Redes sociais no processo de gestão coletiva : o caso dos projetos de assentamento do programa nacional de crédito fundiário no município de Unaí – MG

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2015.

O desafio de consolidação de um lote agroflorestal no assentamento Pirituba - SP.

O projeto "Capacitação sócio-ambiental para construção de projetos de desenvolvimento sustentável em assentamentos rurais no estado de São Paulo", desenvolvido em parceria entre Embrapa Meio ambiente (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e o INCRA (Instituto Nacional de Reforma Agrária), e assentados da reforma agrária, nasce da demanda apresentada pelas organizações de trabalhadores rurais, na busca por uma forma de produção agrícola diferenciada na região de Itapeva, mais precisamente no assentamento Pirituba, um dos primeiros do estado de São Paulo, onde a própria organização territorial tinha como objetivo o incentivo da continuidade do modelo de produção de monocultura de grãos; trazendo muitos problemas ambientais e sociais ao assentamento. Buscando reverter este quadro o MST - Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra, vem buscando junto ao INCRA e a EMBRAPA possibilidades onde os trabalhadores pudessem vivenciar na prática o desenvolvimento de sistemas agroecológicos que fossem produtivos e melhorassem a qualidade de vida do agricultor, fornecendo condições, para que os mesmos pudessem acompanhar desde a sua concepção ate as fases de seu desenvolvimento e a conquista de seus objetivos. Essa parceria resultou na implantação de um Sistema Agroflorestal - SAF, no lote do Sr. João Boeiro, sistema que já possui três anos de contribuição para a construção do conhecimento agroecológico da Pirituba.

Diversificação da produção e transição agroecológica: o caso do assentamento Regência, município de Paulicéia, SP - Brasil.

Este trabalho se insere dentro do projeto ?Capacitação sócio-ambiental para construção de projetos de desenvolvimento sustentável em assentamentos rurais no estado de São Paulo?, uma iniciativa da Embrapa Meio Ambiente em parceria com o INCRA e organizações dos agricultores assentados. Neste caso, propõe-se apresentar um dos trabalhos que vem sendo desenvolvido no assentamento Regência, município de Paulicéia/SP. Iniciado em 2009, este trabalho visa a assessorar e potencializar os trabalhos de transição agroecológica e diversificação do sistema produtivo, já iniciados por uma das associações do assentamento, tendo inicialmente como espaço de trocas e capacitações o lote de uma família de agricultores desta associação.

A assistência técnica nos habitats do MST e o papel do arquiteto e urbanista

This dissertation is about Architect and town planner inserts in the technical support of the Rural establishment and of the possibilities of changes in their habitat. It also looks for its participation through the production of those spaces with or without its performance through two references cases, in Rio Grande do Norte , one called settlement Eldorado de Carajás and another one called Maria da Paz. At first the process represents the model that was adopted systematically by Incra until the middle of the year 2000 with the sub-contracting of their construction work through small companies. These standardized projects which are executed without registration in the system CONFEA/CREA without demand of professional authorship and of technical responsibility of the work. But the process taken place at Maria da Paz s area was configured as one of the first initiatives that stopped with those practices. Consolidated through a partnership among UFRN MST and INCRA/RN, the Architect s technical support and town planner brought new technician-scientific organization and execution of the soil parcels and its habitat. The participation of UFRN was done through a group of studies in land reform and Habitat (GERAH) being this author and coordinator of the methodological proposal, based on the regressive-progressive method and in the inclusion of the conflict as responsible of the ruptures and transductions both done by Henry Léfèbvre and in the research action approached by Carlos Brandão. Therefore it included the process of social learning and collective production of new knowledge and attitudes in relation to the environment in the process called as attended self management in spite of the transformations happened with this new agent s participation. The people re-located to the new areas that got involved in the process and finished their constructions reelaborating the daily practice of the collective effort passed to the self management without technical support. Years later the implantation of those two experiences our research verified that there is a positive image concerning the Architect and town planner, related, most of all to the conception of the activities, orientation and execution of constructions projects and of acceptance of those professionals to the processes of implementation of the Habitats of the Rural establishments. This dissertation analyses this form of performance, from and beyond these images trying to find the professional, specificities or methodological in such a way to demonstrate the importance of its insertion in the formulation and attendance of the more of 100.000 habitats of Rural establishments of the land reform of the country that correspond to most of the housing social interest in the country side

Comunidades tradicionais em áreas protegidas: convergências e lacunas da Política Urbana e Ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão/RN

This work presents a reflection on possibilities and boundaries of consolidation and expansion of human settlements characterized as traditional communities that are located within protected areas, using as study reference the State Sustainable Development Reserve Ponta do Tubarão, at Rio Grande do Norte state. The main topics highlight the conflict between the right to housing and the prevalence of fundamental rights of traditional populations, opposed to the diffuse right to environment, according to the regulatory framework of the Brazilian Urban and Environmental Policies. At the same time that these settlements, historically built, are substantiated by the principles of recognition of rights to traditional populations, they are in a condition of complexity to the resolution of conflicts in its urban dimension and lead to an impairment of natural sites. This work questions how the instruments of land use and occupation are defined and relate to environmental planning, especially considering that the settlements are located in Permanent Preservation Areas (APP). It aims to further the discussion of the urban dimension in settlements, characterizing its formation and growth process, to identify the gaps and convergences between the Urban and Environmental Policy, under the foundations of a socio-environmental approach. The results spotlights the conflicts between occupation and natural areas, inferring that the definition of Urban Policies instruments and its integration with Environmental Policies instruments account for essential and priority actions to the achievement to the rights to a sustainable city, as determined in the Cities Statute and environmental protection goals, defined for the Conservation Units

Do acesso clássico à comercialização: especificidades do mercado imobiliário informal na área especial de interesse social de Mãe Luiza, Natal/ RN.

This study presents research regarding affordable housing and their effects on the spatial reconfiguration of Natal/ RN, aiming to identify the specificities of the informality of urban land. This study aims to understand how informal housing market operates housing provision for the population located in popular informal settlements, through buying and selling market and rental market of residential properties irregular / illegal. This understanding will be through the neighborhood of Mãe Luisa, Special Area of Social Interest (SASI), located between neighborhoods with a population of high purchasing power and inserted into the tourist shaft of seaside of town. The characterization of informal housing market in Mãe Luiza, from buyers, sellers and renters, will help to understand how these informal transactions operate on SASI and housing provision for public policy development and implementation of housing programs and land regularization for low-income population, adequate to dynamic and reality of housing of informal areas

Utilização de sistemas agroflorestais para a restauração de matas ciliares no quilombo Ivaporunduva, no vale do Ribeira/SP.

2008

IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS E SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL URBANA

Neste trabalho, realizamos a análise de loteamentos surgidos por meio do “Programa de Desfavelamento e Loteamentos Urbanizados”, avaliando o nível maior ou menor de articulação desses loteamentos ao conjunto da área urbana de Presidente Prudente. Observamos a ocorrência e o grau de segregação socioespacial existentes, a partir da constatação do nível de integração entre os moradores dos loteamentos e o restante da cidade, bem como do grau de acesso que têm aos meios de consumo coletivo. Vimos como a produção do espaço e, especialmente, a produção de descontinuidade do tecido urbano, auxilia na constituição da segregação socioespacial. Isso é notável quando percebemos as diferenças de acesso à cidade em relação aos loteamentos estudados. No Parque Shiraiwa, loteamento que se encontra em região onde há bairros bem servidos de equipamentos públicos, observamos um grande nível de obtenção dos meios de consumo coletivo pelos moradores do loteamento. Já nos casos do Conjunto Brasil Novo e, principalmente, do Jardim Morada do Sol, verificamos como a implantação de assentamentos habitacionais em locais distantes e descontínuos ao tecido urbano acarreta uma baixa mobilidade espacial, gerando, assim, áreas urbanas marcadas por condições claras de segregação socioespacial.

POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DO CAMPO E A INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS - PNPB: INTERFACES E CONTROVÉRSIAS

O Selo Combustível Social instituído pelo Governo Federal como Política Pública de Estado, a finalidade de concessão de créditos aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio da compra de 10% da matéria-prima para fabricação do biodiesel de pequenos produtores rurais. Nesse contexto, estão inseridos os pequenos agricultores nos Assentamentos do Município de Campo Verde – MT que comercializam parte da produção com empresas como a BIOCAMP e a BIOBRAS . Diante da realidade descrita, a presente pesquisa busca investigar em que medida o Selo Combustível Social, aplicado à política do Biodiesel em Mato Grosso, propicia a maior autonomia do pequeno produtor rural. A metodologia utilizada foi a pesquisa social empregando técnicas de análise documental, observação direta e a realização de entrevistas estruturadas e semi- estruturadas. Observou-se que para as empresas o selo combustível social é uma maneira de participar do leilão da Petrobrás. Para o poder público, o Selo Social uma maneira de apoiar o Pequeno Produtor Rural, através de parcerias, mas é notável que o mesmo não consegue gerenciar a sua produção, gerenciado pelo Empresário. Na visão dos assentados, esse selo é “só documento”, ficando o pequeno produtor sempre com os prejuízos.

CAMPESINATO, RESISTÊNCIA E EMANCIPAÇÃO: O MODELO AGROECOLÓGICO ADOTADO PELO MST NO ESTADO DO PARANÁ

Nos últimos 50 anos, configurou-se o padrão técnico e organizacional da “Revolução Verde” e da Agrobiotecnologia, que provocaram transformações sociais, econômicas, políticas, técnicas e ambientais no meio rural do Estado do Paraná (Brasil), gerando graves impactos ambientais, econômicos e sociais. No último quarto de século, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem mobilizado uma grande quantidade de trabalhadores tanto na luta pela terra mas também organiza a luta na terra. Nestas lutas para entrar e para produzir na terra, o MST tem negado o padrão de desenvolvimento agrícola existente no País, colocando em evidência a necessidade da preservação e reconstrução da agricultura camponesa pela via da Reforma Agrária, além de propor formas de gestão e participação do campesinato em sistemas cooperativizados e também sistemas agroecológicos de produção. O objetivo deste trabalho é apresentar o conjunto dos resultados de nossa Tese de Doutorado, explicitando o conjunto de informações e compreensões práticas e teóricas resultante das metodologias desenvolvidas a campo em vários assentamentos paranaenses, além de discussões geográficas condizentes com o desenvolvimento da agricultura camponesa, reforma agrária, e a potencialidade da agroecologia nos assentamentos rurais, temas pouco a pouco incorporados à produção acadêmica em Geografia Agrária. 

A REFORMA AGRÁRIA DE MERCADO NOS MUNICÍPIOS DE LONDRINA E TAMARANA-PR

Criado pelo Banco Mundial, no bojo das políticas neoliberais de ajuste estrutural, e adotado pelo Estado brasileiro na década de 1990, o modelo de reforma agrária de mercado representa uma tentativa de contensão das tensões sociais no campo por meio da desmobilização dos movimentos sociais de luta pela terra. No entanto, os desdobramentos nocivos dessas ações políticas vão além. A implementação desse modelo, dito de “reforma agrária”, representa ainda: a expansão do capital financeiro no campo; o “aquecimento” do mercado de terras e da especulação; inaugura uma nova modalidade de recriação do campesinato, protagonizada pelo mercado; e cria um conflito entre a lógica capitalista de propriedade privada da terra e a concepção de terra de trabalho, na visão camponesa. A presente pesquisa visa analisar a inserção do modelo de reforma agrária de mercado nos municípios de Londrina e Tamarana, localizados na região Norte do estado do Paraná, por meio da análise da produção do espaço agrário dos referidos municípios que favoreceu a penetração do modelo; da avaliação das políticas de desenvolvimento rural propostas pelo Banco Mundial e adotadas pelo Estado brasileiro; e, por meio da análise de elementos, como: sujeição da renda camponesa da terra ao capital, reprodução social e material das famílias assentadas e conflitos existentes no interior das diferentes formas de sociabilidade dos camponeses, verificamos a inviabilidade dos assentamentos rurais criados a partir dos programas de reforma agrária de mercado, pautados na ótica neoliberal de desenvolvimento rural do Banco Mundial.

ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS COOPERATIVISTAS NO NOROESTE DO PARANÁ - BRASIL

Cooperativismo e Reforma Agrária são dois termos usados frequentemente na agricultura brasileira como modelo de desenvolvimento agrário e acesso à produção. Estudando o histórico da Reforma Agrária no Brasil, a colonização do noroeste do Paraná, os assentamentos coletivos e os princípios do cooperativismo, buscamos fazer um estudo de caso para entender como a COPAVI (Cooperativa de Produção Agroindustrial Vitória) cumpre com seu papel como órgão representante dos assentados coletivos da Reforma Agrária no sul do Brasil e se respeita ou não os princípios cooperativistas. Além da revisão bibliográfica, foram realizados trabalhos de campo e conversas com os administradores da cooperativa para entendermos seu perfil e seu funcionamento. 

Acesso a crédito e assistência técnica por agricultores familiares no nordeste paraense: uma análise preliminar.

O presente trabalho analisou a situação de acesso a serviços de apoio à agricultura familiar em 15 municípios do Nordeste Paraense. Entre janeiro e março de 2015 aplicaram-se questionários ocioeconômicos com perguntas sobre acesso ao crédito rural (ocorrência, frequência, inadimplência) e assistência técnica (ocorrência, prestador que desenvolve o serviço e percepção de satisfação pelos entrevistados do serviço). As entrevistas foram realizadas em 345 estabelecimentos em áreas de assentamento, territórios quilombolas e pequenas propriedades consolidadas. Detectou-se baixo índice de acesso ao crédito, número reduzido de empréstimos e taxa de inadimplência relevante entre os que acessam o serviço, o que limita acesso a outros contratos. Os dados indicam insuficiente presença de técnicos para a assistência e extensão rural ao agricultor familiar, assim como, a predominância de prestadoras contratadas pelo estado e da Emater, respectivamente em assentamentos e pequenas propriedades. Conclui-se que o serviço de assistência técnica é primordial para o sucesso da aplicação do crédito rural e a sustentabilidade nos estabelecimentos da agricultura familiar.

A revalorização da cultura tradicional agrícola quilombola no vale do Ribeira.

2008

A PERCEPÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE ANÁLISE DA QUALIDADE AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO NO LITORAL SUL DE SANTA CATARINA, BRASIL

Esta pesquisa aborda a importância do uso da percepção ambiental como instrumento de análise da qualidade ambiental de áreas costeiras. Foi realizado um estudo de caso nos municípios do entorno da lagoa de Sombrio, localizados no extremo Sul do Estado de Santa Catarina, Brasil, com o objetivo de subsidiar os resultados parciais do diagnóstico socioambiental do setor Sul do litoral do Estado. Os instrumentos metodológicos utilizados no período de setembro de 2008 a setembro de 2010 foram: levantamento bibliográfico e documental; observação in loco e realização de entrevistas com aplicação de questionários estruturados. Entre os principais resultados foi constatado conflito de uso e ocupação territorial, entre os quais se destacam a: destruição de dunas frontais e de campos de dunas pela retirada ilegal de areia; implantação de loteamentos e assentamentos irregulares; prática de agricultura no entorno da lagoa; poluição de rios e lagoas por esgoto e agrotóxicos. A percepção dos atores sociais entrevistados indica a inexistência de infraestrutura de saneamento básico na maioria dos bairros dos municípios, o que aponta para a importância e valorização da gestão ambiental na administração pública, a fim de contribuir para a melhoria da qualidade de vida aos munícipes.