A administração pública e os novos paradigmas O impulso para a mudança

A Administração Pública (AP) tem merecido especial atenção por parte da sociedade em geral, na maioria das vezes, para lhe apontar os aspectos negativos e dificilmente os positivos. Na verdade, cada vez mais encaramos a Administração Pública como um entrave, incapaz de se adaptar ao contexto em que vivemos actualmente – uma sociedade de informação, que se movimenta a um ritmo acelerado, que pretende respostas imediatas. É neste contexto que assistimos a uma dualidade de compromissos, difíceis de conciliar, entre o que a sociedade nos exige e o que a Administração Pública pode prestar. Temos, por um lado, cidadãos, com necessidades variadas e cada vez mais imediatas e, por outro lado, a AP cuja actividade se desenvolve em torno da defesa e prossecução do interesse público, onde incluímos esses mesmos cidadãos. Parece-nos, então, que os dois lados apresentados representam apenas e só o Cidadão. O âmago da questão é efectivamente melhorar a AP para respondermos e servirmos o cidadão.

Imprensa Escrita e Campanhas Eleitorais Análise de conteúdo da cobertura das eleições legislativas de 2011

Este trabalho chama a atenção para a questão da partidarização mediática em Cabo Verde. Tem como objectivo principal analisar o tratamento que os jornais impressos deram aos diferentes partidos políticos, concorrentes as legislativas de 2011, durante a cobertura das campanhas eleitorais. Para iluminar os caminhos que levaram às análises foram recolhidos subsídios teóricos que recaem sobre o jornalismo cabo-verdiano no contexto político nacional, bem como conceitos de marketing político e processo de cobertura de campanhas eleitorais, realçando o papel da imprensa nas campanhas eleitorais. Como métodos de pesquisa foram utilizados o comparativo e dedutivo e como técnicas, a pesquisa documental, a bibliográfica, e a análise quantitativa e qualitativa. A composição do corpo das notícias, as ilustrações, a disposição das fotos, e o tamanho das imagens, foram os itens mais observados dentro de cada análise.Os resultados permitiram identificar tendências partidárias na cobertura das campanhas eleitorais nas legislativas de 2011 pelos jornais impressos, tais como, opiniões favoráveis e desfavoráveis a determinados partidos dependendo da natureza de cada jornal e dos conteúdos seleccionados para incorporar as publicações que evidenciam claramente a posição do jornalismo impresso no país, face aos partidos políticos.

2016 - O Ano de Todas as Eleições em Cabo Verde

O presente trabalho de conclusão do curso de licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais, visa analisar o ambiente político e social que antecede as eleições gerais de 2016 em Cabo Verde bem como conceber as perspectivas dos eleitores, residentes em São Vicente, sobre os potenciais candidatos às eleições legislativas, presidenciais e autárquicas. Desde a realização das primeiras eleições multipartidárias em Cabo Verde, ou seja, eleições legislativas em Janeiro de 1991, seguidas das eleições presidenciais em Fevereiro, pela primeira vez na história da democracia no país, vai suceder no ano de 2016, a realização de todas as eleições consagradas pela Constituição da República de Cabo Verde. Com base na metodologia optada para o desenvolvimento deste trabalho, recorreu-se á técnica de recolha de dados por entrevista e por questionário e, da interpretação e análise dos resultados, pode-se concluir que em Cabo Verde existe um ambiente político e social favorável para a realização das três eleições no mesmo ano, sendo ainda possível antever, com base nos mesmos resultados, quais as perspectivas dos eleitores referentes aos potenciais candidatos aos distintos órgãos do poder político no país, em particular na ilha de São Vicente. Assim, segundo esses resultados e conjugados com o suporte teórico para as análises, conseguiu-se com este trabalho, sistematizar um conjunto de ideias sobre as eleições gerais em Cabo Verde e sobre o panorama político e social que antecede o pleito eleitoral de 2016.

A bipolarização partidária e o desenvolvimento democrático de Cabo Verde

O presente trabalho intitulado ―A Bipolarização Partidária e o Desenvolvimento Democrático de Cabo Verde‖, insere-se no âmbito do curso de licenciatura em ciência política e relações internacionais pela Universidade do Mindelo, e pretende analisar o fenómeno da bipolarização partidária em Cabo Verde e analisar de que maneira que este poderá ter ou não implicâncias no quotidiano democrática do povo cabo-verdiano. E para se chegar a conclusão final de que existe ou não bipolarização política e se este exerce influências na democracia, nos focamos num conjunto de aspetos ligados a este tema como a participação política, o sistema eleitoral, o sistema representativo. Partindo deste pressuposto este trabalho conta com a contribuição expressa de entidades locais ligadas a política nacional e que se disponibilizaram a dar a sua contribuição para enriquecer ainda amais a analise deste tema, contrapondo estas opiniões com os dados de sites oficias ligados a temática em estudo.

Educação nas leis orgânicas dos Municípios Fluminenses: pouca originalidade e muita cópia

O artigo examina as disposições educacionais nas Leis Orgânicas dos 92 municípios fluminenses e constata que elas apresentam pouca originalidade, pois são principalmente cópias das Constituições Federal e Estadual do Rio de Janeiro e de modelos fornecidos por consultorias legislativas ou partidos políticos. Observa que a maioria contém as mesmas formulações e os mesmos equívocos das Constituições e que existem as que até copiam errado artigos dos textos base, o que provavelmente não ocorreria se os vereadores tivessem elaborado as leis de maneira autônoma. Algumas Leis Orgânicas apresentam, contudo, contribuições originais, tanto positivas (aumento do percentual mínimo da receita orçamentária municipal para a educação) quanto negativas (redução desse percentual através de emendas). O estudo mostra como é frágil o exercício concreto da autonomia municipal na elaboração dessas leis em uma perspectiva democrática e como é ilusória a ideia de muitos que no âmbito local o exercício da cidadania é mais fácil

¿Merece la pena coligarse? La formación de gobiernos minoritarios en España, 1977-1996

Este trabajo trata de explicar los motivos que han llevado a los partidos políticos españoles a optar, en los procesos de formación de gobierno en situaciones parlamentarias minoritarias celebrados desde 1977, por la formación de gobiernos minoritarios. Contrariamente a lo sostenido por las teorías formales de las coaliciones políticas, la solución al proceso de formación de gobierno en el caso español responde a los cálculos estratégicos de los partidos políticos implicados en el fenómeno coalicional. Como se argumentará, la formación de gobiernos minoritarios en España se configura como soluciones racionales desde una óptica metodológica multidimensional.

Realidad actual del movimiento reivindicativo de las jóvenes lesbianas en Barcelona

El movimiento lésbico en Barcelona ha experimentado en los últimos años -y lo sigue haciendo hoy en día-, una gran cantidad de cambios conscientes orientados a visibilizar sus reivindicaciones en nuestra sociedad. Esto sucede de forma paralela a un momento de crisis del sistema y de desvinculación social respecto a los partidos políticos; un hecho que se ve reflejado en la interacción del colectivo LGTB+ con la clase política y así como en la elaboración de su discurso

El multilingüisme en una Catalunya independent : Representacions d'un hipotètic futur

Aquest treball final de carrera analitza les diferents propostes dels partits polítics catalanistes i dels seus militants juntament amb la dels sociolingüistes (o experts) sobre el multilingüisme en una suposada Catalunya independent.

Estudio sobre la relación entre personalidad, actitudes socio-sexuales y tendencia de voto en estudiantes universitarios

Este trabajo se diseñó para evaluar la relación entre variantes de personalidad, actitudes sociales y actitudes hacia el sexo, con las tendencias de voto hacia los partidos políticos vascos y catalanes. Se partía de los hallazgos de Eysenck en que los extravertidos informaban de más interés por el hedonismo sexual y de mantener actitudes sexuales más duras que los introvertidos. Los resultados de este trabajo se presentan por sexos y conjuntamente, ya que existen diferencias importantes tanto en la personalidad como en las actitudes sociales y políticas de los varones y las hembras estudiadas. Los hombres son más favorables al sexo oral e impersonal, son menos conservadores, son más desinhibidos y más buscadores de sensaciones que las mujeres y tienen más curiosidad morbosa por las películas pornográficas y violentas que aquellas. Los comunistas, nacionalistas vascos y catalanes son más buscadores de sensaciones y tienen actitudes sexuales más liberales. Se comentan las interrelaciones entre las variables, así como las diferentes soluciones factoriales obtenidas a partir de las medidas psicométricas empleadas.

Por un espacio público no estatal. Contra la hegemonía neoliberal y el declive de la democracia

Este artículo plantea la necesidad de crear un espacio público no estatal para defender el "bien común" en las democracias occidentales. La importante crisis de los partidos políticos y de las instituciones representativas exige la creación de nuevas instituciones desde la sociedad civil que tengan como principal fin la defensa del "bien común". La participación de los ciudadanos que formen parte de estas instituciones deberá estar regida por los principios del voluntarismo, la transparencia y el compromiso cívico. En la primera sección se realiza una breve descripción de las políticas que están poniendo hoy en cuestión el Estado de derecho y la democracia en los países occidentales: el neoliberalismo y el autoritarismo (1). En la segunda parte, se abordan los límites que presentan las teorías neoconstitucionalistas y del garantismo frente a la actual deriva autoritaria y neoliberal de las instituciones estatales (2). El texto concluye reivindicando la elaboración de una nueva antropología de la democracia que abra la puerta a la construcción de este nuevo espacio público independiente de las instituciones del actual modelo de Estado de derecho (3).

Reconsidering the analysis of the uses of ICTs by political parties : an application to the Catalan case

For years a literature on the uses that political parties make of information andcommunication technologies (ICTs) has been developed. It is a rapidly increasing, rich,and interesting field in the forefront of the investigation in political science. Generally,these works start from the expectation that the ICTs have a regenerative potential forliberal democracies and for the political parties as well. In developed societies, politicalparties have experienced some transformations that have leaded them to an increasingdivorce with the public. This divorce is shown by the decay of party adscription andmembership, and also by the decay of the conventional political participation. In thetheoretical discussion this situation has been described as ¿the crisis of the democracy¿(Norris, 1999). According to the more radically oriented scholars this crisis reflects theincapacities of liberal democracies. In this sense, ICTs suppose a great opportunity tosurpass the representative institutions and to institutionalize new forms of directdemocracy. More moderate scholars have considered that ICTs offer the opportunity for¿renaissance¿ for representative institutions, as they can reinforce the bonds between thepublic and its representatives.

Por un espacio público no estatal. Contra la hegemonía neoliberal y el declive el de la democracia.

Este artículo plantea la necesidad de crear un espacio público no estatal para defender el bien común en las democracias occidentales. La importante crisis de los partidos políticos y de las instituciones representativas exige la creación de nuevas instituciones desde la sociedad civil que tengan como principal fin la defensa del 'bien común'. La participación de los ciudadanos que formen parte de estas instituciones deberá estar regida por los principios del voluntarismo, la transparencia y el compromiso cívico. En la primera sección se realiza una breve descripción de las políticas que están poniendo hoy en cuestión el Estado de derecho y la democracia en los países occidentales: el neoliberalismo y el autoritarismo. En la segunda parte, se abordan los límites que presentan las teorías neoconstitucionalistas y del garantismo frente a la actual deriva autoritaria y neoliberal de las instituciones estatales. El texto concluye reivindicando la elaboración de una nueva antropología de la democracia que abra la puerta a la construcción de este nuevo espacio público independiente de las instituciones del actual modelo de Estado de derecho.

As resistências ao poder em Michel Foucault

Ainda pouco estudada, a última fase do pensamento de Michel Foucault traz contribuições inegáveis ao debate ético e político de nossa época, sobretudo por enfatizar o papel do indivíduo e das coletividades nas lutas de transformação das estruturas de poder ora vigentes. Os modos de ser das lutas de resistência, sua importância no quadro referencial do último Foucault, revelam uma dimensão política antes insuspeitada em sua obra. Essa dimensão, para além da analítica do poder, concede aos pequenos e múltiplos movimentos de contestação papel importante e decisivo para o futuro da vida sociopolítica, fora do quadro programático dos partidos políticos estabelecidos e das formas de ação instituídas. O que nos leva a retomar, a partir de novos referenciais teóricos, a discussão sobre o potencial revolucionário ainda possível da atualidade.

Esfera Pública e Política Radical: Apontamentos a Partir de Habermas

RESUMO:O artigo discute a noção de esfera pública tematizada nos trabalhos habermasianos, defendendo que a íntima associação entre esfera pública e democracia permite pensar um modelo de política radical, no qual a aproximação entre Estado burocrático e partidos políticos profissionais com os movimentos sociais e as iniciativas cidadãs poderia superar a redução da práxis política a política partidária, concedendo a devida importância aos impulsos normativos e aos interesses generalizáveis advindos da sociedade civil rumo ao político, recuperando também uma concepção de esfera pública não desvirtuada por formas de comunicação ideológicas ou distorcidas, inclusiva e crítica do poder. Para isso, entretanto, a práxis política necessitaria, correlatamente àquela aproximação, dar um passo além da própria esfera pública concentrada na mídia corporativa, adentrando nas esferas públicas informais desenvolvidas pelos movimentos sociais e pelas iniciativas cidadãs. Com efeito, as acusações, por Habermas, de subversão da esfera pública das democracias de massa contemporâneas somente poderiam ser superadas a partir de uma maior ênfase em tais esferas públicas informais, que também poderiam dinamizar uma organização administrativo-partidária atualmente marcada pelo distanciamento e pela sobreposição em relação à sociedade civil – situação possibilitada, em grande medida, pela mídia corporativa e pela burocracia e elitismo partidários.

Transición política y gobernabilidad : de la liberalización a la democratización en México, 1968-2000

Tesis (Maestría en Políticas Públicas) UANL