Tabagismo e escolaridade no Brasil, 2006

OBJETIVO: Analisar a prevalência de tabagismo e uso acumulado de cigarro na vida e fatores associados. MÉTODOS: Foram analisados dados referentes aos 54.369 indivíduos com idade >18 anos entrevistados pelo sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL), realizado nas capitais brasileiras e Distrito Federal em 2006. Foram calculadas as prevalências de tabagismo estratificadas por escolaridade segundo sexo para as cidades de cada região e as razões de prevalência brutas e ajustadas por número de pessoas e de cômodos no domicílio. O consumo de cigarros na vida (maços-ano) foi analisado segundo escolaridade e sexo por região. RESULTADOS: No Brasil, a prevalência de tabagismo foi significativamente maior entre homens e mulheres com baixa escolaridade (até oito anos de estudo = 24,2% e nove ou mais = 15,5%). Esta diferença diminuiu com a idade ou se inverteu entre os mais idosos. Observou-se diminuição de risco de ser fumante para a população de maior escolaridade, independentemente do número de pessoas e de cômodos por domicílio. A prevalência de fumantes com consumo intenso de cigarros foi maior entre os de escolaridade mais baixa, principalmente entre mulheres da região Norte. A exceção foram os homens da região Sul, onde esse percentual foi maior entre aqueles com maior escolaridade. CONCLUSÕES: Confirmou-se haver maior concentração de fumantes na população de menor escolaridade, principalmente entre homens mais jovens. É necessário compreender melhor a dinâmica da epidemia de tabagismo para adequar medidas preventivas específicas para indivíduos conforme idade e estrato social.

Fatores associados ao consumo de frutas e hortaliças no Brasil, 2006

OBJETIVO: Estimar a freqüência do consumo de frutas e hortaliças e fatores associados. MÉTODOS: Foram estudados 54.369 indivíduos com idade >18 anos, entrevistados pelo sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL) nas capitais brasileiras e Distrito Federal, em 2006. Os indicadores do consumo alimentar foram: consumo regular (>5 dias/semana) de frutas e hortaliças e consumo adequado (>5 vezes/dia). Calculou-se a prevalência dos indicadores e intervalos de confiança, estratificada por sexo. Para analisar a associação das variáveis sociodemográficas foram calculados odds ratio bruta e ajustada por sexo, idade, escolaridade e estado civil. RESULTADOS: Menos da metade dos indivíduos referiu consumo regular de fruta (44,1%) ou hortaliças (43,8%), enquanto 23,9% referiram consumo regular de frutas e hortaliças em conjunto; o consumo adequado foi referido por 7,3% dos entrevistados. O consumo de frutas e hortaliças variou entre as cidades estudadas, foi maior entre as mulheres e aumentou com a idade e escolaridade. CONCLUSÕES: Iniciativas de promoção do consumo de frutas e hortaliças devem atender a população como um todo, especialmente às cidades das regiões Norte e Nordeste, aos jovens, aos homens e aos estratos populacionais com baixa escolaridade.

Prática de atividades físicas e fatores associados em adultos, Brasil, 2006

OBJETIVO: Estimar a prevalência da prática de atividades físicas por adultos e sua associação com fatores sociodemográficos e ambientais. MÉTODOS: Foram utilizados dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico coletados em 2006. Os 54.369 adultos entrevistados residiam em domicílios com linha telefônica fixa nas capitais brasileiras e Distrito Federal. A prática de atividades físicas foi considerada nos domínios do lazer, trabalho, atividade doméstica e deslocamento. As variáveis estudadas incluíram características sociodemográficas dos indivíduos e ambientais das cidades; a associação com as atividades físicas foi analisada segundo sexo. RESULTADOS: As proporções de indivíduos ativos foram de 14,8% no lazer, 38,2% no trabalho, 11,7% no deslocamento e 48,5% nas atividades domésticas. Índices superiores a 60% de inativos no lazer foram observados em dez capitais. Os homens foram mais ativos que as mulheres em todos os domínios, exceto nas atividades domésticas. A proporção de indivíduos ativos decresceu com o aumento da idade. A escolaridade associou-se diretamente com a atividade física no lazer. Os homens ativos no deslocamento tiveram maior chance de ser ativos no lazer, enquanto que as pessoas inativas no trabalho tiveram maior chance de serem ativas no lazer. A existência de local para praticar atividades físicas próximo à residência associou-se à atividade física no lazer. CONCLUSÕES: Os resultados obtidos são importantes para o monitoramento dos níveis de atividades físicas no Brasil. Para a promoção das atividades físicas, deve-se considerar as diferenças entre homens e mulheres, as diferenças nas faixas etárias e nos níveis de escolaridade. Deve-se investir principalmente na promoção das atividades físicas no lazer e como forma de deslocamento e em locais adequados para a prática próximos às residências.

Prevalência de excesso de peso e obesidade e fatores associados, Brasil, 2006

OBJETIVO: Estimar a prevalência de excesso de peso e obesidade e fatores associados. MÉTODOS: Foram analisados dados referentes a indivíduos com idade >18 anos entrevistados pelo sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL), realizado nas capitais brasileiras e Distrito Federal em 2006. Para 49.395 indivíduos, o índice de massa corporal (IMC) foi utilizado para identificar excesso de peso (IMC 25-30 kg/m²) e obesidade (IMC >30 kg/m²). Prevalência e razões de prevalência foram apresentadas segundo variáveis sociodemográficas, escolaridade e condição de saúde/comorbidades e auto-avaliação da saúde, estratificadas por sexo. Utilizou-se regressão de Poisson para análises brutas e ajustadas por idade. RESULTADOS: A prevalência de excesso de peso foi de 47% para os homens e 39% para as mulheres, e de obesidade, 11% para ambos os sexos. Observou-se associação direta entre excesso de peso e escolaridade entre homens, e associação inversa entre mulheres. Obesidade foi mais freqüente entre os homens que viviam com companheira e não esteve associada com escolaridade ou cor da pele. As prevalências de excesso de peso e obesidade foram mais altas entre mulheres negras e que viviam com companheiro. A presença de diabetes, hipertensão arterial sistêmica e dislipidemias, bem como considerar sua saúde como regular ou ruim, também foram referidas pelos entrevistados com excesso de peso ou obesidade. CONCLUSÕES: Enquanto cerca de um de cada dois entrevistados foram classificados com excesso de peso, obesidade foi referida por um de cada dez entrevistados. Variáveis socioeconômicas e demográficas, bem como morbidades referidas, foram associadas com excesso de peso e obesidade. Esses resultados foram similares àqueles encontrados em outros estudos brasileiros.

Análise multinível das variações no índice de massa corporal entre adultos, Brasil, 2006

OBJETIVO: Analisar variações do índice de massa corporal (IMC) entre adultos segundo fatores individuais e características ambientais das cidades. MÉTODOS: Foram utilizados dados de 2006 do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL). Trata-se de inquérito baseado em entrevistas telefônicas realizadas em amostras probabilísticas da população com idade >18 anos nas 26 capitais estaduais brasileiros e no Distrito Federal. A análise de fatores associados incluiu variáveis socioeconômicas e demográficas, individuais e ambientais da cidade referentes a 49.395 participantes do VIGITEL. O consumo alimentar foi avaliado por escore de alimentação saudável e pelo consumo de frutas e hortaliças cinco ou mais vezes por dia. Atividade física foi avaliada pela freqüência e duração de exercícios, e pela presença local de equipamentos para realizá-los. As associações foram testadas em modelos lineares multinível (p<0,05). RESULTADOS: As associações do IMC com as variáveis explicativas individuais diferiram entre os sexos. Escolaridade associou-se positivamente ao IMC em homens e negativamente em mulheres. Consumo de frutas e hortaliças associou-se positivamente ao IMC em homens. Para ambos, a existência de localidades para realizar exercícios associou-se negativamente com o IMC. CONCLUSÕES: Embora haja grande discrepância nas médias de IMC entre as cidades brasileiras, a existência de local para atividade física, características econômicas e de consumo alimentar pouco explicaram a variação no IMC.

Freqüência de hipertensão arterial e fatores associados: Brasil, 2006

OBJETIVO: Analisar a freqüência de hipertensão arterial sistêmica auto-referida e fatores associados. MÉTODOS: Estudo baseado em dados do sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL), coletados em 2006 nas capitais brasileiras e Distrito Federal. Estimou-se a freqüência de hipertensão arterial sistêmica entre 54.369 adultos, estratificada por sexo, região geográfica, variáveis sociodemográficas e comportamentais e morbidades auto-referidas. Foram calculadas os odds ratios brutos de hipertensão e ajustados para variáveis do estudo. RESULTADOS: A freqüência de hipertensão auto-referida foi de 21,6%, maior entre mulheres (24,4% versus 18,4%), menor nas regiões Norte e Centro-Oeste e maior na Sudeste. A freqüência de hipertensão aumentou com a idade, diminuiu com a escolaridade, foi maior entre negros e viúvos e menor entre solteiros. A chance de hipertensão, ajustada para variáveis de confusão, foi maior para os indivíduos com excesso de peso, diabetes, dislipidemia e de eventos cardiovasculares. CONCLUSÕES: Cerca de um quinto da população referiu ser portadora de hipertensão arterial sistêmica. As altas freqüências de fatores de risco modificáveis indicam os segmentos populacionais alvos de intervenção, visando à prevenção e controle da hipertensão.

Prevalência de diagnóstico auto-referido de osteoporose, Brasil, 2006

OBJETIVO: Estimar a prevalência de osteoporose auto-referida (com diagnóstico médico prévio) e de fatores de risco e proteção associados. MÉTODOS: Estudo transversal baseado em dados do sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL). Foram entrevistados 54.369 indivíduos com idade >18 anos residentes em domicílios servidos por pelo menos uma linha telefônica fixa nas capitais brasileiras e Distrito Federal em 2006. Estimativas de osteoporose segundo fatores socioeconômicos, comportamentais e índice de massa corporal foram estratificadas por sexo. Foram calculados riscos de ocorrência de osteoporose para cada variável individualmente, e em modelo multivariado, considerando-se odds ratio como proxy da razão de prevalência. RESULTADOS: A prevalência de osteoporose referida foi de 4,4%, predominantemente entre mulheres (7,0%), com idade >45 anos, estado civil não solteiro e ex-fumante. Entre homens, ter mais de 65 anos, ser casado ou viúvo e sedentário associaram-se positivamente ao desfecho. CONCLUSÕES: Dentre os fatores associados à osteoporose, destacam-se aspectos modificáveis relacionados com a prevenção da doença, como a atividade física e tabagismo.

Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

Ocorrência de Commelina villosa como planta daninha em áreas agrícolas no estado do Paraná-PR, Brasil

As trapoerabas pertencem à família Commelinaceae e são plantas daninhas de difícil controle em diferentes regiões do país. No Brasil, a espécie Commelina benghalensis destaca-se como a principal trapoeraba infestante nas culturas de soja, milho, café e citros. Outras duas espécies desse gênero, Commelina diffusa e Commelina erecta, também são conhecidas como infestantes de ocorrência freqüente no território nacional. Commelina villosa está registrada, até o momento, apenas para os Estados da Bahia e Goiás além do Distrito Federal. O presente trabalho teve como objetivos caracterizar e registrar a ocorrência de C. villosa no Estado do Paraná, onde pode estar sendo confundida com outras trapoerabas, principalmente C. benghalensis. Exemplares de C. villosa e C. benghalensis foram coletados, de forma aleatória, em lavouras de soja, feijão e milho, nos municípios de Ponta Grossa, Tibagi, Piraí do Sul, Guarapuava, Pato Branco, Francisco Beltrão, Cascavel, Campo Mourão e Londrina. Parte desse material foi herborizado para a confecção de exsicatas e outra parte foi mantida in vivo, cultivada no Departamento de Botânica, do Instituto de Biociências de Botucatu-UNESP. Caracteres morfológicos descritivos e quantitativos foram avaliados e as espécies comparadas entre si. C. villosa distinguiu-se de C. benghalensis por apresentar folhas maiores (9,76 x 3,26 cm), elíptica a elípticaestreita, sésseis, de coloração verde escura com manchas violáceas na face inferior, filetes translúcidos, entre outras características. A ocorrência de C. villosa no Paraná foi constatada em todos os municípios amostrados, com exceção de Campo Mourão e Londrina.

A reestruturação patrimonial da Caixa Econômica Federal. Uma análise sob a otica dos mecanismos de controle e da gestão do estado

Este trabalho busca, mediante o estudo dos processos de intervenção do Estado, no domínio econômico, correlacionar, com maior abrangência, razões históricas que contribuíram, contribuem ou influenciam para a ocorrência de não conformidades nos negócios públicos. A partir desse entendimento, utiliza-se a CAIXA como objeto de estudo, estando ela inserida em um cenário sob forte influência de diversos fatores históricos, buscando, enquanto empresa pública bancária pertencente ao Estado Brasileiro e dele assumindo características e sujeição a riscos (do próprio Estado e do seu "modus operandi"), continuar, de forma sustentável e progressiva, a implementar políticas públicas e a garantir a sua sobrevivência como instituição bancária tradicional. A CAIXA sempre operou com a dualidade de ser um banco comercial e prover políticas publicas, assumindo riscos, principalmente se for verificado o modelo utilizado na concessão de créditos, notadamente, dos financiamentos habitacionais, fator preponderante ao requerimento de reestruturação patrimonial por parte da empresa. Sua reestruturação foi conseqüência, dentre outros fatores, dessa dualidade. A CAIXA, como agente distribuidor o fazia em detrimento da sua condição de solvência. É a partir da re-capitalização que o trabalho foca-se na verificação de características gerenciais da CAIXA, visando a alternativas que contribuam para a melhoria dos instrumentos de controle e gestão, de forma a garantir sua permanência de forma competitiva no mercado.

Política e burocracia no Brasil: o controle sobre a execução das políticas públicas

Esta tese é um estudo de caso sobre a criação da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) do Executivo federal e das suas atividades como órgão de monitoramento da execução das políticas públicas. Através da análise de depoimentos e de documentos oficiais foi possível demonstrar que: a) a atividade de monitoramento sobre a execução das políticas federais existe, b) que ela é desempenhada por um órgão ¿ a SFC - criado recentemente e que é fruto de uma ampla reforma do sistema de controle interno do Executivo federal, e c) que essa atividade representa um recurso de poder do governo federal para controlar a direção da burocracia federal e a distribuição de poder na coalizão de governo. As principais contribuições desta tese são: 1) demonstrou como e em quais condições o monitoramento das políticas públicas se caracteriza como uma das formas do controle político sobre a burocracia, 2) analisou a construção institucional da SFC enquanto um recurso de poder do governo federal em face da burocracia e da coalizão de governo, 3) realizou um estudo inédito do órgão de monitoramento da execução das políticas públicas no Executivo federal, e 4) apontou os desdobramentos da atuação da SFC do ponto de vista do funcionamento do sistema político, levantando novas hipóteses e perspectivas de trabalho.

Controle social: sob condicionantes específicos ao Brasil ou impasse estrutural?

Este trabalho analisa o exercício do controle social no Brasil, a partir do contexto mais geral que o estimulou, bem como do contexto interno que culminou na criação de espaços institucionalizados para a sua aplicação. Por meio da junção de estudos realizados por outros pesquisadores em Conselhos Gestores de Políticas Públicas nos três níveis governamentais – municipal, estadual e federal – e de estudo empírico, constatou-se que a forma como o exercício do controle social acontece na prática, em muito se distancia daquilo que prevê a lei. Tomando, então como base as dificuldades existentes no desenvolvimento do controle social, buscou-se em autores intérpretes do Brasil, e nas teorias sobre a origem e as funções do Estado moderno, possíveis explicações para este fato. Desta forma, considera-se que os entraves ao desenvolvimento do controle social no Brasil, se por um lado tem relação com características específicas ao país, por outro se deve à própria dinâmica histórica do sistema capitalista.

Ocorrência de Commelina villosa como planta daninha em áreas agrícolas no estado do Paraná-PR, Brasil

As trapoerabas pertencem à família Commelinaceae e são plantas daninhas de difícil controle em diferentes regiões do país. No Brasil, a espécie Commelina benghalensis destaca-se como a principal trapoeraba infestante nas culturas de soja, milho, café e citros. Outras duas espécies desse gênero, Commelina diffusa e Commelina erecta, também são conhecidas como infestantes de ocorrência freqüente no território nacional. Commelina villosa está registrada, até o momento, apenas para os Estados da Bahia e Goiás além do Distrito Federal. O presente trabalho teve como objetivos caracterizar e registrar a ocorrência de C. villosa no Estado do Paraná, onde pode estar sendo confundida com outras trapoerabas, principalmente C. benghalensis. Exemplares de C. villosa e C. benghalensis foram coletados, de forma aleatória, em lavouras de soja, feijão e milho, nos municípios de Ponta Grossa, Tibagi, Piraí do Sul, Guarapuava, Pato Branco, Francisco Beltrão, Cascavel, Campo Mourão e Londrina. Parte desse material foi herborizado para a confecção de exsicatas e outra parte foi mantida in vivo, cultivada no Departamento de Botânica, do Instituto de Biociências de Botucatu-UNESP. Caracteres morfológicos descritivos e quantitativos foram avaliados e as espécies comparadas entre si. C. villosa distinguiu-se de C. benghalensis por apresentar folhas maiores (9,76 x 3,26 cm), elíptica a elípticaestreita, sésseis, de coloração verde escura com manchas violáceas na face inferior, filetes translúcidos, entre outras características. A ocorrência de C. villosa no Paraná foi constatada em todos os municípios amostrados, com exceção de Campo Mourão e Londrina.

Ocorrência de Trichospilus diatraeae (Hym.: Eulophidae) em broca-das-cucurbitáceas, no Brasil

Este trabalho tem como objetivo registrar a primeira ocorrência, no Brasil, do parasitóide de pupas Trichospilus diatraeae (Cherian & Margabandhu, 1942) (Hymenoptera: Eulophidae) na broca-das-cucurbitáceas, Diaphania hyalinata (L.) (Lepidoptera: Pyralidae). A espécie T. diatraeae já foi relatada no Brasil em pragas da gravioleira no Distrito Federal e eucalipto nos estados de Minas Gerais e São Paulo. No sistema produtivo da abóbora D. hyalinata é reconhecidamente uma praga importante por causar sérios prejuízos em função das injúrias provocadas em diferentes partes da planta. A ocorrência do parasitóide foi registrada em pupas coletadas no campo, localizado no campus experimental do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), no município de Alegre-ES.

Diabetes mellitus: razão de prevalências nas diferentes regiões geográficas no Brasil, 2002 2007

Considerando o Diabetes mellitus (DM) como um relevante problema de saúde no Brasil e a importância das estimativas de prevalência para planejamento e estratégias em saúde pública, propôs-se este trabalho com o objetivo de estimar a razão de prevalências do DM nos diferentes estados brasileiros nos períodos de 2002 a 2004 e 2005 a 2007. Trata-se de estudo descritivo, baseado em dados da população brasileira com diagnóstico de DM cadastrada no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) junto ao Ministério da Saúde. As taxas de prevalência foram calculadas para o período de 2002 a 2004 e para 2005 a 2007, e posteriormente estimou-se a Razão de Prevalências (R) por ponto e por intervalo de 95% de confiança (IC95%). Observou-se alta prevalência de DM nos estados brasileiros com aumento significativo (R>1; IC95%>1) entre os períodos em todos os estados brasileiros, com destaque para o Distrito Federal (R=1,9800; IC95%=1,97241,9876) e o estado do Maranhão (R=1,5217; IC95%=1,51981,5235). Pode-se concluir que houve aumento significativo na prevalência de DM no Brasil de 2002 a 2007, sinalizando para a necessidade de formulação de estratégias de prevenção e controle da doença.