1000 resultados para Revisão constitucional, normas, Brasil
Resumo:
INTRODUÇÃO: Esta revisão sistemática de literatura se propõe a verificar os índices de prevalência dos transtornos mentais na população adulta brasileira. MÉTODOS: Foram pesquisadas as bases de dados Medline e Lilacs, no período de 1997 a 2009, utilizando os seguintes descritores: "transtornos mentais", "estudos de prevalência", "Brasil" e seus correspondentes em inglês "mental disorders", "cross-sectional studies", "Brazil". Foram excluídos os artigos: sem resumo/abstract, sem descrição de estudo tipo transversal, sem descrição ou referência a estimativas que verificassem a prevalência de transtornos mentais, estudos com populações específicas, estudos com crianças, adolescentes e idosos e, ainda, os estudos escritos em outros idiomas diferentes do português, inglês e espanhol. Esses critérios resultaram na seleção de 25 artigos. RESULTADOS: Nos estudos analisados foram encontrados altos índices de prevalência geral de transtornos mentais na população adulta. Esses índices variaram entre 20% e 56%, acometendo principalmente mulheres e trabalhadores. DISCUSSÃO: Os estudos analisados nesta revisão mostraram um panorama geral dos transtornos mentais na população adulta brasileira, descrevendo como se dá a sua distribuição nessa população, apontando para taxas elevadas, muitas vezes associadas a sexo, idade, condições socioeconômicas, condições de trabalho e estilos de vida dos indivíduos.
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OBJETIVOS: Avaliar as definições, métodos de avaliação e hipóteses etiológicas utilizadas em estudos longitudinais sobre consciência da doença na demência do tipo Alzheimer. MÉTODO: Pesquisa, nas bases de dados Medline, ISI, Lilacs e SciELO, de estudos longitudinais sobre consciência da doença na demência do tipo Alzheimer entre 1999 e 2009. As palavras-chave utilizadas foram: "Alzheimer", "dementia", "anosognosia", "awareness of deficit", "awareness of disease", "insight" e "longitudinal study". Os artigos examinados foram classificados conforme as hipóteses etiológicas encontradas. RESULTADOS: Os nove artigos selecionados foram divididos em duas áreas: hipóteses etiológicas biológicas e hipóteses etiológicas psicossociais. Os termos "falta de consciência dos déficits", "consciência do déficit", "insight" e "negação do déficit de memória" são utilizados nos estudos como sinônimos do termo "anosognosia", mesmo sendo, conceitualmente, diferentes. O método de avaliação mais utilizado foi o uso de questionários de discrepância entre os relatos dos pacientes e cuidadores. CONCLUSÕES: Os estudos longitudinais apresentam hipóteses etiológicas heterogêneas, além da inexistência de um padrão conceitual e metodológico de avaliação. Essas dificuldades impossibilitam a obtenção de resultados homogêneos, o que gera a necessidade de aprofundamento dos estudos na área.
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Este artigo tem como objetivo analisar as percepções sobre enfrentamento das mudanças climáticas dos jornalistas que participaram do processo de produção de notícias sobre este assunto no jornal Gazeta do Povo, o de maior circulação no estado do Paraná, sul do Brasil, no ano de 2013, e relacioná-las com a função social do jornalismo e suas potencialidades no que tange à governança dos riscos climáticos, especialmente no nível local. A análise apresentada faz parte da pesquisa de doutorado da primeira autora que pretende concatenar as diferentes etapas do circuito da notícia pensando na comunicação, percepção e governança atreladas a questão climática. Neste texto nos centramos na discussão do papel da imprensa e do próprio profissional diante do problema das alterações do clima, concluindo que os respondentes atribuem funções sociais significativas à imprensa, mas não se veem como elementos-chave na promoção da governança climática, atribuindo mais responsabilidades a outros setores e justificando suas limitações a partir de normas e critérios profissionais.
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Este texto incide numa revisão teórica e numa reflexão acerca de referenciais de qualidade social para as políticas de educação superior brasileira. Discutir a educação superior no âmbito das políticas educacionais no Brasil requer a compreensão do fenómeno educativo em sua totalidade, considerando os mais diversos contextos da vida social e política. Nesse sentido, requer uma reflexão sobre a economia, a política, a cultura, a arte, as questões éticas, filosóficas, científicas, tecnológicas, curriculares, pedagógicas e demais dimensões da vida humana, o que será aqui fundamentado, enfatizando a importância de uma educação superior de qualidade.
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OBJETIVO: Avaliar a tendência da mortalidade por insuficiência cardíaca (IC) em Salvador - Bahia, no período de 1979-1995. MÉTODOS: A IC foi definida pelas notações da 9ª Revisão do Código Internacional de Doenças (CID9) 428.0, 428.1 e 428.9. Dados de óbitos por IC e populacionais (região metropolitana de Salvador) foram obtidos por meio da Secretaria de Saúde da Bahia e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As taxas de mortalidade (/100.000) foram totais ou por gênero e idade, e brutas ou ajustadas por idade (padronização direta). RESULTADOS: As taxas de mortalidade por IC sofreram redução progressiva no período de tempo avaliado, para ambos os gêneros, especialmente até o ano de 1992. A partir daí e até 1995, ocorreu uma aparente estabilização das curvas. A taxa de mortalidade bruta passou de 25,0/10(5), em 1979, para 16,4/10(5) habitantes, em 1995 (queda de 34,4%). A redução foi de 34,0% (23,3/10(5), em 1979, para 15,4/10(5) habitantes, em 1995) para o sexo masculino e de 35,2% (26,7/10(5), em 1979, para 17,3/10(5) habitantes, em 1995), para o sexo feminino. A mesma tendência ocorreu nas diversas faixas etárias, inclusive para a população > 40 anos, de maior risco para IC. Após o ajuste por idade (população padrão de 1979), observa-se que as reduções relativas nas taxas foram ainda maiores. CONCLUSÃO: A mortalidade por IC, em Salvador-Bahia, declinou de 1979 a 1992, estabilizando-se a partir de então até 1995.
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FUNDAMENTO: Existem evidências de que algumas vezes os requisitos de aprovação do Conselho de Revisão Institucional (IRB) e obtenção de termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) para a realização de pesquisas com seres humanos não são cumpridos nas publicações argentinas de pesquisas cardiovasculares. OBJETIVO: Analisar a freqüência com que a aprovação do IRB e o TCLE são obtidos na Argentina. MÉTODOS: Pedimos que cem autores de artigos apresentados no nosso encontro científico de 2006 respondessem a um questionário. RESULTADOS: Trinta e seis por cento dos questionários foram devolvidos com confirmação de revisão ética, 34% responderam que não havia sido feita, 23% disseram que tinham sido isentados da revisão e 7% não foram devolvidos. A maioria dos artigos submetidos à revisão era de estudos farmacológicos ou pesquisas sobre avaliação de novos dispositivos. A maioria dos artigos que não passaram por revisão ética era referente a pesquisas epidemiológicas ou estudos para avaliação de métodos não-invasivos; 60% dos estudos farmacológicos, implante celular ou avaliação de novos dispositivos atendiam às exigências das normas federais. CONCLUSÃO: A taxa de revisão ética e a obtenção do TCLE nas publicações argentinas de pesquisas cardiovasculares varia entre os artigos. A maior parte das pesquisas referentes a estudos observacionais prospectivos e cerca de 50% dos protocolos de intervenções ou procedimentos invasivos não relatam a realização de revisão ética. Essa porcentagem elevada de artigos que não são submetidos à revisão ética indica a existência de falhas legais e éticas que devem ser discutidas e corrigidas.
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FUNDAMENTO: A restrição de sódio é uma medida não farmacológica frequentemente orientada aos pacientes com Insuficiência Cardíaca (IC). No entanto, a adesão é de baixa prevalência, ficando entre as causas mais frequentes de descompensação da IC. O Dietary Sodium Restriction Questionnaire (DSRQ) tem como objetivo identificar fatores que afetam a adesão à restrição dietética de sódio para pacientes com IC. No Brasil, não existem instrumentos que avaliem tais fatores. OBJETIVO: Realizar a adaptação transcultural do DSRQ. MÉTODOS: Estudo metodológico que envolveu as seguintes etapas: tradução, síntese, retrotradução, revisão por um comitê de especialistas, pré-teste da versão final e análise de concordância interobservador. No pré-teste foram avaliados os itens e sua compreensão, além da consistência interna pelo coeficiente alfa de Cronbach. O instrumento foi aplicado por dois pesquisadores simultânea e independentemente, sendo utilizado o teste Kappa para análise da concordância. RESULTADOS: Apenas uma questão sofreu alterações semânticas e/ou culturais maiores. No pré-teste, o alfa de Cronbach obtido para o total foi de 0,77, e para as escalas de Atitude, Norma subjetiva e Controle Comportamental obtiveram-se, respectivamente, 0,66, 0,50 e 0,85. Na etapa de concordância, o Kappa foi calculado para 12 das 16 questões, com valores que variaram de 0,62 a 1,00. Nos itens em que o cálculo não foi possível, a incidência de respostas iguais variou de 95% a 97,5%. CONCLUSÃO: A partir da adaptação transcultural do DSRQ foi possível propor uma versão do questionário para posterior avaliação das propriedades psicométricas.
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Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.
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Os autores procuraram, face às evidências acumuladas, determinar: 1) a que raça fisiológica pertence o isolado T-18-1, descrito como raça 3 de Fusarium oxysporum f. sp. lycopersici; 2) qual o tipo de resistência que apresenta a linhagem CAST-M-Wd, usada como diferencial na determinação da raça 3. Para alcançar os objetivos almejados, instalaram-se 2 ensaios em casa de vegetação com controle parcial de temperatura. No ensaio I estudou-se a reação de 27 progênies de Cast-M-Wd ao isolado T-18-1, usando-se como diferenciais, a variedade Walter e a linhagem S-34, que possuem resistência monogênica às raças 1 e 2 e à raça 1, respectivamente. No ensaio II comparou-se a patogenicidade entre o isolado T-18-1 e a raça 2 do patógeno. Neste ensaio foram incluídas 6 progênies de CAST-M-Wd, considerando-se o comportamento destas no ensaio I. Usou-se, também, como diferenciais, a variedade Walter e a linhagem S-34. Os resultados obtidos permitiram tirar as seguintes conclusões: 1) o isolado T-18-1 pertence à raça 2 de Fusarium oxysporum f. sp. lycopersici; 2) a linhagem de tomateiro CAST-M-Wd, usada como diferencial na determinação da raça 3 do patógeno, não possui resistência monogênica e sim, resistência poligênica à raça 2; 3) o gene, 1-2 encontrado na variedade Walter, mostra-se eficiente no controle da raça 2 (isolado T-18-1) assinalada no Brasil.
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O presente trabalho é uma revisão histórica sucinta da atuação de fitopatologistas, fitovirologistas e outros técnicos no Brasil na área das viroses de plantas. É considerado que a estrutura atual da pesquisa fitovirológica existente a nível federal ou estadual no país é suficiente para enfrentar problemas representados pelas viroses de nossas culturas. Mas é apontado que há falta de uns poucos centros de pesquisa básica com vírus de plantas independentemente de considerações econômicas de problemas existentes. É mencionado que há dificuldade. em obter recursos para qualquer instituição ou grupo que trabalhe em pesquisas mais básicas e que essas são melhor adaptadas a uma universidade ou instituto altamente especializado.
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Eriphosoma Melzer, 1922 é redefinido incluindo cinco espécies: E. bipartitum (Buquet, 1844) (espécie-tipo), E. barbiellinii Melzer, 1922, E. jacobi Fuchs, 1961 e duas espécies novas descritas do Brasil: E. marcela sp. nov. (Espírito Santo) e E. mermudes sp. nov. (Bahia e Minas Gerais). Nova combinação proposta: Erytrochiton sellatum (Buquet, 1844). Chave para as espécies de Eriphosoma é fornecida.
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A revisão taxonômica do gênero Roeboides grupo-affinis é apresentada. Sete espécies são reconhecidas: R. affinis (Günther, 1868) das drenagens dos rios Amazonas, Orinoco e Paraná-Paraguai, rios da Guiana, Suriname e sistema Tocantins-Araguaia; R. biserialis Garman, 1890 da drenagem do rio Amazonas; R. descalvadensis Fowler, 1932 das drenagens dos rios Amazonas e Paraná-Paraguai; R. oligistos Lucena, 2000 da bacia do rio Amazonas; R. numerosus Lucena, 2000 da bacia do rio Orinoco; R. xenodon (Reinhardt, 1851) da bacia do rio São Francisco e R. sazimai sp. nov., conhecida dos rios Parnaíba and Pindaré-Mearim, nordeste do Brasil. Roeboides paranensis Pignalberi, 1975 é considerado sinônimo de R. descalvadensis; Roeboides prognathus e R. thurni Eigenmann, 1912 sinônimos de R. affinis. Lectótipos são designados para R. affinis, R. biserialis e R. francisci Steindachner, 1908. Uma chave de identificação das espécies de Roeboides grupo-affinis é fornecida.
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O gênero Xeropigo O. Pickard-Cambridge, 1882 é revisado, com a proposição de sete novas espécies neotropicais: X. candango, sobre machos e fêmeas de Brasília, Distrito Federal e Goiás, Brasil; X. rheimsae, machos de Goiás, Brasil; X. camilae, sobre machos e fêmeas do norte e centro-oeste do Brasil; X. cotijuba, machos e fêmeas da Guiana e do norte e centro-oeste do Brasil; X. pachitea, machos e fêmeas de Huánuco e Cajamarca, Peru; X. perene, fêmeas de Junin e Loreto, Peru; X. brescoviti, machos de Beni, Bolívia. As espécies previamente conhecidas, X. tridentiger (Pickard-Cambridge, 1869), a espécie-tipo, descrita da Ilha de Santa Helena, Oceano Atlântico, mas também conhecida das Américas do Sul e Central, e X. smedigari (Caporiacco, 1955) do norte da Venezuela e Trinidad, são re-diagnosticadas. Novos registros, ilustrações de X. tridentiger e chave para todas as espécies conhecidas são fornecidos.
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Duas espécies de piranhas ocorrem no rio Ibicuí, um dos principais afluentes do rio Uruguai. Com o objetivo de analisar a distribuição e a alimentação destas espécies, foram realizadas coletas de dezembro de 1999 a janeiro de 2002, utilizando-se diferentes artes de pesca em três pontos do rio, sendo que cada ponto foi amostrado em dois ambientes (lêntico e lótico). Foram capturados 203 indivíduos de Serrasalmus maculatus Kner, 1858 e 86 de Pygocentrus nattereri Kner, 1858, sendo que a maior captura de ambas as espécies ocorreu no ambiente lêntico e próximo ao rio Uruguai, onde P. nattereri parece estar mais concentrada. O número de exemplares capturados por horário não apresentou variações significativas em P. nattereri enquanto que S. maculatus apresentou a maior captura na revisão da meia-noite. Juvenis de S. maculatus (2-4 cm de comprimento padrão) consumiram preferencialmente nadadeiras e insetos. Nas demais classes de tamanho de ambas as espécies, restos de peixes foi o alimento predominante, havendo sobreposição alimentar intra e interespecífica nas maiores classes (8-16 cm e >16 cm de comprimento padrão). Não foram constatadas diferenças no índice de repleção entre os horários e os ambientes para as duas espécies.