Conselhos municipais como canal de participaçãp pública: desafios para populações rurais na Amazônia: um estudo de caso sobre Juruti-PA.

Parte do processo de descentralização iniciado no Brasil no fim da década de 1980, o movimento por uma maior permeabilidade do Estado resultou na definição de Conselhos Gestores de Políticas como peças centrais para as políticas sociais em todo o país. No entanto, a heterogeneidade brasileira de proporções continentais solicita a adequação e o ajuste de políticas públicas e instituições para responderem àsdiversas realidades locais. Este trabalho foi realizado a partir de um estudo de caso exploratório que busca responder sobre o alcance dos Conselhos como arena para discussão, encaminhamento de demandas e solução de problemas da população que habita o espaço considerado “rural” de Juruti, município amazônico repleto de especificidades e desafios comuns à região. Assim, apesar de observarmos a existência de grupos, associações e espaços similares nas comunidades para discutir necessidades e endereçar as demandas por meio da atuação engajada de lideranças locais de diversos perfis, o que se percebe é que muitos desconhecem caminhos já institucionalizados (como os Conselhos Municipais) para encaminhar suas demandas. Com um movimento alheio aos espaços legalmente constituídos, as comunidades perdem a oportunidade de participar mais ativamente da formação de agenda do município, além de ficarem de fora dos mecanismos de controle social e acesso a recursos públicos. A realização de suas demandas se transforma em moeda de troca em vez de direitos reivindicados satisfeitos, se transforma em conquistas que perdem o papel simbólico no fortalecimento organizativo das comunidades.Em uma realidade rural amazônica como Juruti, parece fundamental discutir o chamado “trabalho de base”, o que implica em considerar variáveis de extrema relevância de custo e tempo de deslocamento, além da necessária regionalização dos interesses e demandas. Percebe-se imprescindível também a rediscussão sobre os parâmetros para a definição do “rural” no país, de forma a incluir os diversos Brasis e viabilizar diagnósticos que possibilitem que particularidades como as amazônicas se reflitam em políticas públicas, em modelos de gestão municipal e em espaços participativos adequados, que dialoguem com o local.

Planejamento e gestão participativo em Belém-PA : o congresso da cidade (2001-2004)

Esta dissertação estuda a experiência do Congresso da Cidade, promovida pela prefeitura de Belém-Pa durante o período de 2001-2004: um modelo de planejamento municipal caracterizado pela participação da população na discussão e elaboração de políticas e projetos de desenvolvimento para a cidade. O objetivo do estudo é verificar de que forma a experiência do Congresso da Cidade de Belém se apresenta como um novo processo de planejamento e representa uma ruptura com a cultura tradicional-tecnocrática do planejamento no Brasil. O estudo conclui positivamente que a experiência vem contribuindo para a formação de uma nova cultura de planejamento no país.

Participação, territorialização e identidade na periferia de Porto Alegre: estudo de caso comparativo no Bairro Lomba do Pinheiro

Esse trabalho enfoca a carência de infra-estrutura e de equipamentos urbanos, bem como a irregularidade fundiária no bairro Lomba do Pinheiro. Essas questões se desenrolam em um contexto de renovação e adequação da ordem jurídica referente à política urbana e adoção, por parte da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, de mecanismos de gestão democrática, como o Orçamento Participativo. Buscamos enfocar a participação na Associação de Moradores e no Orçamento Participativo como sendo uma prática sócio-espacial que aproxima os moradores da possibilidade de obtenção de infra-estrutura, equipamentos urbanos e recursos para a regularização fundiária. Destacamos as perspectivas de mudanças no contexto urbano a partir da implementação de uma política urbana, segundo a Constituição de 1988, regulamentada através do Estatuto da Cidade, o qual tem por objetivo o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar de seus habitantes. Consideramos, também, o pioneirismo de Porto Alegre ao construir, a partir de 1989, a experiência do Orçamento Participativo como prática de gestão democrática da cidade. Desenvolveu-se, a partir desse contexto, um estudo comparativo entre três vilas irregulares em um bairro periférico de Porto Alegre, denominado Lomba do Pinheiro A escolha das vilas pesquisadas levou em conta as diferentes origens, os instrumentos de mediação e regularização a serem aplicados e os graus de mobilização dos moradores, a fim de refletir a riqueza de experiências existentes na periferia urbana. Tendo por objetivo analisar as dinâmicas sócio-espaciais em cada um dos lugares e levando-se em conta que existem distintos níveis de participação, destacamos a idéia de que a participação se aprende e se pratica, mas ela depende das relações estabelecidas no cotidiano de cada vila. Tais relações, portanto, influenciam na organização do grupo de moradores e na busca por soluções. As semelhanças e as diferenças entre as vilas foram observadas através dos dados sócio-econômicos levantados em campo, dos arranjos espaciais, das identidades individuais e coletivas e nos vínculos territoriais construídos ao longo da história naquele lugar.

Injustiça ambiental: um estudo de caso do bairro do Caju, Zona Portuária do Rio de Janeiro

Desde o final do período monárquico, e já no nascimento da república, o problema social da pobreza e das favelas já impactava a formação da cidade do Rio de Janeiro. Ao longo dos anos, a questão adotou muitas faces e muitos discursos. A partir do momento em que os governos do Estado e do Município, desde os anos de 1950, tornaram as representações populares das favelas parte de suas representações políticas, o poder de discussão, participação e reivindicação dessa parcela da população foi diminuído e disperso. Tal fato abriu caminho para a manipulação de investimentos e políticas públicas que aumentaram a desigualdade social e, por conseguinte, em locais como o bairro do Caju, promoveram políticas de crescimento empresarial tão intensas e predatórias, que criaram, em concomitância aos problemas sociais, graves quadros de injustiça ambiental. Na busca pelo fortalecimento deste palco de debates, esta pesquisa pretende colaborar com a composição do retrato de uma região, pouco visível no município do Rio de Janeiro, que, desde sua ocupação como área de moradia, vem sendo transformada em território utilitário de exploração ambiental. Nela, as desigualdades afloram e aprisionam uma população cada vez maior nos circuitos de risco social e ambiental. O resultado desta pesquisa é a exposição de uma realidade frágil e a discussão mais profunda sobre a situação social e ambiental do bairro do Caju.

Bairro

Ilustração componente do jogo “Musikinésia (http://www.loa.sead.ufscar.br/musikinesia.php)” desenvolvido pela equipe do Laboratório de Objetos de Aprendizagem da Universidade Federal de São Carlos (LOA/UFSCar).

Estilo de vida e vulnerabilidade social dos adolescentes no Bairro de Felipe Camarão, Natal/RN, 2005

Este estudo descreve o estilo de vida e vulnerabilidade dos adolescentes do bairro Felipe Camarão em Natal-RN, a fim de compreender seus comportamentos, conforme vulnerabilidades identificadas. Foram aplicados 145 questionários semi-estruturados entre os adolescentes de 12 a 18 anos, no período de janeiro, a abril de 2005. O estilo de vida descrito, conforme os dados colhidos, informa que 92,4% sabem da importância de se alimentar bem, 86,9% têm sono preservado; 76,5% têm boa relação com seus pais. Porém, 86,9% afirmaram não haver área de lazer/diversão no bairro, enquanto os 31,0% não responderam sobre higiene corporal; 41,4% consomem drogas lícitas (maioria álcool), enquanto 37,9%, as ilícitas (maioria cola); 51,7% dizem que não conversam sobre sexo, enquanto 30,3% conversam com suas mães; 38,0% estão sexualmente ativos, iniciados entre 13 a 16 anos. Os comportamentos de alguns adolescentes estudados indicam um estilo de vida saudável, enquanto outros demonstram justamente o contrário, através de práticas como: pouca participação no lazer, por falta de opção; consumo de drogas lícitas e ilícitas; a falta de diálogo com os pais sobre sexo; relacionamento sexual precoce, somados às condições econômicas e sociais desfavorecidas que os expõem à adoção de um estilo de vida que implica em vulnerabilidade

Vem ouvir o verso de teu cantador : amos, cantadores e toadas no Boi-Bumbá Caprichoso Belém/PA

This thesis aims to investigating the cantadores and the toadas in the Boi Bumbá, debating questions which put together around the construction and performance of amo s and cantador s role in the Boi Bumbá Caprichoso of Belém-PA city and exploring the extent of toadas its characteristics, functions, the uses that are made of theirs and the relations that establishes between them and the cantadores. The problematic of the research consisted on analysing what the amos, cantadores and toadas represent in the whole context of boi-bumbá plays in Belém, nowadays. Considering this perspective, I tried to identify on Boi Caprichoso the most meaningful expressions which were related to toadas and how the roles of amo and cantador were performed. Participative observation, ethnical research, open and semistructured interviews were used as research methods. The role performances on Boi Caprichoso plays an essential part on the playing realization, highlighting themselves as pivotal characters. These performances, characterized by the vocal presence, also highlighted the size that toadas occupy in the whole play, and pointed the way for an emerging model of presentation, in which both toada and cantador appear as central figures

A cidade sem barreiras é para todos?: avaliação das condições de deslocamento no bairro da Cidade Alta, Natal/RN

In this present work, the conditions of displacements and the behaviors of the users are evaluated, face to the physical adequacies in accessibility in the inserted area in the central quadrilateral of the Quarter of Cidade Alta, in the City of Natal/RN, space clipping established by its great meaning historical and cultural. For this reason such area was a target of an integrated actions plan during the years of 1993 and 1998, with the implantation of part of the Project CIDADE SEM BARREIRAS (City without Barriers) and, later, the implementation of the Project CIDADE PARA TODOS's proposals (City for All), having as supports the constant Brazilian norms inserted into the NB9050/1994 and in the Municipal law number 4.090/92, effective ones in the period of the interventions. Considering that the carried through actions at the time were directed to the elimination of the architectural barriers to guarantee the right to go and to come, the research received a human universe formed by all the people in situation of displacement in the central area of the interventions in the quarter of the Cidade Alta, independently of their locomotive or sensorial conditions, emphasizing the aspects most excellent how much to the accessibility of the sidewalk, as promotional of mobility, integration and urban organization, as well as of the public squares of that one quadrilateral, conceived, originally, as spaces of aggregation and social inclusion. The work appealed to the direct comment and the gotten results had been collated with the ex port facto law and technique norms, of the year of 2004, and with the legal devices contained in the Federal Decree number 5.296/2004, as way to certify the levels of efficiency of these adaptations in that it says respect to the current conditions of demanded accessibility and urban mobility

Análise bioclimática do bairro do Renascença II São Luis-MA: realidade e perspectiva do conforto térmico em espaços externos

The present research concerns about outdoor s thermal comfort conditions in hot-humid climate cities, understanding that life quality is a result of the urban object s type built for the human being in an environment with specific climate and morphological characteristics. It is presented as object of study the correlation between the neighborhood Renascença II s microclimate in São Luis /MA-Brazil, hot-humid climate city, and its urban morphological changes. As well as the thermal comfort s satisfaction level of its outdoor users. The research has as general goal to diagnosis the way these transformations caused by the urbanization influence the Renascença II s microclimate, identifying critical spots of the studied area, in order to contribute with land use recommendations based on bioclimatic architecture concepts and supply bases to urban design decisions adequate to the São Luis climate. It is presented as theoretical bases the urban climate, its concepts and elements. After that, the thermal comfort conditioners and its prediction models of thermal comfort sensation in outdoor are presented. The predictive models are presented along with bioclimatic assessment methods. Finally the use of bioclimatic assessment as an effective tool to identify places that need changes or preservation in order to seek environment quality. The applied methodology was based on the studies of Katzschner (1997), complemented by Oliveira s (1988) and Bustos Romero s (2001) studies that suggest an analysis and evaluation of maps of topography, buildings floors, land use, green areas and land covering, in order to overlap their characteristics and identify climate variable s measurements points; then a quantitative analysis of the climate variables (air temperature and humidity, wind speed and direction) of the chosen points takes place. It was perceived that Renaissance II has no permanence areas as squares or parks, its outdoor has little vegetation and presets high land impermeability and built density levels. The majority of the people interviewed said that was comfortable in a range of air temperature between 27,28ºC and 30,71ºC. The elaboration of a neighborhood master plan is important, which defines strategies for improvement of the life quality of its inhabitants