Análise crítica da distribuição dinâmica do ônus da prova

Nos últimos anos, a partir do surgimento da ideia de Estado Democrático de Direito, a moderna doutrina processualista passou a entender o processo não só como meio destinado à pacificação social, passando a encará-lo como mecanismo destinado a fazer valer garantias e direitos constitucionais e a alcançar a pacificação justa dos litígios. A partir deste novo contexto, verificou-se a limitação de alguns institutos processuais vigentes, que embora pudessem auxiliar na obtenção do escopo de pacificação, deixavam de resguardar ou de implementar, em alguns momentos, determinadas garantias constitucionais, o que prejudicava o fim último de acesso à ordem jurídica justa. Uma das limitações verificadas a partir da perspectiva publicista de processo corresponde à regra estática de distribuição dos encargos probatórios conforme a natureza dos fatos alegados, uma vez que esta deixava de observar eventual impossibilidade da parte em cumprir com seu encargo. Ante tal limitação, foi desenvolvida uma teoria destinada a reequilibrar a relação processual, assegurando a implementação das garantias constitucionais, quando a regra estática de distribuição dos encargos probatórios não se mostrava suficiente a assegurar o acesso à ordem jurídica justa. Denominada de distribuição dinâmica do ônus da prova (ou teoria das cargas probatórias dinâmicas) a teoria foi pensada a fim de, em tais situações e conforme as peculiaridades do caso concreto, determinar a redistribuição do encargo probatório a fim de que este recaia sobre as partes em melhores condições. Contudo, há grande divergência doutrinária sobre a viabilidade prática da distribuição dinâmica do ônus da prova, sendo apontados diversos problemas que podem decorrer de sua aplicação. O presente trabalho pretende contribuir com a análise do tema, a partir de um estudo sobre as razões que impuseram a criação do instituto, bem como as contribuições que sua implementação traz ao processo civil, encarado sobre a ótica de processo constitucional, e os riscos que podem decorrer de sua aplicação, de forma a verificar se existe viabilidade em sua aplicação e eventuais formas de se afastar os problemas apontados pelos críticos à teoria.

Análise quantitativa de dispersão de vazamentos de substâncias inflamáveis e/ou tóxicas em ambientes com barreiras ou semi confinados.

Com o atual desenvolvimento industrial e tecnológico da sociedade, a presença de substâncias inflamáveis e/ou tóxicas aumentou significativamente em um grande número de atividades. A possível dispersão de gases perigosos em instalações de armazenamento ou em operações de transporte representam uma grande ameaça à saúde e ao meio ambiente. Portanto, a caracterização de uma nuvem inflamável e/ou tóxica é um ponto crítico na análise quantitativa de riscos. O objetivo principal desta tese foi fornecer novas perspectivas que pudessem auxiliar analistas de risco envolvidos na análise de dispersões em cenários complexos, por exemplo, cenários com barreiras ou semi-confinados. A revisão bibliográfica mostrou que, tradicionalmente, modelos empíricos e integrais são usados na análise de dispersão de substâncias tóxicas / inflamáveis, fornecendo estimativas rápidas e geralmente confiáveis ao descrever cenários simples (por exemplo, dispersão em ambientes sem obstruções sobre terreno plano). No entanto, recentemente, o uso de ferramentas de CFD para simular dispersões aumentou de forma significativa. Estas ferramentas permitem modelar cenários mais complexos, como os que ocorrem em espaços semi-confinados ou com a presença de barreiras físicas. Entre todas as ferramentas CFD disponíveis, consta na bibliografia que o software FLACS® tem bom desempenho na simulação destes cenários. Porém, como outras ferramentas similares, ainda precisa ser totalmente validado. Após a revisão bibliográfica sobre testes de campo já executados ao longo dos anos, alguns testes foram selecionados para realização de um exame preliminar de desempenho da ferramenta CFD utilizado neste estudo. Foram investigadas as possíveis fontes de incertezas em termos de capacidade de reprodutibilidade, de dependência de malha e análise de sensibilidade das variáveis de entrada e parâmetros de simulação. Os principais resultados desta fase foram moldados como princípios práticos a serem utilizados por analistas de risco ao realizar análise de dispersão com a presença de barreiras utilizando ferramentas CFD. Embora a revisão bibliográfica tenha mostrado alguns dados experimentais disponíveis na literatura, nenhuma das fontes encontradas incluem estudos detalhados sobre como realizar simulações de CFD precisas nem fornecem indicadores precisos de desempenho. Portanto, novos testes de campo foram realizados a fim de oferecer novos dados para estudos de validação mais abrangentes. Testes de campo de dispersão de nuvem de propano (com e sem a presença de barreiras obstruindo o fluxo) foram realizados no campo de treinamento da empresa Can Padró Segurança e Proteção (em Barcelona). Quatro testes foram realizados, consistindo em liberações de propano com vazões de até 0,5 kg/s, com duração de 40 segundos em uma área de descarga de 700 m2. Os testes de campo contribuíram para a reavaliação dos pontos críticos mapeados durante as primeiras fases deste estudo e forneceram dados experimentais para serem utilizados pela comunidade internacional no estudo de dispersão e validação de modelos. Simulações feitas utilizando-se a ferramenta CFD foram comparadas com os dados experimentais obtidos nos testes de campo. Em termos gerais, o simulador mostrou bom desempenho em relação às taxas de concentração da nuvem. O simulador reproduziu com sucesso a geometria complexa e seus efeitos sobre a dispersão da nuvem, mostrando claramente o efeito da barreira na distribuição das concentrações. No entanto, as simulações não foram capazes de representar toda a dinâmica da dispersão no que concerne aos efeitos da variação do vento, uma vez que as nuvens simuladas diluíram mais rapidamente do que nuvens experimentais.

Uso sustentável de pesticidas : análise comparativa entre a União Europeia e o Brasil

Tese de doutoramento, Ciências do Ambiente, Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2016

Análise nutricional de dietas publicadas em revistas não científicas destinadas ao público feminino

A procura do corpo ideal está fortemente ligada à perda de peso, sendo insistentemente abordada na comunicação social, a imagem corporal, têm conotações mais relacionadas com a moda do que com verdadeiros riscos para a saúde das pessoas. A sociedade atual cultiva a boa aparência física, "o conhecido estar em forma", associada a um ideal estético de magreza e, ao mesmo tempo, apela ao consumo de alimentos de elevada densidade calórica. Na busca do corpo ideal, as dietas de emagrecimento publicadas nas revistas poderão ser uma ajuda na concretização deste objetivo. É fácil encontrar em qualquer quiosque, papelaria ou supermercado estrategicamente colocadas, inúmeras revistas que atribuem à imagem corporal honras de primeira página. Na verdade, estas revistas não científicas divulgam dietas para todos os gostos e situações: dietas específicas para emagrecimento localizado, dietas de preparação para a praia ou para corrigir excessos cometidos em épocas festivas. Embora sabendo-se que estas “auto –dietas” constituem um dos métodos mais utilizados para a perda de peso corporal, não se sabe o número de seguidores que elas têm atualmente. Neste contexto, uma vez que a maior delas não contêm informação nutricional, é importante estar alerta para alguns problemas que podem resultar da ingestão recorrente e sem supervisão deste tipo de dietas. Neste âmbito e dada a pertinência do tema, constituiu objetivo principal do presente trabalho, a análise nutricional de dietas publicadas em revistas não científicas, destinadas ao público feminino em termos de macronutrientes e micronutrientes, sendo também considerado o número de refeições/dia e a variedade de alimentos recomendados. Assim, foram analisadas 15 dietas (497 refeições) publicadas em revistas destinadas ao público feminino, adquiridas entre o ano de 2009 e 2011. A conversão de alimentos em nutrientes foi feita através dos programas informáticos MedPoint e FatSecret. As dietas apresentaram valores energéticos totais (V.E.T.) médios diários, compreendidos entre 378,0 ± 53,8 Kcal e 2335,0 ± 135,0 Kcal. A avaliação dos macronutrientes revelou um teor proteico entre os 32,0 ± 3,6 % e os 12,0 ± 0,1% do total energético Os hidratos de carbono oscilaram entre 63,0 ± 0,1% e 43,0 ± 3,6%. Já a dieta mais rica em lípidos totais apresentava um valor médio de 32,0 ± 9,3% contra os 14,0 ± 0,1% do valor mais baixo encontrado. Nenhuma das dietas assegurava o valor recomendado de ingestão de fibra quando comparada com a dose diária recomendável (DDR). Relativamente à análise dos micronutrientes (vitamina D, vitamina E; vitamina C; vitamina B2, Ácido fólico, cálcio, fósforo, ferro, zinco), somente um tipo de dieta apresentou valores médios diários concordantes com as recomendações preconizadas. Considerando que as dietas analisadas tinham como objetivo a perda rápida de peso, estas revelaram-se maioritariamente hipocalóricas apresentando desequilíbrios e carências de determinados macronutrientes e micronutrientes que poderão, quando mantidas num período de tempo alargado ter consequências graves no desenvolvimento de carência ou outras patologias.

Remoção de compósito e análise da superfície de esmalte, após a descimentação de brackets ortodônticos: estudo in vitro

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

A contribuição dos Modelos de Avaliação para a previsão do retorno dos títulos finançeiros de empresa do PSI20 - Análise Comparativa entre Capital Asset Pricing Model e Arbitrage Pricing Theory

O crescimento económico de um país depende dos fundos disponíveis, quer para o financiamento da formação de capital quer para a sua reposição. Fundos obtidos pelas empresas e organismos públicos através de diversas formas, entre as quais, se destaca a emissão de valores mobiliários. Os aforradores, detentores de recursos, ao comprarem valores mobiliários, aliam uma alta rentabilidade a uma elevada liquidez na remuneração dos seus investimentos. As bolsas de valores são o meio onde as empresas, os organismos públicos e os aforradores, têm a possibilidade de verem esses interesses conciliados de uma maneira eficiente, eficaz e transparente, garantindo assim, uma maior liquidez aos títulos financeiros transaccionados em bolsa de valores. As empresas possuem várias alternativas de financiamento, o mercado de capitais é considerado pelos gestores, a fonte onde o rendimento ou o retorno obtido pode ser maior, perante a contrapartida de se incorrer um maior risco. Este mercado surge como alternativa aos empréstimos bancários, as empresas podem, dessa forma, adquirir financiamento de terceiros, os quais se tornarão accionistas dessa empresa. Podem emitir novas acções no mercado accionista de forma a atrair investidores externos que garantam a sustentabilidade do negócio. As acções possuem diversas caracteristicas e modalidades e fazem com que o capital da empresa seja partilhado por todos os seus accionistas, tendo em conta a proporção por eles adquirida individualmente. Esta dissertação investiga a dinâmica de compra e de venda das acções no mercado bolsista, os factores que determinam o seu preço, assim como os modelos que permitem a avaliação das mesmas e a inferência da taxa de retorno esperada por um investidor. A avaliação das acções é o tema de maior importância para esta análise, mais concretamente, a determinação e previsão do preço, e não apenas o preço propriamente dito, pois este é facultado diáriamente por vários jornais e também na internet. Perante o estudo da determinação de preços de uma acção num horizonte temporal, um investidor pode inferir se as suas acções estão a ser avaliadas sob um preço justo, e mais importante, pode apurar a sua previsão consoante dados e análises de factores. Outro ponto importante abordado nesta investigação tem que ver com a possibilidade das empresas em conhecer o modo como o mercado faz a sua avaliação a fim de tomar decisões certas acerca do orçamento de capital. Apenas se deve julgar a atractividade de um negócio se se souber como são avaliadas as acções. Nos mercados financeiros existe a tendência, por parte dos agentes económicos, de relacionarem o preço com o valor dos títulos financeiros. As decisões para a transacção de títulos financeiros são tomadas segundo a sua comparação. O preço ou cotação de mercado é formado em mercados organizados, pelo que depende das regras de funcionamento do mercado, tais como, os mínimos para transacção ou a variação máxima e mínima permitida. Estão associados a uma transação dependendo assim da procura e oferta dos títulos e incorporam ainda os custos de transacção. A ideia subjacente ao modelo Capital Asset Pricing Model é a de que, os investidores esperam uma recompensa pela preocupação dos investimentos realizados com risco ou com um retorno incerto. Quando se investe em títulos com risco, espera-se um retorno extra (comparando com os Bilhetes do Tesouro sem risco, recebe-se apenas os juros) ou um prémio de risco pela preocupação. A incerteza no retorno dos títulos provem de duas fontes, nomeadamente os factores macroeconómicos, pode-se chamar também, um factor comum, e os factores específicos inerentes à actividade da empresa. O facto comum é assumido como tendo um valor esperado zero pois é medido por nova informação respeitante à macroeconomia. O modelo assume duas ideias fundamentais: em primeiro lugar, existe consenso em relação ao facto dos investidores exigirem um retorno adicional por correrem riscos, e em segundo lugar, os investidores preocupam-se geralmente com o risco de mercado geral que não pode ser eliminado através de diversificação da carteira de investimentos. Este modelo pode ser bastante eficaz pois apenas considera um único factor para o cálculo da rendibilidade esperada de um título financeiro, que é a volatilidade do mercado no geral, a qual pode ser estudada. Ao contrário dos modelos multifactoriais, que incluem vários factores macroeconómicos tornando o objectivo da análise pouco intuitivo e complexo. Existem vários modelos para avaliação dos títulos de uma empresa cotada em bolsa de valores, geralmente estes modelos utilizam taxas de juro sem risco para equilibrar carteiras diversificadas, embora seja necessário analisar o retorno de um título ou carteira sob a influência de diversas variáveis macroeconómicas. Por exemplo outro modelo aplicado neste dissertação é o modelo Arbitrage Pricing Theory que perante o seu resultado comparado com o primeiro modelo, se pode definir qual dos modelos tem uma aplicação mais conclusiva para o mercado accionista português. Este modelo de avaliação por arbitragem estabelece uma relação linear entre o excedente do retorno esperado dos activos face à taxa de juro certa (sem risco) e um conjunto de variáveis. Pressupõe que a taxa de rentabilidade de um activo com risco é uma função linear de um conjunto de factores comuns a todos os activos financeiros. Tem como ideia subjacente, a constituição de uma carteira de não arbitragem, ou seja, uma carteira que não envolve qualquer risco (sistemático ou específico) e não requer investimento inicial pois a venda de certos activos gera fundos para adquirir novos. A metodologia implementada abrange o mercado financeiro e modelos possíveis para esta questão. Para responder às hipóteses de investigação efectuou-se a aplicação efectiva do modelo CAPM e do modelo APT, com a captação de dados oficiais em instituições financeiras e na Bolsa de Valores NYSE Euronext Lisbon. Considerou-se um período temporal num passado próximo de forma a poder obter-se conclusões concretas e indicadores precisos para a sua implementação e desenvolvimento no futuro. A principal conclusão desta dissertação relaciona-se com o facto de não se verificar a total validação da aplicação dos modelos, contudo o modelo CAPM é mais conclusivo do que o modelo APT, pois pode-se afirmar que tem aplicação prática em empresas que se conheça à priori a sua capitalização bolsista e beta anual. Por exemplo, aos títulos financeiros de empresas com capitalizações bolsistas inferiores a cinco mil milhões de euros e com um beta anual inferior a 1 poderá aplicar-se o modelo, assim como a títulos de empresas com capitalizações bolsistas superiores a dez mil milhões de euros e beta anual superior 1,5. Os sectores da Banca e do Papel também poderão ter potencial de aplicação do modelo.

A aplicação do Gerenciamento de Riscos nas PMEs na cidade de São Bernardo do Campo

Este estudo analisa a utilização do gerenciamento de riscos em algumas Empresas de Pequeno e Médio Porte (PMEs) na cidade de São Bernardo do Campo. A análise do risco empresarial possui uma crescente importância e ela pode contribuir fortemente para a continuidade dos negócios. A capacidade para gerenciar os riscos do negócio em relação ás inevitáveis incertezas e com uma valorização futura dos resultados é um fator substancial de vantagem competitiva. Este processo de geração de valor providencia a disciplina e ferramentas de administração dos riscos empresariais permitindo a criação de valor para sua organização. As Metodologias de Análise de Risco, em sua maioria, são aplicadas para grandes corporações. Uma das motivações desse trabalho é verificar o grau de utilidade dessas metodologias para as empresas PMEs escolhidas para a pesquisa em São Bernardo do Campo. O estudo é desenvolvido por meio de pesquisas bibliográficas e pesquisa exploratória nas empresas escolhidas. Após as pesquisas, foi feita uma análise qualitativa utilizando o método de estudo de casos. Finalmente, conclui-se que as empresas pesquisadas de São Bernardo do Campo, podem obter vantagens significativas ao implantar metodologias de gerenciamento de risco. Todas as empresas pesquisadas possuem mais de dez anos e consideram importante controlar a continuidade de seus negócios.

RELIGIÃO E CAPITAL SOCIAL NA PERIFERIA URBANA DO GRANDE ABC PAULISTA UMA ANÁLISE DAS REDES SOCIAIS PENTECOSTAIS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA

A presente pesquisa analisa igrejas evangélicas pentecostais no município de Rio Grande da Serra, região do Grande ABC Paulista. Busca identificar qual é o papel social desses grupos religiosos de grande crescimento no município junto aos seus membros em situação socioeconômica frágil, tanto quanto para a população carente da cidade. A partir de uma reflexão acerca da constituição de espaços territoriais periféricos , e das práticas associativas nesses espaços, nosso objetivo é estudar o associativismo religioso formal e informal, e a construção de redes sociais em seu entorno, e a sua contribuição para o aumento do capital social, entendido este, segundo Bourdieu, como agregado de benefícios materiais e simbólicos, de seus participantes. A pesquisa leva em consideração que a cidade caracteriza-se por ser uma região de periferia, em que parcela importante da população vive em situação de segregação, riscos e vulnerabilidade social.

ANÁLISE MICROSCÓPICA E DA RUGOSIDADE DE SUPERFÍCIE DE FIOS ORTODÔNTICOS ESTÉTICOS, ANTES E APÓS DEFLEXÃO

O objetivo deste estudo foi avaliar a topografia de superfície dos fios estéticos, antes e após teste de deflexão. A amostra foi composta por 70 corpos de prova de fios 0,014 redondos, sendo 10 de cada uma das marcas comerciais avaliadas: Orthocosmetic Elastinol (Masel), Flexy Super Elastic Esthetic (Orthometric), InVu (TP Orthodontics) e ProForm Nitanium (Ortho Organizers) fios de NiTi revestidos por Teflon®; Optis (TP Orthodontics) fio de resina reforçado por fibra de vidro ou FRP; Niticosmetic (Tecnident) fio de NiTi revestido por resina epoxídica; e Nitinol SE (3M Unitek) fio de NiTi superelástico, usado para controle. A topografia de superfície de cada fio foi avaliada por rugosímetro e por microscópio óptico, antes e após ser submetido a ensaio de deflexão, no lado em que a força foi aplicada e no lado oposto a este. Cada fio foi defletido em 3,1mm, a uma velocidade de 1mm/min, com célula de carga de 5N a 36⁰C + 1⁰C. A análise de variância a três critérios (p<0,05) mostrou diferença significante entre os fios e o teste de Tukey mostrou que o fio Optis (TP Orthodontics) apresentou aumento nos parâmetros de rugosidade Ra, Rt e Rz, após a deflexão. O fio Niticosmetic (Tecnident) apresentou aumento na rugosidade média (Ra). O fio InVu (TP Orthodontics) foi o único que mostrou aumento na rugosidade no lado em que a força foi aplicada. A análise visual por meio de microscopia óptica revelou alterações na superfície em todos os fios estéticos após o teste de deflexão, desde delaminações do revestimento, observadas nos fios Orthocosmetic Elastinol e InVu, riscos permanentes na superfície, como visto nos fios Flexy Super Elastic Esthetic, Niticosmetic e ProForm Nitanium, e até mesmo fratura incompleta, no fio Optis. Concluiu-se que o fio Niticosmetic apresentou topografia de superfície similar ao fio metálico, e os demais fios estéticos apresentaram maior rugosidade e alterações visuaisna superfície.

Divulgação de Informação Sobre Riscos Financeiros: Evidência Empírica No Setor Bancário Português

As instituições bancárias estão sujeitas a diversos tipos de riscos, incluindo os riscos financeiros, que podem resultar na probabilidade de ocorrência de impactos negativos, materializados por riscos de crédito, de mercado e de liquidez. A presente dissertação tem por objetivo analisar, por um lado, o nível de divulgação sobre os riscos financeiros, praticado pelas cinco maiores instituições bancárias a operar no sistema financeiro português, assim como avaliar a sua extensão nos períodos durante e após a crise financeira, e, por outro lado, aferir sobre os fatores determinantes dessa mesma divulgação. Neste âmbito foi efetuada uma análise de conteúdo aos Relatórios e Contas daquelas cinco instituições bancárias, relativamente ao período compreendido entre 2006 e 2012, tendo sido construído um índice de divulgação com base nas recomendações do Comité de Supervisão Bancária de Basileia e nas exigências contidas nas Normas Internacionais de Relato Financeiro. Os resultados demostram que o nível de divulgação sobre os riscos financeiros é elevado sendo a divulgação sobre o risco de liquidez, em geral, a mais desenvolvida. Os resultados obtidos revelam também a influência do período após a crise financeira no aumento da média do nível de divulgação. Concluiu-se ainda que as variáveis rendibilidade, qualidade do crédito, liquidez, eficiência operativa e produtividade se apresentam estatisticamente significativas na explicação do grau de divulgação.

Análise paramétrica da estabilidade de falésias e estudo de caso da Ponta do Pirambu em Tibau do Sul/RN

The coastline from Rio Grande do Norte state is characterized for the presence of dunes and cliffs. The latter consist of slopes with height up to 40 meters and inclinations ranging from 30° to 90° wich horizontal. Thus, this dissertation had as objective the evaluation of the stability of cliff from Ponta do Pirambu in Tibau do Sul/RN, and the realization of a parametric study on the stability of a homogeneous cliff considering as variables the material's cohesion, the cliff height and the slope inclination. The study in Ponta do Pirambu considered yet the possibility of the existence of a colluvial cover with thickness ranging from 0.50 to 5.00 meters. The analyzes were performed by Bishop method, using GEO5 software. In parametric analysis were produced graphics that relate height cliff with the inclination, to safety factors equals to 1.00 and 1.50; besides graphics where it is possible easily get the lowest safety factor as from the cohesion, cliff height and its inclination. It was concluded that these graphs are very useful to preliminary analyzes, for the definition of critical areas in risk mappings in areas of cliffs and for determination of an equation for obtaining the lowest safety factor function of the strength parameters and of slope geometry. Regarding the cliff from Ponta do Pirambu, the results showed that the cliff is subject to superficial landslides located in the points where may there be the presence of colluvium with thicknesses greater than two meters. However, the cliff remains stable presenting the global safety factor equal or superior to 2.50 in the saturated condition.

Riscos à saúde dos trabalhadores em unidade de alimentação e nutrição de um Hospital Universitário

The Food and Nutrition Units (FNU) are designed to produce food for healthy and/or sick communities and need to be done in a way to ensure the quality of foodstuffs that were produced. In these units, in the working environment, in general, there is excessive noise, heat and physical condition with many adaptations, presence of obstacles, inadequate flows, as well as the ways of the working organization may represent risks for workers health and lead to errors during production and/or distribution of food. The main goal of this study was to analyse the working processes in the Food Production Unit of the university’s hospital and identify the workers' health risk factors, using for this the knowledge of ergonomics, specifically the method of Ergonomic Work Analysis (EWA). After this analysis it was possible to develop proposals that will bring improvements to the working conditions, minimizing health risk factors during the process of meals production. It’s crucial to reassert this method considers the work activity performed in real time and highlights the importance of listening and the engagement of the workers in the changing process. It is a descriptive research with a qualitative approach. In the field research were collected demographics data, employment characteristics of the individuals (age, education, stocking sector, the total length of service and length of service in the industry) and data related to their usual work (task analysis, activity analysis and Analysis of the working environment) in the FNU. The instruments that were used in this study were document analysis, global and systematic observations and semi structured interviews in order to identify the main complaints related to those activities developed by them. The study was based on data for the analysis of Bardin, 2011, so the documents have been selected and including those that treat issues related to risks to workers' health were selected. The result of semi-structured interviews, global and systematic observations took place a confrontation of this material to the theoretical framework, held the inference and the interpretation of results the light of the knowledge of ergonomics and legislation. Issues related to the risks and the perception of workers has crafted a table showing the frequency of responses to the physical, chemical and biological and even the risk of accidents and was made a descriptive analysis. The results of this analysis indicated that the unit in question presents several problems ambience of jobs, both in terms of physical structure, but also in the organization of work. Non-conformities that leads to a favourable environment to the development of disease and injury hazards and compromising the quality of food produced. It is necessary to comply with legislation and that short, medium and long-term measures are taken to ensure the physical integrity of workers and improve the working environment.

Proposta de modelo de gestão de riscos para uma IFES visando a realização de auditoria baseada em riscos

Organizations are susceptible to the occurrence of many events that may affect the achievement of their objectives. As a result, Brazilian Public Administration supervisory bodies have required institutions to adopt risk management policies. Given the large number of recommendations issued by Federal Audit Court (TCU) to various Federal Institutions of Higher Education (IFES) in this area, it is proposed a risk management model for Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). This is an applied, exploratory and qualitative study. Regarding to technical procedures, it is characterized as documentary analysis, bibliographical research, case study and action research. The bibliographical research was used to support the elaboration of the Risk Management Guide for Federal Institutions of Higher Education (GERIFES). The documentary analysis, in turn, was used with the aim of knowing the organizational structure and the university´s macroprocesses. The author works in the university internal auditing department and shares the same problem. This characterizes the work as an action research. The case study supported both the elaboration of the guide and the simulation of the specific functionality for the university information system, demonstrated through the User Manual Module "Risk Management" proposed for the Integrated System of Property, Administration and Contracts (SIPAC). This manual has been prepared in order to facilitate the use of this tool if it will be incorporated into the university information system. As research results, a risk management model for UFRN was elaborated and a simulation of an informational tool, which is able to manage risks related to events that may affect the achievement of institutional objectives, was provided to the university administration.

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente : acautelamento e avaliação de riscos

The work is to demonstrate the scope of modern-day major regulatory provisions and the policies implemented to adoption of biofuels in the national energy matrix. The adoption of biofuels as an alternative to fossil fuels, is based on the realization of the fundamental right to an ecologically balanced environment mitigating hazards and environmental hazards arising from a postmodern society. However, the change in the Brazilian energy matrix observe the precepts of certain environmental principles to essentially environmental preservation The proposed Environmental rule of law is founded on the realization of the right (duty) key to an ecologically balanced environment for sustainable development. Thus, it is up to the State, in addition to considering the dangers and risks fruits of government decisions, present the possible instruments to mitigate the irreversible environmental damage to the environment. The management of environmental risks present in the ideals of an Environmental rule of law, plays an important role in the preservation and economic development, using, therefore, of acautelatórios legal instruments, such as environmental licensing and the ecological-economic zoning, measures adopted in the light of the principles of precaution and preservation. The adoption of research in the environmental field, improvement and development of environmental technology, building a system to observe ecological changes, imposition of environmental policy objectives to be achieved in the medium and long term and systematization of organizations plan a protection policy environmental, are essential measures to control possible environmental risks and damage guided by the aforementioned environmental principles. Thus, it will be used the inductive method of approach, starting from the analysis of the new perspective of Environmental rule of law and the implementation of biofuels in the context of a post-modern society, marked by uncertainty and the risk of damage, from the study of the principles of caution, maintaining and cautionary measures in mitigating the hazards and potential risks.