Cobrança pelo uso da água e escassez de recursos hídricos: proposta de modelo de cobrança e aplicação na bacia do rio Atibaia

No Brasil, a Política Nacional de Recursos Hídricos apresenta a cobrança pelo uso da água como um instrumento de gestão de recursos hídricos de caráter econômico. Considerando esse caráter, a cobrança deve ter como objetivos: racionalizar o uso do recurso baseado na sua escassez; reconhecer a água como um bem de valor econômico, refletindo os custos ambientais advindos de sua utilização; e diminuir os conflitos entre os usos, induzindo uma alocação que considere o gerenciamento da demanda e as prioridades da sociedade. Além dessas metas, como instrumento de gestão de uma política que lista como primeiro objetivo \"assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos\", a cobrança deve ser implementada de maneira que o agente usuário direcione seu comportamento no sentido da sustentabilidade ambiental. Mediante esses fundamentos, o que se pretende desenvolver neste trabalho é a aplicação de um modelo de cobrança sobre o uso da água que considera como princípio base a manutenção da qualidade ambiental medida pela adequada gestão da escassez de água e, compondo a busca dessa qualidade, a racionalização econômica e a viabilização financeira. Essa predominância do ambiente sobre aspectos econômicos vem no sentido de desqualificar argumentos segundo os quais, os impactos advindos dos usos da água serão corrigidos indefinidamente mediante investimentos financeiros em infra estrutura. Admitir que o desenvolvimento tem esse poder é supor equivocadamente que o meio econômico é limitante do meio ambiente e não o contrário. Esta constatação mostra qual é o problema da maioria das propostas de cobrança que valoram a água baseadas em custos de tratamento de resíduos e de obras hidráulicas. Por mais elaborados que sejam essas fórmulas de cobrança, chegando a ponto de se conseguir que fique mais caro, mediante um padrão ambiental corretamente definido, captar água ou lançar poluentes do que racionalizar usos, o preço da água não pode estar baseado em fatores cuja \"sustentabilidade\" pode acabar no curto prazo, dependendo do ritmo de crescimento econômico. A sustentabilidade dos recursos hídricos só será base da cobrança pelo uso da água se o valor cobrado for dificultando esse uso à medida que os recursos tornarem se escassos, e não quando os custos de medidas mitigadoras dessa escassez se tornarem muito elevados. Portanto, o modelo de cobrança proposto neste trabalho procura garantir que o agente econômico que está exaurindo o meio ambiente não possa ter capacidade de pagar por essa degradação, ajudando efetivamente a política de outorga do direito de uso da água na observância da capacidade de suporte do meio.

Competitividade da cadeia produtiva do Arapaima gigas, o pirarucu da Amazônia brasileira

Com um quinto da água doce do planeta, o sistema fluvial da Amazônia apresenta um enorme potencial para piscicultura. De acordo com a FAO, em função das suas condições geográficas, o Brasil é um dos poucos países que tem condições de atender à crescente demanda mundial, podendo tornar-se um dos maiores produtores de peixes do mundo. A observação desse potencial amazônico motivou o desenvolvimento desta pesquisa que se debruça sobre a questão da competitividade da cadeia produtiva de Arapaima gigas, o pirarucu da Amazônia brasileira. As pesquisas de campo levaram ao mapeamento de duas cadeias: a cadeia extrativista e a piscicultura. A abordagem sistêmica permitiu a verificação das características dos atores e as bases sob as quais as transações se estabelecem. À luz da teoria das restrições foram identificados os gargalos que impedem a competitividade do sistema, inclusive alertando para os recursos com restrição de capacidade. Comprovou-se que a falta de uma cadeia produtiva devidamente organizada pode provocar graves prejuízos a determinados elos, enquanto outros membros aproveitam-se de ações oportunistas para ampliar suas margens de lucro. Da mesma forma, a ausência de uma cadeia produtiva completa impede a fixação do valor gerado na região de origem das matérias-primas. No entanto, também foi possível comprovar que há possibilidade de desenvolver o extrativismo atribuindo valor econômico aos recursos naturais e gerando renda para a comunidade local. Além de apresentar o panorama do setor na região delimitada, este estudo culminou em reflexões capazes de orientar políticas públicas para o desenvolvimento de cadeias produtivas completas na região da Amazônia brasileira.

Identity Entrepreneurs

In my previous article Racial Capitalism, I examined the ways in which white individuals and predominantly white institutions derive value from non-white racial identity. This process flows from our intense social and legal preoccupation with diversity. And it results in the commodification of non-white racial identity, with negative implications for both individuals and society. This Article picks up where Racial Capitalism left off in three ways. As a foundation, it first expands the concept of racial capitalism to identity categories more generally, explaining that individual in-group members and predominantly in-group institutions — usually individuals or institutions that are white, male, straight, wealthy, and so on — can and do derive value from out-group identities. Second, the Article turns from the overarching system of identity capitalism to the myriad ways that individual out-group members actively participate in that system. In particular, I examine how out-group members leverage their out-group status to derive social and economic value for themselves. I call such out-group participants identity entrepreneurs. Identity entrepreneurship is neither inherently good nor inherently bad. Rather, it is a complicated phenomenon with both positive and negative consequences. Finally, the Article considers the appropriate response to identity entrepreneurship. We should design laws and policies to maximize both individual agency and access to information for out-group members. Such reforms would protect individual choice while making clear the consequences of identity entrepreneurship both for individual identity entrepreneurs and for the out-group as a whole. A range of legal doctrines interact with and influence identity entrepreneurship, including employment discrimination under Title VII, rights of privacy and publicity, and intellectual property. Modifying these doctrines to take account of identity entrepreneurship will further progress toward an egalitarian society in which in-group and out-group identities are valued equally.

Fracking/Takings

As the use of fracking has spread during the recent oil and gas boom, inevitable conflicts have arisen between industry and its neighbors, particularly as fracking has moved into densely populated urban and suburban areas. Concerned over the impacts of fracking – such as risks to health and safely, diminished property values, air and water pollution, as well as noise, traffic, and other annoyances – many people have demanded a government response. Government regulation of fracking has struggled to catch up, although in recent years many state and local governments have taken steps to reduce the impacts of fracking in their communities. This article focuses on government restrictions in New York and Colorado, two of the key battlegrounds in the fight over fracking. New York recently prohibited fracking across the entire state, after several towns had enacted their own bans. In Colorado, the people have used the ballot initiative process to enact restrictions on fracking directly. The industry has responded not only with public relations spending to improve the fracking’s damaged reputation, but also legal challenges to these efforts to rein in oil and gas development. In addition to suing local governments, often arguing they do not have authority to regulate fracking, industry threatens to bring costly takings claims for compensation due to alleged economic harms. This Article examines the numerous legal and factual issues that should make it difficult for industry to succeed on fracking/takings claims. First, regulation of fracking, even including outright bans, can almost always be defended as necessary to prevent a nuisance or other background principle of law that justifies government regulation. Even if a nuisance defense could be overcome, industry would have difficulty proving that regulation has destroyed all economic value in their property, unless courts take a narrow view of property that would highlight the arbitrary nature of the “denominator problem.” When fracking/takings claims are considered under the default balancing of the Penn Central case, takings are unlikely to be found except in rare outlier cases. Finally, because requiring governments to pay compensation in fracking/takings cases would likely create a windfall for industry, particularly if the oil and gas eventually is extracted in the future, courts should resist the temptation to rule against government restrictions to protect public health, safety, and the environment.

La empresa social en España y en Italia durante la crisis ¿un laboratorio de innovación económica y social?

En este artículo analizamos el desarrollo de empresa social en España e Italia en el marco de la crisis económica y social, en términos de difusión y marco jurídico. De esta manera, definimos los confines del “ecosistema” de la empresa social en los dos países e identificamos elementos comunes y especifidades. La hipótesis es que la empresa social representa una herramienta de generación de respuestas proactivas a la crisis, impulsando trayectorias de innovación económica y social, y contribuyendo a un modelo de desarrollo económica y socialmente sostenible. La innovación surge de la capacidad de las empresas sociales de generar respuestas innovativas a demandas emergentes, de su capacidad de crear al mismo tiempo valor social y económico, de satisfacer necesidades individuales y colectivas, de activar dinámicas de cambio de medio y largo plazo, de estimular dinámicas de emprendimiento, de empoderamiento y de valorización en el territorio. Sin embargo, el carácter innovador de la empresa social no surge simplemente de una empresarializacción del Tercer Sector tradicional, y mucho menos como consecuencia de la transferencia de servicios fundamentales del estado a asociaciones, cooperativas y empresas sociales, si con eso se persigue el simple objetivo de reducción de los gastos públicos. Al contrario, detrás de la retórica de la innovación social se puedan esconder proyectos de reducción de los gastos de servicios a través de la reducción de los salarios y de la cualidad de los servicios. El artículo, a partir de la comparación de la difusión del fenómeno y de las perspectivas de desarrollo en España y en Italia, termina con una reflexión crítica sobre las luces y sombras, los riesgos y las oportunidades, relacionados con la difusión de la empresa social, o sea, de la integración de la acción solidaria y la acción económica en prácticas que son al mismo tiempo empresariales y con finalidades sociales.

Europe cannot afford people in bad health - Economics of health and care as a guide for investments. EPC Commentary, 4 July 2016

It is widely accepted that a new way of looking at Europe’s health sector is necessary if we are to maintain universal health coverage. Financial resources are limited, and the sustainability of Europe’s health systems is under threat. Economic growth is slow, health expenditures outpace GDP growth, public budgets are under strain and demographics – with a growing aging population – are putting pressure on the younger tax-paying generations. In an effort to ensure the sustainability of Europe’s health systems, reforms, underpinned by a new understanding of the economic value of health for individuals and society is needed.

Análise nutricional de dietas publicadas em revistas não científicas destinadas ao público feminino

A procura do corpo ideal está fortemente ligada à perda de peso, sendo insistentemente abordada na comunicação social, a imagem corporal, têm conotações mais relacionadas com a moda do que com verdadeiros riscos para a saúde das pessoas. A sociedade atual cultiva a boa aparência física, "o conhecido estar em forma", associada a um ideal estético de magreza e, ao mesmo tempo, apela ao consumo de alimentos de elevada densidade calórica. Na busca do corpo ideal, as dietas de emagrecimento publicadas nas revistas poderão ser uma ajuda na concretização deste objetivo. É fácil encontrar em qualquer quiosque, papelaria ou supermercado estrategicamente colocadas, inúmeras revistas que atribuem à imagem corporal honras de primeira página. Na verdade, estas revistas não científicas divulgam dietas para todos os gostos e situações: dietas específicas para emagrecimento localizado, dietas de preparação para a praia ou para corrigir excessos cometidos em épocas festivas. Embora sabendo-se que estas “auto –dietas” constituem um dos métodos mais utilizados para a perda de peso corporal, não se sabe o número de seguidores que elas têm atualmente. Neste contexto, uma vez que a maior delas não contêm informação nutricional, é importante estar alerta para alguns problemas que podem resultar da ingestão recorrente e sem supervisão deste tipo de dietas. Neste âmbito e dada a pertinência do tema, constituiu objetivo principal do presente trabalho, a análise nutricional de dietas publicadas em revistas não científicas, destinadas ao público feminino em termos de macronutrientes e micronutrientes, sendo também considerado o número de refeições/dia e a variedade de alimentos recomendados. Assim, foram analisadas 15 dietas (497 refeições) publicadas em revistas destinadas ao público feminino, adquiridas entre o ano de 2009 e 2011. A conversão de alimentos em nutrientes foi feita através dos programas informáticos MedPoint e FatSecret. As dietas apresentaram valores energéticos totais (V.E.T.) médios diários, compreendidos entre 378,0 ± 53,8 Kcal e 2335,0 ± 135,0 Kcal. A avaliação dos macronutrientes revelou um teor proteico entre os 32,0 ± 3,6 % e os 12,0 ± 0,1% do total energético Os hidratos de carbono oscilaram entre 63,0 ± 0,1% e 43,0 ± 3,6%. Já a dieta mais rica em lípidos totais apresentava um valor médio de 32,0 ± 9,3% contra os 14,0 ± 0,1% do valor mais baixo encontrado. Nenhuma das dietas assegurava o valor recomendado de ingestão de fibra quando comparada com a dose diária recomendável (DDR). Relativamente à análise dos micronutrientes (vitamina D, vitamina E; vitamina C; vitamina B2, Ácido fólico, cálcio, fósforo, ferro, zinco), somente um tipo de dieta apresentou valores médios diários concordantes com as recomendações preconizadas. Considerando que as dietas analisadas tinham como objetivo a perda rápida de peso, estas revelaram-se maioritariamente hipocalóricas apresentando desequilíbrios e carências de determinados macronutrientes e micronutrientes que poderão, quando mantidas num período de tempo alargado ter consequências graves no desenvolvimento de carência ou outras patologias.

Surface Elevation Change Processes in the Snohomish River Estuary, Washington

Estuaries provide crucial ecosystem functions and contain significant socio-economic value. Within Washington State, estuaries supply rearing habitat for juvenile salmon during their transition period from freshwater to open sea. In order to properly manage wetland resources and restore salmon habitat, the mechanisms through which estuaries evolve and adapt to pressures from climate change, most notably eustatic sea level rise, must be understood. Estuaries maintain elevation relative to sea level rise through vertical accretion of sediment. This report investigates the processes that contribute to local surface elevation change in the Snohomish Estuary, conveys preliminary surface elevation change results from RTK GPS monitoring, and describes how surface elevation change will be monitored with a network of RSET-MH’s. Part of the tidal wetlands within the Snohomish River Estuary were converted for agricultural and industrial purposes in the 1800’s, which resulted in subsidence of organic soils and loss of habitat. The Tulalip Tribes, the National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), Northwest Indian Fisheries Commission (NWIFC), and the Environmental Protection Agency (EPA) are conducting a large-scale restoration project to improve ecosystem health and restore juvenile salmon habitat. A study by Crooks et al. (2014) used 210Pb and carbon densities within sediment cores to estimate wetland re-building capacities, sediment accretion rates, and carbon sequestration potential within the Snohomish Estuary. This report uses the aforementioned study in combination with research on crustal movement, tidal patterns, sediment supply, and sea level rise predictions in the Puget Sound to project how surface elevation will change in the Snohomish Estuary with respect to sea level rise. Anthropogenic modification of the floodplain has reduced the quantity of vegetation and functional connectivity within the Snohomish Estuary. There have been losses up to 99% in vegetation coverage from historic extents within the estuary in both freshwater and mesohaline environments. Hydrographic monitoring conducted by NOAA and the Tulalip Tribe shows that 85% of the historic wetland area is not connected to the main stem of the Snohomish (Jason Hall 2014, unpublished data, NOAA). As vegetation colonization and functional connectivity of the floodplains of the Snohomish estuary is re-established through passive and active restoration, sediment transport and accretion is expected to increase. Under the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) “medium- probability” scenario sea level is projected to rise at a rate of 4.28 mm/year in the Puget Sound. Sea level rise in the Snohomish Estuary will be exacerbated from crustal deformation from subsidence and post-glacial rebound, which are measured to be -1.4 mm/year and -0.02 mm/year, respectively. Sediment accretion rates calculated by Crooks et al. (2014) and RTK GPS monitoring of surface elevation change of the Marysville Mitigation site from 2011-2014 measured vertical accretion rates that range from -48-19 mm/year and have high spatial variability. Sediment supply is estimated at 490 thousand tons/year, which may be an under-estimate because of the exclusion of tidal transport in this value. The higher rates of sediment accretion measured in the Snohomish Estuary suggest that the Snohomish will likely match or exceed the pace of sea level rise under “medium-probability” projections. The network of RSET-MH instruments will track surface elevation change within the estuary, and provide a more robust dataset on rates of surface elevation change to quantify how vertical accretion and subsidence are contributing to surface elevation change on a landscape scale.

Information, Wildlife Valuation, Conservation: Experiments and Policy

The authors use experimental surveys to investigate the association between individuals' knowledge of particular wildlife species and their stated willingness to allocate funds to conserve each. The nature of variations in these allocations between species (e.g., their dispersion) as participants' knowledge increases is examined. Factors influencing these changes are suggested. Willingness-to-pay allocations are found not to measure the economic value of species, but are shown to be policy relevant. The results indicate that poorly known species, e.g., in remote areas, may obtain relatively less conservation support than they deserve. (JEL Q51, Q57, Q58)

PERCEPÇÕES DE GANHOS PARA OS EMPREGADOS NA GESTÃO POR COMPETÊNCIAS: UM ESTUDO DE CASO

Tendo como pressuposto de que a Gestão de Pessoas por Competências deve agregar valor econômico para a organização e valor social para os indivíduos, a presente pesquisa investiga com os empregados de uma empresa quais os ganhos trazidos na sua vida, profissional e pessoal, pelo modelo implementado na organização em que trabalham. Para alcançar esse objetivo foi realizado um estudo de caso, de caráter qualitativo numa empresa do setor público, que possui há mais de cinco anos um sistema de gestão por competências, contemplando todos os subsistemas (seleção, treinamento, remuneração, avaliação de desempenho e carreira) para 100,0% dos empregados. Num processo de antes e depois do sistema de gestão por competências, a pesquisa foi realizada por meio de questionário e entrevista. Para medir o ganho dos empregados, foram utilizadas as categorias e subcategorias de ganho social definidas na tese de doutoramento de Amyra Sarsur, 2007. Os resultados dessa pesquisa indicaram que, na percepção do empregado, três subcategorias destacaram-se como ganho social: desenvolvimento, compreensão conceptual da organização e autodesenvolvimento. A importância da pesquisa se faz devido à crescente adoção desse modelo de gestão de pessoas pelas empresas brasileiras e a ausência de pesquisas que investigam os ganhos dos empregados com a Gestão por Competências.(AU)

The knowledge competitiveness of regional economies: conceptualisation and measurement

Whereas the competitive advantage of firms can arise from size and position within their industry as well as physical assets, the pattern of competition in advanced economies has increasingly come to favour those firms that can mobilise knowledge and technological skills to create novelty in their products. At the same time, regions are attracting growing attention as an economic unit of analysis, with firms increasingly locating their functions in select regions within the global space. This article introduces the concept of knowledge competitiveness, defined as an economy’s knowledge capacity, capability and sustainability, and the extent to which this knowledge is translated into economic value and transferred into the wealth of the citizens. The article discusses the way in which the knowledge competitiveness of regions is measured and further introduces the World Knowledge Competitiveness Index, which is the first composite and relative measure of the knowledge competitiveness of the globe’s best performing regions.

World knowledge competitiveness index 2002:benchmarking the globes high-performing regions

The World Knowledge Competitiveness Index 2002 is the first composite and relative measure of the knowledge economies of the globe's best performing regions. It represents an integrated and overall benchmark of the knowledge capacity, capability and sustainability of each region and the extent to which this knowledge is translated into economic value and transferred into the wealth of the citizens of each region. This publication has over 50 pages and covers the following sections: The Economics of Knowledge Competitiveness The Rankings - World Knowledge Competitiveness Index Human Capital Components Knowledge Capital Components Regional Economy Outputs Knowledge Sustainability Components Driving Knowledge-Based Growth

On the opportunism-independent theory of the firm

Previous developments in the opportunism-independent theory of the firm are either restricted to special cases or are derived from the capabilities or resource-based perspective. However, a more general opportunism-independent approach can be developed, based on the work of Demsetz and Coase, which is nevertheless contractual in nature. This depends on 'direction', that is, deriving economic value by permitting one set of actors to direct the activities of another, and of non-human factors of production. Direction helps to explain not only firm boundaries and organisation, but also the existence of firms, without appealing to opportunism or moral hazard. The paper also considers the extent to which it is meaningful to speak of 'contractual' theories in the absence of opportunism, and whether this analysis can be extended beyond the employment contract to encompass ownership of assets by the firm. © The Author 2005. Published by Oxford University Press on behalf of the Cambridge Political Economy Society. All rights reserved.

Medicines non-use in primary care

This study expands the current knowledge base on the nature, causes and fate of unused medicines in primary care. Three methodologies were used and participants for each element were sampled from the population of Eastern Birmingham PCT. A detailed assessment was made of medicines returned to pharmacies and GP surgeries for destruction and a postal questionnaire covering medicines use and disposal was used to patients randomly selected from the electoral roll. The content of this questionnaire was informed by qualitative data from a group interview on the subject. By use of these three methods it was possible to triangulate the data, providing a comprehensive assessment of unused medicines. Unused medicines were found to be ubiquitous in primary care and cardiovascular, diabetic and respiratory medicines are unused in substantial quantities, accounting for a considerable proportion of the total financial value of all unused medicines. Additionally, analgesic and psychoactive medicines were highlighted as being unused in sufficient quantities for concern. Anti-infective medicines also appear to be present and unused in a substantial proportion of patients’ homes. Changes to prescribed therapy and non-compliance were identified as important factors leading to the generation of unused medicines. However, a wide array of other elements influence the quantities and types of medicines that are unused including the concordancy of GP consultations and medication reviews and patient factors such as age, sex or ethnicity. Medicines were appropriately discarded by 1 in 3 patients through return to a medical or pharmaceutical establishment. Inappropriate disposal was by placing in household refuse or through grey and black water with the possibility of hoarding or diversion also being identified. No correlations wre found between the weight of unused medicines and any clinical or financial factor. The study has highlighted unused medicines to be an issue of some concern and one that requires further study.

Empirical studies of corporate governance in China

The thesis aims to provide empirical studies towards Chinese corporate governance. Since China initially established its stock exchange system in the 1990s, it has gone through different stages of changes to become a more market-oriented system. Extensive studies have been conducted in Chinese corporate governance, however, many were theoretical discussion focusing on the early stages and there‘s a general lack of empirical analysis. This paper provides three empirical analysis of the Chinese corporate governance: the overall market discipline efficiency, the impact of capital structure on agency costs, the status of 2005- 2006 reform that substantially modified ownership structure of Chinese listed firms and separated ownership and control of listed firms. The three empirical studies were selected to reflect four key issues that need answering: the first empirical study, using event study to detect market discipline on a collective level. This study filled a gap in the Chinese stock market literature for being the first one ever using cross-market data to test market discipline. The second empirical study endeavoured to contribute to the existing corporate governance literature regarding capital structure and agency costs. Two conclusions can be made through this study: 1) for Chinese listed firms, higher gearing means higher asset turnover ratios and ROE, i.e. more debts seem to reduce agency costs; 2) concentration level of shares appears to be irrelevant with company performance, controlling shareholders didn‘t seem to commit to the improvement of corporate assets utilization or contribute to reducing agency costs. This study addressed a key issue in Chinese corporate governance since the state has significant shareholding in most big listed companies. The discussion of corporate governance in the Chinese context would be completely meaningless without discussing the state‘s role in corporate governance, given that about 2/3 of the almost all shares were non-circulating shares controlled by the state before the 2005-2006 overhaul ownership reform. The third study focused on the 2005-2006 reform of ownership of Chinese listed firms. By collecting large-scale data covering all 64 groups of Chinese listed companies went through the reform by the end of 2006 (accounting for about 97.86% and 96.76% of the total market value of Shanghai (SSE) and Shenzhen Stock Exchange (SZSE) respectively), a comprehensive study about the ownership reform was conducted. This would be first and most comprehensive empirical study in this area. The study of separated ownership and control of listed firm is the first study conducted using the ultimate ownership concept in Chinese context.