1000 resultados para Relações federais-municipais - São Paulo (Estado) - Municípios - Estudo de casos


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Trata da utilização do fenômeno da extrafiscalidade como instrumento de planejamento urbano. Aborda aspectos teóricos dos tributos como elementos reguladores do de senvolvimento municipal, relacionando meios de atuação e comportamentos que podem ser induzidos pela extrafiscalida de. Estuda a legislação tributária do Municipio de São Paulo, no período de 1950 a 1980, identificando emprego do instrumento e analisando os resultados obtidos. Indica possibi1idades de aprimoramento da utilização dos aspectos regulatórios do sistema tributário municipal.

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O objetivo desta dissertação é analisar a evolução do endividamento público do Estado de São Paulo no período 1892/1980, com ênfase nos anos mais recentes (1975/80). Adotou-se um enfoque de Finanças Públicas, procurando-se relacionar a dívida da administração Direta com as alterações ocorridas na estrutura tributária nacional e procurou-se também avaliar a contribuição da dívida pública como fonte alternativa de recursos para aquele Estado e ônus daí decorrentes. As alterações na composição da dívida e os limites existentes ao seu crescimento também foram analisados.

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Trata-se de uma análise de instrumentos de atuação da Administração. Estadual em São Paulo, na produção de Meios Coletivos de Consumo, no Espaço Sócio-Urbano

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Este trabalho tem como objetivo estudar a grade curricular do curso de formação da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, comparativamente aos cursos realizados pelas Polícias Militares dos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná. A comparação destas quatro grades curriculares frente à proposta elaborada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública busca identificar se as matérias apresentadas nos cursos estão voltadas à formação de agentes segundo os princípios de policiamento comunitário e preventivo. Este modelo de atuação tem sido estudado e implementado por diferentes forças policiais em todo mundo como resposta ao crescimento da criminalidade, verificado especialmente a partir da década de 70.

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Inserida na literatura sobre a governabilidade nos estados brasileiros, esta Tese investiga o que une os partidos na coalizão no caso do estado de São Paulo, de 1995 a 2010, analisando a montagem e a natureza da coalizão de governo (formação dos gabinetes), em particular, seu peso e papel na construção e na gestão do apoio ao Executivo pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (coalizão legislativa).

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O controle social das políticas públicas vem ao longo dos tempos aprimorando o debate democrático e colocando luz sobre um dos principais problemas contemporâneos que é a relação público-privada na administração pública. A crise hídrica que se instalou na Região Metropolitana de São Paulo reacendeu a necessidade de mais transparência e controle sobre as políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado de São Paulo e pela SABESP no seu enfrentamento. É analisado o perfil institucional do Ministério Público, como órgão capaz de desempenhar este papel. Ao final são apresentados três casos nos quais o MP ingressou com ações civis públicas em face da SABESP e de outras agências estatais questionando judicialmente as políticas que estão sendo levadas à efeito em decorrência da falta de água.

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OBJETIVO: Avaliar o índice de qualidade da dieta de adolescentes residentes no Distrito do Butantã do município de São Paulo, SP. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional com uma amostra de 437 adolescentes, de ambos os sexos, com idade entre 12 e 19 anos. Foram obtidas amostras probabilísticas em dois estágios, setor censitário e domicílio, da área estudada. O consumo alimentar foi medido pelo método recordatório de 24 horas e a qualidade da dieta avaliada pelo Índice de Qualidade da Dieta adaptado para a realidade local. RESULTADOS: Dos adolescentes avaliados, 4% apresentaram dieta saudável, 68% dieta que necessita de melhora e 28% dieta inadequada. O sexo masculino apresentou maior pontuação para os componentes do Índice de Qualidade da Dieta cereais, hortaliças, leguminosas e variedade da dieta. O aumento no número de anos de estudo do chefe da família apresentou-se associado ao maior consumo dos grupos de alimentos: cereais, verduras e legumes, leite e produtos derivados e variedade de alimentos; a relação foi inversa para o grupo de leguminosas e sódio. CONCLUSÃO: A maioria dos adolescentes estudada não segue as recomendações dietéticas preconizadas, fato que pode comprometer a saúde futura desses indivíduos.

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Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

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Pós-graduação em História - FCHS

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Pós-graduação em História - FCHS

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Artes - IA

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