Perfis do controle jurisdicional de políticas publicas: parâmetros objetivos e tutela coletiva

This paper focuses on a study of public policy jurisdictional control as some effectiveness mechanism for cultural, economical, and social fundamental rights. It investigates the juridical profile of public policies based on premises of the current (Neo)Constitutional State model and the assertion of an essentially constitutionalist Law paradigm from its genesis to its most peculiar elements, and through tormenting issues, such as: its position between Law and Politics, the difference with reflective subjective rights, and the problem of high financial costs. Once its object is identified, it moves forward into the theme itself, which is that of jurisdictional control, investigating its legitimacy based on paradigmatic judicial precedents and the facing of themes such as: current role of the Judicial Power, the splitting of state functions, administrative discretion, financial affordability, illegal omissions, and budget control. Finally, it examines, as its study central object, objective parameters for definition control, execution, and transparency of public policies, as well as identifying the most appropriate collective jurisdictional tutoring to its purposes together with some of its law process means. Therefrom, it shows new perspectives for the recent study on jurisdictional control of public policies, building foundations for the fundamental rights effectiveness

Produtividade de híbridos de milho em função da velocidade de semeadura

O presente trabalho foi conduzido na área experimental do Laboratório de Máquinas e Mecanização Agrícola da UNESP - Jaboticabal, em um Latossolo Vermelho eutroférrico, em preparo convencional. Avaliaram-se o desenvolvimento e os componentes de produção de dois híbridos de milho (DKB 390, simples e DKB 435, duplo) em função de três velocidades do conjunto trator-semeadora-adubadora (5,4; 6,8 e 9,8 km h-1), totalizando seis tratamentos, com quatro repetições, em delineamento em blocos ao acaso, em esquema fatorial 2 x 3. Os resultados evidenciaram que o aumento da velocidade do conjunto trator-semeadora-adubadora reduziu a produtividade de grãos para o híbrido simples e não interferiu na produtividade do híbrido duplo. Apenas na menor velocidade (5,4 km h-1), o híbrido simples apresentou maior produtividade de grãos, comparado com o híbrido duplo. O aumento da velocidade na operação de semeadura reduziu a percentagem de espaçamentos normais entre as sementes, independentemente do híbrido estudado.

Desempenho de híbridos de milho submetidos a diferentes espaçamentos e densidades populacionais

O objetivo deste trabalho foi avaliar a influência de espaçamentos entre linhas e densidades populacionais, nos componentes de produção e na produtividade de grãos, em dois híbridos de milho (Zea mays). O experimento foi conduzido na safra 2006/2007, em Latossolo Vermelho eutrófico típico, textura argilosa, em Jaboticabal, SP. O delineamento experimental de blocos ao acaso foi composto por 24 tratamentos com parcelas subsubdivididas. As parcelas principais foram constituídas por três espaçamentos entre linhas (0,40, 0,60 e 0,80 m), as subparcelas, por dois híbridos e as subsubparcelas, por quatro densidades populacionais (30 mil, 50 mil, 70 mil e 90 mil plantas por hectare). Foram avaliadas as variáveis: altura de planta e altura da inserção da primeira espiga, diâmetro de colmo, número de grãos por espiga, massa de 1.000 grãos, produtividade de grãos e índice de colheita. A produtividade do milho aumentou com a redução do espaçamento entrelinhas para os híbridos avaliados. O incremento na densidade populacional de milho resultou em aumentos na altura das plantas e na altura da inserção da primeira espiga e em redução do número de grãos por espiga. O melhor arranjo de plantas para os híbridos avaliados é de 0,40 m de espaçamento entre linhas e de 75 mil e 80 mil plantas por hectare de densidade populacional.

Avaliação de parentais e híbridos experimentais de melão rendilhado

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Avaliação da resistência à Xylella fastidiosa em germoplasma de tangerina e híbridos introduzidos da Itália e Córsega

A Clorose Variegada dos Citros (CVC), causada pela bactéria Xylella fastidiosa, é atualmente uma das doenças que mais afeta a citricultura brasileira, sendo as variedades de laranja-doce as mais afetadas. Ensaio instalado na Estação Experimental de Bebedouro (EECB), em condições de estufa, teve como objetivo avaliar o comportamento em relação à CVC de germoplasma de citros introduzidos pela EECB, Fundecitrus e Cenargen. Os materiais foram multiplicados sobre diversos porta-enxertos e, quando atingiram o tamanho adequado, inoculados por garfagem lateral de ramo doente. Cada variedade constou de quatro plantas, três das quais foram inoculadas, e a outra sem inocular deixada como padrão. As avaliações consistiram na observação de sintomas, teste de ELISA e PCR. Os primeiros sintomas nos materiais contaminados começaram a surgir 7 meses após a inoculação. Encontraram-se 18 variedades positivas no teste de PCR, o que indica sua suscetibilidade à bactéria Xylella fastidiosa. Entretanto, as variedades que foram detectadas pelo teste ELISA e não pelo PCR não foram contadas como suscetíveis e, sim, como falsos positivos.

Qualidade de frutos de cinco híbridos de melão rendilhado em função do número de frutos por planta

Este trabalho teve por objetivo avaliar a qualidade de cinco híbridos de melão rendilhado, com dois e três frutos por planta, utilizando fibra da casca de coco e fertirrigação. Para tanto, foi instalado um experimento em casa de vegetação na UNESP-FCAV, Câmpus de Jaboticabal, com delineamento experimental em blocos ao acaso, em esquema fatorial 5 x 2, com quatro repetições. Os fatores avaliados foram cinco híbridos de melão rendilhado (Maxim, Bônus nº 2, Shinju 200, Fantasy e Louis) e número de frutos por planta (2 ou 3 frutos). Os frutos foram colhidos quando atingiram o máximo do desenvolvimento. Foram avaliados: sólidos solúveis, acidez titulável, pH, vitamina C e massa média dos frutos. Para todas as características avaliadas, não houve interação entre híbridos e o número de frutos por planta. Com base nos resultados obtidos, conclui-se que o híbrido Bônus nº 2 apresentou o maior número de características qualitativas desejáveis quando cultivada sob ambiente protegido, utilizando fibra da casca de coco e fertirrigação. O número de frutos por planta não afetou as características qualitativas avaliadas, exceto o teor de sólidos solúveis e massa média dos frutos, sendo maior quando deixados dois frutos por planta.

Qualidade e maturação de tangerinas e seus híbridos em São Paulo

A ampliação da oferta de tangerinas tanto no mercado interno como no externo é limitada pela grande quantidade de sementes nos frutos das principais cultivares, danos na casca resultante de doenças e pela pequena produção nas épocas mais quentes do ano. O presente trabalho teve como objetivo caracterizar a qualidade dos frutos e a época de maturação de 46 tangerinas e híbridos em condições de campo na Estação Experimental de Citricultura de Bebedouro (EECB), Bebedouro-SP. As variedades de tangerinas e híbridos (tangores e tangelos) foram introduzidas de bancos de germoplasma da Itália, Portugal, Espanha e França, e a pesquisa desenvolveu-se durante os anos agrícolas de 2001/2002 e 2002/2003. Foram avaliadas características externas de qualidade, como altura e diâmetro dos frutos, massa dos frutos, facilidade em descascar com a mão e características internas como: número de sementes, teor de sólidos solúveis totais, acidez total titulável, rendimento em suco, ratio e rendimento em polpa. Duas cultivares apresentaram frutos de boa qualidade e época de maturação precoce, podendo ser disponibilizadas no mercado, num período de escassez deste tipo de citros, e serem alternativas à tangerina-'Cravo'. Quatro cultivares que apresentaram boa qualidade e maturação mediana poderão ser alternativas à 'Poncã'.

Cultivo de híbridos de pimentão amarelo em fibra da casca de coco

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Resistência de pimentas a nematóides de galha e compatibilidade enxerto/porta-enxerto entre híbridos de pimentão e pimentas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Identificação de híbridos de citros resistentes à mancha-marrom-de-alternária por meio de fAFLP e testes de patogenicidade

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Características agronômicas e composição química de oito híbridos de sorgo [Sorghum bicolor (L.) Moench]

O experimento foi conduzido com o objetivo de avaliar as características agronômicas, composição química das frações e da planta inteira de oito híbridos de sorgo, semeados em março de 2000, no sentido de contribuir para os programas de seleção de germoplamas resistentes aos efeitos das estiagens prolongadas e, ao mesmo tempo, apropriados ao processo de ensilagem. Utilizou-se o delineamento em blocos ao acaso com oito tratamentos e três repetições, para avaliar os híbridos AG-2005, BR-700, MASSA-03, 498111, 65E3, 698005, 698007 e 699005. Não houve diferenças significativas entre produção de matéria seca (PMS) e proporção de folhas dos híbridos avaliados. A maior proporção de colmo (41,3%) foi observada no 498111 e a menor no MASSA-03 (28,9%). O híbrido 65E3 apresentou a maior proporção de panícula (43,2%) e o 498111 a menor (28,9%). Quanto à composição química da planta inteira, não foram observadas diferenças significativas entre os híbridos quanto aos teores de matéria seca, matéria mineral, hemicelulose, nitrogênio insolúvel em detergente neutro, nitrogênio insolúvel em detergente ácido e nutrientes digestíveis totais (NDT). Os teores de proteína bruta variaram de 6,5 a 8,8%, fibra em detergente neutro de 57,0 a 70,3%, fibra em detergente ácido de 29,8 a 36,2%, celulose de 25,3 a 31,2% e lignina de 3,6 a 5,5%, sendo estatisticamente diferentes entre os híbridos. O 699005 apresentou o maior teor de carboidratos solúveis (14,5%), diferindo estatisticamente apenas do híbrido 698007 (9,6%). Os híbridos também mostraram diferenças na composição química das frações folhas, colmo e panícula. de forma geral, todos os híbridos apresentaram teores de matéria seca e carboidratos solúveis adequados ao processo de ensilagem. As produções médias de matéria seca dos híbridos (6,2 t/ha), foram altas considerando-se a baixa precipitação ocorrida durante o período experimental. A análise de Cluster sugeriu o agrupamento dos híbridos de maior PMS e menores porcentagens de panícula e NDT e híbridos de menor PMS, porém com maiores porcentagens de panícula e NDT.

Diferentes Perfis de Aminoácidos para Frangos de Corte no Período de 43 a 56 Dias de Idade

Um experimento foi conduzido para avaliar o desempenho e rendimento de carcaça de duas marcas comerciais de frangos de corte alimentados com diferentes perfis de aminoácidos. Dados de desempenho (ganho de peso, consumo de ração e conversão alimentar), carcaça (rendimento de carcaça, peito, pernas, dorso, asas, pés, cabeça e gordura abdominal) e vísceras comestíveis (moela, fígado e coração) foram coletados. O experimento foi realizado no período de 43 a 56 dias de idade e o delineamento experimental foi inteiramente casualizado em esquema fatorial 2x4 (duas marcas comerciais -- Hubbard e HI-Yield, e quatro perfis de aminoácidos - NRC (1994), Rostagno et al. (1992), Degussa (1997) e AEC (1993)), com quatro repetições de 50 aves cada. Quando as diferentes recomendações foram comparadas, o nível de lisina foi mantido constante, utilizando o nível do NRC (1994) como padrão. As aves alimentadas com dietas formuladas segundo recomendações do NRC (1994) apresentaram menor ganho de peso e pior conversão alimentar. As aves da marca comercial Hubbard apresentaram melhor ganho de peso, porém o consumo e a conversão alimentar não foram alterados. O rendimento de carcaça não diferiu entre os tratamentos. Contudo, as aves da marca comercial Hubbard apresentaram melhor rendimento de pernas e as aves HI-Yield, melhor rendimento de peito. A gordura abdominal foi afetada pelos tratamentos estudados em que aves da marca comercial Hubbard e alimentadas de acordo com os níveis recomendados pelo AEC (1993) apresentaram menor porcentagem de gordura abdominal. Não ocorreu efeito significativo para as vísceras comestíveis.

Degradabilidade ruminal in situ da matéria seca e da fibra em detergente neutro em silagens de híbridos de sorgo colhidos em diferentes épocas

O objetivo deste trabalho foi o de avaliar o efeito das silagens de três híbridos de sorgo: granífero (Conti-Silo, de porte baixo), duplo propósito (Conti-Silo-03, de porte médio) e forrageiro (547-F, de porte alto) e de três épocas distintas (aos 105, 112 e 119 dias após a semeadura) sobre a degradabilidade in situ da matéria seca (MS) e da fibra em detergente neutro (FDN). Foram utilizados três bovinos adultos mestiços fistulados no rúmem, distribuídos em um delineamento experimental em parcelas subdivididas, com três tempos de incubação (6, 24, 96 horas). Houve diferença (P<0,05) nas frações de desaparecimento da MS e de FDN após 6, 24 e 96 horas de incubação ruminal entre as diferentes silagens. Quanto à época de colheita, a diferença na degradação de MS foi observada após 96 horas de incubação, destacando-se a variedade de duplo propósito, superior nos três diferentes cortes. Com a maturação, observou-se tendência de aumento na fração degradável da MS, porém esse efeito foi menos evidente nas silagens de sorgo forrageiro. Para a FDN não houve diferença (P<0,05) entre silagens em nenhum dos tempos de incubação.

Influência da enxertia nas trocas gasosas de dois híbridos de berinjela cultivados em ambiente protegido

Compararam-se os efeitos da enxertia nas trocas gasosas de dois híbridos de berinjela em pé franco e enxertado. Conduziu-se um ensaio em ambiente protegido, na FCA/UNESP, em estrutura simples, tipo arco com 7 m de largura, 40 m de comprimento e 3 m de pé direito, cobertos por filme plástico de 100 micrometros. Foram utilizados os híbridos de berinjela Nápoli e Kokuyo, enxertados em porta-enxerto específico (híbrido Taibyo VF) para esta espécie. O delineamento experimental utilizado foi inteiramente casualizado, com quatro tratamentos (Nápoli pé franco, Nápoli enxertada, Kokuyo pé franco e Kokuyo enxertada) com dez repetições. A assimilação líquida de CO2 (A), transpiração (E), condutância estomática (g s) e eficiência no uso de água (EUA), obtida pela relação (A/E), foram determinadas às 09:00; 12:00; 14:00 e 16:00 horas em um dia sem nebulosidade com fluxo de fótons fotossinteticamente ativos (FFFA) de 937±126 mmol m-2 s-1, com um sistema fechado portátil de fotossíntese, IRGA, modelo LI-6200 (LI-COR). Observou-se que as plantas do híbrido Kokuyo apresentaram maiores valores para as variáveis A, E, g s e EUA que o híbrido Nápoli. A enxertia não afetou a capacidade fotossintética dos híbridos, porém, esta resultou em menores valores de E e g s nos dois híbridos, levando à maior EUA, efeito este que na prática pode resultar em menor demanda de água pelas plantas.

Compósitos híbridos: desenvolvimento de configuração e efeitos de umidificação

The advantage in using vegetable fibres in place of synthetic fibres such as glass fibre, for reinforcements in composites are: biodegradability, low cost, low density, good tenacity, good thermal properties, low energy content and reduced use of instruments for its treatment or processing. Even though, problems related to low mechanical performance of some of the natural fibres, has caused difficulty in their direct application in structural elements. The use of alternative materials like hybrid composites has been encouraged, thus trying to better the structural performance of the composites with natural fibres. This work presents a comparative study of the strength and stiffness of hybrid composites with orthopthalic polyester matrix reinforced with E-fibre glass, jute and curauá. The experimental part includes uniaxial tension and three point bending tests to determine the mechanical properties of the final product. The hybrid composite was manufactured in a local industry and was in the form of laminates. All the samples were projected to withstand the possible structural applications as reservoirs and pipes. CH (laminated hybrid composite with glass and curauá fibres). The results obtained show clearly the influence of the hybridization in all the types tested and indicate a good mechanical performance of the composite with glass/curauá fibres in relation to the composite with glass fibres. Aspects in relation to the interfaces glass/curauá composites besides the fracture characteristics for all loading types were also analysed