Las revistas científicas y culturales : un estudio de las variables de gestión, financiación y difusión.

Resumen en inglés

Sensibilidad de las especificaciones del modelo de valor a??adido : midiendo el estatus socioecon??mico

Resumen basado en el de la publicaci??n. Incluye art??culo en ingl??s

Un espacio (trans) fronterizo : el cambio de actitud

Resumen en ingl??s

Proposta de “Projecto de Lei” Sobre a Profissão, a Prática e a Formação do Urbanista

O reconhecimento da existência inequívoca de um Direito do Urbanismo, distinto em particular do Direito da Arquitectura e do Direito do Ordenamento do Território. A aceitação consensual jurídica e social que o Urbanismo enquanto política pública é a política sectorial que define os objectivos e os meios de intervenção da administração Pública ao ordenamento racional da urbe lato sensu F.A . e que na prática o Urbanismo tem por objecto com a construção racional da cidade, incluindo a renovação e gestão urbanas. Há no entanto que reconhecer, que a situação de caos Urbanístico existente em Portugal, que ultrapassa largamente a questão dos "clandestinos", foi e é no essencial projectado em gabinetes de Arquitectura e de Engenharia e aprovado por Engenheiros Civis e Arquitectos ( sem formação aprofundada no domínio do Urbanismo) no quadro das competências dos Gabinetes Técnicos das autarquias e da Administração Central, não sendo sustentável manter tal situação. Por outro lado assiste-se à crescente, e incorrecta utilização do vocabulário urbanístico, para denominar diversas actividades no mundo empresarial, universitário e na própria administração do País e abusiva utilização da auto-denominação de Urbanista por agentes sem formação no domínio do Urbanismo, pelo que é também urgente a sua clarificação, estabelecendo-se critérios rigorosos de entendimento da terminologia da urbanística. Assim a boa implementação da legislação existente sobre Ordenamento do Território e em especial sobre o Urbanismo, implica a necessidade de se dotar os órgão de soberania, autarquias, instituições de ensino universitário e sociedade civil no seu todo, sobre os conceitos contemporâneos do Urbanismo e definir o quadro de actuação dos Urbanistas e os actos que devido à sua formação específica lhes devem ser reservados. Neste processo importa no entanto ter em consideração o contexto internacional actual da prática do Urbanismo e as regras de creditação dos profissionais de Urbanismo, em particular na União Europeia.

Estudo dos mecanismos de proximidade na relação entre a farmácia e o utente

O objetivo deste trabalho é estudar os mecanismos de proximidade na relação entre a farmácia e o utente. Este estudo consiste em analisar a forma dos utentes/clientes tirarem o máximo partido dos serviços e do nível de acompanhamento que a farmácia pode disponibilizar. Partindo do conjunto de serviços tradicionalmente oferecidos pelas farmácias, pretende-se estudar as formas de como, tirando partido das novas tecnologias e dos hábitos sociais se podem perspetivar os novos serviços que venham a promover o papel da farmácia junto do utente. Com isto não se pretende que a farmácia como a conhecemos deixe de existir, mas que funcionem de forma paralela, tornando-a mais dinâmica e apelativa. E que os profissionais de saúde possam ter um papel mais ativo no acompanhamento dos utentes/clientes. Existem infraestruturas para aplicabilidade imediata do projeto, sendo aplicável a toda a população, no entanto segundo as conclusões retiradas do nosso estudo a população de utilização mais imediata será na sua maioria até aos 55 anos que tem total acesso a novas tecnologias e maior frequência de utilização da farmácia. Recorreu-se a inquéritos de opinião, aplicados a utentes/clientes de farmácias selecionadas, para avaliar os hábitos, conhecer a proximidade com a farmácia e o uso que os utentes/clientes fazem das novas tecnologias nomeadamente internet e redes sociais. Estes inquéritos foram distribuídos num total de 9 farmácias em todo o pais. Criou-se também um website para o projeto com o objetivo de o divulgar, manter os intervenientes no projeto informados e interligados. Pretende-se alargar este projeto também as autarquias visto que têm um melhor conhecimento das populações, sendo uma mais-valia para todos os participantes no projeto. No website encontram-se informações sobre todos os intervenientes e a evolução do projeto.Com este website pretende-se criar a estrutura de apoio á continuidade do projeto, sendo possível em qualquer momento prosseguir com a aplicação do mesmo. A maioria dos inquiridos tem idades entre os “31 e os 54 anos” com escolaridade maioritária no “ensino básico ou secundário”. A média de idades da amostra está entre os 35 e os 53 anos. Concluímos que o “ensino pós-graduado” não tem número suficiente de inquiridos para conseguirmos tirar conclusões, que as faixas etárias dos “31 aos 54 anos” e com “mais de 70 anos” são as que detém maioritariamente a frequência mais e menos elevada, respetivamente, para o geral das questões de investigação, e que os utentes /clientes dão preferência á proximidade pois indicam preferir o atendimento presencial e a farmácia mais próxima da residência.

Alfabetização e educação de adultos : um percurso de 1910 a 1926 : das intenções políticas às medidas concretas

Este trabalho visa contribuir para uma melhor percepção da problemática do analfabetismo, em Portugal, no primeiro quartel do século XX, tendo em conta o ideário educativo republicano e as suas concretizações a nível do ensino primário. Neste sentido, foram traçadas as linhas estruturantes desta problemática: uma, centrada nas ideias educativas sobre o analfabetismo e os debates no quotidiano escolar e jornalístico; e a outra referente às concretizações e realizações educativas republicanas que operacionalizaram o combate ao analfabetismo. O conceito de analfabetismo foi o fio condutor de todo o trabalho, do qual se delinearam as seguintes áreas: (i) Dos finais da Monarquia Constitucional à República: breve perspectiva histórica e educativa; (ii) O analfabetismo e suas causas; (iii) O combate ao analfabetismo; (iv) Escolas móveis e cursos nocturnos na promoção da alfabetização e, (v) Programas escolares: as propostas governamentais. A cada área corresponde um capítulo. A fonte principal deste trabalho foi a Imprensa de Educação e Ensino, consultada na Biblioteca Nacional, pois a mesma oferece uma complexa vastidão de materiais pertinentes para o tema. Entre os vários periódicos compulsados, destacam-se A Federação Escolar, Educação Nacional e O Professor Primário. A pesquisa exploratória e selectiva também conduziu ao semanário Sul da Beira. Muitas obras e estudos da época foram ainda pesquisados, com destaque para as actas dos Congressos da Liga Nacional de Instrução. Igualmente se afigurou significativo perscrutar o Diário da Câmara dos Deputados, o Diário do Senado da República e ainda o Diário do Governo para serem trabalhados, respectivamente, os debates parlamentares e a legislação. Assim, foi objectivo do trabalho configurar um painel revelador do tema que mobilizou personalidades académicas, jornalísticas e políticas, no período compreendido entre 1910 e 1926.

Pessoal não docente: identificação de fatores de risco psicossociais no desempenho laboral

Na Europa, desperta-se para a consciencialização e estudo das origens das perturbações psicossociais, diferentemente do que se verifica em Portugal, que apesar de referir na legislação a designação de fatores de risco psicossociais ainda não apresenta uma definição clara deste conceito. Este estudo pretende colmatar a lacuna existente ao nível da identificação de fatores de risco psicossociais em pessoal não docente. Tem como objetivos identificar situações de risco profissional, caraterizar os efeitos dos riscos psicossociais laborais, identificar medidas preventivas e avaliar os fatores de risco psicossociais em pessoal não docente no distrito de Santarém. O estudo exploratório e descritivo apresenta como metodologia a aplicação de um questionário de identificação de fatores de risco psicossociais, adaptado e traduzido, do F-PSICO – Escala de valoración de los riesgos psicosociales do INSHT de Espanha e entrevistas semi-estruturadas. Com os resultados obtidos pretende-se contribuir para a diminuição das baixas médicas e, consequentemente, dos custos organizacionais e individuais da exposição aos riscos psicossociais.

Ecomuseu no Seixal — construindo um modelo museológico

A nossa comunicação visa trazer a este V Encontro Nacional Museologia e Autarquias algumas breves reflexões e notas da experiência, aquisições e projectos em curso do museu municipal do Seixal, tendo como referência as propostas temáticas que oportunamente foram seleccionadas como pano de fundo do debate: museus e identidades locais e modelos museológicos em realidades locais. Em cada território se poderão encontrar elementos específicos, resultantes da história da sua ocupação humana através dos tempos, capazes de, devidamente investigados e interpretados, constituir um núcleo aglutinador de uma ideia de identidade.

Confraria do pão: um modelo de museu vivo

Estamos à beira de terminar este I Congresso de Cultura Mediterrânica que a Confraria do Pão sentiu necessidade de reunir para coroar e legitimar mais de dois anos de actividade intensa e para poder programar com mais justeza a sua actuação futura.Foram quatro dias de propostas e de debates a que concorreram saberes multidisciplinares em torno das problemáticas do homem, da terra e do pão.Os saberes aqui enunciados e confrontados e as sínteses que deles havemos de fazer tornam, em boa verdade, dispensável esta minha intervenção.Com efeito, é-me pedido que responda a uma pergunta: "É a Confraria do Pão um modelo de museu vivo?" Creio que todos já encontrámos a resposta: É!A ideia matricial de Museu é esta.

Sistemas e tecnologias da informação Autárquicos : o impacto da gestão no seu respetivo desenvolvimento

É do conhecimento geral a importância do envolvimento dos dirigentes de topo de qualquer organização na gestão dos seus STI – Sistemas e Tecnologias de Informação – internos. Nas câmaras municipais os dirigentes de topo são o Executivo Municipal eleito pelos respetivos munícipes e, portanto, com fortíssima influência política. As câmaras municipais em si, são organizações estatais que não têm concorrentes diretos, mas a escolha, i.e. a eleição ou reeleição do seu executivo pode ser influenciada pela sua atuação e/ou do partido político a que pertencem. Os STI Autárquicos tem pouca visibilidade exterior à organização e, portanto, pouco ou nada contribuem para o garante de votos necessários à eleição/reeleição do executivo municipal. Por esta razão, embora a maior parte dos executivos municipais reconheça o quanto estes são importantes, nem sempre se envolvem na sua gestão nem lhes conferem o devido destaque ou importância. Com este trabalho pretende-se perceber até que ponto o envolvimento do Executivo Municipal na gestão dos STI Autárquicos é importante e/ou determinante para o seu respetivo desenvolvimento i.e. se tem influência no seu aumento quantitativo e qualitativo.

Variação, contato e mudança linguística em Moçambique e Cabo Verde : A concordância variável de número em sintagmas nominais do português

This study investigates variable noun phrase number agreement (VNA) in two second language varieties of Portuguese, spoken in Maputo, Mozambique and in Mindelo, Cape Verde. Quantitative VARBRUL analysis is carried out based on recordings made in Maputo and Mindelo 2007 and 2008. Previous quantitative studies on VNA in varieties of Brazilian Portuguese (Guy, 1981; Lopes, 2001; Andrade, 2003) as well as on VNA in first and second language varieties of Portuguese from São Tomé (Baxter, 2004; Figueiredo, 2008, 2010) indicate contact between Portuguese and African languages as the main origin of this phenomenon. VNA in Brazilian Portuguese is, however, interpreted by Scherre (1988) and Naro & Scherre (1993, 2007) as the result of language internal drift. Varieties of Portuguese from Mozambique and Cape Verde are particularly interesting to contrast in order to investigate influences from African languages on VNA, as in Mozambique Bantu languages are first languages of the vast majority of Portuguese speakers, whereas in Cape Verde, practically all Portuguese speakers are first language speakers of Cape Verdean Creole, whose substrates are West African, and not Bantu, languages. Comparison is also made with previous studies from Brazil and São Tomé. The results of this study comment previously postulated explanations for VNA in Portuguese in various ways. The analysis of the variables onset age and age stratum indicates that VNA in the analyzed varieties is a phenomenon linked to the acquisition of Portuguese as a second language and/or language contact rather than the result of internal drift. The fact that all the compared varieties tend to mark plural on pre-head components contradicts Bantu transfer as an explanation for this pattern, and raises the need to also consider more general explanations based on language contact. The basic structural similarity between the compared varieties suggests the existence of a grammatical restructuring continuum.

Modelo para avaliação do custo burocrático do FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais) : um estudo de caso

In 1964, year of the military coup, the Brazilian government established a housing finance system with the intention of reducing the housing shortage that had been going on for decades. In order to reach this goal, the government created the Housing Finance System (acronym in Portuguese ¿ SFH), a set of rules which intended to set up a regulated market through standardized contracts and compulsory sources of funds. The system survived for some time, due to the state control of prices and salaries in the authoritarian regime. However, the increasing inflationary pressure obliged the government to adopt a populist subsidy policy, which left as a consequence outstanding balances at the end of the contracts that very often exceeded the value of the financed units. The solution adopted was to create a fund to settle these residual balances. Such fund should be capitalized by the government and by compulsory contributions from borrowers and financial institutions. Since the government did not make such contributions, the debt of this fund increased on a yearly basis, reaching around 3,5 % of Brazil¿s GDP in December 31, 2006. Due to the decline of private investments in the housing finance system, this debt concentrated mostly on public and state-owned companies, government agencies and public funds. The outcome of this policy was the Salary Variations Compensation Fund (acronym in Portuguese ¿ FCVS), which has a negative net equity of 76 billion reais and costs 100 million reais per year to be managed, and whose main creditor is the Federal Government itself.

Sistemas de compras eletrônicas e sua aplicação à administração pública - o caso do SIASG/Comprasnet

O trabalho aborda o desenvolvimento, desempenho e resultados alcançados por sistemas de compras eletrônicas no contexto dos governos, focalizando o caso do sistema adotado pela administração federal brasileira, denominado Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais ¿ SIASG e seu portal na Internet, o Comprasnet. A inserção do SIASG/Comprasnet na área de compras da administração pública federal é contextualizada, com a descrição da estrutura organizacional, do aparato legal e normativo que rege as licitações e do perfil do governo federal como grande comprador. O sistema de compras eletrônicas se insere como ferramenta informatizada gerida pelo órgão que é responsável pela supervisão técnica e normativa sobre o conjunto dos ministérios, autarquias e fundações da administração federal. São identificadas as transformações ocorridas na gestão das compras em conexão com a implantação do SIASG/Comprasnet na administração federal e analisado o seu estágio atual de desenvolvimento. Um referencial teórico é construído para a análise de sistemas de compras eletrônicas, compatível com as peculiaridades do ambiente de governo. Este referencial contempla o levantamento de um conjunto de impactos esperados sobre a área de compras, em decorrência da implementação de sistemas de compras eletrônicas e a construção de uma matriz de parâmetros para a avaliação do desenvolvimento e maturidade destes sistemas. O estudo de caso do SIASG/Comprasnet mostra que, na perspectiva de sua maturidade e desenvolvimento, esse sistema apresenta uma inserção consolidada, abrangência ainda incompleta e funcionalidades bastante desenvolvidas. Com relação ao seu desempenho e resultados, são apresentadas diversas evidências de avanços alcançados, em especial, a redução de preços nas licitações realizadas em meio eletrônico, a ampliação do acesso e da participação dos fornecedores, a melhoria de eficiência dos procedimentos de licitação e a ampliação da transparência e do controle sobre as compras.

O rádio como espaço de visibilidade política : (governo da Frente Popular em Porto Alegre 1989/1990

Esta é uma pesquisa sobre mídia e política que aborda o uso do rádio pelo governo da Frente Popular em Porto Alegre, no período entre abril de 1989 e setembro de 1990. É um estudo de caso que trata do sistema de monitoração de rádio adotado pelo governo da Frente Popular em seis emissoras de rádio ( Gaúcha, Guaíba, Farroupilha, Princesa, Bandeirantes e Pampa) durante 24 horas. Defende-se a tese de que o governo da Frente Popular, em Porto Alegre, ao responder aos ouvintes, apropriou-se de um lugar específico da mídia para dar visibilidade ao seu projeto político de esquerda constituindo um novo cenário da disputa política. Com esta estratégia de responder a interpelação dos ouvintes, a Frente Popular pautou a mídia e provocou uma alteração nos critérios de noticiabilidade no rádio ao mesmo tempo em que estabeleceu um controle da programação das emissoras. Os objetivos do estudo são verificar se a estratégia de Comunicação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre de controlar as demandas dos cidadãos, através do rádio, resulta em créditos político; entender como, em uma sociedade dominada pela informação, produto de grandes empresas de comunicação, consegue ser seduzida pela estratégia política de um governo; compreender a eficácia do rádio como instrumento de uso político de governos democráticos; reafirmar que a pesquisa de campo, que leva em conta a prática e a observação dos cidadãos comuns e seu cotidiano, é a base para todo e qualquer estudo sobre a ação da comunicação, especialmente, do jornalismo na sociedade. O governo da Frente Popular através das diferentes secretarias e autarquias respondia aos ouvintes, prometendo executar o serviço no espaço da própria emissora que havia veiculado a reclamação. Esta trama entre rádio, ouvinte e governo resulta no fortalecimento do projeto político da Frente Popular.