do qual se utilizou as ferramentas analíticas, as relações de poder/saber que envolvem simultaneamente a análise do discurso, relações de poder e o processo de subjetivação. A partir dessas análises consideramos que a história da educação brasileira foi e é predominantemente direcionada pelo que Foucault chama de governamentalidade a partir de discursos de verdades. Embora o Estado intervenha no controle social da educação e do trabalho docente, estes sujeitos não são reféns das ações idealizadas no âmbito do poder oficial, pois em suas práticas e envolvimento com os dispositivos pedagógicos cumprem com exigências institucionais, mas, também, reagem a elas, seja ignorando-as ou reagindo ou repelindo a ação estatal.

A atuação do Conselho Municipal de Habitação de interesse social em Belém

O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a atuação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) enquanto gestão da política de Habitação de Interesse Social no Município de Belém a partir de 2005 até 2012. Os objetivos específicos visam identificar e analisar a composição do CMHIS, assim como analisar a sua dinâmica e estrutura, observando se o Conselho consegue manter autonomia nos processos de tomada de decisão e participação da sociedade civil, assim como observar o processo de elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de 2012, de competência deste conselho. O percurso metodológico foi orientado através da pesquisa qualitativa, e utilizou como instrumentos a pesquisa bibliográfica e documental, além de pesquisa de campo com a aplicação de entrevistas semi-estruturadas aos membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. Os resultados da pesquisa indicaram que o CMHIS, como instrumento de mediação entre o governo e a sociedade civil na Política de Habitação de Interesse Social, não esteve (na maior parte de sua história) e não está em consonância com os objetivos propostos na sua criação, que era a garantia da participação social na gestão da Política de HIS em Belém. Somente no período de 2011 a 2012, quando da elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, o CMHIS exerceu efetivamente suas funções.

Expansão urbana e plurifuncionalidade no espaço periurbano do município de Araraquara (SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A parceria público-privada do Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura Municipal de Benevides - PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade

A tese intitulada “A parceria público-privada com o Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura de Benevides/PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade”, cujo problema se refere à relação existente entre as orientações emanadas pela parceria entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Prefeitura Municipal de Benevides (PMB), executadas por meio dos Programas Acelera Brasil e Se Liga, e o processo de interferência na política de educação municipal e, consequentemente, no “fazer pedagógico” dos professores. Como questão central, definiu-se: Quais as implicações dos Programas Acelera Brasil e Se Liga (do IAS), no município de Benevides/PA no período de 2010-2012, no contexto de redefinição do papel do Estado, na gestão educacional municipal e na melhoria da qualidade do ensino? O estudo objetivou analisar a implantação e desenvolvimento dessa parceria entre o IAS e a PMB, com vistas a compreender a dinâmica vivenciada pelos diferentes sujeitos envolvidos no processo, as relações construídas, suas formas de atuação e significado da parceria para o Município. Com essa perspectiva analisa-se a crise estrutural do capital e a emergência do “terceiro setor”, como aspecto central para compreender as reformas que se seguiram, sobretudo, a partir dos anos de 1990. Trabalha-se a temática das parcerias público-privadas com o IAS a partir de três eixos de análise: gestão, autonomia e qualidade do ensino, abordados em suas particularidades ao longo do texto. A fundamentação teórico-metodológica pautou-se no materialismo histórico-dialético, assumindo os estudos e análises nessa perspectiva e defendeu-se a importância teórica e política de compreender esse fenômeno das parcerias público-privadas em sua totalidade, em sua materialidade no ensino público, principalmente as vivenciadas para a correção de fluxo em Benevides/PA. O estudo caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujas fontes privilegiadas para a obtenção dos dados centraram-se em entrevistas semi-estruturadas com 18 (dezoito) profissionais da educação que atuaram no município durante a vigência dos programas (professores, supervisores, diretores de escola, ex-secretários de educação) e na observação não participante. Das análises realizadas constatou-se que a parceria entre Prefeitura Municipal de Benevides e Instituto Ayrton Senna atendeu as determinações do MEC, buscando alcançar os patamares requeridos no IDEB que, subjacente à política de enfrentamento do fracasso escolar, priorizaram orientações e propostas pautadas em critérios gerenciais para promover a concorrência entre as instituições públicas; a gestão democrática, embora constitua a retórica dos gestores, não é constatada em práticas empreendidas pelos sujeitos objetos da pesquisa, no Município, cujas ações estiveram mais próximas do modelo gerencial defendido pelo IAS e; que a busca pela propalada qualidade do ensino produziu a intensificação no trabalho dos professores, cujo nível de exigência por resultados e cumprimento de metas, por vezes, irreais, (pro)postos pela parceria provocou, nos profissionais da educação envolvidos, a impossibilidade de vivências de gestão democrática e de qualidade socialmente referenciada.

Proposta de criação de um Parque Natural Municipal no entorno no bairro Mãe Preta em Rio Claro - SP

This study aims to identify the environmental and social elements that should underpin the creation of a Municipal Natural Park in accordance with Law 9985/2000, establishing the SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ( SNUC ) . The northeast sector of the city of Rio Claro - SP , envolving, among others , the neighborhood Mãe Preta, the most significant of the site is consolidated as an area of significant environmental value for the consolidation of a conservation area . The proposed establishment of this unit has been discussed since the beginning of this year by Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente de Rio Claro- SP (SEPLADEMA ) and meets the Municipal Director Plan that provides for the establishment of several protected areas in the City . The study area suffers severe pressure due to peripheral urbanization and characterized environmental fragility according to numerous studies by researchers at UNESP, Rio Claro - SP and research in situ. Stand out in soils susceptible to sheet erosion area, the presence of a large proportion of gully area subject to flooding and significant breeding capitation water for public supply

A política nacional de resíduos sólidos e o plano diretor municipal de Rio Claro/SP: o uso como instrumento para a gestão urbano-ambiental municipal

Due to the large economic development associated with the growing consumerist lifestyle of our capitalist society, the problem of uncontrolled solid waste generation worsens, which one is considered to be one of the main responsible factors for environmental degradation. As a case study and in order to solve the problem of large generation of municipal solid waste, this work aims to study the “plano diretor” of Rio Claro city, São Paulo. The “plano diretor” is a municipal law that provides guidelines for the administration of the city, which include guidelines for the management of solid waste generated in the city. The guidelines required in order to write the “plano diretor” are provided by the national law “estatuto da cidade”, providing information for the planning and development of the cities, as well as the management of the urban environment. However, only the “estatuto da cidade” does not provide enough instructions for creating management plans in order to solve the many problems from the urban environment. Thus, studies have been done about urban and environmental management, to understand how municipal management plans should be structured. As a form of seeking information that can complement the “plano diretor” to the creation of policies for managing solid waste of the city, the “Política Nacional de Resíduos Sólidos”(PNRS) emerges in 2010 as a document which provides principles, objectives and guidelines to create plans for Solid Waste Management at the national, state, regional and municipal levels. Therefore, it was possible to make a joint analysis of the “plano diretor” of Rio Claro with the PNRS to identify what is already done within the municipality about the solid waste management, and identify which aspects are most significant in the municipal solid waste management that the national policy provides. Yet studies have been done on the current municipal solid waste management...

A construção da carreira docente no sistema municipal de ensino de Rio Claro: profissionalização e valorização profissional

Pós-graduação em Educação - IBRC

Plano Municipal de Educação de Rio Claro - SP: desafios e perspectivas na garantia do direito à educação

Pós-graduação em Educação - IBRC

Plano Municipal de Educação de Rio Claro - SP: desafios e perspectivas na garantia do direito à educação

Pós-graduação em Educação - IBRC

Gestión del territorio y proceso de construcción de la ciudad : reacciones y posicionamientos ante la redefinición de la normativa urbanística para las áreas centrales de Rosario

El artículo se refiere a la propuesta de la Secretaría de Planeamiento de la Municipalidad de Rosario para el reordenamiento urbanístico del área central y primer anillo perimetral expuesta públicamente en marzo 2007 y al proceso de discusión previo a su elevación al Concejo Municipal para su tratamiento en la ciudad de Rosario. Se trata de dar cuenta acerca de las dificultades encontradas –y los intereses manifestados– para arribar a una propuesta consensuada acerca de la transformación y futuro de la ciudad y del valor otorgado a su patrimonio construido. En el trabajo a presentar se abordará las siguientes cuestiones: situación en el momento en que se formula la propuesta, la propuesta de reordenamiento urbanístico, los mecanismos de discusión, la reacción de los actores, la oposición del mercado inmobiliario (Cámara Argentina de la Construcción, Asociación de empresarios de la Vivienda, Cámara Inmobiliaria, Colegio de Arquitectos), la opinión y participación de los concejales y del mundo académico, las propuestas de los vecinos y la opinión del comité de expertos convocados para la audiencia pública. El trabajo se basa fundamentalmente en el análisis del discurso de los distintos actores en base notas oficiales, comunicados de prensa, apuntes de reuniones, información periodística, presentaciones escritas ante la audiencia pública, documentos de expertos. Para la interpretación de la dinámica del proceso de construcción de tiene en cuenta la documentación municipal respecto de la dinámica de la construcción en la ciudad en los últimos años, la opinión de economistas especializados en el tema y la opinión de agentes inmobiliarios.

La planificación estática-la planificación dinámica : Ausencia de planes de ordenamiento territorial municipal

Mucho ofthe towns of Mendoza have been working for years with a methodology built with traditional zoningand code of permitted uses,not permitted or conditional. With these instrument sexpectthe presentation of private enter prisesto assess whether it complies with these regulationsto authorize the works.These agencies have a plan with zoning and code application shave already considered planning. This form of work, shows clearly the lack of actions to drive urban developmentsin the department, initiatives on the issue only limited to astatic situation, waiting for proposal sand external actions,not being able to see the advantagesand /or contribution saccom panying the Land Use Plan. Une of the important elements to considerin the Plan process, is the incorporation of participatory stage allows, consensus and guidanceto policy makers, community in territorial actions. For this way are designed and constructed public works, to address concerns of the population and in some cases,works that will produce community supportat election time. A look at the performance of Cities hall suchas Granada City Council, Churriana de la Vega and Jun, you can observe that the planning can be done other wise, as articulated action from the same organism. In principle determining zoning and uses of spaceis integral to the Land Use Planand that it further comprises the development proposals,the lines of action and prioritization of programs and projects. These local governants, which manage a municipality, working withdy namic planning councilasit implements the proposed urban development, agricultural, commercial and industrialin its territory and build public work saccording to plan. Since 2009,the province has a Law of Zoningand Land Use demanded Municipal Land Management Plans, but three years after the enactmentof the 18 only has aplan.Thisis due to two reasons:the policy makersdo not understand the multiplicity of elements and facets of a plan covering the other,the plans are perceived as a limitation on their actions , a fact not willing to accept. The dissemination of know ledge and the, new ways toaddress the Land Use Planning and management of conflicts generated by the unprecedented growthwith incompatible usesin these cities that the component swhich will requirel and manager stoimplement aplanning Plans. Tusa dinámica risión Fromm te municipalitos in thais contexto de can tal abur innovación and a newway of governing

La planificación estática-la planificación dinámica : Ausencia de planes de ordenamiento territorial municipal

Mucho ofthe towns of Mendoza have been working for years with a methodology built with traditional zoningand code of permitted uses,not permitted or conditional. With these instrument sexpectthe presentation of private enter prisesto assess whether it complies with these regulationsto authorize the works.These agencies have a plan with zoning and code application shave already considered planning. This form of work, shows clearly the lack of actions to drive urban developmentsin the department, initiatives on the issue only limited to astatic situation, waiting for proposal sand external actions,not being able to see the advantagesand /or contribution saccom panying the Land Use Plan. Une of the important elements to considerin the Plan process, is the incorporation of participatory stage allows, consensus and guidanceto policy makers, community in territorial actions. For this way are designed and constructed public works, to address concerns of the population and in some cases,works that will produce community supportat election time. A look at the performance of Cities hall suchas Granada City Council, Churriana de la Vega and Jun, you can observe that the planning can be done other wise, as articulated action from the same organism. In principle determining zoning and uses of spaceis integral to the Land Use Planand that it further comprises the development proposals,the lines of action and prioritization of programs and projects. These local governants, which manage a municipality, working withdy namic planning councilasit implements the proposed urban development, agricultural, commercial and industrialin its territory and build public work saccording to plan. Since 2009,the province has a Law of Zoningand Land Use demanded Municipal Land Management Plans, but three years after the enactmentof the 18 only has aplan.Thisis due to two reasons:the policy makersdo not understand the multiplicity of elements and facets of a plan covering the other,the plans are perceived as a limitation on their actions , a fact not willing to accept. The dissemination of know ledge and the, new ways toaddress the Land Use Planning and management of conflicts generated by the unprecedented growthwith incompatible usesin these cities that the component swhich will requirel and manager stoimplement aplanning Plans. Tusa dinámica risión Fromm te municipalitos in thais contexto de can tal abur innovación and a newway of governing

La planificación estática-la planificación dinámica : Ausencia de planes de ordenamiento territorial municipal

Mucho ofthe towns of Mendoza have been working for years with a methodology built with traditional zoningand code of permitted uses,not permitted or conditional. With these instrument sexpectthe presentation of private enter prisesto assess whether it complies with these regulationsto authorize the works.These agencies have a plan with zoning and code application shave already considered planning. This form of work, shows clearly the lack of actions to drive urban developmentsin the department, initiatives on the issue only limited to astatic situation, waiting for proposal sand external actions,not being able to see the advantagesand /or contribution saccom panying the Land Use Plan. Une of the important elements to considerin the Plan process, is the incorporation of participatory stage allows, consensus and guidanceto policy makers, community in territorial actions. For this way are designed and constructed public works, to address concerns of the population and in some cases,works that will produce community supportat election time. A look at the performance of Cities hall suchas Granada City Council, Churriana de la Vega and Jun, you can observe that the planning can be done other wise, as articulated action from the same organism. In principle determining zoning and uses of spaceis integral to the Land Use Planand that it further comprises the development proposals,the lines of action and prioritization of programs and projects. These local governants, which manage a municipality, working withdy namic planning councilasit implements the proposed urban development, agricultural, commercial and industrialin its territory and build public work saccording to plan. Since 2009,the province has a Law of Zoningand Land Use demanded Municipal Land Management Plans, but three years after the enactmentof the 18 only has aplan.Thisis due to two reasons:the policy makersdo not understand the multiplicity of elements and facets of a plan covering the other,the plans are perceived as a limitation on their actions , a fact not willing to accept. The dissemination of know ledge and the, new ways toaddress the Land Use Planning and management of conflicts generated by the unprecedented growthwith incompatible usesin these cities that the component swhich will requirel and manager stoimplement aplanning Plans. Tusa dinámica risión Fromm te municipalitos in thais contexto de can tal abur innovación and a newway of governing