[Discurso do Deputado João Herculino : Sessão da Câmara dos Deputados de 30 de julho de 1964]

Denúncia de conspiração que se vem desenvolvendo no seio do próprio Governo, visando à derrocada da administração do Presidente Castelo Branco. Trama que neste sentido vem sendo preparada pelos Ministros Otávio Bulhões, Roberto Campos e Arnaldo Sussekind, e pelo Diretor do DASp. Protesto contra o fato de o Ministro de Trabalho vir desprezando os acordos salariais firmados no ano findo (aeroviário e marítimos). Críticas aqueles que vêm atuando no sentido de impedir a consolidação de Brasília como Capital Federal. Referências ao retorno de seções do Banco do Brasil e da CONTEL para a Guanabara.

Anistia política : conflito e conciliação no âmbito do Congresso Nacional Brasileiro (1964-1979)

Investiga a atuação do Congresso Nacional em torno da anistia política aos apenados pelo regime militar brasileiro. Acompanha o encaminhamento dado à referida questão através dos mecanismos formais de participação política, partindo-se mais especificamente das propostas legislativas apresentadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O recorte temporal adotado abarca o período compreendido entre o início do governo Castelo Branco (1964-1967), quando verificaram-se as primeiras articulações parlamentares em torno do tema, e a promulgação da Lei 6.683, em agosto de 1979. Situando-se o debate sobre a anistia na esfera da resistência democrática, são analisadas as estratégias empregadas pelos atores envolvidos, suas motivações, bem como os significados das disputas em torno daquela bandeira para os rumos do processo político.

Por que João Goulart não reagiu? O dilema final do governo deposto em 1964

O golpe militar de 1964 envolveu, acima de tudo, uma disputa de modelos de desenvolvimento para o Brasil. De um lado, setores que defendiam o progresso a partir do fortalecimento da indústria nacional, da realização da reforma agrária e de maior independência em relação ao capital internacional. Do outro, estavam o empresariado nacional ligado a multinacionais, que defendia maior vínculo com o capital estrangeiro, e grandes proprietários rurais. A partir da posse de Jango, em 1961, as forças conservadoras iniciaram uma organizada campanha ideológica que envolveu apoio político e financeiro de empresários e do governo norte-americano, e mobilização de setores importantes da classe média, das Forças Armadas e da imprensa, com o objetivo de derrubar o governo. Em março de 1964, a organização das forças conservadoras realizou manifestações populares pediam a intervenção militar. Com o advento do golpe, Jango tinha que reagir contra forças que haviam conquistado significativa parcela da população ou abrir mão de qualquer reação e partir para o exílio e retornar mais tarde pelas vias democráticas. Jango fez a opção pelo recolhimento. Não renunciou. O trabalho tem o propósito de entender os motivos que levaram João Goulart à decisão de não reagir ao golpe de 64.

Practicumaren eragina gizarte langintzako heziketan: Gasteizko Eskolaren kasua 1964-2009

353 p. : tab.

O processo decisório legislativo na criação e reforma do Bacen e do CMN em 1964 e 1994 : incerteza, cooperação e resultados legislativos

Analisa o processo decisório legislativo nos casos da criação e reforma do Bacen e do CMN em 1964 e 1994, ocorridos no âmbito de planos exitosos de combate à inflação (PAEG e Plano Real, respectivamente). A definição de um formato institucional para a autoridade monetária é uma escolha dos legisladores em termos da produção da política pública de responsabilidade daqueles órgãos, que em ambos os casos foi importante na busca da estabilidade de preços. A partir da Teoria Política Formal utilizaram-se dados primários e fontes secundárias para construir modelo e hipóteses que consideraram as dimensões de interesse geral (combate à inflação) e de políticas particularistas/distributivistas (crédito rural e representação privada no CMN). Concluiu-se que em ambos os processos a iniciativa do Poder Executivo foi fundamental para o resultado final, contudo, em ambas as situações, mesmo durante o ano de 1964 (período militar), o Legislativo teve papel relevante na definição do formato final de ambas as decisões. No primeiro caso houve uma barganha entre os Poderes Executivo e Legislativo para aprovação da proposta, que envolveu concessões no sentido de garantir representação privada no CMN e a institucionalização do crédito rural. No segundo caso o uso da Medida Provisória caracterizou uma forma diferente de coordenação entre os poderes, em que a MP atuou para diminuir a incerteza em relação aos resultados do plano e às alterações na composição do CMN e assim permitir a aprovação da matéria. Os resultados da tese, favorecidos pela comparação de dois períodos diversos do sistema político brasileiro, colaboram com a análise das relações Executivo-Legislativo, sobretudo ao valorizar os instrumentos legislativos do Presidente da República e a forma de equacionamento da incerteza nos processos decisórios. Ainda, permite-se um maior conhecimento da realidade legislativa durante o ano de 1964, quando, ao menos para a Reforma Bancária, não se pode falar de solapamento dos poderes e prerrogativas do Congresso Nacional pelo governo militar.

Eurasian watermilfoil biomass associated with insect herbivores in New York

A study of aquatic plant biomass within Cayuga Lake, New York spans twelve years from 1987-1998. The exotic Eurasian watermilfoil ( Myriophyllum spicatum L.) decreased in the northwest end of the lake from 55% of the total biomass in 1987 to 0.4% in 1998 and within the southwest end from 50% in 1987 to 11% in 1998. Concurrent with the watermilfoil decline was the resurgence of native species of submersed macrophytes. During this time we recorded for the first time in Cayuga Lake two herbivorous insect species: the aquatic moth Acentria ephemerella , first observed in 1991, and the aquatic weevil Euhrychiopsis lecontei , first found in 1996 . Densities of Acentria in southwest Cayuga Lake averaged 1.04 individuals per apical meristem of Eurasian watermilfoil for the three-year period 1996-1998. These same meristems had Euhrychiopsis densities on average of only 0.02 individuals per apical meristem over the same three-year period. A comparison of herbivore densities and lake sizes from five lakes in 1997 shows that Acentria densities correlate positively with lake surface area and mean depth, while Euhrychiopsis densities correlate negatively with lake surface area and mean depth. In these five lakes, Acentria densities correlate negatively with percent composition and dry mass of watermilfoil. However, Euhrychiopsis densities correlate positively with percent composition and dry mass of watermilfoil. Finally, Acentria densities correlate negatively with Euhrychiopsis densities suggesting interspecific competition.

Collecção das Leis do Imperio do Brazil de 1887

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1964

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Cruise Report 64-S-6: N. B. Scofield, September 29 to October 25, 1964

(PDF contains 4 pages.)

The History, Present Condition, and Future of the Molluscan Fisheries of North and Central American and Europe: Volume 1, Atlantic and Gulf Coasts

This three-volume monograph represents the first major attempt in over a century to provide, on regional bases, broad surveys of the history, present condition, and future of the important shellfisheries of North and Central America and Europe. It was about 100 years ago that Ernest Ingersoll wrote extensively about several molluscan fisheries of North America (1881, 1887) and about 100 years ago that Bashford Dean wrote comprehensively about methods of oyster culture in Europe (1893). Since those were published, several reports, books, and pamphlets have been written about the biology and management of individual species or groups ofclosely related mollusk species (Galtsoff, 1964; Korringa, 1976 a, b, c; Lutz, 1980; Manzi and Castagna, 1989; Shumway, 1991). However, nothing has been written during the past century that is comparable to the approach used by Ingersoll in describing the molluscan fisheries as they existed in his day in North America or, for that matter, in Europe. (PDF file contains 224 pages.)

Benthic Macrofauna of the New York Bight, 1979-89

The benthic macrofauna of the New York Bight has been monitored extensively, primarily to determine trends over space and time in biological effects of waste inputs. In the present study, from 44 to 48 stations were sampled each summer from 1980-1985. Data from other Bight benthic studies are included to· extend the temporal coverage from 1979 to 1989. Numbers of species and amphipods per sample, taken as relatively sensitive indicators of environmental stress, showed consistent spatial patterns. Lowest values were found in the Christiaensen Basin and other inshore areas, and numbers increased toward the outermost shelf and Hudson Shelf Valley stations. There were statistically significant decreases in species and amphipods at most stations from 1980 to 1985. (Preliminary data from a more recent study suggest numbers of species increased again between 1986 and 1989.) Cluster analysis of 1980-85 data indicated several distinct assemblages-sewage sludge dumpsite, sludge accumulation area, inner Shelf Valley, outer Shelf Valley, outer shelf-with little change over time. The "enriched" and "highly altered" assemblages in the Basin appear similar to those reported since sampling began there in 1968. No consistently defaunated areas have been found in any sampling programs over the past 20 years. On a gross level, therefore, recent faunal responses to any environmental changes are not evident, but the more sensitive measures used, i.e. numbers of species and amphipods, do indicate widespread recent effects. Causes of the faunal changes are not obvious; some possibilities, including increasing effects of sewage sludge or other waste inputs, natural factors, and sampling artifacts, are discussed. (PDF file contains 54 pages.)

Temperature conditions in the cold pool 1977-81: A comparison between Southern New England and New York transects

Expendable bathythermograph data collected by the Ships of Opportunity (SOOP) - Ocean Monitoring Program are analyzed for seasonal and inter-annual variations of the cold pool. Two major SOOP transects within the Middle Atlantic Bight (Southern New England and New York) have been analyzed for the years common to both (1977-81). During the years 1977-81, over 200 transects were occupied, and almost 3,000 XBT's were dropped. Results show that the cold pool is formed with the onset of spring warming and persists until fall overturn, is consistent year to year in both area and weighted average annual temperature, and advects water from the northeast to the southwest. Results also show a 100-d lag in minimum temperature between the Southern New England and New York transects. DitTerences in bathymetry between the two transects and their influence on the cold pool are also discussed. Plots of average (1977-81) bottom temperature for both transects are discussed and show consistent annual weighted mean temperature and areas. Bottom temperature plots for individual years, as well as maximum and minimum bottom temperature plots, are presented as Appendix figures. (PDF file contains 28 pages.)

Net phytoplankton and zooplankton in the New York Bight, January 1976 to February 1978, with comments on the effects of wind, Gulf Stream eddies, and slope water intrusions

Results are given of monthly net phytoplankton and zooplankton sampling from a 10 m depth in shelf, slope, and Gulf Stream eddy water along a transect running southeastward from Ambrose Light, New York, in 1976, 1977, and early 1978. Plankton abundance and temperature at 10 m and sea surface salinity at each station are listed. The effects of atmospheric forcing and Gulf Stream eddies on plankton distribution and abundance arc discussed. The frequency of Gulf Stream eddy passage through the New York Bight corresponded with the frequency of tropical-subtropical net phytoplankton in the samples. Gulf Stream eddies injected tropical-subtropical zooplankton onto the shelf and removed shelfwater and its entrained zooplankton. Wind-induced offshore Ekman transport corresponded generally with the unusual timing of two net phytoplankton maxima. Midsummer net phytoplankton maxima were recorded following the passage of Hurricane Belle (August 1976) and a cold front (July 1977). Tropical-subtropical zooplankton which had been injected onto the outer shelf by Gulf Stream eddies were moved to the inner shelf by a wind-induced current moving up the Hudson Shelf Valley. (PDF file contains 47 pages.)

Oceanographic observations from the eastern Pacific Ocean collected by the R/V Shoyo Maru, October 1963 – March 1964

ENGLISH: The Nankai Regional Fisheries Research Laboratory of Kochi, Japan conducted a long-line fishery exploration and hydrographic survey in the eastern Pacific Ocean aboard the R/V Shoyo Maru during October 1963- March 1964. An invitation to the Inter-American Tropical Tuna Commission to participate in the cruise gave its investigators the opportunity to make surface biological observations and to preserve water samples for subsequent analyses of nutrients. The result of this survey is a comprehensive body of physical, chemical and biological data covering a large portion of the eastern half of the Pacific Ocean. SPANISH: El Nankai Regional Fisheries Research Laboratory de Rochi, Japón, llevó a cabo una exploración pesquera con palangre y un reconocimiento hidrográfico en el Océano Pacífico oriental, a bordo del barco de investigación Shoyo Maru, desde octubre de 1963 hasta marzo de 1964. Una invitación dirigida a la Comisión Interamericana del Atún Tropical para participar en el crucero, confirió a sus investigadores la oportunidad de hacer observaciones biológicas superficiales y conservar muestras de agua para el subsiguiente análisis de los nutrientes. El resultado de este reconocimiento es un conjunto de datos físicos, químicos y biológicos que abarcan una gran parte del sector medio oriental del Océano Pacífico. (PDF contains 153 pages.)