Educação fiscal: a experiência do Grupo de Educação Fiscal Estadual de Pernambuco

O trabalho de conclusão de curso de mestrado acadêmico apresenta um estudo de caso sobre educação fiscal, cuja unidade de análise é o Grupo de Educação Fiscal de Pernambuco. A dissertação tem como objetivo final identificar as principais dificuldades que devem levar em conta os gestores, nos processos de execução da educação fiscal nas escolas públicas do ensino fundamental pernambucano. Para tanto, realiza uma combinação de quatro técnicas de coletas de dados, empregando formulário de pesquisa com perguntas fechadas e abertas, observações livres, entrevistas individuais e grupo de foco. Emprega técnicas de análise temática e categorial considerando as perspectivas micro e macrossociais. A base da interpretação abrange perspectivas históricas, culturais, políticas e econômicas. O estudo apresenta discussões sobre sociedade, poder e educação moral num contexto de psicologia social dos valores humanos. Apresenta seis variáveis de influência negativa do fenômeno e possíveis soluções, apontando a falta de um banco de dados próprio, metas e avaliações de desempenho comuns aos membros do grupo. Reprova a denominação “disseminador” e sugere a capacitação de professores para organizar os papéis que os meninos e meninas devem assumir em sala de aula. Conclui ser necessária a pressão a congressistas, visando à aprovação de lei que determine a inclusão de uma disciplina obrigatória de Ética enquanto Ciência da Moral na educação básica nacional. Sugere a vinculação de verbas a contraprestações com uma Coordenação centralizada do PNEF. Conclui que o Brasil necessita fixar uma matriz moral em seus jovens visando à construção de uma cultura de respeito ao próximo e tolerância às diferenças e que a melhor forma de realizar isso é por meio de investimentos em educação moral.

Planejamento e gestão estratégicos na administração pública municipal no Brasil

Apesar de sua complementariedade, as práticas de planejamento estratégico e de busca pela qualidade do serviço e da gestão pública tem recebido ênfase alternada ao longo da história política brasileira, acompanhando percepções acerca do papel do Estado. Na administração municipal adquirem especial relevância e complexidade dado histórico de expansão urbana pouco planejada, grande concentração populacional nessas áreas e necessidade de integração de uma série de instrumentos e diretrizes propostos pela Constituição de 1988 e pelo Estatuto da Cidade. O presente trabalho visa sistematizar o histórico desses debates no Brasil, sem pretensão de aprofundamento, e apresentar breves contribuições sobre a situação atual do planejamento e gestão nos municípios.

A práxis pedagógica e o discurso de inovação na educação: um estudo de caso em uma escola estadual de Ensino Fundamental e Médio em Salvador-Bahia-Brasil

Orientador: Robson Luiz França

Estrutura da população de Coleodactylus natalensis Freire, 1999 (Squamata: Sphaerodactylidae) no Parque Estadual Dunas de Natal, Rio Grande do Norte, Brasil

Coleodactylus natalensis Freire, 1999, an endemic species of Atlantic Forest fragments around the Natal municipality, Rio Grande do Norte State, Brazil, has as type locality the Parque Estadual Dunas de Natal (05º48 S to 05º53 S and 35º09 W to 35º12 W), one of the largest restinga (herb and shrub association on sand dunes along the Brazilian coastline) associate fragment, surrounded by urban zone, placed on setentrional Atlantic Forest limits. We made estimates on populational density, spatial distribution, habitat and microhabitat preferences and feeding ecological aspects like sazonal and sexual variations on diet, prey electivities and niche breadth. We randomly sampled ninety-six 50m2 quadrants in each of the four habitats identified in the study area. Were collected 49 specimens and their stomach contents were analyzed; prey items found were correlated with leaf-litter invertebrates from habitat samples. We found a 98,5 ± 75,5 individuals/ha density, in grouped distribution pattern on densest habitats and random distribution on others habitats. This species lives mostly on leaf-litter in forest habitats, in higher humidity points, with lower temperatures, deeper leaf litter and lower sea level elevations than the randomly chosen points in the study area. Isopoda and Aranae were the most important prey categories in numeric, frequency and volumetric terms. Niche breadth has an intermediate value and was variable in sexual and in habitat terms. There was no correlation between morfometric measures and prey size on diet. The C. natalensis population studied seems to be diet opportunist, although selects larger prey items. The Parque Estadual das Dunas do Natal has several indications of anthropic pressure from the surrounding urban area that may affects the local C. natalensis population. Thus, the fragility of this species calls for urgent conservation efforts

Flora Polínica da Reserva do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga (São Paulo, Brasil): Família: 136-Solanaceae

Foram estudados os grãos de pólen de 12 gêneros e 41 espécies de Solanaceae ocorrentes na Reserva do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga: Acnistus arborescens (L.) Schlecht., Athenaea picta (Mart.) Sendtn., Brunfelsia latifolia Benth., Brunfelsia pauciflora (Cham. & Schlecht.) Benth., Capsicum flexuosum (L.) Sendtn., Capsicum villosum (L.) Sendtn., Cestrum amictum (L.) Schlecht., Cestrum corymbosum (L.) Schlecht., Cestrum lanceolatum (L.) Miers, Cestrum schlechtendalii (L.) G. Don, Cestrum sendtnerianum (L.) Mart. ex Sendtn., Cyphomandra diploconos Sendtn., Cyphomandra velutina Sendtn., Dyssochroma viridiflora (Sims) Ducke, Nicotiana langsdorffii (Weinm.) Roem. & Schult., Physalis peruviana L., Physalis viscosa L., Sessea brasiliensis Tol., Solandra grandiflora Sw, Solanum americanum Mill., Solanum atropurpureum Schrank., Solanum bullatum Vell., Solanum capsicoides Allion., Solanum cernuum Vell., Solanum concinnum Schott ex Sendtn., Solanum didynum Dun., Solanum diflorum Vell., Solanum excelsum St. Hil. ex Dun., Solanum granuloso-leprosum Dun., Solanum hoehnei Morton, Solanum inaequale Vell., Solanum inodornum Vell., Solanum lycocarpum St. Hil. ex Dun., Solanum mauritianum Scop., Solanum paniculatum L., Solanum rufescens Sendtn., Solanum sisymbriifolium Lam., Solanum swartzianum Roem. & Schult., Solanum vaillantii Dun., Solanum variabile Mart., Solanum viarum Dun. São apresentadas descrições para todas as espécies estudadas, ilustrações, observações e seis chaves polínicas.

Determinação do perfil dos usuários e da composição química e nutricional da alimentação oferecida no restaurante universitário da Universidade Estadual Paulista, Araraquara, Brasil

Este estudo teve como objetivos determinar o perfil e o estado nutricional da clientela e a composição química e nutricional das refeições oferecidas no restaurante universitário da Universidade Estadual Paulista de Araraquara, Brasil. Realizou-se a determinação química do teor de proteínas, lipídios, carboidratos, fibra, cinzas e umidade de amostras das refeições fornecidas. A amostra populacional foi constituída de 403 usuários (212 mulheres e 191 homens). em relação ao perfil do usuário, constatou-se que 82,60% encontravam-se na faixa etária de 18 a 25 anos e 75,44% dos indivíduos apresentaram índice de massa corporal dentro da faixa de normalidade. em média, as refeições continham 4,74% de proteínas, 10,84% de lipídeos, 24,32% de carboidratos, 3,30% de fibras, 1,00% de cinzas e 55,00% de umidade. Os dados mostraram que as refeições do restaurante universitário continham excesso de proteínas e de energia e que se faz necessário realizar ajustes na sua composição para adequá-la ao perfil da clientela atendida.

Cargos comissionados da administração pública direta do Rio Grande do Norte: análise comparativa entre o perfil profissional dos cargos comissionados com vínculo funcional e sem vínculo funcional

The professional profile of public administrators in Brazil is changing very rapidly in recent years, seeking to meet the principle of efficiency by public agencies at all levels. The admission of the permanent government employee under the Public Administration is by competition, however, commissioned positions are free appointment of managers, which allows effective participation of external experts according to their respective standards and norms. In this context, this dissertation seeks to understand the main characteristics of the profile of the occupants of commissioned positions in Direct Public Administration of the State of Rio Grande do Norte, noting the differences between those with functional link with the have nots. For this study, by data collection and content analysis, a mapping of the administrative structure of the Government of the State of Rio Grande do Norte was done, i.e., the organization of the Executive Branch, which is regulated by the Complementary Law no. 163/1999 and its amendments, which consists of 53 (fifty three) entities, these 29 (twenty nine) are agencies of the direct administration and the remaining 24 (twenty four) comprises the indirect administration. With the collected data, analysis on the number of commissioned positions of each organ of the State of Rio Grande do Norte and information on education, age, length of service, gender and functional link with the direct administration was carried out. Data were available from SEARH in June/2013, when they totaled 58,733 (fifty-eight thousand seven hundred thirty-three) servers, these 2.15% (two point fifteen percent) occupy commissioned positions, corresponding to 1,262 commissioned positions under the Direct Administration, below the national average of 4% (four percent). Of total commissioned positions 64.7% (sixty-four point seven percent) have no functional link with the direct administration, while only 35.3% (thirty -five point three percent) have functional link. It was noticed that there are no clear and specific criteria for the appointments of commissioned positions in the State. They occur freely, as provided in the State Constitution. Another conclusion is the importance of Public Administration define and improve their capacity, competence and efficiency in the delivery of public services. For that it is necessary to invest in their workforce composed of permanent employees and commissioned positions to define the appropriate professional profile

Entendendo as interações entre povos pesqueiros, manguezal e área protegida: RDS estadual Ponta do Tubarão (RN, Brasil)

The mangrove ecosystem has a great importance to maintaining marine biodiversity, and to the livelihoods of communities living around it. Despite its importance, many mangrove areas have been extensively cleared and converted to other uses. There are few places where communities can retain their traditional uses of mangrove. A good example of conservation of traditional costumes are the fishing communities of the Sustainable Development Reserve (Reserva de Desenvolvimento Sustentável RDS) Ponta do Tubarão. The creation of the reserve came from the own population, and the devastation of a mangrove area, which would be destined for activity shrimp, was one of the reasons that led the population to ask authorities the establishment of a legally protected area. Thus, this study aimed to investigate the environmental perception of the fishing communities of RDS Ponta do Tubarão with respect to the mangroves in a biological, ecological and social perspective as well as evaluate the influence of the reserve in the mangrove conservation and quality of life. To meet objectives of this study was required the appropriation of some method and approaches of ethnosciences and environmental perception. Data were collected through direct observation, and semi-structured interviews. Through content analysis found that the population has a strong dependence on the mangrove ecosystem, as well as provides a good ecological knowledge of ecosystem functions. It was also found that the reservation has a good performance in the conservation of the mangroves; however, need to outline strategies to conciliate both the biological and cultural conservation.

ENTENDENDO AS INTERAÇÕES ENTRE POVOS PESQUEIROS, MANGUEZAL E ÁREA PROTEGIDA: RDS ESTADUAL PONTA DO TUBARÃO (RN, BRASIL)

The mangrove ecosystem has a great importance to maintaining marine biodiversity, and to the livelihoods of communities living around it. Despite its importance, many mangrove areas have been extensively cleared and converted to other uses. There are few places where communities can retain their traditional uses of mangrove. A good example of conservation of traditional costumes are the fishing communities of the Sustainable Development Reserve (Reserva de Desenvolvimento Sustentável RDS) Ponta do Tubarão. The creation of the reserve came from the own population, and the devastation of a mangrove area, which would be destined for activity shrimp, was one of the reasons that led the population to ask authorities the establishment of a legally protected area. Thus, this study aimed to investigate the environmental perception of the fishing communities of RDS Ponta do Tubarão with respect to the mangroves in a biological, ecological and social perspective as well as evaluate the influence of the reserve in the mangrove conservation and quality of life. To meet objectives of this study was required the appropriation of some method and approaches of ethnosciences and environmental perception. Data were collected through direct observation, and semi-structured interviews. Through content analysis found that the population has a strong dependence on the mangrove ecosystem, as well as provides a good ecological knowledge of ecosystem functions. It was also found that the reservation has a good performance in the conservation of the mangroves; however, need to outline strategies to conciliate both the biological and cultural conservation.

Gestão por Competências em Organizações Públicas: O Processo de Transformação Organizacional e seus Impactos Junto aos Servidores na Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (SEARH/RN)

The state has changed over time in order to meet a society with increasingly stringent demands. Techniques of private means begin to be employed in an attempt to overcome the dysfunctions entrenched bureaucracy, making the machine faster. By federal law by the People Management Skills was established as a reference for the administration of Human Resources of the public sector in an attempt to develop professionally servers, based mainly on the three pillars of the model: the knowledge, skills and attitudes. This thesis aims at understanding, in the view of employees, the perceived impacts on the organizational changes occurring in the Department of Administration and Human Resources of the State of Rio Grande do Norte in order to implement a People Management Skills-based. It is a simple case study, characterized by the research during a certain period of time, collecting data in a real environment of an organization, in this case SEARH/RN. The procedures used in collecting data were the literature review, documental research and field research. We used a qualitative approach with exploratory and descriptive approach. Every reform was implemented in the institution and reported from there analyzed the impacts observed by the servers. As a result we observed a considerable advance in institutional activities, mainly relating to physical structure / organizational and human resource policies, with minor advances on labor policies, in much the result of the guiding focus of the reform on SEARH/RN. The impacts in total were more positive than negative and direct paths to improvement in public organizations. Making a general analysis of the modernization program implemented in SEARH/RN, we can conclude that there was a distinct change in all dimensions studied, mostly pointing out positive aspects, and contrary to the opinion of some authors, who claim to be very difficult to implement reforms in public organizations, since they are highly institutionalized environments. What was found was a big organization, with gaps and weaknesses, but with a much larger number of hits and recognition from institutional actors

Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) no Brasil: regulação da integração ensino serviço e sustentabilidade administrativa

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Flora polínica da Reserva do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga (São Paulo, Brasil): família: 135-Asclepiadaceae

No presente trabalho, foram estudados os polinários de nove gêneros e 16 espécies de Asclepiadaceae ocorrentes na Reserva do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga: Asclepias curassavica L., Blepharodon nitidum (Vell.) J F. Macbr., Ditassa burchellii var. vestita (Malme) Fontella, Ditassa hispida (Vell.) Fontella, Ditassa tomentosa (Decne.) Fontella, Gomphocarpus physocarpus E. Mey., Gonianthela axillaris (Vell.) Fontella & E.A. Schwarz, Matelea glaziovii (E. Fourn.) Morillo, Orthosia urceolata E. Fourn., Oxypetalum appendiculatum Mart., Oxypetalum capitatum subsp. capitatum Mart., Oxypetalum insigne (Decne.) Malme, Oxypetalumpachyglossum Decne., Oxypetalumpedicellatum Decne., Oxypetalum wightianum Hook. & Arn., Tassadia subulata var. subulata (Vell.) Fontella & E.A. Schwarz. São apresentadas descrições e ilustrações para todas as espécies estudadas, bem como chaves para identificação das espécies dos gêneros Ditassa e Oxypetalum tomando como base a morfologia dos polinários.

Obtenção e uso das plantas medicinais no distrito de Martim Francisco, Município de Mogi-Mirim, SP, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)