999 resultados para Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987).


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Anais do Parlamento Brasileiro, 1886.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1886.

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Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1886.

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Avalia o impacto nas políticas educacionais, previstas na Constituição, no Plano Nacional de Educação e no Plano Plurianual, com a implantação do “Novo Regime Fiscal” constante da PEC nº 241/2016, ora em tramitação no Congresso Nacional.

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Analisa as dotações orçamentárias previstas para 2016 pelo Ministério da Educação.

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Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

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Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

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Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

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Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

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Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1888.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1888.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1888.