Classificação de documentos sigilosos e regulamentação da liberdade de informação

Faz uma análise sobre a classificação e utilização da informação sigilosa na Suécia, Finlândia, Norugega, Dinamarca, Grã-Bretanha e Estados Unidos.

Consequências do tabagismo para a saúde

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Consideração sobre a base legal para criação do Comitê de Política Monetária (COPOM) e a Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que rege o Sistema Financeiro Nacional

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico, Defesa do Consumidor.

Empreendedorismo - jovens - experiências internacional e brasileira : impactos sobre o emprego

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Imposto único federal (PEC Nº 474-A, DE 2001)

Consultoria Legislativa - Área III - Direito Tributário e Tributação.

O Projeto soldado-cidadão

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Excesso na edição de medidas provisórias

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Recursos hídricos : conceituação, disponibilidade e usos

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Formação das tarifas telefônicas

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Orçamento autorizativo x orçamento impositivo

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

Políticas públicas para a redução dos índices de letalidade da ação policial

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.

Possibilidade de as cooperativas exercerem atividade de prestadoras de serviço de segurança privada

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das eleições

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Evolução das tarifas dos serviços públicos de água e esgotos

Consultor Legislativo - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

O atual desequilíbrio no sistema de repartição de receitas tributárias

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.