Poder local, cidadania e participação popular no município de Maricá: uma análise crítica das regras do jogo

O tema que nos propomos a estudar é o Poder local, cidadania e participação popular no município de Maricá. A delimitação espaço temporal de nosso projeto situa-se na cidade de Maricá, localizada na Sub-região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro, a partir do ano de 2009, tendo como pano de fundo as especificidades da formação social brasileira e as determinações estruturais resultantes da mundialização do capital. É importante ressaltar que o termo participação popular pertinente a este estudo refere-se à criação ou ampliação de canais institucionais para intervenção da população no controle social ou na construção do debate orçamentário nas cidades, que exigem estratégias políticas que são absolutamente fundamentais para a construção de uma nova sociedade pautada em princípios radicalmente democráticos.As contradições e as possibilidades da luta pelo direito à cidade, frente à ampliação mercantilização do espaço e a tradição clientelista na cidade de Maricá, foram os desafios que procuraremos responder nesta tese. Para tal, elencamos as seguintes hipóteses: 1) a disputa de projetos societários, a partir da luta de classes, pode ser identificada nas cidades através das propostas antagônicas de cidade-mercadoria e do direito à cidade, contradições estas que se reproduzem inclusive em governos municipais comprometidos com a ampliação dos canais de participação popular; 2) a gestão participativa municipal pode tanto contribuir para a subjetivação das classes subalternas no sentido das mesmas intervirem e até modificarem a esfera pública, quanto se tornar um espaço instrumental ao clientelismo e/ou associativismo local; 3) para evitar tal distorção é importante que agentes contestatórios da sociedade civil retomem o tensionamento de canais institucionais de participação popular nas cidades, enquanto estratégia de ampliação da esfera pública, visto que tais espaços têm sido ocupados por agentes muito mais colaborativos que conflituosos, despolitizando possibilidades, tais como: o orçamento participativo, audiências públicas e os Conselhos Municipais; 4) as cidades do CONLESTE, em especial o município de Maricá, tornaram-se foco do interesse da burguesia nacional e internacional, após as discussões em torno do COMPERJ e do Pré-sal, dificultando e/ou inviabilizado um direcionamento autônomo do poder local em torno das propostas engendradas pela participação popular na cidade, contexto que torna o urgente o tensionamento visando à possibilidade de garantia da função social da cidade, conforme preconiza a Carta Mundial de Direito à Cidade, em especial frente à especulação imobiliária.

O desafio das políticas de redistribuição à luz do continuum clientelismo-cidadania: alguns parâmetros para um equilíbrio entre direitos sociais e direitos políticos

O ideal de efetivação da Constituição Federal nos tempos atuais é a concretização dos direitos sociais nela estampados. No entanto, garantir direitos sociais, essenciais para a consolidação de uma igualdade material, capaz de diminuir as discrepâncias sociais, pode corroborar para uma política de troca de favores e aprofundar as raízes clientelistas do voto, dependendo da forma como as políticas públicas são colocadas em prática. O presente estudo visa a analisar a relação entre a implementação de direitos sociais e o exercício de direitos políticos, considerando as políticas de redistribuição de renda desenvolvidas nos últimos governos, principalmente o Programa Bolsa Família. O objetivo é verificar se há algum clientelismo por parte dos governantes ao estabelecer tais políticas, uma vez que podem eles se valer da desigualdade econômica, da vulnerabilidade cívica e da fragilidade das instituições democráticas do país como instrumentos para forjar sua imagem à semelhança de um pai, protetor de uma sociedade carecedora de direitos básicos. E isso pode acabar por institucionalizar um modelo sutil de clientelismo que descaracteriza os indivíduos como atores capazes de escolher as políticas que melhor implementam seus interesses, impedindo o livre exercício do direito ao voto. Por isso, mesmo a concretização de direitos sociais também deve levar em conta que um modelo de democracia inclui ainda a viabilização de um autogoverno dos cidadãos, razão pela qual parece fundamental que, ao gozar de direitos sociais, os sujeitos percebam a sua participação e ingerência na escolha das políticas públicas. O desafio proposto é utilizar o referencial teórico-metodológico do continuum para, ao longo do espectro formado entre o clientelismo e a cidadania, tentar propor alguns parâmetros para aproximar ao máximo as políticas públicas de concretização de direitos sociais de um ideal de cidadania.

D. Romualdo Antônio de Seixas e o poder: entre a fé e a política

Esta tese analisa o trabalho pastoral e a participação política parlamentar do arcebispo da Bahia, D. Romualdo Antônio de Seixas (1787-1860). Liderança entre os bispos do Movimento da Reforma Católica no Brasil, o arcebispo destacou-se, na Igreja e no âmbito legislativo, por posições políticas inovadoras ao colocar-se contra o tráfico negreiro e o sistema escravista. Seus conhecimentos sobre a Amazônia também o distinguiram por defender políticas públicas distintas para os índios e a região. Notabilizou-se, no Brasil, por sua importância eclesiástica e política, o que o levou a ocupar cargos importantes tanto aqui como internacionalmente, sendo agraciado com várias distinções pela sua relevância cultural. A hipótese central da tese está em verificar, na obra restauradora no Brasil enquanto adequação do catolicismo brasileiro aos ditames de Roma e em oposição ao avanço das ideias liberais, traços de uma vanguarda católica europeia definida no catolicismo social. O trabalho organiza-se na linha de pesquisa Política e Cultura por considerar as forças religiosas como parte do tecido político, investigando as relações íntimas entre religião e política no Império brasileiro. Nossa contribuição reside, portanto, em situar a força do poder religioso por meio da História Política. Entendemos como importantes o trabalho e a personalidade de D. Romualdo Seixas por evidenciarem uma perspectiva católica de reformismo social.

O papel das Ordens Leigas na configuração urbana da cidade do Rio de Janeiro: 1763-1840

O processo de formação da malha urbana da cidade do Rio de Janeiro, entre outros, foi permeado pelo sentimento religioso de seus habitantes, que em muitos casos reuniam-se em associações religiosas que exerceram um importante papel social, político e econômico na sociedade carioca no período de 1763 a 1840. O presente estudo tem por objetivo apontar as Ordens Leigas - Ordens Terceiras e Irmandades - que no exercício de sua territorialidade, despontaram como um dos agentes de formação da malha urbana do centro da cidade para fora dos limites estabelecidos até o final do século XVIII. Para tanto, buscou-se desvendar as ações estratégicas dessas associações que com suas práticas devocionais como procissões, festas e peregrinações, teriam se apropriado do território do centro da cidade. Igualmente foi investigado, se a partir dessa ocupação, foram executados melhoramentos na região de entorno, seja por parte da administração da cidade, seja por parte de seus próprios integrantes. Foram procedidas análises da arquitetura das igrejas das Ordens Terceiras e Irmandades inseridas na região a fim de verificar quais as influências do sentimento religioso e das disposições eclesiásticas no projeto desses exemplares e identificar na tipologia das formas simbólicas da construção a presença ou não de padronização entre elas.

Client-ship and Citizenship in Latin America

Taylor, L. (2004). Client-ship and Citizenship in Latin America. Bulletin of Latin American Research. 23(2), pp.213-227. RAE2008

Peasant and Community in medieval England, 1200-1500

Schofield, Phillipp, Peasant and Community in medieval England, 1200-1500 (New York: Palgrave Macmillan, 2003), pp.vii+279 RAE2008

„Livre des merveilles”. Burgundzka wizja Orientu późnego średniowiecza w miniaturach manuskryptu fr. 2810 z Bibliothèque nationale de France

Wydział Historyczny: Instytut Historii Sztuki

Dr. Richard Caulfield: antiquarian, scholar and academic librarian

The history of higher learning in Cork can be traced from its late eighteenth-century origins to its present standing within the extended confines of the Neo-Gothic architecture of University College, Cork. This institution, founded in 1845 was the successor and ultimate achievement of its forerunner, the Royal Cork Institution. The opening in 1849 of the college, then known as Queen's College, Cork, brought about a change in the role of the Royal Cork Institution as a centre of education. Its ambition of being the 'Munster College' was subsumed by the Queen's College even though it continued to function as a centre of learning up to the 1805. At this time its co-habitant, the School of Design, received a new wing under the benevolent patronage of William Crawford, and the Royal Cork Institution ceased to exist as the centre for cultural, technical and scientific learning it had set out to be. The building it occupied is today known as the Crawford Municipal Art Gallery.

The Irish House of Lords, 1780-1800: politics and ideology

This thesis covers the Irish House of Lords in the last two decades of its life. A number of important themes run through the work - the regency crisis, patronage, the management of the Lords, the relationship between the Lords and Commons. These themes, explored from different angles, are vital to an understanding of the political role of the upper house in the 1780s and 1790s. This study is confined to the Lords as a political institution and thus its judicial role as final court of appeal, which was restored to it in 1782, will not be explored here. The thesis consists of two parts. Part one examines the structure and powers of the House of Lords while part two looks at the parties and policies of the house. Chapter one discusses the British constitution as imposed upon Ireland. Chapter two suggests the reasons why constitutional changes were introduced in 1782, and looks at the contribution made by the Irish House of Lords in securing these changes. Chapter three explores the various channels of influence which the peers enjoyed. Chapter four explores the sometimes tense relationship between Lords and Commons. Chapter five examines management of the House of Lords by Dublin Castle. Part two, begins at chapter six. This chapter explores the leadership of both parties within the Lords. Chapter seven looks at how patronage was used to reward those who were loyal to the government. Chapter eight explores the influence of the Whig opposition. Chapter nine looks at the controversial attempts made by Pitt and his ministry during the 1790s to win the support of catholics and turn them from the lure of French ideas, and of the response of the peers to these attempts. Chapter ten is concerned with the relationship between the peers of the House of Lords and the lords lieutenant during the 1790s. Chapter eleven looks at the Union and the House of Lords and attempts to answer the question historians have long asked: why did the Irish parliament and the House of Lords in particular, look favourably on the proposed union of the two kingdoms and the end of their own institution? The House of Lords in the closing decades of the eighteenth century was an institution within which the wealth and power of the kingdom could be found. Its members were politically active, both inside and outside the house. It contained a majority who saw the Crown as the source of stability, but it was a living and evolving political organism and therefore it contained men who believed that the Crown should have its influence limited. This evolution is also demonstrated in its desire for political change in 1782 and 1788. Its last, and perhaps most radical decision, was to vote for its own demise in 1900.

An Irish apostle: articulating and actualising apostolicity in the early Irish church

This thesis examines the earliest extant Latin Lives of Brigit and Patrick; Cogitosus’s Vita Brigidae and Muirchú’s Vita Patricii as evidence for a seventh-century debate on Irish apostolicity. While often dismissed as mere propaganda, this thesis shows they are highly sophisticated demonstrations of the continuing connection that Kildare and Armagh had to their patron saints and their authority. It examines the importance of this connection for concepts of ecclesiastical organisation, teaching authority and episcopal succession against the backdrop of the seventh-century Easter question in the Insular Church. This will show that apostolicity was considered to be intrinsically linked with orthodoxy and universality. A textual focus brings forth general patristic themes and ideas that Irish hagiographers evoked through specific words and phrases. The thesis contextualises hagiographical material using evidence from Hiberno-Latin and early Insular exegetical commentaries, referring to major patristic exegetes such as Origen, Jerome, Augustine, and Gregory the Great as support. The introduction discusses the importance of apostolic ideology for the seventh-century Irish Church, and outlines a methodology for examining such abstract themes. The first chapter looks at how developments in apostolic ideology led to ideas of apostolic primacy seen in the Insular material. Chapters two, three, and four examine metaphors of food and feeding, the fountain and the stream, and the head and the body, as significant articulations of apostolicity. Chapter five examines how corporeal relics were understood as the visible proof of this continuity and preserved a saint’s authority for their episcopal heirs. Chapter six looks at how Muirchú engaged with Patrick’s connection to the universal Church and his self-professed lack of disciplina to reconcile his apostolicity with seventh-century norms. Chapter seven places the issues considered thus far in a thoroughly Insular context by examining how the earliest English sources present the Irish legacy in Northumbria after the synod of Whitby. Chapter eight looks at how the text of Patrick’s Confessio in the Book of Armagh relates to a wider seventh-century campaign by Armagh to rehabilitate Patrick’s apostolicity. The conclusion briefly summarizes the thesis, and suggests further avenues for researching this topic in the Insular material

Monasticism and its limits: rematerialising monastic space in early medieval Ireland

This thesis creates a multi-faceted archaeological context for early Irish monasticism, so as to ‘rematerialise’ a phenomenon that has been neglected by recent archaeological scholarship. Following revision of earlier models of the early Irish Church, archaeologists are now faced with redefining monasticism and distinguishing it from other diverse forms of Christian lifestyle. This research addresses this challenge, exploring the ways in which material limits can be set on the monastic phenomenon. The evidence for early Irish monasticism does not always conform to modern expectations of its character, and monastic space must be examined as culturally unique in its own right - though this thesis demonstrates that early Irish monasticism was by no means as unorthodox in its contemporary European setting as has previously been suggested. The research is informed by theories of the body, habitus and space, drawing on a wide body of archaeological, religious, sociological and anthropological thought. The data-set comprises evidences gathered through field-survey, reassessment of archaeological scholarship, historical research and cartographic research, enabling consideration of the ways in which early Irish monastics engaged with their environments. A sample of thirty-one early Irish ecclesiastical sites plus Iona forms the basis for discussion of the location and layout of monastic space, the ways in which monastics used buildings and space in their daily lives, the relationship of monasticism and material culture, the setting of mental and physical limits on monastic space and monastic bodies, and the variety of monastic lifestyles that pertained in early medieval Ireland. The study then examines the Christian landscapes of two case-studies in mid-Western Ireland in order to illustrate how monasticism functioned on the ground in these areas. As this research shows, the material complexities of early Irish monastic life are capable of archaeological definition in terms of both communal and personal lived experience.

Theme and variations: Christianity and regional landscapes in early medieval Ireland

This thesis explores the impact of Christianity on the landscape in Ireland from the conversion period to the coming of the Anglo-Normans. The premise is that ecclesiastical and secular settlement formed a cohesive whole which characterised the societal organisation of early medieval Ireland. The matter of the thesis is to isolate some of the agents of cohesion to see was this homogenous or did it vary in different areas. One of these agents was the ownership of land and the thesis undertakes to identify ecclesiastical landholding and examine the manner of settlement on it. A corollary is to explore the contribution of the genealogical link between kin-group, founding saint and territory to the construction of local identities. This necessitated a narrow focus; thus small study areas were chosen, which approximated to early medieval kingdoms in North Louth, Rathdown, Co Dublin and Ross, Co Cork. A multidisciplinary approach was taken using both archaeological and documentary evidence. The thesis found ecclesiastical sites were at the same density through the study areas, but there were considerable regional variations in related secular settlement. Ecclesiastical estates were identified in the three study areas and common settlement patterns were found in two of them. Settlement in all areas indicated the foundation of minor churches by local groups. Ecclesiastical sites were found to be integral to kin-group identity and status, but the manner in which each group negotiated this, was very different. Finally the thesis examined material evidence for a change from diffused to concentrated power in the political organisation of Irish society, a process entwined with developments of the Viking Age. This centralisation of power and associated re-formation of identity was still often mediated through the ecclesiastical sphere but the thesis demonstrates diversity in the materialising of the mediation.