PROAGRO - Programa de Garantia de Atividade Agropecuaria: avaliação de seus objetivos na microrregião homogenea de Passo-Fundo - RS

No Brasil nao e raro a criação de Programas pelas autoridades governamentais, para atender. determina da situação conjuntural ou para direcionar os esforços de pro . .' dução a uma atividade específica. Ocorre, porém, na maioria das vezes que não se criam -- simultaneamente ã formulação-instr~ mentos efetivos para sua avaliação e assim, os programas se agigantam e -introdu~em seus próprios mecanismos de de fesa para sua autopreservação. Este trabalho objetiva avaliar um deles --- o PROAGRO - Programa de Garantia da Atividade Agropecuá - ria --- através de uma confrontação entre a visão de seus for muladores e,a dos diversos agentes que atuam na operaciona lização do programa, em uma microrregião homogênea do LB.G. E., constituída pelos segu~ntes municípios: Carazinho, Chap! da, Coronel Bicaco, Palmeira das Missões, Passo Fundo e Santo Augusto, todos situados no Estado do Rio Grande do Sul. Com ênfase nos aspectos de formulação de políticas públicas, este trabalho foi desenvolvido dentro de uma sistemática, cuj as idé"'ias básicas discriminamos a seguir: descrição da importância do PROAGRO e, em virtude dele estar intimamente vinculado ao Sistema Nacional de Crédito Rural, dos objetivos, do desempenho e das disfunções desse Sistema. Como corolário, constata-se que pou cos agricultores têm acesso ao crédito rural institucio na1izado e entre seus beneficiários há uma concentração excessiva dos recursos; - registros dos antecedentes da implantação do seguro agrícola no Brasil, inclusive a experiência frustrada da Companhia Nacional de Seguro Agrícola (1954-1966); - análise do conteúdo formal da política e do desempenho em termos financeiros. ao longo dos se'is primeiros anos de atuação. Em decorrência emerge o fato' de que o programa vem sofrendo constantes déficits e há uma concentração excessiva na utilização de recursos por um tipo de cultura· (trigo) em uma determinada região (Sul); divulgação do resultado da pesquisa-junto aos vários a gentes que atuam no programa e dentre outras conclusões, ·1. constatam-se~indfcios de que o objetivo de auxílio na utilização de tecnologia moderna -- apregoada pelas suas normas -- nãR vem sendo atingido, oco~rendo, em alguns casos, o inverso, ou seja, a acomodação dos agricultores; - descrição dos modelos de seguro agrícola de três ses, Estados Unidos, México e Japão, para fornecer sub sídios ã análise do programa. t marcante a preocupa - ção do governo desses países em manter o programa dentro de critérios exclusivamente técnicos, lastreados em cálculos atuariais para definição dos percentuais de prêmios a serem cobrados; - comparação entre as duas visões descritas e as suges - tões dos modelos de outros países citados. Conclui-se pela necessidade de assegurar ao programa um maior rigor técnico na condução das operações de seguro e com ênfase apenas na forma de administração, propõe-se duas altern~tivas para consolidação do seguro agrícola no Brasil, a saber: 1) o aperfeiçoamento do programa; 2) a transferência gradativa para esfera do Sistema de Seguro Rural, com a vigilância e aporte financeiro do Governo Federal.

O poder nas redes de economia solidária

Este estudo analisa a relação entre poder e solidariedade em redes de economia solidária através da observação de como tais redes distribuem o poder, já que sua pretensão organizacional é opor-se ao modelo hierárquico e assimétrico. O argumento de que o poder permeia as relações sociais, a ponto de se tornar elemento estrutural dessa relação, incita um debate crítico com a teoria sistêmica que compreende o poder como mecanismo funcional na análise social. Nossa perspectiva teórica parte do pressuposto de que a realidade social é resultado da ação do poder. Michel Foucault (1926-1984) argumenta que o poder se materializa a partir de categorias operacionais como a disciplina, mas recorrer a estas categorias não significa aceitar somente a face repressiva do poder. Segundo o autor, o poder deve ser analisado pela sua característica produtiva, na medida em que movimenta suas “máquinas”, “molda corpos” e cria sujeitos disciplinados e dispostos a assumir e executar suas estratégias. Estes dois atributos do poder são fundamentais para a percepção do nosso objeto empírico. Com efeito, as redes atuam na perspectiva da articulação de diferentes atores para o seu empoderamento mútuo. Nesta articulação o poder emerge como disciplinador, subjugando, submetendo e enquadrando seus integrantes às normas da rede, além de colocar em circulação os interesses e estratégias entre seus diferentes segmentos. Neste sentido, mais do que entender o poder “das” redes de economia solidária, nos interessa discutir o “como” do seu exercício e entender como o poder organiza as relações sociais em redes de economia solidária. As categorias que permitem a análise de uma relação de poder são a diferenciação interna e os objetivos dos integrantes da rede, os meios e recursos disponíveis para exercício do poder, a possibilidade de representação da rede e o domínio de processos burocráticos. A estas categorias somam-se a análise da especificidade da instituição, seu discurso, trajetória e estrutura, o grau de racionalização dos discursos disciplinares, as formas de organização dos indivíduos no espaço de abrangência da rede, o controle sobre o tempo, a vigilância exercida e o registro contínuo do conhecimento sobre os integrantes da rede. Além disto, procuramos observar a prática do olhar hierárquico, da sanção normalizadora e do exame, como efeitos visíveis do poder disciplinar.

As possibilidades do engravidamento na adolescência : um desafio à integralidade nas práticas em saúde pública

Este estudo partiu da prática psicológica no atendimento de adolescentes em um serviço de saúde mental coletiva na cidade de Porto Alegre. O tema investigado é o processo da adolescência em sua multiplicidade e abrangência, considerando as experiências de engravidar, a construção da sexualidade e os contextos sociais populares. Além disso, o campo da Saúde Pública, as políticas públicas e o lugar ocupado pela saúde mental, constituem os eixos de abordagem. Destacou-se a importância das relações de gênero sob o viés da teoria psicanalítica, redefinindo o lugar e a posição subjetiva do(a) adolescente, onde a recapitulação da diferença sexual anatômica produz novos efeitos imaginários para o masculino e o feminino. Há um conjunto de situações e acontecimentos que são próprios tanto da maturação pubertária e das transformações biológicas, quanto dos novos modos de viver essas transformações, estabelecer parâmetros de gênero e habitar um corpo sexualmente maduro com relação à aptidão reprodutiva. Para a coleta de dados, utilizou-se a descrição de caráter etnográfico como forma de circunscrever os domínios para a observação de campo e, partindo da técnica do estudo de caso, onde o serviço de atendimento psicológico para adolescentes em uma equipe de saúde mental foi o foco, estabeleceu-se uma triangulação entre diferentes fontes de evidência, tais como: as narrativas individuais, a atividade nos grupos e a análise documental. A análise de conteúdo tornou-se a estratégia para identificar as categorias emergentes e interpretá-las à luz da psicanálise. Enfatiza-se os aspectos subjetivos e inconscientes que envolvem a procriação humana, sugerindo o neologismo "engravidamento" como um processo psíquico na adolescência. Como resultado, propõe-se a constituição de intervalos temporais (ato, dúvida, cogitação e certeza) para o processo de engravidamento e problematiza-se o tratamento do problema como epidemia, principalmente quando o foco volta-se para os bairros populares do meio urbano e para a Saúde Pública. Discute-se o paradoxo da condição adolescente, quando a adolescente "antecipa-se" a concluir, sem a "verificação" e "precipita-se" na experiência sem "se previnir", revelando-se duas inadequações nas práticas de saúde: o ideal higienista com a vigilância do corpo feminino, por um lado e a fragmentação das políticas de saúde, por outro.

Avaliação do polimorfismo de fármacos utilizados para produção de medicamentos genéricos no Brasil

O polimorfismo é definido como a tendência de uma substância em se cristalizar em diferentes estados cristalinos. A presença de diversas formas cristalinas diferentes para um mesmo fármaco pode alterar algumas das propriedades físico-químicas da substância, dentre as quais a sua solubilidade, o que pode afetar diretamente o seu perfil de dissolução. O objetivo do trabalho foi revisar a literatura sobre os métodos de detecção de polimorfismo dos fármacos e avaliar diferentes amostras de carbamazepina disponíveis no Brasil visando identificar a presença de diferente polimorfos. A carbamazepina apresentou indícios de polimorfismo no DSC para algumas das cinco amostras, o que não foi confirmado pelos demais métodos empregados (IV e raio-X). Após os testes de dissolução, os perfis foram comparados com a amostra de referência e apenas uma das amostras apresentou perfil de dissolução semelhante quando comparado ao padrão através do cálculo de f1 e f2. Os resultados observados na etapa prática sinalizam que se faz necessário o desenvolvimento e aprofundamento do assunto junto à Anvisa com vistas à preservação da segurança dos medicamentos dos medicamentos genéricos comercializados no País.

Ataques na França intensificam debate sobre imigração

Os ataques ao semanário francês Charlie Hebdo, na semana passada, reacenderam o debate sobre a questão imigratória na Europa. Na sexta, ministros da União Europeia se reúnem para, entre outras coisas, discutir medidas para aumentar o controle sobre a entrada e circulação de pessoas no bloco. O debate opõe partidários de uma "linha-dura" em relação aos imigrantes, sobretudo os partidos de direita e extrema-direita europeus, aos defensores de direitos humanos e direitos dos imigrantes, que temem o aumento da xenofobia e das políticas de vigilância dos Estados.

O princípio da precaução e a regulação sanitária no Brasil: defesa do interesse público ou mera arbitrariedade?

O presente trabalho tem como objetivo a análise da aplicação do princípio da precaução no setor de vigilância sanitária. Primeiramente, expõem-se diversas definições dadas ao instituto, de modo a compreendê-lo com mais clareza e precisão. Posteriormente, questionam-se eventuais excessos ou arbitrariedades na invocação desse princípio. Considera-se, em seguida, a competência normativa das agências reguladoras e a possibilidade da revisão de seus atos por parte do Poder Judiciário. Por fim, de modo a compreender como o princípio da precaução tem sido tratado pelo Poder Judiciário na seara da vigilância sanitária, realiza-se uma análise jurisprudencial nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após uma minuciosa análise sustenta-se que o referido instituto não possui “densidade jurídica” para sua aplicação, visto que ainda se encontra extremamente indefinido e ilimitado.

Em 2015, União não transferiu 23% do previsto para programa contra 'Aedes'

Números compilados pela DAPP revelam que 23% do total de verbas do Ministério da Saúde destinadas a ações de vigilância sanitária para controle de doenças não foram efetivamente liberadas.

Sistema de Comunicações para as Ilhas Desertas

Esta dissertação tem como principal objectivo, propor um sistema de comunicações para as Ilhas Desertas que vise atender às necessidades expostas pelo PNM - Parque Natural da Madeira. Localizadas a 22 milhas marítimas do Funchal, as ilhas Desertas não dispõem de cobertura da rede móvel GSM - Global Standard for Mobile, nem de qualquer outra infra-estrutura de comunicações que permita a comunicação entre os vigilantes e a estação de serviço - doca. Esta falta de comunicação torna-se mais problemática aquando da realização de acções de fiscalização e vigilância, já que em caso de acidente não será possível pedir auxílio. Dada esta realidade propomos a criação de uma rede de rádio móvel terrestre para as Ilhas Desertas, com a instalação de vários repetidores UHF no topo das ilhas. O projecto desta rede será fundamentado com a realização de um estudo de cobertura para as três ilhas que incluirá a avaliação e análise de vários modelos de propagação. Esta análise é realizada com recurso a duas ferramentas de software, Radio-Mobile e DifractionLoss, tendo este último sido desenvolvido no âmbito desta dissertação. De forma a melhorar a cobertura da rede GSM na estação de serviço do PNM na Deserta Grande, sugerem-se duas soluções: a primeira consiste na instalação de um repetidor GSM de frequência deslocada e a segunda na instalação de uma NanoBTS. Além da falta de comunicação na área das ilhas Desertas, a falta de comunicação com a ilha da Madeira é também uma realidade. Perante esta situação sugere-se a criação de uma ligação por feixes hertzianos de alta frequência entre a estação de serviço do PNM na Deserta Grande e a sede do PNM, localizada na zona do Jardim Botânico na Ilha da Madeira. O projecto desta ligação apresenta um planeamento e dimensionamento de acordo com as necessidades apresentadas pelo PNM, assim como um estudo de propagação baseado num procedimento teórico e em simulações de software. É também proposto um sistema de videovigilância controlado remotamente com o objectivo de permitir a monitorização remota dos lobos-marinhos.

Estudo aerobiológico da cidade do Funchal: detecção bioquímica dos principais aeroalergénios polínicos

A abordagem da doença alérgica, nomeadamente da alergia respiratória, surge reforçada com o contributo da Aerobiologia no conhecimento, evolução e controlo da doença. Por seu turno, a caracterização bioquímica dos aeroalergénios de uma região pemite avaliar a sua composição e potencial alergénico, com particular interesse para espécies vegetais cuja introdução e/ou proximidade a áreas populacionais, potenciam o aparecimento ou o aumento de sensibilização a aeroalergénios. O trabalho apresentado nesta dissertação incidiu em duas vertentes de investigação distintas, porém complementares e interdependentes: numa primeira parte, no estudo da composição aerobiológica da atmosfera da cidade do Funchal no período 2002-2004 (Capítulo I), e numa segunda parte, na caracterização bioquímica dos alergénios polínicos mais frequentes detectados no referido período (Capítulo II). Assim, numa primeira parte, a monitorização aerobiológica (incluindo pólenes, esporos de fungos e demais partículas de origem biológica), foi realizada com um polinómetro do tipo volumétrico, tipo Hirst (Burkard). Os dados obtidos foram correlacionados com os parâmetros meteorológicos e avaliado o seu significado estatístico, permitindo antever a influência das variáveis ambientais em cada tipo particular de pólen e de fungo. Constataram-se algumas diferenças no conteúdo aerobiológico comparativamente ao restante território nacional. No espectro polínico dominaram as Poaceae e Urticaceae, plantas ornamentais (Asteraceae, Boraginaceae, Cupressaceae) e as representativas da faixa norte da cidade (Ericaceae, Myrtaceae e Pinaceae). Comparativamente a outras regiões do País, o espectro polínico foi no cômputo geral semelhante, embora se destaque para esta região, a expressividade do tipo Corylus no total polínico anual. A Primavera e o início de Verão, corresponderam às épocas de maior diversidade e concentração de pólenes. As diferenças encontradas no espectro polínico da cidade do Funchal são explicadas por variáveis intrínsecas desta região, tais como a composição vegetal, a localização da cidade, condições geo-climáticas inerentes, e a influência dos parâmetros meteorológicos, nomeadamente a temperatura e humidade relativa. Verificou-se a ocorrência de um maior número de pólenes quando a humidade se situa entre os 50 e 60 %, com a precipitação e a velocidade do vento a atingir valores mais baixos. A análise da variação intra-diurna observada revelou que há uma maior representação de pólenes entre as 11 e as 16 horas. Este estudo aerobiológico confere dados para o estabelecimento do primeiro calendário polínico da região e a definição de padrões de sazonalidade. Por seu turno, a fenologia dos principais tipos polínicos observados no Funchal permite definir um padrão anual de ocorrências polínicas. Relativamente à aeromicologia, verifica-se que, durante o período de estudo foram observados esporos de fungos sobretudo na Primavera (particularmente em Abril e Maio), início do Verão e no Outono. Os Deuteromicetes representaram a classe predominante, sendo Cladosporium o fungo mais abundante na atmosfera do Funchal, cujas concentrações mais elevadas ocorrem a humidades relativas de 40 a 70%. Tal como os pólenes, os esporos apresentam um dinâmica de variação intra-diurna particular: ocorreram em maior concentração entre as 13 e as 15 horas, surgindo igualmente nas primeiras horas da madrugada e da noite. O coberto vegetal do Funchal poderá afectar a aeromicologia local, na medida em que constitui um substrato importante para o crescimento de fungos, tal como as gramíneas que proliferam em quantidade e variedade ao longo de todo o ano. Constatou-se a existência de correlação entre a ocorrência de alguns esporos de fungos e taxa polínicos mais frequentes na atmosfera do Funchal. A análise de Spearman sugere a existência de correlação entre a ocorrência de Parietaria com a de Alternaria e Drechslera. Os esporos de fungos, incluindo esporos de fetos constituem uma fracção significativa das partículas na atmosfera do Funchal, sendo cerca de 11 vezes superior à dos pólenes. Na segunda parte do trabalho, o estudo bioquímico dos aeroalergénios polínicos implicou a optimização dos procedimentos de extracção, apurando-se três técnicas para a obtenção dos perfis proteicos de extractos de pólen desde a sua fonte natural. Esta análise permitiu detectar e identificar através das técnicas de SDS-PAGE-Imunoblotting, proteínas IgE específicas do pólen de plantas possivelmente relacionadas com a sensibilização alérgica. Em consonância com a monitorização aerobiológica, foram preparados extractos de pólen de 10 espécies de plantas. Os resultados em SDS-PAGE revelaram um elevado polimorfismo proteico em todos os extractos. Obtiveram-se extractos de pólen de 7 plantas acerca das quais não se conheciam estudos desta natureza: Acacia mearnsii, Avena barbata, Carduus squarrosus, Carlina salicifolia, Datura candida, Echium nervosum e Urtica membranosa. Por imunoblotting detectou-se no soro de dois pacientes IgE específica a proteínas de D. candida, com pesos moleculares entre 150,71 ± 0,05 e 58,92 ± 5,67 KDa. O soro de um deles reagiu igualmente com 5 alergénios de P. pinaster com 42,02 ± 0,05; 38,61 ± 0,46 ; 35,70 ± 7,78 ; 31,82 ± 2,11 e 27,45 ± 0,46 KDa. No soro de outro indivíduo foi detectada IgE específica para uma proteína de A. mearnsii com 66,66 ± 0,13 KDa, e outra de C. squarrosus,de 67,53 ± 0,29 KDa. É de destacar a sensibilidade e fiabilidade da técnica de Imunoblotting, e o interesse em incluila na metodologia de diagnóstico complementar da alergia respiratória. A ampla difusão de espécies como Ricinus communis, Urtica spp. ou A. mearnsii e sua proximidade à presença humana, reforçam, por um lado, a importância da vigilância aerobiológica, e por outro lado, requer uma definição do seu carácter alergénico para a população desta região.

Crescimento somático e desempenho motor: um estudo com crianças da Região Autónoma da Madeira

Os propósitos deste estudo foram os seguintes: (1) caracterizar a altura, o peso, a altura sentado e o índice de massa corporal (IMC); (2) construir tabelas e cartas centílicas das variáveis anteriormente referidas; (3) estimar as prevalências de sobrepeso e de obesidade; (4) apresentar dados descritivos da performance motora em ambos os sexos; (5) testar a hipótese da diferença de desempenho motor entre meninos e meninas e em função da idade; (6) identificar os testes, numa análise multivariada, que mais distinguem a performance de raparigas e rapazes; (7) estudar o efeito da adiposidade e actividade física numa medida compósita do desempenho motor; (8) comparar os valores médios das meninas e meninos da RAM com os das crianças dos Estados Unidos da América (EUA) e (9) apresentar cartas centílicas para idade e sexo. A amostra estratificada proporcional proveniente de 37 instituições escolares envolveu 836 alunos (417 raparigas e 419 rapazes) dos 3 aos 10 anos de idade que são parte integrante do projecto “Crescer com Saúde na RAM” (CRES). As medidas somáticas consideradas foram avaliadas de acordo com o protocolo do estudo de Crescimento de Lovaina (Bélgica) que segue as directrizes do Programa Biológico Internacional. O desempenho motor foi avaliado com a bateria de testes “Preschool Test Battery” (PTB). As diferentes análises estatísticas foram realizadas no SPSS 15 e Excel, sendo que α=5%.Verificaram-se incrementos significativos nas médias da estatura, peso, altura sentado e IMC, sem que haja diferenças sexuais acentuadas. A prevalência de sobrepeso foi, respectivamente, de 16.1% e 14.6% nas raparigas e rapazes; na obesidade os valores foram 7.7% e 8.8%. Relativamente ao desempenho motor, em ambos os sexos e ao longo da idade, é claro um aumento significativo nos valores médios da performance, sendo evidente a presença de dimorfismo sexual favorecendo os rapazes. Níveis mais elevados de adiposidade reflectem-se negativamente no desempenho motor, sendo que tal tendência não é tão evidente com os níveis de actividade física. As principais conclusões são as seguintes: (1) o crescimento é o esperado em condições socio-económicas favoráveis que a RAM vive; (2) há uma forte variabilidade inter-individual que reclama uma atenção cuidada por parte dos educadores; (3) não se verificam diferenças substanciais entre sexos que exijam uma atenção particular; (4) as prevalências de sobrepeso e obesidade impelem a um serviço de maior vigilância epidemiológica, maiores cuidados nos hábitos nutricionais, bem como a incrementos bem relevantes nos hábitos de actividade física e desportiva das crianças. Para finalizar, o desempenho permite as seguintes ilações: (5) é claro o incremento da performance em função da idade favorecendo os meninos; (6) a adiposidade tem um efeito negativo na performance que reclama uma atenção mais adequada dos educadores e progenitores; (7) o facto de não haver um efeito significativo da actividade física no desempenho motor pode dever-se a problemas com o instrumento utilizado; neste sentido sugerem-se outras abordagens, não esquecendo nunca os efeitos inequívocos e salutares dos níveis moderados e elevados no bem-estar e performance; (8) o facto das crianças da RAM terem desempenhos inferiores às dos EUA exige uma atenção adequada dos professores de Educação Física.

Estudo prévio da Quinta Biológica no Parque Ecológico do Funchal

A presente dissertação pretende demonstrar que a problemática da sustentabilidade pode ser minimizada com pequenos gestos. O desafio é imprimir mudanças à maneira como temos vivido até ao momento, de como gerimos os recursos, de como é feita a distribuição de custos e benefícios e de que forma tudo isto se reflete na natureza, no meio onde nos inserimos e na qualidade de vida das sociedades contemporâneas e futuras. O trabalho apresentado estabelece linhas orientadoras e um conjunto de propostas baseadas no uso de diversos conceitos de sustentabilidade. Compreende essencialmente quatro fases fundamentais: a parte introdutória onde se contextualiza o tema, se apresentam os objetivos, a metodologia e a estrutura da dissertação; a exposição de conceitos básicos no âmbito da sustentabilidade; a análise e diagnose da área a intervir ou seja o Parque Ecológico do Funchal; e a apresentação da proposta da Quinta Biológica no Parque Ecológico do Funchal. A parte prática consiste na elaboração do Estudo Prévio cuja proposta assenta na divisão de toda a área em cinco zonas, tendo por base princípios da permacultura, considerando a necessidade de manutenção de cada uma delas. Cada zona tem funções específicas, sendo por exemplo a zona 1 a área mais ativa, com mais necessidade de manutenção, visitas diárias e vigilância e a zona 5 a mais afastada do centro, onde a sua visita é feita essencialmente para a observação da natureza. A proposta apresentada pretende ir de encontro com a filosofia e conteúdo do Plano de Recuperação do Parque Ecológico do Funchal 2010-2020 e potenciar um conjunto de ações que salvaguardem a paisagem e a biodiversidade local, bem como tradições e práticas agropecuárias em modo de produção biológica, tendo sempre em conta a dimensão social e a gestão consciente do uso dos recursos naturais ao nosso dispor.

O enfermeiro na sala de vacinação: uma análise reflexiva da prática

Objetiva-se analisar a prática do enfermeiro em sala de vacina, mediante o modelo de vigilância à saúde como referência. Trata-se da análise crítica reflexiva realizada através de observação, durante as práticas como docentes, em Unidades Básicas de Saúde. Percebeu-se que o enfermeiro responsável pela sala de vacinação desenvolve pouca atividade fixa específica, indo à sala para resolver algumas dificuldades ou na ausência de funcionários. O perfil epidemiológico e o modelo de vigilância à saúde são pouco usados, sinalizado pelo comportamento indiferente dos usuários. As atividades de vacinação devem ser desenvolvidas por uma equipe de enfermagem com participação do enfermeiro, a fim de oferecer um serviço de qualidade e atender a demanda individual e coletiva